Publicado em 15 de junho de 2022 pela Confederação Assespro.
Edição nº 019/2022
Foco no Planalto Notas sobre a semana de 16 a 20 de maio, em Brasília.
Por mais uma semana, o preço dos combustíveis segue no radar do Planalto. O novo aumento do preço do diesel intensificou as discussões sobre o assunto: na semana passada, Bento Albuquerque foi substituído por Adolfo Sachsida no comando do Ministério de Minas e Energia (MME). A troca reacendeu as questões sobre a política de preços da Petrobras e deu margem a especulações sobre possível queda do atual presidente da companhia, José Mauro Coelho – nomeado para o cargo há pouco mais de um mês. Além disso, a última alta do combustível também movimentou lideranças dos caminhoneiros. Em nota, a Associação de Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA) afirmou receber com indignação o anúncio do reajuste. Seu presidente, Wallace Landim, afirmou que o setor de transporte estaria entrando em colapso. Já o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, disse que não há clima para paralisação de transportadores, embora entenda que exista o risco de desabastecimento caso o valor do frete não seja reajustado. A situação deve demandar maior articulação do Planalto nos próximos dias. No STF, o Planalto obtém decisão favorável sobre ICMS do diesel e cria mais um atrito com governadores. Na sexta (13) o ministro André Mendonça, do STF, concedeu liminar a pedido do Governo federal para suspender trechos do convênio do Confaz sobre ICMS do
diesel, o qual, na prática, permitia que os estados continuassem a determinar suas próprias alíquotas para o tributo, desde que respeitassem uma alíquota máxima, fixada no patamar mais elevado vigente. A liminar deverá ser submetida a referendo do Plenário e a expectativa é que os governadores recorram da decisão. Em outra frente, o Governo espera a conclusão do julgamento sobre a privatização da Eletrobras no TCU. A Corte de Contas retoma nesta quarta (18) a última fase do processo de privatização da companhia. Espera-se que o TCU aprove a privatização, mesmo contra o provável voto contrário do ministro Vital do Rego. O novo titular do MME está se aproximando dos ministros do tribunal para garantir a conclusão do tema, já que o Governo pretende realizar a privatização até agosto deste ano. No cenário eleitoral, partidos da chamada “Terceira Via” podem definir pré-candidato do grupo à Presidência. PSDB, Cidadania e MDB divulgam na quarta o resultado de uma pesquisa encomendada por eles sobre intenção de voto. Os presidentes dessas legendas informaram que a decisão sobre o nome do candidato dependeria dessas pesquisas, o que provocou a reação de João Doria – até o momento, pré-candidato do PSDB escolhido em prévia do partido – que ameaçou judicializar a questão, caso seja preterido. Além das divergências internas de cada sigla, o grupo enfrenta mais dificuldades para se viabilizar desde que o União Brasil desembarcou das discussões do grupo e decidiu lançar a précandidatura de Luciano Bivar.
Destaque da Semana Ao longo da semana
A Câmara dos Deputados pode votar, entre outros, a MPV 1097/2022, que abre crédito no valor de R$ 418 milhões, para viabilizar a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas.
Newsletter
Quarta
O TCU começa a segunda fase de análise do processo de privatização da Eletrobras.
Poder Executivo Presidência da República
Agenda do presidente – Jair Bolsonaro participou, nesta segunda (16), da cerimônia de abertura da 36ª Edição da APAS Show, maior feira de alimentos e bebidas da América Latina, em São Paulo. O presidente deve ficar a maior parte dessa semana em São Paulo. Em Campos do Jordão, no interior do Estado, o presidente se reunirá com comerciantes. Agenda do Vice-Presidente – Hamilton Mourão se reuniu, nesta segunda (16), com o desembargador Ney de Barros Bello Filho (TRF 1).
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Casa Civil Ministério da Casa Civil
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
A ANPD participa, de 14 a 22 de maio, da 2° Reunião do Diálogo Digital Brasil-Alemanha, para intensificar a parceria na área de clima e sustentabilidade, em Berlim, Alemanha.
Agenda ministerial – O secretário-executivo Jônathas Assunção participará, na quarta (18), do Congresso Mercado Global de Carbono, como moderador da mesa sobre “Saneamento”.
