Publicado em 15 de junho de 2022 pela Confederação Assespro.
Edição nº 011/2022
Foco no Planalto Notas sobre a semana de 21 a 25 de março, em Brasília.
Nessa semana, há expectativa com relação a eventos de campanha. O ex-governador Geraldo Alckmin confirmou sua filiação ao PSB, que ocorrerá na quarta (23) em Brasília. O evento marcará a filiação de cerca de 40 pessoas à sigla, incluindo o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que disputará o Governo do Maranhão, e o senador Dario Berger (MDB), que concorre ao Governo de Santa Catarina. Já o lançamento da pré-candidatura de Lula ao Planalto deve acontecer em abril. Já o presidente Jair Bolsonaro promove evento de lançamento oficial de sua candidatura no domingo (27), em evento em Brasília. Ele segue ainda buscando uma definição quanto a seu candidato a vice, sendo o ministro Walter Braga Netto (Defesa) o preferido até o momento. Com isso, Bolsonaro já estaria trabalhando na escolha de outro nome para o comando pasta da Defesa a partir do próximo mês.
Ademais, PL faz mutirão para filiar aliados de Bolsonaro. O partido do presidente ganhou novos membros que vão disputar as eleições de outubro pela legenda, dentre eles estão a deputada federal Bia Kicis; o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro; e o secretário nacional da Pesca, Jorge Seif. O PL também filiou membros do antigo PSL insatisfeitos com a fusão que formou o União Brasil, feita com o Democratas. Em paralelo, Governo Federal lançou hoje programa de estímulo à produção e uso do biometano. Dentre as medidas que serão anunciadas estão novas linhas de financiamento para crescimento verde, com estimativa de até R$ 400 bilhões destinados a essa finalidade. Também está prevista a inclusão de biometano e biogás no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi), que garante a suspensão do PIS/Cofins sobre novos projetos. Ainda nesse sentido, o ministro Joaquim Leite (Meio Ambiente) afirmou que está em estudo a criação de um mercado de crédito de metano – similar ao de crédito de carbono – para garantir renda adicional para os investimentos na produção do biocombustível.
Destaque da Semana
Quarta
Reforma tributária pode ser votada na CCJ.
Poder Executivo Presidência da República
Agenda do presidente – Jair Bolsonaro participou, nesta segunda (21), de uma Cerimônia Alusiva às Medidas de Fomento à Produção e ao Uso Sustentável do Biometano, realizada no Palácio do Planalto. À tarde, se reuniu com o secretário Mario Frias (Cultura), e com o Subchefe para Assuntos Jurídicos Pedro Cesar Sousa (SG-PR). Na terça (22) o presidente viaja para Tocantins, onde participa do lançamento do programa "DNA do Brasil" em Porto Nacional, voltado a crianças em situação de vulnerabilidade por meio da formação de atletas.
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Além disso, o presidente deverá sobrevoar Araguaína, para verificar obras da prefeitura realizadas com recursos federais. Na quarta (23), Bolsonaro vai a Pernambuco, para o lançamento da Pedra Fundamental da Escola de Sargentos. Depois o presidente segue para Águas de Quixadá (CE), onde lançará a Força Tarefa das Águas, programa que promete levar água para os nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. Agenda do Vice-Presidente – Hamilton Mourão participou, nesta segunda (21), do Evento Virtual: Open Mind Brazil. À tarde, se reuniu com o general Rui Yutaka Matsuda e com o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ambos Comandantes Militares do Planalto. Além disso, participou de reuniões com Getúlio Jorge de Vargas, Vereador da cidade de Santa Maria/RS (REP/RS); com Eduardo de Moraes Schlottfeldtt, Chefe de Gabinete do Vereador; com Gabriela Bernardes Fagundes, Assessora Parlamentar do Vereador Gabinete da Vice-Presidência; com Reis Friede, Desembargador Federal do TRF da 2ª Região; e com o Tenente-Coronel Fernando Cossa, Assessor da Presidência do TRF da 2ª Região.
