Publicado em 10 de março de 2023 pela Confederação Assespro.
PL 3792/2019 - Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar. Explicação: Cria o selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica” que, entre outras medidas, altera critério de desempate em licitações. Autor: deputada Professora Rosa Neide PT/MT Relator: deputada Erika Kokay (PT/DF) Parecer: pela aprovação do projeto e dos apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Saúde. Resultado: Aprovado, na forma do substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em consequência fica prejudicada a proposição inicial. A matéria vai ao Senado Federal.
Terça-feira (07/03)
REQ 1/2023 GTSTN - Requer a realização de Seminário para debater a reforma tributária na economia Brasileira. Convidados:
Senador Oriovisto Guimarães;
Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado do Goiás;
Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária;
Marcos Cintra, Secretário da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
Alberto Macedo, Coordenador Simplifica Já;
Carlos Alberto Andrade Oliveira, Prefeito de Goianira e Presidente da AGM;
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, Secretaria de economia do Estado do Goiás;
Antônio Carlos da Costa, Associação Comercial de Goiás (ACIEG)
José Carlos Garrote de Souza, Presidente da Associação PróDesenvolvimento Industrial do Estado de Goiás
Luís Alberto Pereira – Presidente do Sistema OCB/GO. Autor: deputado Glaustin da Fokus PSC/GO REQ 2/2023 GTSTN - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito desse Grupo de Trabalho, a fim de debater a Proposta de Emenda Constitucional 45/19 que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com os seguintes convidados: CNM - Confederação Nacional de Municípios; FNP - Frente Nacional dos Prefeitos; e entidades municipalistas a nível nacional. Autor: deputado Jonas Donizette PSB/SP Resultado: Aprovado. O Deputado Sidney Leite aditou o Requerimento para incluir a CONFAZ, Conselho Nacional de Política Fazendária, entre os convidados para o Seminário. REQ 4/2023 GTSTN - Requer seja aprovado o requerimento para Mesa Redonda a realizar-se em Manaus/AM, a fim de debater a proposta de alteração do Sistema Tributário Nacional com representantes dos setores da indústria, comércio e serviços.
REQ 6/2023 GTSTN - Requer seja aprovado o requerimento para realização de Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, no Estado de São Paulo. Resultado: Aprovado. O Deputado Reginaldo Lopes aditou o Requerimento para incluir visitas técnicas a FIESP, Governo e Prefeitura de São Paulo. REQ 7/2023 GTSTN - Pedido de visita técnica ao Polo Industrial de Manaus. Autor: deputado Adail Filho REPUBLICANOS/AM REQ 8/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública (Setores do Comércio e de Serviço) no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (Item nº 8), com os seguintes convidados: Representante da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, - BRASSCOM; Representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC; Representante da Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas - CNDL; Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Representante da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CACB; Representante da AFRAC - Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços; Representante da Asssociação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - ANAMACO; Representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS; e Representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD. Resultado: Aprovado. O Deputado Mauro Benevides Filho aditou o Requerimento para incluir a Federação Brasileira das Universidades e a Associação Brasileira dos Hospitais entre os convidados; o Deputado Newton Cardoso Jr aditou o Requerimento para incluir o Conselho Federal de Contabilidade; o Deputado Glaustin da Fokus aditou o Requerimento para incluir Confederação Nacional do Municípios (CNM), Federação de Comércio do Estado de Goiás (FACIEG), GM e FGM; o Deputado Saullo Vianna aditou para incluir a Fundação ELETROS; e o Deputado Vítor Lippi aditou o Requerimento para incluir a CEBRASSE, FENINFO, ASSESPRO, ABIMAQ, ABINEE e CONEXS. REQ 9/2023 GTSTN - Requer a realização de audiências públicas destinadas a debater o Sistema Tributário Nacional no Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária. Convidados: Semana de 13 a 17 de março: ▪ Mary Elbe Queiroz, advogada tributarista; e ▪ Arnaldo Sampaio Godoi, presidente