Agenda do ministro – Paulo Alvim participa, nesta quinta (19), da solenidade de abertura da 2ª edição da SC Expo Defense, feira de tecnologias e produtos de defesa, de iniciativa da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). Na sexta (20), o ministro participa do Congresso Mercado Global de Carbono - Descarbonização & Investimentos Verdes, que buscará estratégias para orientar políticas públicas capazes de impulsionar a economia verde no Brasil, a se realizar no Jardim Botânico/RJ. Agenda ministerial – Representantes do ministério participam, de 13 a 22 de maio, do 2nd Digital Economy Working Group Meeting (DEWG), do G20, em Yogyakarta, Indonésia.
Ministério da Economia
Agenda do ministro – Paulo Guedes participou, nesta segunda (16), da cerimônia de abertura da 36ª Edição da APAS Show, em São Paulo. Além disso, palestrou no evento Goldman Sachs “Annual Brazil Macro Conference”, em São Paulo. Na quarta (18), o ministro participa da solenidade de abertura do Congresso Mercado Global de Carbono - Descarbonização & Investimentos Verdes. Agenda ministerial – Representantes do ministério participam, de 14 a 21
Newsletter
de maio, de visitas técnicas relacionadas às políticas públicas para inovação nos temas de tecnologias 5G e da Indústria 4.0 em Washington, EUA.
Banco Central do Brasil
Agenda do presidente – Roberto Campos Neto participou, nesta segunda (16), de reuniões com os principais governantes de países de economias emergentes, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS). Estiveram presentes representantes da empresa Brasil da Eurasia Group, e o presidente da FIESP, Josué Gomes. Além disso, Roberto Campos participou de outras reuniões com os representantes da casa de câmbio digital, Coinbase; e com os interlocutores do Banco Opportunity. Na quarta (18), Campos Neto participa da solenidade de abertura do Congresso Mercado Global de Carbono - Descarbonização & Investimentos Verdes. Agenda do banco – Representantes do BACEN participam, de 14 a 19 de maio, do evento "2022 Madrid Global Water Summit" em Madrid, Espanha. O evento busca traçar caminhos para um futuro melhor para a água por meio da emergência climática.
Banco Nacional do Desenvolvimento
Agenda do presidente – Gustavo Montezano se reuniu, nesta segunda (16), com representantes da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB). Na quarta (18), o presidente participará do Congresso Mercado Global de Carbono, como moderador da mesa sobre “O setor financeiro e o fomento a projetos e ativos ambientais”. Já na sexta (20), Montezano participa da mesa sobre “Credito de carbono de floresta nativa”.
Ministério da Educação
Agenda do ministro – Victor Godoy participou, nesta segunda (16), de reuniões com o reitor Roberlaine Ribeiro Jorge, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA); e da 237ª Reunião do Conselho Deliberativo do FNDE. Agenda ministerial – Representantes do MEC participam, de 13 a 22 de maio, do evento “Missão Inovação e Educação para o Mundo 4.0”, em Stuttgart, Alemanha.
MCom Ministério das Comunicações
Ministério das Relações Exteriores
Agenda ministerial – Representantes do ministério participam, de 16 a 21 de maio, do 9º Annual LatAm & Caribbean Telecommunications & Media Forum, sobre os elementos essenciais necessários para infraestrutura e serviços de comunicações acessíveis, acessíveis e seguros, organizado pelo International Institute of Communications (IIC) em Miami, EUA.
Agenda do ministro – Carlos Alberto França participou, nesta segunda (16), de reuniões com o embaixador Achilles Zaluar; com o ministro José Carlos Oliveira (MTE); e com o secretário Paulino Franco de Carvalho Neto. Na quinta (19), o ministro participa do Congresso Mercado Global de Carbono - Descarbonização & Investimentos Verdes.
Newsletter
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Trabalho e Previdência
Agenda do ministro – Adolfo Sachsida participou, nesta segunda (16), de reuniões com os ministros Augusto Sherman (TCU); Benjamin Zymler (TCU); Aroldo Cedraz (TCU); e com o diretor geral da Usina Hidrelétrica de Itaipu, Alte Risden.
Agenda do ministro – Joaquim Leite participa, de 18 a 20 de maio, do Congresso Mercado Global de Carbono - Descarbonização & Investimentos Verdes, que buscará estratégias para orientar políticas públicas capazes de impulsionar a economia verde no Brasil, a se realizar no Jardim Botânico/RJ. Agenda do ministro – José Carlos Oliveira se reuniu, nesta segunda (16), com o ministro Carlos França (MRE).