Ministério da Economia
Agenda do ministro – Paulo Guedes participou, nesta segunda (21), de reuniões com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães; com o secretário executivo Marcelo Guaranys; com o secretário especial Júlio César (RFB); e com o secretário Diogo Mac Cord (SDDM). Ademais, participou de audiência com o CEO Mundial da Engie, Catherine MacGregor. Balança Comercial – Para o saldo da balança comercial, a projeção em 2022 subiu de US$ 63,50 bilhões para US$ 64,50 bilhões de resultado positivo. Boletim Focus – Para o IPCA, a inflação oficial do país, a expectativa do mercado para o ano de 2022 aumentou de 6,45% para 6,59%. No caso do PIB 2022, os economistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de crescimento de 0,49% para 0,50%. O mercado financeiro manteve a expectativa para a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 12,75% ao ano para o fim de 2022. A projeção para a taxa de câmbio do dólar em 2022 permaneceu em R$ 5,30.
Banco Nacional do Desenvolvimento
Ministério da Educação
Agenda do presidente – Gustavo Montezano se reuniu, nesta segunda (21), com Daniella Marques, Secretária Especial de Produtividade e Competividade do Ministério da Economia. Ademais, Montezano participou da Cerimônia alusiva às Medidas de Fomento à Produção e ao Uso Sustentável do Biometano e de Jantar Debate promovido pelo Instituto de Formação de Líderes (IFL-SP), em São Paulo/SP.
Agenda do Ministro – Milton Ribeiro participou, nesta segunda (21), da Cerimônia Alusiva às Medidas de Fomento à Produção e ao Uso Sustentável do Biometano.
Poder Legislativo
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Senado Federal
O Plenário do Senado Federal poderá apreciar, dentre outros, a MPV 1073/2021, que autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da ANS; o PL 2753/2021, que prorroga a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde; e o PL 675/2021, que aumenta as penas cominadas aos crimes de calúnia, difamação e injúria, bem como criar critérios para a aplicação das respectivas penas pecuniárias. O Plenário do Senado Federal institui, nesta terça-feira (22), o Grupo Parlamentar Brasil - Índia. Na quarta-feira (23), o Senado discute o PL 1.518/2021, que “Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”. Já nesta quinta-feira (24), sessão deliberativa discute o PL 3846/2021 (bula digital de medicamentos), cujo parecer do relator, senador Nelsinho Trad (PSD/MS) ainda não foi apresentado. Ainda na quinta-feira, o Senado também debaterá as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.
Comissões
Câmara | CE PL 6494/19 | Terça (22) | 14h
Formação Técnica Profissional
Audiência Pública – A Comissão Especial destinada a avaliar o PL 6494/19 promove audiência pública com o tema: “Formação Técnica Profissional”. O evento contará com a participação, dentre outros, de diretor do Centro de Educação Profissional da Escola Técnica de Planaltina, Paulo Cesar Ramos Araújo; diretora da Escola Técnica Deputado Juarezão, Alessandra Alves de Matos; e diretor do Centro de Ensino Médio Integrado do Cruzeiro, Getúlio Sousa Cruz. Câmara | CE do MEC | Sexta (25) | 10h00
Novo Fundeb
Indicações de Autoridades
Audiência Pública – A Comissão Externa do Ministério da Educação promove audiência pública para debater o Novo Fundeb: as boas práticas de investimento em educação e ações de fiscalização. O evento terá a participação, dentre outros, de secretário de Educação do Estado do Espírito Santo e Presidente do Consed, Vítor de Ângelo; secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreira; e vice-presidente do TCE-ES e Presidente da Câmara de Educação do Instituto Rui Barbosa, Rodrigo Coelho.
Senado | CI | Terça (22) | 10h00 Reunião Extraordinária – A Comissão de Infraestrutura irá analisar, nesta semana, as indicações para presidente e membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri e Artur Coimbra de Oliveira, respectivamente.
