Publicado em 4 de outubro de 2023 pela Confederação Assespro.
Edição nº 039/2023
Foco no Planalto Notas sobre a semana de 2 a 6 de outubro, em Brasília.
O Legislativo deve pautar temas econômicos de interesse do governo. Na Câmara dos Deputados, podem ser votados o Marco das Garantias e o projeto que prevê a taxação de offshores e fundos exclusivos. Já o Senado deverá deliberar sobre o projeto que cria um programa de renegociação de dívidas (Desenrola Brasil) e trata da limitação dos juros do rotativo dos catões de crédito. Na semana passada, houve poucas deliberações no Plenário da Câmara, em razão das divergências com o Planalto por indicações solicitadas por partidos de centro que ainda não foram efetivadas, especialmente na Funasa e na Caixa Econômica Federal. No Executivo, permanecem as expectativas quanto às indicações para o STF e PGR. O presidente realizou, na última sexta-feira (30/09), procedimento cirúrgico no quadril, mas já segue despachando do Palácio da Alvorada. Contudo, não deve tomar nos próximos dias a decisão quanto às indicações para o STF e para a PGR, que continuará sob a condução interina de Elizeta Ramos. Em outra frente, governo afirma que não há prazo para o envio de proposta de reforma administrativa. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a
reforma que vem sendo discutida internamente pelo ministério não ocorre no âmbito da PEC 32/2020 – reforma administrativa enviada ao Congresso pelo governo Bolsonaro. Para o Planalto, o texto encaminhado pelo governo anterior tem um viés prejudicial aos servidores. Apesar disso, o ministério deve apresentar ao Legislativo um projeto que pretende diminuir o número de carreiras do serviço público federal. Estima-se que a matéria proponha a redução de aproximadamente 150 para 30 carreiras no Executivo. O intuito do governo é fazer uma reforma infraconstitucional, possibilitando futuras revisões com menos empenho de capital político. Por sua vez, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), tem defendido que o Parlamento avance sobre o tema, mas sem indicar qual o escopo a reforma administrativa deve adotar. Em paralelo, a aprovação do marco temporal pelo Congresso pode tensionar a relação com Judiciário. Após o Senado referendar o texto aprovado na Câmara, o marco temporal seguiu para a Presidência da República para sanção ou veto. Caso Lula não vete o projeto, é provável que a matéria volte a ser pautada no STF, já que a decisão do tribunal vai de encontro ao conteúdo do texto aprovado pelos parlamentares. Há algumas semanas, os congressistas vêm manifestando descontentamento com decisões recentes da Suprema Corte, inclusive com a discussão de propostas legislativas no sentido de estabelecer a duração do mandato dos membros do STF.
Destaque da Semana Domingo
Segunda
Semana
Brasil assume a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), durante o mês de outubro.
Previsão de votação do PL 2685/2022 (Desenrola Brasil), no Plenário do Senado Federal.
Expectativa de discussão e votação das matérias sobre o Marco Legal das Garantias e a taxação das offshores e dos fundos exclusivos, no Congresso Nacional.
Poder Executivo Presidência da República
Durante a semana, o presidente pode sancionar o PL 920/2023 (uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades); e o PL 3026/2022 (inclui destino de doação a fundos da criança e adolescente).
Vice-Presidência da República
Agenda do vice-presidente – Geraldo Alckmin reuniu-se nesta segunda (2) com Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Casa Civil
Agenda do ministro – Rui Costa esteve, nesta segunda (2), em GuanambiBA para a cerimônia de assinatura do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú/BA. Na ocasião, estiveram presentes o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues.
Agenda do ministro – Márcio Macêdo deve comparecer, nesta quarta (4), à audiência pública a ser realizada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), para apresentação do PPA 2024-2027. Está prevista, ainda, a presença da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
Secretaria-Geral
Gabinete de Segurança Institucional
Secom Secretaria de Comunicação Social
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Agenda ministerial ✓ Madri (Espanha) – LATAM CISO Summit 2023. Agenda ministerial – O Secretário de Políticas Digitais, João Brant, participa, nesta quinta (5), de audiência pública no âmbito da Comissão de Comunicação (CCOM) da Câmara dos Deputados, para debater o jornalismo digital e seu papel no acesso à informação.