Poder Legislativo Câmara dos Deputados
Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados pode deliberar, entre outros, sobre a MPV 1097/2022, que abre crédito no valor de R$ 418 milhões, para viabilizar a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas; MPV 1098/2022, que dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio (OMC); e PL 1070/2021, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental.
Senado Federal
Nesta semana, o Plenário do Senado Federal pode deliberar, entre outros, sobre a MPV 1089/2021, que dispõe sobre o transporte aéreo - voo simples; o PLS 214/2015, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais; o PL 2380/2021, que dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur; o PDL 145/2021, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka.
Comissões
Câmara | CTASP | Terça (17) | 11h00
Impactos da Privatização da Eletrobras
Audiência Pública – A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público debate, nesta terça-feira, sobre os impactos da privatização da Eletrobras. Foram convidados, dentre outros, a auditora-fiscal aposentada da Receita Federal e Fundadora da Organização Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli; o advogado e consultor em Litígio Estratégico Internacional, Felipe Vasconcellos; e, representando o Coletivo Nacional
Newsletter
dos Eletricitários (CNE), Victor Rodrigues da Costa. Câmara | CLP | Segunda (16) | 14h00 Privatização Eletrobras
Audiência Pública – A Comissão de Legislação Participativa promoveu, nesta segunda, audiência pública para discutir os efeitos sociais e econômicos da privatização da Eletrobras, que está em curso, e a complexidade e regularidade do processo. Participaram do encontro, o diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Anderson Márcio de Oliveira; representando o Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), Gustavo Teixeira; e o diretor do Sintergia da Confederação Nacional dos Urbanitários e Coordenador Nacional dos CNE, Emanuel Mendes Torres.
Câmara | CLP | Quinta (19) | 13h00
Lei de Acesso à Informação
Audiência Pública – A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública em homenagem aos dez anos da Lei de Acesso à informação. Dentre os participantes, foram convidados o ex-ouvidor geral da União, José Eduardo Elias Romão; a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrão; e o ex-presidente e atual membro do Conselho Curador da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Fernando Rodrigues.
Câmara | SUBCOMISSÃO 5G | Terça (17) | 15h00
Tecnologia 5G no Brasil
Reunião – A Subcomissão Especial sobre a Tecnologia 5G realiza reunião para apresentação e discussão da proposta da Agenda de Trabalho. Senado | CJSUBIA | Quarta (18) | 10h00
Inteligência artificial
Reunião de Trabalho – A comissão de juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil promove reunião para “balanço das audiências públicas”.
Eleição dos VicePresidentes
Câmara | CDEICS | Quarta (18) | 10h00 Reunião de Eleição – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços irá reunir-se nesta quarta para eleger seus vice-presidentes. Câmara | CFT | Quarta (18) | 10h00
Eleição dos VicePresidentes
Reunião de Eleição – A Comissão de Finanças e Tributação irá reunir-se nesta quarta para eleger seus vice-presidentes. Câmara | CFT | Quarta (18) | 09h00
Ampliação do Teto do Simples Nacional
Audiência Pública – A Comissão de Finanças e Tributação debate, em audiência pública, sobre a ampliação do teto do Simples Nacional (PLP
Newsletter
108/2021). Foram convidados a participar, dentre outros, o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Carlos do Carmo Andrade Melles; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros.
Comparecimento de ministro de Estado
Eleição Presidente e 2º Vice-Presidente
Câmara | CREDN | Quarta (08) | 16h30 Audiência Pública – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebe o ministro das Relações Exteriores, Carlos Franco França, para discorrer sobre a agenda do MRE para 2022 e outros temas atuais da política externa brasileira.
Câmara | CE PL6494/19 | Quarta (18) | 11h00 Reunião de Eleição – A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 6494/2019 (Formação Técnico Profissional) irá reunir-se nesta quarta para eleger seu presidente e 2º vice-presidente. Câmara | CEXMEC| Quarta (18) | 14h00
Novo Ensino Médio
Audiência Pública – A Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação promove audiência pública com o tema “Novo Ensino Médio e o Programa Itinerários Formativos”. Foram convidados a participar, dentre outros, representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Educação (CNE), e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).
Geração de Emprego
Câmara | CEDES | Quarta (18) | 09h00 Seminário – O Centro de Estudos e Debates Estratégicos realiza seminário com o tema “Recuperação Econômica e Geração de Emprego na PósPandemia”. Está prevista a realização de três painéis para debater (i) as possibilidades de desenvolvimento económico na pós-pandemia; (ii) as políticas econômicas e investimento na recuperação pós-pandêmica; e (iii) o desenvolvimento produtivo, recuperação, inovação e governação global num mundo em mudança.