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Política Em reforma ministerial, Bolsonaro ensaia esvaziar Centrão; veja quem são os substitutos. Diante da proximidade do fim do prazo de desincompatibilização para que auxiliares possam disputar as eleições, o presidente Jair Bolsonaro realizará nos próximos dias uma reforma ministerial. Bolsonaro terá de fazer ao menos 10 trocas de ministros. Entre as trocas definidas, o chefe do Poder Executivo tem dado prioridade a nomes que já façam parte das equipes das pastas, esvaziando a influência de partidos do Centrão na composição da Esplanada. Sob comando de João Roma (Republicanos-BA), o Ministério da Cidadania é a principal dor de cabeça para Bolsonaro neste momento. O ministro quer deixar o posto para se candidatar ao governo da Bahia, mas não encontra respaldo de sua legenda. Fonte: Valor Econômico Pacheco convoca esforço concentrado para votar indicações de autoridade. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 4 e 8 de abril para sabatinas e votação de indicações de autoridades. A pauta ainda não foi divulgada, mas pelo menos 40 mensagens e ofícios estão em tramitação nas comissões e no Plenário da Casa (veja tabela no final deste texto). Seis matérias aguardam votação em Plenário. São indicações para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). Todas estão prontas para deliberação. Fonte: Agência Senado Lira institui grupo de trabalho para discutir semipresidencialismo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu nesta semana um grupo de trabalho (GT) para debater temas relacionados ao semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. O grupo será coordenado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e terá 120 dias para concluir os trabalhos. Além de Moreira, outros nove deputados participarão do colegiado. Um conselho consultivo, coordenado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, irá assessorar o GT. O ex-presidente Michel Temer e a ex-ministra Ellen Gracie são alguns dos dez membros do conselho que deverá auxiliar o GT. Fonte: Agência Câmara Rosa Weber nega pedido do Congresso por mais prazo para ajustes em emendas de relator. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado pelo Congresso para ter mais tempo para implementar as mudanças exigidas pela Corte para dar mais transparência às emendas de relator, episódio que ficou conhecida como "orçamento secreto”. Em um julgamento de dezembro, o Supremo deu 90 dias para que fosse desenvolvido um sistema para detalhar os recursos liberados, mas o prazo acabou na quinta-feira (17). Na sua decisão, a ministra apontou que, desde o primeiro pedido de informações dirigido ao Congresso Nacional, há nove meses, “houve muitas oportunidades para que os órgãos do Poder Legislativo da União prestassem os esclarecimentos solicitados”. Fonte: Valor Econômico Governo Bolsonaro tem menor presença de siglas em cargos enquanto libera mais verba para emendas, aponta levantamento. Batizada de orçamento secreto, a distribuição de recursos do Orçamento Federal por meio das chamadas emendas de relator alterou o modo como o governo brasileiro e os partidos negociam apoio político. Ao mesmo tempo em que passou a destinar mais recursos nos últimos três anos para emendas parlamentares e ampliou a participação do Centrão em sua gestão, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu, na comparação com seus antecessores, a presença de filiados a legendas em cargos comissionados do alto escalão da administração federal, tradicionalmente uma das principais moedas de troca com as siglas. É o que aponta um levantamento feito pelos pesquisadores Sérgio Praça, da Escola Superior de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV/CPDOC), e Karine Belarmino, da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos. Dos quase quatro mil indicados em altos cargos comissionados em dezembro de 2021, 9% tinham alguma vinculação a legendas. Fonte: O Globo Auditores acionam Temer em tentativa de recompor orçamento da Receita. Em conversa com Michel Temer (MDB), auditores da Receita Federal pediram para o ex-presidente ser a ponte com o governo federal