Agenda da ministra – Luciana Santos cumpriu agenda, nesta segunda (2), em Maceió-AL, para anunciar a parceria que visa a implantação da Infovia-AL e apoio a projetos de inovação em micro e pequenas empresas por meio do Programa Tecnova III. Esteve presente também o governador de Alagoas, Paulo Dantas. ✓ Santiago (Chile) – “1540 Export Control Assistance Kick-off Conference for Latin American States”; ✓ Santiago (Chile) – “Regional Industry Outreach Conference (Wiesbaden Process) for Latin American States”; e ✓ Caracas (Venezuela) - “Primera Reunión de la Comisión Técnica del Centro Latinoamericano y Caribeño para el Desarrollo de la Ciencia, la Tecnología y la Innovación del CELAC”.
MCom Ministério das Comunicações
✓ Assunção (Paraguai) – 43ª Reunião Ordinária do Comitê Consultivo Permanente I (CCP.I) – Telecomunicações/Tecnologias de Informação e Comunicação; e ✓ Genebra (Suíça) – 3ª Reunião do Grupo Focal sobre o Metaverso instituído pelo Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (FG-MV/UIT-T).
Agência Nacional de Telecomunicações
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Agenda do presidente – Carlos Baigorri comparece à Comissão de Comunicação (CCOM), da Câmara dos Deputados, para debater sobre o planejamento estratégico da Agência para o quinquênio 2023-2027.
Agenda do ministro – Geraldo Alckmin se reuniu-se, nesta segunda (2), com o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Franklin Molina Ortiz; e com o prefeito de Teófilo Otoni/MG, Daniel Sucupira. Agenda do secretário-executivo – Márcio Elias Rosa se reuniu, nesta segunda (2), com os ministros Carlos Fávaro (MAPA) e Paulo Teixeira (MDA), para abordar as medidas de incentivo e ações estruturantes para apoiar a cadeia produtiva do leite no Brasil.
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Ministério da Educação
Agenda da diretora – Perpétua Almeida deve cumprir, nesta sexta (6), agenda oficial no Acre, no Rio Branco, para participar do Fórum de Dirigentes de Cooperativas do Acre.
Agenda do ministro – Camilo Santana participou, nesta segunda (2), participou de evento de lançamento da campanha de multivacinação e da retomada do Programa Saúde na Escola (PSE) no Ceará. Esteve presente também a ministra Nísia Trindade (Saúde).
Agenda do ministro – Fernando Haddad se reuniu, nesta segunda (2), com representantes da MAPFRE Seguros, além de reuniões com o diretorpresidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSEG), Dyogo Oliveira; e o ministro Paulo Teixeira (MDA), para tratar de diversas pautas, como o programa Desenrola, florestas produtivas e alimentação saudável no Nordeste.
Ministério da Fazenda
✓ Roma (Itália) - Cyber Tech Euro 2023.
Banco Central do Brasil
Agenda do presidente – Roberto Campos Neto cumpriu, nesta segunda (3), agenda oficial em São Paulo, para participar do “ABRACAM Talks: Café da manhã com o Presidente do Banco Central do Brasil”, promovido pela Associação Brasileira de Câmbio (Abracam). Além disso, reuniu-se com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney de Menezes. ✓ Cidade do México (México) – Consultative Group of Directors of Operations (CGDO); e ✓ Paris (França) – “Financial Stability Board (FSB) Resolution Steering Group (ReSG) Virtual Meeting”. Balança Comercial – Para o saldo da balança comercial, os economistas do mercado financeiro diminuíram a expectativa de superávit para US$ 72,1 bilhões. Boletim Focus – Para o IPCA, a inflação oficial do país, a projeção permaneceu em 4,86% para este ano, para o ano seguinte, a expectativa
aumentou para 3,87%. No caso da variação do PIB, a projeção para o permaneceu em 2,92%. A expectativa para a taxa básica de juros da economia, a Selic, manteve-se em 11,75% pela oitava semana consecutiva. Por fim, a projeção para a taxa de câmbio do dólar em 2023 se manteve em
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
✓ Kyoto (Japão) – “Internet Governance Forum 2023 (IGF)”.
Agenda do ministro – Flávio Dino participou, nesta segunda (2), do lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. Compareceu também o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Ministério do Planejamento e Orçamento
Agenda do diretor – Arthur Sabbat participa, nesta a semana, do evento “Semana da LGPD”, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO).