da Comissão de Reforma Tributária da OAB-DF; Semana de 20 a 24 de março: ▪ Jonathan Barros Vita, pós-doutorado pela Universidade de Economia de Viena – WU; e ▪ João Ricardo Catarino, professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Semana de 27 a 31 de março: ▪ Paulo Caliendo, professor da Pontifícia Universidade Católica-RS; e ▪ José Roberto Afonso, professor do IDP e da Universidade de Lisboa. Semana de 03 a 06 de abril: ▪ Ariane Costa Guimarães, advogada e professora; e ▪ Tácio Lacerda Gama, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo. Semana de 10 a 14 de abril: ▪ Liziane Angelotti Meira, professora da FGV e Conselheira no CARF; e ▪ Marcos Vinícius Neder, Doutor em Direito e advogado. Semana de 17 a 20 de abril: ▪ Denise Lucena Cavalcante, Professora Titular/UFC; e ▪ Marcio Verdi, Secretário Executivo do CIAT. Semana de 24 a 28 de abril: ▪ Júlio Edstron Secundino Santos, secretário de fazenda do Estado do Tocantins; e ▪ Fernanda Macedo Pacobahyba, atual presidente do FNDE. Resultado: Aprovado. O Deputado Sidney Leite aditou o Requerimento para incluir o Senhor Luiz Gustavo Bichara, no tema Economia, e o Senhor Marcos Aurélio Valadão, no tema Melhores Práticas Internacionais de Tributação sobre Consumo, ambos da OAB Nacional. REQ 12/2023 GTSTN - Requer inclusão de especialistas e entidades nas audiências já confirmadas, bem como a inclusão de novas audiências. Item nº 12
Convidados: Semana de 13 a 17 de março: ▪ Eduardo Fagnani, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas; ▪ Pedro Paulo Zahluth Bastos, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas; ▪ Pedro Rossi, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas; ▪ Paulo Gil, Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF); ▪ Isac Moreno Falcão, Presidente do Sindifisco Nacional. Semana de 20 a 24 de março: ▪ Fernando Gaiger, Pesquisador do Ipea. ▪ Marcello Baird, Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde; ▪ Socorro Gross, Representante OPAS/OMS no Brasil; ▪ Clair Hickman, Auditora Fiscal na Receita Federal e Diretora do Instituto de Justiça Fiscal; Lucas di Candia, Doutor em Economia (PPGE-UFF) e pesquisador da FIOCRUZ e FAPESPA; ▪ Graziele David, Unicamp e Tax Justice Network ▪ Felipe Mendes, Coordenador do Programa Nacional de Controle do Tabaco do Instituto Nacional do Câncer. Semana de 27 a 31 de março: ▪ Frente Nacional de Prefeitos (FNP); ▪ Claudio Puty, Secretário de Planejamento de Belém, Ph.D em economia, New School for Social Research ▪ André Horta, Diretor do Comsefaz; ▪ APESP -Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo; ▪ ANAFISCO - Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal; ▪ Professora Misabel Derzi (titular UFMG); ▪ Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD). Semana de 03 a 06 de abril: ▪ ABRASF, Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais; ▪ Instituto de Justiça Fiscal (IJF); ▪ Marcelo Lettieri, Auditor-Fiscal da Receita Federal e Conselheiro do Instituto Justiça Fiscal; ▪ Kamila Vieira de Mendonça, Profa. do Instituto da Universidade Federal do Ceará; ▪ Herbert Salles, Núcleo de Estudos em Energia, Território e Inovação (NIET/UFF). Semana de 10 a 14 de abril: ▪ Dão Real, Presidente do Instituto de Justiça Fiscal (IJF); ▪ Livi Gerbase, INESC; ▪ Luana Passos, Doutora em Economia e Professora da UFOB;
▪ Katia Drager Maia, OXFAM Brasil; ▪ Rodrigo Orair, IPEA; ▪ Francisco Mata Machado Tavares, Professor da Faculdade de Direito da UFG e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-fiscais; ▪ Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE); ▪ Ricardo FagundesInstituto de Justiça Fiscal (IJF); ▪ Sindfisco Nacional; ▪ ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;
Sugestão de realização de audiência pública com finalidade de debater as propostas até aqui apresentadas nas PEC 45/2019 e 110/2019 relativas à criação Imposto Seletivo sustentável e saudável com as seguintes participações:
Aliança de Controle do Tabagismo – ACT;
Instituto Nacional de Câncer – INCA;
IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade;
Tathiane Piscitelli, Professora da FGV Direito SP e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da mesma instituição. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Sugestão de realização de audiência pública com a finalidade de debater as propostas até aqui apresentadas nas PEC 45/2019 e 110/2019 relativas aos impactos do IBS na cesta básica com as seguintes participações:
▪ Fernando Gaiger (IPEA). Sugestão de realização de audiência pública com a finalidade de debater as propostas até aqui apresentadas nas PEC 45/2019 e 110/2019 relativas à seguridade social, educação e saúde:
ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Francisco Funcia, economista consultor da Comissão de Financiamento e Orçamento do Conselho Nacional de Saúde - CNS; ▪ Daniel Cara, Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; ▪ Representante da CNTE; ▪ Representante da UNDIME; ▪ Representante do CONASEMS; ▪ Representante do CONASS;
▪ Tathiane Piscitelli - Professora da FGV Direito SP e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da
▪ Socorro Gross, Representante OPAS/OMS no Brasil; e ▪ Fernando Matos, Professor da Universidade Federal Fluminense Autor: deputado Ivan Valente PSOL/SP Resultado: Aprovado. O Deputado Sidney Leite aditou o Requerimento para incluir o Professor da FGV Márcio Ronald; o Senhor José Jorge Nascimento Jr, Presidente-Executivo da ELETROS; e o Senhor Thomaz Nogueira, ex-Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas entre os convidados para as Audiências Públicas do Grupo de Trabalho. O Deputado Newton Cardoso Jr aditou o Requerimento para incluir o Professor da UFMG André Mendes Moreira e a Associação de Comércio Exterior do Brasil entre os convidados.
REQ 13/2023 GTSTN - Requer que os elencados a seguir sejam convidados para Audiência Pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho. Convidados: ▪ Deputada Bia Kicis – Relatora da PEC 7/2020 na Comissão Especial; ▪ Alberto Macedo – Coordenador do Simplifica Já; ▪ Jeferson Passos – Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF; ▪ Gilberto Alvarenga – Consultor Tributário da Confederação Nacional do Comércio – CNC; ▪ Rodrigo Antônio Dias - Advogado tributarista e membro do Conselho Jurídico do Secovi – SP; e ▪ Luigi Nese – Presidente da Confederação Nacional de Serviços – CNS. Autor: deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL/SP REQ 14/2023 GTSTN - Requer que os elencados a seguir sejam convidados para Audiência Pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho. Convidados: ▪ Representante da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, - BRASSCOM; ▪ Representante da Confederação Nacional do Comércio ▪ Representante da Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas - CNDL; ▪ Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; ▪ Representante da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CACB; ▪ Representante da AFRAC - Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços; ▪ Representante da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - ANAMACO; ▪ Representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS; ▪ Representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD; e ▪ Representante do G100 – Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e empresas de laticínios. Autor: deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL/SP REQ 15/2023 GTSTN – Requer a inclusão de convidado na audiência pública que irá discutir a Reforma sob a Perspectiva da Administração Tributária. Convidados: ▪ Semana 24 a 28/04: Rodrigo Keidel Spada, Presidente da FEBRAFITE – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. Autor: deputado Reginaldo Lopes PT/MG Resultado: Aprovado. O Deputado Vitor Lippi aditou o Requerimento para incluir a Federação das Santas Casas; Associação Nacional dos Hospitais Privados; e a Organização das Cooperativas do Brasil entre os convidados para a Audiência Pública, e o Professor Marcos Cintra e o Senhor Miguel Abuhab para as Reunião Administrativas do Grupo de Trabalho. REQ 16/2023 GTSTN - Requer a inclusão de convidado na audiência pública que irá discutir a Reforma sob a Perspectiva da Administração Tributária. Convidados:
Semana 24 a 28/04: Vilson Antônio Romero, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP). Autor: deputado Reginaldo Lopes PT/MG