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nas conversas sobre recompor o orçamento da autoridade tributária, alvo de cortes no governo de Jair Bolsonaro. Eles reclamam que os cortes podem “colapsar” a Receita a partir de junho e argumentaram que a recomposição é importante também para o ingresso do Brasil na OCDE. Foi justamente no governo Temer que o País formalizou a intenção de integrar a organização. Aos auditores, Temer afirmou que fará a demanda chegar ao Planalto e disse que não se pode negligenciar com a administração tributária sob o risco de a candidatura do País naufragar. Fonte: O Estado de S. Paulo MP pede ao TCU que apure se MEC prioriza lideranças evangélicas em agenda e políticas públicas. O subprocurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu na sexta-feira (18) que a corte apure se o Ministério da Educação (MEC) vem priorizando lideranças evangélicas em agenda e políticas públicas. O pedido foi apresentado na sexta-feira (18), após o jornal "O Estado de S. Paulo" apontar, em reportagem, que existe um "gabinete paralelo" no MEC. Segundo a publicação, o grupo seria composto por pastores que participariam de agendas fechadas onde são discutidas as prioridades da pasta e até a destinação de parte dos recursos públicos. Fonte: G1 Notícias
Eleições Lula derrota Bolsonaro em 3 de 5 regiões, mostra PoderData. Pesquisa PoderData realizada de 13 a 15 de março mostra que o ex-presidente Lula (PT) derrotaria Jair Bolsonaro (PL) em um eventual 2º turno nas regiões Sudeste, Norte e Nordeste. O atual presidente lidera no Centro-Oeste e no Sul. Lula e Bolsonaro são, hoje, os candidatos mais cotados para seguir para um confronto de 2º turno nas eleições presidenciais. Na simulação de 1º turno entre a população em geral, o petista tem 40% contra 30% do militar. Nenhum dos outros pré-candidatos chega à marca dos 10% –os mais próximos são Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos), com 7% cada 1. De janeiro para cá, Lula seguiu liderando no Sudeste e no Nordeste, regiões mais populosas do país (43% e 27% do eleitorado, respectivamente). No Norte, chegou a empatar tecnicamente com o presidente na virada de janeiro para fevereiro (47%, contra 45% de Bolsonaro). Fonte: Poder 360
Presidenciáveis da 3ª via enfrentam partidos rachados e marasmo. Pré-candidatos da centro-direita na corrida presidencial que tentam salvar a chamada terceira via com um enxugamento do quadro de nomes colocados terão antes que lidar com divisões internas nos próprios partidos, que dificultam a coesão em torno de um projeto alternativo. Os cinco nomes hoje colocados encaram, em diferentes graus e características, cisões em suas legendas, mais um empecilho na busca de uma candidatura que faça frente aos atuais líderes das pesquisas, o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Fonte Folha de S. Paulo
PSDB diz que definirá candidato único com União e MDB a 4 meses da eleição. Em evento de filiação do senador Alessandro Vieira (SE) ao PSDB, o presidente do partido, Bruno Araújo, afirmou que, em abril, a sigla irá formalizar aliança com MDB e União Brasil para a eleição de 2022 e que, em junho, um presidenciável será anunciado. Isso significa que até lá o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) terão que desistir da candidatura presidencial. Ainda em abril, a ideia é que seja decidido um critério para essa escolha —são cogitadas pesquisas qualitativas ou votações nas bancadas de parlamentares, por exemplo. Fonte: Folha de S. Paulo Ministro substituto do TSE renúncia, e Cármen Lúcia assume análise sobre propaganda eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, enviou na sexta-feira (18) aos colegas de tribunal uma mensagem na qual informou que o ministro substituto Carlos Mario Velloso Filho renunciou ao cargo por razões de saúde pessoal. Ainda na mensagem, Fachin informou aos colegas que, com a renúncia de Carlos Velloso, a ministra Cármen Lúcia passa a assumir a análise de processos relacionados à propaganda eleitoral referente às eleições deste ano. Fonte: G1 Notícias 1 em cada 3 senadores mudou de partido desde as eleições de 2018. Desde as eleições presidenciais de 2018, um total de 29 senadores mudou de partido para as eleições deste ano. Os dados foram obtidos em levantamento feito pelo g1. As mudanças equivalem a 1 troca a cada 3 integrantes da Casa, ocupada