Política Intenção é restabelecer o imposto sindical, diz Temer sobre críticas de Lula à reforma trabalhista. O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) quebrou o silêncio e reagiu aos ataques feitos pelo expresidente Lula (PT) sobre a reforma trabalhista. Contrariado com as declarações do petista, Temer disse que o objetivo de Lula é restabelecer o imposto sindical – tornado facultativo pela reforma aprovada em 2017. Na quinta-feira (12), Lula havia dito que "a mentalidade de quem fez a reforma trabalhista e a reforma sindical é a mentalidade escravocrata, a mentalidade de quem acha que o sindicato não tem que ter força, que o sindicato não tem representatividade". Fonte: G1 de Notícias
Newsletter
Eleições Pré-candidatos podem arrecadar por meio de 'vaquinha virtual' desde domingo. Pré-candidatos nas eleições deste ano têm autorização desde domingo (15) para abrir campanhas virtuais de financiamento coletivo a fim de viabilizar gastos com a corrida eleitoral. Essa é a terceira vez que as chamadas "vaquinhas virtuais" são permitidas. O mecanismo foi utilizado pela primeira vez em 2018. Na primeira experiência, R$ 19,7 milhões foram arrecadados para as candidaturas. Segundo regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente pessoas físicas poderão contribuir e as doações poderão ser pagas em dinheiro ou via cartão de crédito. Fonte: G1 Notícias PROS oficializa pré-candidatura de Pablo Marçal à Presidência. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) anunciou no sábado (14) a pré-candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. O lançamento foi feito durante evento em São Paulo. Pablo se apresenta como mentor e estrategista digital e vende cursos que prometem "prosperidade" aos alunos. Ele iniciou a carreira política em março deste ano. Natural de Goiânia, o empresário ficou conhecido após levar ao topo do Pico dos Marins, no interior de São Paulo, um grupo pessoas que precisaram ser resgatadas pelo Corpo de Bombeiros. O local é um dos mais altos do estado de São Paulo, com uma trilha complexa e histórico de mortes - a recomendação de guias que conhecem a região é que a prática de montanhismo na área seja feita nos períodos mais secos do ano, entre abril e agosto. Fonte: G1 Notícias “Diálogo com MDB, só com Doria candidato”, diz coordenador. O presidente do PSDB de São Paulo, Marco Vinholi, disse que as conversas com o MDB sobre candidatura única da 3ª via a presidente tem uma condição para continuar: que João Doria (PSDB) seja o cabeça de chapa. “Nós estamos seguindo a campanha e respeitando as prévias do partido. O diálogo com o MDB pode seguir. Desde que mantenha a candidatura do João”, disse ao Poder360. Ele é o coordenador da campanha de Doria. Segundo Vinholi, trata-se de respeito às prévias do PSDB e manter a candidatura que ele classifica como a mais competitiva da 3ª via. “Temos várias pesquisas saindo semanalmente. Em todas, ele tem pontuado na frente. Doria tem mais chances na disputa”, disse. Fonte: Poder 360 Doria e Simone Tebet adotam tática do ‘cada um por si’ perto de data-limite da terceira via. O MDB e o PSDB ainda aguardam o resultado de uma pesquisa quantitativa e qualitativa antes de selar uma eventual aliança, mas os dois pré-candidatos – o ex-governador tucano João Doria (SP) e a senadora emedebista Simone Tebet (MS) – estão céticos sobre um acordo já na próxima quarta-feira, data anunciada como o prazo final. Enquanto dirigentes partidários mantêm viva, ao menos em público, a chance de um palanque único, Doria e Simone já adotam a tática do “cada um por si”. As equipes do tucano e da emedebista trabalham com o cenário de três “chapas puras” – o que inclui a de Luciano Bivar (União Brasil), que estava no grupo e deixou a articulação. O chamado centro democrático agrega ainda o Cidadania. O discurso oficial no MDB e no PSDB é de harmonia, respeito mútuo e crença de que uma chapa será alcançada antes das convenções, que ocorrem entre o fim de julho e o começo de agosto. Fonte: O Estado de S. Paulo TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na sextafeira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Segundo o tribunal, os pontos vulneráveis que foram encontrados pelos investigadores