Agenda da ministra – Simone Tebet participou, nesta segunda (2), de evento na União Geral dos Trabalhadores (UGT), onde proferiu palestra sobre a Reforma Tributária. Ademais, Tebet deve comparecer, nesta quarta (4), à audiência pública a ser realizada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), para apresentação do PPA 2024-2027. Está prevista, ainda, a presença do ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
Poder Legislativo Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados ainda não divulgou a pauta de deliberação da semana.
Senado Federal
O Plenário do Senado Federal poderá apreciar, dentre outros, a MPV 1177/2023 (Crédito extraordinário - Prevenção e combate à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade); o PL 2685/2022 (Desenrola Brasil); o PLP 23/2019 (incentivo à pesquisa e desenvolvimento da Nanotecnologia no Brasil); e o PDL 165/2022 (Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul).
Comissões
Reforma Tributária
Senado | CCJ | Terça (03) | 10h00 Audiência Pública – A Comissão de Constituição e Justiça irá debater a PEC 45/2019, a PEC 46/2022 e a PEC 110/2019 (Reforma Tributária), na perspectiva dos Municípios. Devem participar, entre outros, o diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Rodrigo Octávio Orair; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira. Senado | CCJ | Quarta (04) | 14h00 Audiência Pública – Já na quarta, a CCJ irá debater a Reforma Tributária na perspectiva do setor de serviços, esclarecendo como as mudanças o impactarão e como é o tratamento conferido a esse segmento pelos países que adotam modelo semelhante ao introduzido pela PEC 45/2019, pela PEC 46/2022 e pela PEC 110/2019 (Reforma Tributária). Foram convidados a participar, entre outros, a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Jurema Monteiro; o presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), Gerino Xavier da Silva Filho; o diretor-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos; o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Roberto Ardenghi; e, representado a Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES), Marcelo Almeida. Senado | CAE | Quarta (04) | 14h00 Audiência Pública – Ainda na quarta, a Comissão de Assuntos Econômicos promove audiência pública do Ciclo de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária, para análise e discussão do texto da PEC 45/2019 (Reforma Tributária) e seus impactos nos respectivos setores. Entre os convidados ao debate, destaca-se o presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Affonso Dina; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira; e o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino das Chagas Valença. Câmara | CEDES | Quinta (05) | 14h00 Painel – O Centro de Estudos e Debates promoverá, nesta semana, o painel “Medidas Legislativas para Recomposição da Base Tributária”, de iniciativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF), com o objetivo de apresentar os principais pontos das 4 medidas legislativas propostas pelo Governo Federal para recomposição das bases tributárias. O evento contará com a presença, entre outros, do diretor de Programa da RFB, Daniel Abraham Loria; do coordenador de Tributação Internacional, Daniel Teixeira Prates; do coordenador-geral de Tributação, Rodrigo Augusto Verly de Oliveira; e do coordenador de Tributos sobre a Renda, Gustavo Salton.
Câmara | CDE | Quinta (05) | 10h00 E-Commerce
Audiência Pública – A Comissão de Desenvolvimento Econômico debate, nesta semana, a tributação do comércio eletrônico transfronteiriço, com a participação, dentre outros, de representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF); dos Correios; da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT); e da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Câmara | Outros Eventos | Sexta (06) | 09h00
Redes Sociais
Palestra – A Câmara dos Deputados irá realizar, nesta semana, palestra sobre as “Boas Práticas de Gestão de Redes Sociais”, que contará com a presença de representantes das empresas Meta, TikTok e Google. Câmara | Outros Eventos | Segunda (2) | 11h00
Micro e Pequena Empresa
Sessão Solene – O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão não deliberativa solene em Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE). Câmara | CCULT | Terça (3) | 09h30
Economia Criativa Brasileira
Inteligência Artificial
Audiência Pública – A Comissão de Cultura (CCULT) realiza audiência pública para tratar das políticas públicas para a economia criativa brasileira. Dentre os participantes, Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura.