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por 81 representantes - são três por unidade federativa. Quem mais se beneficiou foi o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Desde a posse, angariou 5 novos senadores e, com os 2 que já detinha (enquanto PR), pulou da 12ª colocação para ser a 6º sigla com mais senadores. Fonte: G1 Notícias Damares está sem partido no Amapá para tentar vaga no Senado . Faltando menos de duas semanas para o encerramento do prazo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, segue sem partido para disputar uma vaga ao Senado pelo estado do Amapá. Em uma articulação intensa do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que vai disputar a reeleição, partidos governistas estão fechando as portas para a ministra. Até mesmo o PL – que filiou o presidente Jair Bolsonaro e boa parte dos parlamentares aliados – barrou a entrada de Damares no diretório estadual. O PL do Amapá é comandado pelo deputado Vinícius Gurgel, aliado de Alcolumbre. Fonte: G1 Notícias Boulos desiste de candidatura ao governo de São Paulo. O líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, desistiu da candidatura ao governo de São Paulo. Em entrevista à Folha de S. Paulo, na segunda-feira (21), o político do Psol anunciou que concorrerá a deputado federal. Boulos afirmou que a decisão é pautada por um “projeto político” tomado por ele e pelos seus companheiros de partido que buscam a “unidade da esquerda” nas eleições. O objetivo, segundo Boulos, é acabar com o “tucanistão e o bolsonarismo” que tem como seus representantes na disputa o vicegovernador Rodrigo Garcia (PSDB) e o atual ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Fonte: Poder 360 Garotinho lança pré-candidatura no RJ e embola União Brasil. O ex-governador do Rio Anthony Garotinho lançou na quinta-feira (17) sua pré-candidatura ao governo do estado pelo União Brasil. O partido, resultado da união entre o PSL e o DEM, tinha cargos no governo Cláudio Castro até a semana passada e tem tentado pressionar o atual governador do Rio para aumentar sua participação no governo. De acordo com apuração da CNN junto a líderes do União Brasil, o anúncio de Garotinho foi surpreendente até para a família do ex-governador. Ele entrou recentemente no partido e era cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A empolgação do político, segundo aliados, vem da existência de pesquisas internas que mostram ele à frente de Cláudio Castro em alguns locais do estado e dividindo votos no eleitorado conservador. Fonte: CNN Lula e Alckmin avaliam lançamento de chapa presidencial em 9 de abril. O PT e o PSB avaliam promover no dia 9 de abril o evento de lançamento da dobradinha eleitoral entre Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin para a disputa presidencial deste ano. A ideia discutida entre as duas siglas é que o evento seja promovido em São Paulo, com discursos de ambos, e com as presenças de lideranças de esquerda e representantes da sociedade civil. Na quarta-feira (23), o PSB promoverá na capital federal evento de filiação do ex-governador paulista ao partido. Segundo relatos feitos à CNN, o PT informou ao PSB que o expresidente petista não irá comparecer. Fonte: CNN Selo nas redes sociais impulsiona acessos à Justiça Eleitoral. Em janeiro e fevereiro deste ano, os primeiros meses completos em que o Facebook e Instagram inseririam um selo em postagens sobre as eleições de outubro, foi registrado um total de 1,4 milhão de acessos à página inicial do portal da Justiça Eleitoral. A informação foi divulgada na 2ª feira (21.mar.2022) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isso representa um aumento de quase 10 vezes em relação ao bimestre de outubro e novembro de 2021, quando o rótulo nas postagens sobre eleições ainda não estava disponível no Facebook e no Instagram. Naquele período, foram 146 mil acessos à homepage do site. Fonte: Poder 360
Economia Contestações judiciais de tributos crescem e já equivalem a 75% do PIB . Com a reforma tributária constantemente postergada, o Brasil segue entre os campeões mundiais em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar o estoque de processos judiciais entre fisco e contribuintes. Conforme estimativa mais recente, do fim de 2020, o contencioso tributário administrativo e judicial brasileiro é de R$ 5,4 trilhões, o equivalente a 75% do PIB daquele ano. Há ações na Justiça que se arrastam por 20 anos ou mais. O valor envolve processos administrativos e judiciais das esferas federal, estadual e municipal. Não há situação