na primeira fase, realizada em novembro do ano passado, foram corrigidos e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados. No teste de segurança, o TSE, órgão responsável pelas eleições, convidou investigadores de diversas instituições para executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica. Fonte: Agência Brasil 'Não permitiremos a subversão do processo eleitoral, diz Fachin; 'Diálogo sim, joelhos dobrados, jamais'. Em nova fala em defesa do sistema eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou na sexta-feira (13) que não permitirá "a subversão do processo eleitoral", e que "para remover a Justiça Eleitoral de suas funções" será preciso tirá-lo do cargo. "Diálogo sim, joelhos dobrados, jamais", afirmou. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), ele cobrou ainda que "todos os
Newsletter
poderes digam, sem subterfúgios, que vão respeitar o processo eleitoral de outubro de 2022". Fachin discursou por 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até sábado (14) em Salvador. Ele foi aplaudido de pé após o fim da fala, de cerca de 30 minutos. Fonte: G1 Notícias Mais eleitores se declaram à direita do que à esquerda, revela pesquisa do Senado. No Brasil, mais pessoas se declaram de direita do que de esquerda, apontam dados da pesquisa Panorama Político, realizada pelo Senado. Atualmente, 21% dos eleitores no País se declaram de direita, praticamente o dobro dos que dizem ser de esquerda, 11%. O maior grupo, porém, segue sem se identificar com nenhum dos lados da polarização, tampouco com o centro. A mais recente edição da pesquisa, realizada em dezembro do ano passado com 5.850 entrevistados pelo Instituto DataSenado, mostra um crescimento dos eleitores “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. Esse grupo passou de 50% para 55%, entre o levantamento anterior e o mais recente. Fonte: O Estado de S. Paulo
Economia Teto de gastos 'precisa ser respeitado', reitera Pacheco. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa novamente do teto de gastos públicos na segunda-feira (16). “A responsabilidade fiscal, expressa no teto de gastos, é fundamental para um ambiente sustentável de crescimento da economia, do emprego e da renda e é essencial para superar a crise que ainda vivemos”, escreveu ele, em sua conta na rede social Twitter. “O teto de gastos foi uma conquista do país e precisa ser respeitado”, emendou. O texto é acompanhado de um pequeno vídeo no qual ele afirma que discursos e ações que visem a acabar com o teto de gastos “precisam ser revistos porque é uma expressão de responsabilidade fiscal e, num momento de crise que estamos vivendo, é fundamental que ele seja respeitado”. Na semana passada, o pré-candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, havia dito que “não haverá teto de gastos para o nosso governo". O teto é uma regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior. Fonte: Valor Econômico Líder de caminhoneiros se diz preocupado com impacto de nova tentativa de greve sobre a economia. Há menos de uma semana, Wallace Landim, o Chorão, um dos principais líderes da greve de 2018, fez uma enquete nas redes sociais para medir qual apoio teria uma nova paralisação no próximo dia 21. Na segunda (16), porém, o mesmo Chorão afirma que está preocupado com os impactos que uma nova greve teria sobre a economia brasileira já tão fragilizada. Segundo ele, a nova tentativa de paralisação não está fora de pauta, mas os caminhoneiros têm buscado alternativas para contornar o aumento nos preços dos combustíveis. Fonte: Folha de S. Paulo
Tributário Senado cumprirá PEC de reforma tributária, diz Pacheco. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na sexta-feira (13) que a Casa Alta cumprirá missão de pautar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Tributária. Disse que “não é algo simples, mas essencial para o Brasil voltar a crescer”. O senador fez referência ao projeto que muda as regras do IR (Imposto de Renda) ao falar sobre a reforma tributária do governo. “Depois de anos de muito diálogo, tanto com parlamentares, com a sociedade civil, com governadores e o Ministério da Economia, tenho a tranquilidade de que os conceitos, os parâmetros e os preceitos da PEC 110 são adequados e o Senado cumprirá essa missão”, disse Pacheco em seu perfil do Twitter. Fonte: Poder 360 Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu sexta-feira (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do