Câmara | CEDES | Quinta (05) | 10h00 Reunião Técnica – O Centro de Estudos e Debates irá realizar, nesta semana, reunião técnica sobre o estudo “Inteligência Artificial, Inclusão Digital, Automação do Trabalho, Empregabilidade e Previdência” com o tema: História da Inteligência Artificial, Transições Tecnológicas e Impactos no mundo do trabalho. Entre outros, deve comparecer o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Inácio Arruda. Câmara | CPI CIBER | Segunda (2) | 09h30
Impactos IA na Comunicação
Audiência Pública – A Conselho de Comunicação Social fomenta reunião para discutir os impactos da Inteligência Artificial (IA) na Comunicação Social. Foram convidados, como representantes da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), Sandra Martinelli; e do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Andressa Bizutti; bem como o advogado Dr. Ygor Valério; e o CEO da O2 Filmes, Paulo Barcellos. Câmara | SUBTELE | Terça (3) | 17h00
Conectividade para a Saúde
Audiência Pública – A Subcomissão Especial sobre Saúde Digital conduz audiência pública sobre a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde. Dentre os convidados, o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso; e a
secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (SEIDIGI), Ana Estela Haddad. Câmara | CFT | Quarta (4) | 09h00
Mercado Digital
Audiência Pública – A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública para tratar do PL 2.339/2022 (venda de mercadorias estrangeiras em ambiente digital). Dentre os convidados, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; e a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, indústria Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres.
Câmara | CDHMIR | Quinta (05) | 10h00 Direitos Digitais
Audiência Pública – A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promove, nesta semana, audiência pública para debater a promoção e proteção dos direitos digitais no Brasil. Devem participar do debate, entre outros, representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e das Comunicações (MCom); bem como representante do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV); e das principais plataformas digitais com representação no país.
Política João Villaverde é o novo Secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento. João Victor Villaverde de Almeida assume a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, substituindo José Antônio Silva Parente, secretário desde janeiro, que deixa o MPO, a pedido, para tratar de assuntos pessoais. Na gestão de Parente foi criado do Subcomitê de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, bem como fortalecida a articulação com o Congresso Nacional. A nomeação foi publicada na segunda-feira (02) no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Villaverde foi, desde janeiro, assessor especial da ministra Simone Tebet no MPO. Ele é professor em Administração Pública na FGV-SP, instituição onde obteve o mestrado acadêmico. Foi pesquisador na Universidade de Columbia, em Nova York. Como jornalista, trabalhou por 12 anos em redações. É autor de três livros nas áreas de administração pública, jornalismo e economia. Fonte: ASCOM MPO Cotado para STF, Dino diz que não pensa em sair do Ministério da Justiça. Um dos nomes especulados para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que não trata e nem pensa em deixar o comando da pasta. Ele reafirmou que tem adotado uma postura de “absoluto silêncio” em relação ao tema pelo respeito que tem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Esse silêncio é coerente sobre o que está na minha cabeça. Eu afirmo aos senhores que, em 14 horas que fico aqui dentro desse ministério todos os dias, o tema que não trato e não penso é sair daqui”, disse ele, em entrevista após lançamento de programa de enfrentamento às organizações criminosas. Questionado por jornalistas, Dino reafirmou que não está em campanha para vaga no STF. “Tenho profunda confiança e respeito ao presidente Lula. O tempo é dele, eu estarei lá no Supremo, não sei em qual condição, mas estarei lá assistindo à posse”, brincou. Fonte: Valor Econômico
