Publicado em 3 de fevereiro de 2023.
| Ato de Pessoal | Objetivo |
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Portaria CC/MEC nº 1.472 de 2 de janeiro de 2023
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Nomear: Mercedes Maria da Cunha Bustamante, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação (CAPES/MEC), CCE 1.17.
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Portaria CC/MDIC nº 1.483 de 2 de janeiro de 2023
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Nomear: Milton Coelho da Silva Neto, para exercer o cargo de Secretário da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), CCE 1.17.
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Portaria CC/MJSP nº 1.477 de 2 de janeiro de 2023
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Designar: Jeferson Tadeu de Souza, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (PRF/MJSP), FCE 1.15.
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Portaria ANPD nº 14 de 1º de fevereiro de 2023
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Designar: Kátia Adriana Cardoso De Oliveira, como suplente do Diretor Arthur Pereira Sabbat, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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Portaria CC/MS nº 1.481 de 2 de janeiro de 2023
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Nomear: Sergio Rosa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (MS), CCE 1.15.
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Portaria Secom/PR nº 29 de 2 de fevereiro de 2023
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Nomear: Anna Maria Menezes Vieira da Costa, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Canais Digitais do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, (Secom/PR), CCE 1.13.
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Portaria MCom nº 76 de 23 de janeiro de 2023
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Nomear: Karina Cesar da Silveira Santos Menezes, para exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Radiodifusão, da Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações (MCom), CCE 1.10.
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Portaria MCom nº 154 de 1º de fevereiro de 2023
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Exonerar: Gustavo Andre Fernandes Lima, do cargo de Coordenador-Geral de Inclusão Digital, do Departamento de Projetos de Infraestrutura, da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), CCE 1.13.
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