Newsletter
combustível. "Defiro a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para suspender a eficácia das cláusulas quarta e quinta, bem como do Anexo II, do Convênio ICMS nº 16/2022, do Confaz", decidiu o ministro. Contudo, O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), vai recorrer da decisão do ministro, informou o presidente do órgão, Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco. A decisão de recorrer, segundo Padilha, foi tomada em reunião extraordinária do comitê, realizada virtualmente no sábado (14). Fonte: Agência Brasil e G1 Notícias
Manter juros altos seria adequado, mas é preciso ser razoável, diz diretor do BC. O diretor de Política Monetária do Banco Central, Bruno Serra, disse na segunda-feira (16) preferir um cenário de taxa de juros parada em um patamar alto por mais tempo para atingir a meta de inflação, mas ponderou que nem sempre isso é possível, em meio a especulações do mercado sobre os próximos movimentos do BC no combate à inflação. Em evento promovido pelo Goldman Sachs, Serra afirmou que se pudesse escolher alongar o período de manutenção da Selic em um patamar mais elevado, essa seria uma opção adequada, ressaltando, contudo, que a decisão precisa ser razoável e considerar outros fatores, como a atividade econômica. Fonte: Folha de S. Paulo Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus. A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que, na avaliação dos senadores, prejudicaram a Zona Franca de Manaus (ZFM). Um dos decretos reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 35% e outro acabou com o incentivo a empresas que produzem concentrados para a fabricação de bebidas na ZFM. As reduções são alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), que já suspendeu, em caráter liminar, partes dos decretos. — Uma atividade econômica como o polo industrial, que gera 100 mil empregos diretos, 400 mil, quase 500 mil indiretos, não dá pra ter outra atividade econômica do dia pra noite pra substituir isso. Existem desigualdades muito grandes no Brasil. Você tem regiões aqui diferenciadas e você tem que entender o Brasil como um todo — disse Omar Aziz (PSD). Fonte: Agência Senado
Judiciário Confira a pauta da semana do STF. Na quarta (18), o Plenário do STF se reúne para julgar o RE 1.121633, que discute a validade da norma coletiva de trabalho que suprimiu o pagamento de horas extraordinárias no percurso da residência para o trabalho. Também poderão ser julgadas as ADIs 4017 e 4103, que questionam constitucionalidade da lei que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Na quinta (19), o Tribunal julga as ADIs 4785, 4786 e 4787, que questionam a competência dos Estados para instituir taxa sobre atividade de mineração. Fonte: STF STF forma maioria para proibir Ministério da Justiça de produzir ou compartilhar dossiês sobre cidadãos. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o Ministério da Justiça e Segurança Pública de produzir ou compartilhar dossiês sobre a vida pessoal de cidadãos, funcionários públicos e professores que fazem oposição ao governo federal. Em agosto de 2020, a Corte já havia determinado, por 9 votos a 1, a pasta suspender a elaboração de qualquer levantamento desse tipo. Na época, o Ministério da Justiça era comandando pelo ministro André Mendonça, que hoje ocupa uma cadeira no STF. Ele se declarou impedido e não participou do julgamento, que agora discute o mérito da questão. A existência de um dossiê sobre um grupo de servidores “antifascistas” foi revelada pelo portal "UOL". Após as reportagens, o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo. Fonte: Valor Econômico
Covid-19 Butantan vê vírus circulando por mais 5 anos e aposta na atualização da Coronavac. Fornecedor da primeira vacina contra covid-19 usada no Brasil, o Instituto Butantan está levando em conta um cenário no qual o coronavírus continuará circulando pelos países, inclusive pelo Brasil, por pelo menos mais cinco anos.