Congresso pressiona com conta extra de ao menos R$ 24 bi e ameaça planos de Haddad. Uma conta extra de ao menos R$ 24 bilhões em propostas em tramitação no Congresso que ampliam as despesas ou reduzem a arrecadação pode interferir nos planos do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de zerar o déficit em 2024. A equipe econômica pretende levantar mais R$ 168,5 bilhões em receitas no próximo ano para alcançar esse objetivo —desse valor, cerca de R$ 70 bilhões ainda dependem de aval do Legislativo, e outros R$ 98 bilhões já foram validados, mas as estimativas são vistas com ceticismo pelo mercado financeiro. Enquanto busca a aprovação das medidas restantes, os negociadores políticos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuam para tentar barrar o avanço de iniciativas que possam dificultar os planos de Haddad. A lista de propostas inclui, do lado das receitas, a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores (R$ 9,4 bilhões) e a desoneração da contribuição previdenciária de prefeituras (de R$ 7,2 bilhões a R$ 9 bilhões). Fonte: Folha de S. Paulo
Economia Estados elevam ICMS, de olho no IVA após reforma. Com objetivo de garantir uma base de cálculo mais robusta para rateio do IVA após a reforma tributária, alguns Estados estão aumentando significativamente a sua alíquota modal de ICMS, depois da onda de reajustes no fim do ano passado. Pernambuco e Paraíba, aprovaram, na quarta-feira da semana passada, alta de 18% para 20,5% e 20%, respectivamente, na alíquota modal. O governo do Distrito Federal encaminhou, no início de setembro, projeto para a Câmara Legislativa com proposta de reajuste de 18% para 20%. Os Estados alegam que estão tentando recompor receitas após as leis complementares 192 e 194, de 2022, que estipularam alíquotas máximas de 17% ou 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, com impacto negativo estimado em R$ 124 bilhões no orçamento de Estados e municípios. As medidas foram adotadas pouco antes da eleição presidencial. Stephanie Pereira, secretária-adjunta da Fazenda de Pernambuco, diz que a recomposição é necessária “pensando no futuro”, uma vez que a reforma tributária usará como referência a arrecadação do ente entre 2024 e 2029, para rateio do IVA. Em PE, a mudança de alíquota poupou a cesta básica. Fonte: Valor Econômico
Governadores do Centro-Oeste e Norte criticam reforma tributária e pedem mudanças no texto. Governadores das regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram na sexta-feira, 29, em Rio Quente (GO) para debater a reforma tributária que tramita no Senado. Os chefes dos executivos estaduais criticaram o texto aprovado na Câmara e pediram mudanças. A expectativa é que o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresente seu parecer até 20 de outubro, para votação na pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os governadores Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, Mauro Mendes (União Brasil), do Mato Grosso, Eduardo Riedel (PSDB), do Mato Grosso do Sul, e Wanderlei Barbosa (Republicanos), do Tocantins, voltaram a dizer que a reforma tira a autonomia dos Estados e municípios de gerir seus tributos, em referência ao Conselho Federativo previsto na PEC, que seria responsável por gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “A nossa bancada no Senado Federal já tem prontas oito emendas para reforma. Já são 240 emendas apresentadas. Ninguém discorda que é necessário o Brasil modernizar seu sistema tributária, isso é unanimidade. Mas é preciso saber como, com que grau de responsabilidade, e só o Congresso pode dar a resposta”, disse Riedel, do Mato Grosso do Sul. Fonte: O Estado de S. Paulo
Renúncia tributária passa de R$ 520 bi no Orçamento de 2024. Ao mesmo tempo em que depende de R$ 168,5 bilhões em receitas condicionadas para zerar o déficit primário no ano que vem, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de Orçamento para 2024 abrindo mão de arrecadar R$ 523,7 bilhões. São
os chamados gastos tributários, ou seja, subsídios e desonerações de impostos concedidos a pessoas físicas ou setores da economia, mas que acabam reduzindo a arrecadação federal. O valor é 14,8% maior que o previsto na peça orçamentária de 2023, quando os gastos tributários foram estimados em R$ 456,1 bilhões. Também ficou acima do projetado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024, que previa R$ 486 bilhões com subsídios e desonerações. A comparação é feita com valores nominais. A alta acontece justamente num momento em que o governo precisa arrecadar mais para cumprir a meta de resultado primário atrelada ao novo arcabouço fiscal. A economista Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), afirma que o aumento observado para 2024 foi muito concentrado nos incentivos às empresas instaladas em áreas da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Os benefícios da Sudam custarão, em renúncia, R$ 3,5 bilhões em 2024, frente a R$ 1,1 bilhão em 2023, e da Sudene, R$ 5,3 bilhões, contra R$ 1,5 bilhão planejado para este ano. Fonte: Valor Econômico