Quarta-feira (08/03) GTSTN - GRUPO DE TRABALHO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) – Pauta publicada após o envio da Agenda Reunião – Tema: Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 e 110/2019 e votação de requerimentos: Convidados: ▪ Baleia Rossi (MDB-SP), deputado e autor da PEC 45/2019; ▪ Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), senador e autor da PEC 110/2019; ▪ Roberto Rocha (PTB-MA), ex-senador e relator da PEC 110/2019; e ▪ Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária. Resultado: Realizado. REQ 17/2023 GTSTN - Requer a participação de convidado em Audiência Pública, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019. Convidado: ▪ André Moreira Mendes - Advogado, Especialista em Direto Tributário - Professor Adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Autor: deputado Newton Cardoso Jr MDB/MG Resultado: Aprovado, com alterações, com a inclusão dos seguintes nomes: Antônio Lício, advogado, um representante da OCDE e o economista Dyogo Oliveira. REQ 18/2023 GTSTN - Pedido de Inclusão de convidado em Audiência no Grupo de Trabalho do Sistema Tributário Nacional. Convidado: ▪ Alberto Macedo, Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP Autor: deputado Mauro Benevides Filho PDT/CE REQ 19/2023 GTSTN - Solicita audiência pública para tratar sobre a Zona Franca de Manaus no âmbito do Grupo de Trabalho para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019. Convidados: ▪ José Jorge do Nascimento Junior - Presidente Executivo da Eletros; ▪ Thomaz Afonso Queiroz Nogueira - Consultor Tributário; ▪ José Goutier Rodrigues - Representante da Empresa Positivo; ▪ Farid Mendonça Junior - Assessor Parlamentar na Comissão Senado Federal; ▪ Bernard Appy - Secretário Extraordinário para a Reforma Tributária Autor: deputado Adail Filho REPUBLICANOS/AM REQ 20/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a participação da Confederação Nacional da Indústria - CNI. Autor: deputado Vitor Lippi PSDB/SP REQ 21/2023 GTSTN - Requer a inclusão de especialista no Seminário para debater a reforma tributária na economia Brasileira a realizar-se no estado de Goiás. Convidado: ▪ Luigi Nese - Presidente da Confederação Nacional de Serviços. Autor: deputado Glaustin da Fokus PSC/GO REQ 22/2023 GTSTN - Requer a inclusão de convidado Marcos Aurélio Pereira Valadão, Pós-Doutor em Direito e Membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF, para audiência pública a ser realizada sobre o Tema 1: Diagnóstico do Sistema Tributário Atual. Autor: deputado Mauro Benevides Filho PDT/CE
Quarta-feira (08/03) CMA – Comissão de Meio Ambiente / Pauta divulgada após o envio da Agenda. Resultado: Senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita presidente do Colegiado. CE – Comissão de Educação, Cultura e Esporte / Pauta divulgada após o envio da Agenda. Resultado: Senador Flávio Arns (PSB-PR) foi eleito presidente do Colegiado. CDH – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa / Pauta divulgada após o envio da Agenda. Resultado: Senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito presidente do Colegiado. CAE – Comissão de Assuntos Econômicos / Pauta divulgada após o envio da Agenda. Reunião Extraordinária – Finalidade: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e do Vice-Presidente para o biênio 2023/2024. Resultado: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) foi eleito presidente do Colegiado. CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura / Pauta divulgada após o envio da Agenda. Resultado: Senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi eleito presidente do Colegiado. CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo / Pauta divulgada após o envio da Agenda. Resultado: Senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito presidente do Colegiado. CRE – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional / Pauta divulgada após o envio da Agenda. Resultado: Senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi eleito presidente do Colegiado. CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária / Pauta divulgada após o envio da Agenda. Resultado: Senadora Soraya Thronicke (União-MS) foi eleita presidente do Colegiado. CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática / Pauta divulgada após o envio da Agenda. Resultado: Senador Carlos Viana (PODE-MG) foi eleito presidente do Colegiado. CAS – Comissão de Assuntos Sociais / Pauta divulgada após o envio da Agenda. Resultado: Senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito presidente do Colegiado. CTFC – Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor / Pauta divulgada após o envio da Agenda. Resultado: Senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente do Colegiado.
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania / Pauta divulgada após o envio da Agenda. Resultado: Senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente do Colegiado. CSP – Comissão de Segurança Pública / Pauta divulgada após o envio da Agenda. Resultado: Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi eleito presidente do Colegiado.