Newsletter
E que isso deverá fazer com que governos adotem campanhas anuais de reforço na imunização. Esse é um cenário que divide especialistas, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não se posicionou claramente a respeito da necessidade de que os países passem a adotar em seu calendário de vacinação anual novas doses do imunizante contra covid, como é feito com a gripe. Apesar das incertezas epidemiológicas e da indefinição sobre a necessidade ou não de campanhas de reforço, o Butantan, assim como diversos players da indústria farmacêutica, tem trabalhado no desenvolvimento de uma nova geração de vacinas contra covid-19, disse ao Valor o novo diretor de negócios do instituto do governo paulista, Hubert Guarino. Fonte: Valor Econômico
Último Foco STF lança ferramenta de Inteligência Artificial para classificar ações conforme ODS da Agenda 2030. O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta segunda-feira (16), às 16h, a ferramenta tecnológica desenvolvida para permitir a classificação de processos na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento “Conheça a RAFA: inteligência artificial do STF aplicada à Agenda 2030 da ONU” será transmitido ao vivo pelo canal do STF no YouTube. No site especial sobre a Agenda 2030, é possível conferir detalhes sobre esse plano global, bem como conhecer os 17 ODS estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em 2015, na cidade de Nova York. O evento será aberto pelo secretário-geral da Presidência do Supremo, Pedro Felipe de Oliveira Santos, que coordena o grupo de trabalho da Agenda 2030 no STF. Em seguida, a coordenadora de Jurisprudência, Aline Dourado, e o supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Júlio Luz Sisson de Castro, falarão sobre o tema “RAFA sob a visão negocial”. Fonte: ASCOM STF Em seminário sobre financiamento à pesquisa no Brasil, MCTI detalha propostas aprovadas pelo FNDCT. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) detalhou na quinta-feira (12) os investimentos previstos para este ano com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). São 76 propostas de chamadas públicas aprovadas e que devem ser lançadas em 2022 por meio de editais das duas principais agências federais de financiamento, CNPq e FINEP, ambas vinculadas ao MCTI. Juntas, as propostas somam R$3,2 bilhões em recursos. As informações foram pelo secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales durante seminário sobre o financiamento à pesquisa no Brasil promovido pela Academia Nacional de Medicina (ANM). “Costumo dizer que o FNDCT é o ‘lastro’ da ciência”, afirmou o secretário, que também é membro da ANM. Ao utilizar o termo ‘lastro’, o secretário buscou enfatizar a relevância do papel do Fundo na previsibilidade de recursos orçamentários e disponibilidade financeira para o desenvolvimento de projetos de ciência, tecnologia e inovação no País. “Temos a possibilidade de planejar o sistema nacional, ou seja, de como a pesquisa vai navegar nos próximos anos”, destacou Morales em sua apresentação ao mencionar a importância da lei que proíbe o contingenciamento do FNDCT. “O país que não investe na pesquisa está fadado ao subdesenvolvimento”, complementou. Fonte: ASCOM MCTI Falta de mão de obra em TI faz crescer aposta em curso profissionalizante. Até 2025, o Brasil pode enfrentar déficit anual de 159 mil profissionais de software e serviços de tecnologia da informação (TI) e ver a demanda por novos técnicos chegar a 800 mil. A área tem crescido em progressão geométrica, mas a oferta de mão de obra qualificada não acompanha a demanda. Para 2021, por exemplo, a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) havia projetado 56.693 novos empregos na área. Até novembro de 2021 - último mês analisado - o número de novas contratações estava em 196 mil no acumulado do ano, crescimento de 269% em relação aos postos criados em 2020.A pandemia contribuiu para o crescimento exponencial do setor, o que tem feito empresas e instituições de ensino acelerar o investimento em cursos profissionalizantes em TI. Fonte: Valor Econômico Ministério do Meio Ambiente inaugura central de logística reversa de eletroeletrônicos em São Luís. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE) e apoio da Prefeitura de São Luís, inaugurou central de logística reversa de eletroeletrônicos na capital maranhense. O empreendimento faz parte do Programa
Newsletter
Nacional de Logística Reversa, do Governo Federal, criado com o objetivo aumentar a reciclagem no país. "A partir de agora, o cidadão de São Luís, além de ter um ponto adequado para fazer o descarte do eletroeletrônico que chega ao final de sua vida útil, também tem a garantia de que esse material vai ser levado para a reciclagem. Com isso, temos geração de empregos verdes, preservação dos recursos naturais e proteção do meio ambiente", ressaltou o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França. A central vai receber desde pequenos materiais eletrônicos até produtos de grande porte, como geladeira, máquinas de lavar e fogão, entre outros. "Do fone de ouvido à geladeira, agora o cidadão de São Luís vai fazer o descarte adequado, nessa parceria com a Prefeitura, e a partir dessa central inaugurada hoje, esse material vai ser levado para reciclagem e não mais para o aterro sanitário", completou