Inflação 'bateu no pico', diz Campos Neto. O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a destacar a queda da inflação em 12 meses e disse que o índice “bateu no pico”. Segundo ele, essa “volta”, que é a elevação recente da inflação, já era esperada por efeitos estatísticos. “A gente vê alimentação caindo bastante”, destacou em evento da Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), em São Paulo Segundo ele, há uma volatilidade recente nas expectativas do mercado “mais por fatores globais do que locais” Segundo Campos, as expectativas de inflação de 2023, 2024 e 2025 estão “mais ou menos” dentro da banda da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). De acordo com a pesquisa Focus divulgada na segundafeira (2), o mercado financeiro espera inflação de 4,86% para este ano, acima do objetivo de 3,25% com tolerância de 1,5 ponto percentual, podendo chegar até 4,75%. Para 2024, a previsão está em 3,87% e para 2025 e 2026, em 3,5%, ante metas de 3% com intervalo de 1,5 ponto. Fonte: Valor Econômico Campos Neto diz que BC apoia que governo insista em meta fiscal. Apesar de vista como “irreal” pelo mercado financeiro, o Banco Central apoia que o governo mantenha seu objetivo de cumprir a meta fiscal estabelecida no novo arcabouço, diz Roberto Campos Neto. “Temos apoiado bastante o governo no sentido de persistir na meta fiscal, é muito importante persistir”, disse o presidente do BC em evento da Abracam (Associação Brasileira de Câmbio) na segunda-feira (2). Ele destacou que é importante o país “ter um arcabouço fiscal, no qual o mercado acredite que vai gerar uma situação fiscal mais equilibrada à frente.” A declaração vem após o encontro com o presidente Lula na semana passada. Na ocasião, Campos Neto disse que busca construir uma relação de confiança com governo. A meta do governo Lula é zerar o déficit primário em 2024, o que demanda um aumento de 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto) projetado na arrecadação, segundo cálculos do BC. Fonte: Folha de S. Paulo PMI industrial do Brasil cai a 49,0 em setembro. Níveis de produção e novos pedidos em queda levaram o índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) do setor industrial brasileiro a apresentar nova contração em setembro, após altas recentes. O indicador da S&P Global Markets caiu a 49,0 no mês passado, de 50,1 em agosto. Valores abaixo de 50 indicam contração da atividade no setor. Ainda assim, ele se manteve acima da média do ano até setembro, de 47,6. “Os níveis de produção diminuíram em dez dos últimos onze meses, porém a taxa de contração durante o mês de setembro foi apenas fracionária. Algumas empresas comentaram sobre o impacto negativo das chuvas fortes e inundações, bem como sobre a redução de gastos dos clientes”, afirma a S&P em relatório Por outro lado, o subindicador de contratações teve a maior alta deste outubro de 2022, em meio a padrões de demanda mais estáveis e a expansão de negócios a longo prazo, destacou o diretor de Economia da S&P Global Market, Tim Moore. Fonte: Valor Econômico Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial. Os empregadores serão obrigados, a partir de 1º de outubro de 2023, a declararem suas condenações trabalhistas no sistema eSocial, do governo federal. A mudança deve ser aplicada às pessoas jurídicas, isto é, os empreendedores que têm funcionários,
e às pessoas físicas, que possuam vínculo de trabalho com funcionários domésticos, por exemplo. Os empregadores devem lançar as informações sobre as ações trabalhistas até o mês seguinte à condenação, de acordo com o presidente da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), Daniel Coêlho. Fonte: Poder 360
Judiciário Confira a pauta da semana do STF. Na terça (3), a Corte retoma o julgamento da ADPF 347, que tem o objetivo de avaliar o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro. Na quinta (5), o STF pautará a ADPF 1013, que trata, dentre outras questões, de autorizar que os municípios possam oferecer transporte público de passageiros gratuito nos dias de eleições e que este serviço seja oferecido em frequência maior ou igual da que estipulada para os dias úteis. STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licençamaternidade, que é de 120 dias. Por 7 a 1, a maioria dos ministros votou para declarar a omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais, que foi garantida na Constituição, mas desde a promulgação não foi regulamentada. A decisão da Corte foi tomada a partir de uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). O julgamento ocorre no plenário virtual e vai até 6 de outubro. Fonte: Agência Brasil Barroso nega crise entre Supremo e Congresso. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou na sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na primeira coletiva de imprensa após tomar posse, Barroso disse que a Constituição brasileira cuida de diversas questões, como saúde, educação, proteção do meio ambiente, criando “superposições” do Judiciário sobre matérias políticas. Contudo, o presidente negou interferência do STF nas atribuições do Congresso. Nesta semana, após o Supremo finalizar o julgamento e vetar a aplicação do marco temporal, por 9 votos a 2, o Senado aprovou o marco. A aprovação ocorreu no mesmo dia do julgamento pelo plenário da Corte. “Pretendo dialogar com o Congresso de uma forma respeitosa e institucional, como deve ser. Sinceramente, eu diria que não há crise. O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo”, afirmou. Fonte: Agência Brasil
Cenário Internacional Exporta Mais Brasil: em cinco rodadas, programa da ApexBrasil movimentou mais de R$ 110 milhões em negócios. Até o final do ano, o programa fará 13 rodadas que contemplarão 13 diferentes setores da economia. A 5ª rodada, voltada para o artesanato, terminou na sexta-feira (29), em Fortaleza, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. Com o Exporta Mais Brasil, o objetivo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) é de ampliar as vendas de produtos brasileiros para o exterior por meio de uma aproximação ativa com todas as regiões do país, trazendo compradores internacionais para ver de perto o potencial de setores específicos da economia e fazer negócios diretos com as empresas e produtores. A missão vem sendo cumprida com sucesso: as cinco primeiras rodadas do programa, dedicadas
aos setores de móveis, rochas ornamentais, cafés Robustas Amazônicos, pescados e artesanato movimentaram pelo menos R$ 112,5 milhões em negócios. Até agora, 142 empresas brasileiras participaram do programa, que trouxe 53 compradores internacionais de 23 diferentes países. “Estamos fazendo uma grande ‘caravana’ pelo Brasil, passando por todas as regiões do país, contribuindo para fortalecer a cultura exportadora de vários setores produtivos”, explica o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana. Otimista, ele diz que o Brasil está em novo momento, com oportunidades em diversos setores da economia. “Até o final do ano teremos contemplado 13 setores diferentes, de móveis, pescados, frutas, cosméticos, calçados, cafés robustas amazônicos e muitos outros, todos com muito potencial exportador. Temos feito isso rodando o país e promovendo nossas empresas para o mundo”, afirma Viana. Fonte: ApexBrasil Parceria ApexBrasil e CNA impulsiona negócios entre Brasil e Peru. O Brasil mantém um comércio corrente de cerca de 6 bilhões de dólares com o Peru. Este é um parceiro estratégico, e pensando nisso, a Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos (ApexBrasil) desembarcou em Lima, Peru, na última terça-feira, 26, para participar do Encontro Empresarial Brasil e Peru e da feira Expoalimentaria. Esses eventos foram organizados pela Agência em parceria com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A equipe da ApexBrasil reconhece a importância da parceria Brasil-Peru e entende que o momento é favorável para explorar nossas possibilidades, como explica o gerente de agronegócio da Agência, Laudermir Müller. “Com o Peru, temos uma corrente de comércio significativa, mas estamos atentos a novas possibilidades, como a que surge com o novo Porto de Chancay. Esse porto permitirá que os produtos cheguem à Ásia por uma rota muito mais econômica e rápida. Isso pode transformar o comércio do Brasil, especialmente na região amazônica e, em particular, nos estados de Rondônia, Acre e Mato Grosso”, disse Müller. Fonte: ApexBrasil
Último Foco Novo PAC: recursos para Educação, Ciência e Tecnologia chegam a 9,4 bilhões. Pelo menos R$ 9,4 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções serão destinados à Educação, Ciência e Tecnologia (C&T) no país. O investimento é para construção de Creches e escolas de Educação Infantil, aquisição de ônibus para transporte escolar e ao Programa Escola em Tempo Integral. A informação foi divulgada pelo governo federal (dia 27/9), em Brasília, no lançamento do Novo PAC. A cerimônia contou com a participação do ministro da Educação Camilo Santana e do presidente Lula. A importância da Educação Integral foi um dos aspectos destacados pelo presidente da república. “A gente vai diminuir a violência nesse país, sobretudo com os menores. Guardando eles na escola, aprendendo a ler e a escrever, mas aprendendo, também, a jogar bola e fazer esporte”, assinalou. Fonte: Correio do Povo Brasil tem 8ª melhor internet do mundo, mas fica em 49º em vida digital. O 5º Ranking de Qualidade