André França. Fonte: ASCOM MMA Ministério da Educação apresenta aplicativos para auxiliar estudantes. O Ministério da Educação (MEC) fez o pré-lançamento do aplicativo SouTec, que pretende estimular estudantes brasileiros a escolherem um curso técnico de acordo com cada perfil de interesse. O anúncio foi feito na feira Bett Brasil em São Paulo (SP), na quinta-feira (12). A previsão de lançamento é para o primeiro semestre de 2022. De acordo com informações da pasta, por meio da ferramenta, o estudante deverá responder questões que avaliam suas preferências relacionadas a atividades de trabalho. Quando terminar, terá acesso a um resumo e a um relatório completo explicando qual é o perfil vocacional. O foco são os quase 12 milhões de estudantes que estão nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Fonte: Agência Brasil Inteligência artificial é ampliada para IRDR no tribunal de Goiás. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aperfeiçoou o funcionamento da Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna). A solução de inteligência artificial criada pelo TJGO começa agora a ser utilizada em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A Berna foi desenvolvida para identificar e unificar, automaticamente, volumes significativos de demandas judiciais em tramitação que possuam o mesmo fato e tese jurídica na petição inicial. Com o desenvolvimento da nova funcionalidade, ela vai reconhecer e vincular processos ligados ao IRDR – inicialmente ao Tema 22. O reconhecimento do processo é feito por meio da petição inicial. A ferramenta interpreta, classifica e vincula a ação à tese definida no julgamento do IRDR e avisa a unidade judiciária por meio de uma pendência. Fonte: ASCOM CNJ Serviço de TI é o segundo maior mercado de exportação do setor. Os Serviços em Tecnologia da Informação (TI) movimentaram mundialmente em 2020, em termos de exportações, cerca de 571 bilhões de dólares, o segundo ramo de serviços exportados, representando 12% do total mundial. É o que informa o Insight Reports da Assespro-PR (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação) do mês de abril, com base em informações coletadas junto à Organização Mundial de Comércio (OMC). O objetivo do relatório é mostrar o aquecimento do mercado de Serviços de TI e como algumas economias têm lucrado com ele, apresentando oportunidades às empresas brasileiras de enxergarem movimentos estratégicos e mercados em expansão. Fonte: TI Inside No ‘Brazil at Silicon Valley’, o futuro da tecnologia que independe de valuations . Enquanto só se fala na reprecificação das empresas de tecnologia, a segunda edição presencial da conferência Brazil at Silicon Valley (BSV) encontrou um caminho para enriquecer o debate independentemente de valuations. “Nos anos anteriores, abordamos verticais como edtech, fintech, segmentos que despertavam muito interesse e estavam em forte crescimento. Agora os temas são mais horizontais, como questões de tecnologia que perpassam os diferentes setores”, diz Paula Minardi, membro do conselho da BSV. “Definimos macro temas que vão ditar o futuro da tecnologia no mundo todo. Inteligência artificial, escala à inovação, o futuro dos investimentos - onde entram as criptomoedas -, metaverso e Web 3.0, e o futuro do clima”, detalha Karine Yuki, da equipe de conteúdo da BSV. Fonte: Valor Econômico Reclamações sobre serviços de telecom registram queda de 29,4% em março. O número de reclamações de usuários de serviços de telecom caiu 29,4% em março, segundo dados da Anatel reportados pela Conexis Brasil Digital. No mês foram registradas 165.545 queixas, ou 68.902 reclamações a menos que as registradas em março de 2021. Os dados mostram uma queda consistente em todos os serviços, segundo a entidade. A maior diminuição nas reclamações foi sobre a TV por assinatura: 34,4%. As reclamações dos usuários de banda larga fixa caíram 33,4% e dos usuários de telefonia móvel, 18,5%. Fonte: Teletime
Newsletter
Ataques de ransomware crescem 14% globalmente. A Check Point detalha como o ransomware evoluiu nos últimos anos, desde os autores do WannaCry exigindo apenas algumas centenas de dólares de suas vítimas até o Conti pedindo dezenas de milhões. A Check Point Software também revela um aumento de 14% ano a ano nos ataques de ransomware globalmente, que uma em cada 60 organizações no mundo são impactadas por ataques de ransomware semanalmente e o custo do ransomware é sete vezes maior que o do resgate pago, por isso, a empresa ressalta que as organizações devem priorizar a prevenção se quiserem combater essa ameaça crescente. Fonte: TI Inside Indústria deve qualificar 9,6 milhões de pessoas até 2025. O Brasil precisará qualificar 9,6 milhões de pessoas até 2025 para atender necessidades projetadas pelas indústrias, de forma a repor inativos, atualizar funcionários ou preencher as novas vagas programadas para o setor. É o que prevê o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, divulgado segunda-feira (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Deste total, 2 milhões precisarão de qualificação visando à formação inicial para a reposição de inativos ou para o preenchimento de novas vagas. Os 7,6 milhões restantes serão via formação continuada para trabalhadores que precisam se atualizar para exercer funções. Fonte: Agência Brasil