de Vida Digital (DQL) anual, com 121 países, classificou o Brasil em 49º lugar, o que significa que o país subiu quatro posições em relação ao ano passado - mas que contrasta com a 8ª posição em qualidade da internet. O Brasil ultrapassou a Colômbia (58º) no ranking geral, mas ficou atrás da Argentina (43º). Na América do Sul, o Brasil ficou em 4º lugar, sendo o Uruguai o líder na região. Além disso, o país mostrou que tem desafios em segurança eletrônica, ficando em 79º lugar, e em acessibilidade, 76º. O país ficou classificado em 51º no quesito de infraestrutura digital e em 24º lugar em governo eletrônico. “Em muitos países, a “qualidade de vida digital” passou a ser parte do conceito mais amplo de “qualidade de vida” geral. Não há outra forma de ver isso, já que tantas atividades diárias, incluindo trabalho, educação e lazer são realizadas online. Por isso, é crucial identificar as áreas em que a qualidade de vida digital do país prospera e onde é necessário ter atenç ão, o que é o objetivo preciso do Ranking
DQL”, afirma Gabriele Racaityte-Krasauske, porta-voz da Surfshark, responsável pelo estudo. Fonte: Convergência Digital
Tecnologia Brasileira no Chile: ApexBrasil promove internacionalização de empresas brasileiras do setor de tecnologia da informação. Santiago do Chile foi o destino de 15 empresas brasileiras de tecnologia da informação e comunicação (TIC) apoiadas para a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A Missão TIC Chile é parte do programa Aceleração para Exportação da agência que busca promover o acesso mais rápido ao mercado internacional por meio de participação em ações de promoção comercial. Entre os dias 25 e 27 de setembro, as empresas selecionadas participaram de rodadas de negócios, seminários sobre mercado chileno e realizaram visitas técnicas. “Nosso objetivo foi levar conhecimento, criar oportunidades de negócios e colaborar com a internacionalização das empresas”, relatou o analista de qualificação da ApexBrasil, Ulisses Medeiros Júnior. Foi a primeira vez que o setor de TIC esteve no programa de Aceleração da ApexBrasil. O setor está em franco crescimento no Brasil e as empresas nacionais buscam o mercado internacional para ganho de competitividade, diversificação de risco e aumento do faturamento. Das 15 empresas que participaram do Missão, 10 haviam participado do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) da ApexBrasil. Fonte: ApexBrasil Internacionalização do Pix é “processo contínuo”, afirma Campos Neto. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a internacionalização do sistema de pagamento instantâneo brasileiro, o Pix, é um “processo contínuo”. Em evento da Associação Brasileira das Corretoras de Câmbio (Abracam), na segunda-feira (2), lembrou que o cidadão brasileiro já pode usar o Pix para compras feitas em Orlando (EUA), Argentina, Uruguai e em outros países. Campos Neto afirmou que o governo argentino já havia questionado o BC do Brasil quanto à possibilidade de usar o Pix como uma forma de integração entre os dois países. De acordo com ele, sistemas como o Pix têm sido de grande importância para a integração de países da Ásia. Fonte: Correio do Povo
#RIW23: Inovação social é tema de palestra do presidente da Softex no palco Impact for Change. Para analisar o papel crucial da inovação social no mundo corporativo, Ruben Delgado, presidente da Softex, participa nesta quarta-feira (4), às 10h30, de painel no palco Impact for Change do Rio Innovation Week (RIW), um dos maiores e mais completos eventos da área de Inovação e Tecnologia da América Latina. “Ao impulsionar mudanças significativas em diversas comunidades e transformar a maneira como enfrentamos os desafios sociais, a inovação social vem sendo o motor de uma revolução silenciosa, nos ajudando a traçar novos caminhos para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. E as políticas públicas têm desempenhado um papel extremamente importante nesse sentido”, pondera Ruben Delgado. Delgado lembra que as políticas públicas devem promover a inclusão dos cidadãos na era digital, ampliar as oportunidades em todas as esferas sociais, além de fomentar a adaptação das empresas aos desafios gerados pela adoção das novas tecnologias. E, nesse sentido, vale destacar duas iniciativas de impacto dentro do portfólio de programas sob a gestão da Softex. Uma delas é o Conecta Startup Brasil, programa que tem por objetivo fomentar projetos de inovação que tenham compatibilidade com o mercado e grandes empresas. Em sua segunda edição, ele conectará 100 startups e grupos empreendedores a 50 empresas com o objetivo de solucionar demandas reais do mercado. Fonte: Softex