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igual em nenhum país do mundo em que o contencioso ultrapasse a metade do PIB, diz o consultor tributário Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal. Segundo ele, há cerca de 80 milhões de processos em tramitação. Fonte: O Estado de S. Paulo Mercado de trabalho continua com sinais de melhora, mas guerra pode trazer prejuízo, diz Iedi. O mercado de trabalho começou 2022 mantendo sinais de melhora, mas a guerra na Ucrânia pode trazer prejuízos. O alerta é de relatório do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), que pondera que sobre possíveis impactos do conflito no Leste da Europa para os trabalhadores brasileiros. O texto ressalta que, apesar de fragilidades que ainda permanecem, a redução do número de desempregados, o aumento da ocupação e a aceleração da criação de empregos formais são algumas das sinalizações positivas. Pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados na sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no país ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro de 2022, ante 12,1% no trimestre móvel anterior (encerrado em outubro) e 14,5% em igual período do ano passado. Fonte: Valor Econômico Inflação e guerra fazem confiança do comércio cair 1,3% em março, diz CNC. A inflação elevada, o crédito mais caro e as incertezas levantadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia deixaram o comerciante brasileiro menos otimista em março, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) diminuiu 1,3% em relação a fevereiro, depois de já ter recuado 1,2% no mês anterior. A retração fez o indicador descer ao patamar de 118,0 pontos, ainda na zona considerada de satisfação dentro da escala de 0 a 200 pontos. Na passagem de fevereiro para março, todos os três componentes do Icec registraram perdas: a percepção das condições atuais piorou em 1,6%; as expectativas encolheram 1,2%; e as intenções de investimento caíram 1,1%.Segundo a CNC, o indicador de confiança vem perdendo fôlego desde fevereiro, sob influência de eventos domésticos e internacionais, que provocam efeitos em cascata, como a volatilidade do dólar, a alta dos juros, o menor crescimento da economia global e o aumento de custos no atacado. A CNC divulga o estudo completo a partir das 10h30 de segunda-feira, 21. Fonte: O Estado de S. Paulo Mercado monitora o risco de Selic acima de 14% como na crise de 2015. A marcha das expectativas de inflação para níveis cada vez mais distantes das metas perseguidas pelo Banco Central (BC) acendeu um alerta para o risco de a taxa Selic renovar o seu último pico nominal, de 14,25% ao ano, ainda este ano. Essa perspectiva, considerada impensável até antes da disparada de commodities (matérias-primas em dólar) deflagrada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, já é um risco acompanhado pelo mercado. Economistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast são unânimes ao dizer que um novo pico de juros exigiria piora adicional do quadro de inflação. Para acomodar um novo choque, a política monetária poderia ter de avançar novamente em direção ao último pico, considerando que a mediana do mercado para o fim do ciclo já se encontra em 13,25%, a apenas 1 ponto porcentual da marca. Fonte: O Estado de S. Paulo Pacote de R$ 150 bi deve ter impacto pequeno no PIB e pressionar inflação já elevada. O pacote de R$ 150 bilhões anunciado pelo governo para estimular a economia pode resultar em aumento de até 0,3 ponto percentual no PIB de 2022, segundo cálculos feitos por economistas consultados pelo Valor. Parte deles, porém, questiona a necessidade da medida, em especial porque ela deve dificultar o trabalho do Banco Central de debelar a inflação, que segue rodando na casa dos dois dígitos. “O que mais me preocupa é que esse pacote, apesar de não ter impacto fiscal direto, vai de encontro com a política monetária. É como se estivéssemos dirigindo um carro e pisando no acelerador e no freio ao mesmo tempo: o BC pisa no freio para combater a inflação, mas o Executivo tenta acelerar a economia”, diz Arthur Carvalho, economistachefe da Truxt Investimentos. Fonte: Valor Econômico Dólar é negociado abaixo de R$ 5 e petróleo tem alta. O dólar está sendo negociado abaixo de R$ 5 na segunda-feira (21). A última vez que a moeda norte-americana fechou abaixo deste patamar foi em 30 de junho de 2021, aos R$ 4,97. Às 13h30, estava cotado aos R$ 4,94. Já o petróleo tem alta na 2ª feira (21). No mesmo horário, subia 6,59%, aos US$ 115,04. Os valores avançaram depois da notícia que a União Europeia considerou sanções ao petróleo da Rússia. O país está em guerra com a Ucrânia. Fonte: Poder 360 CNC aponta queda na confiança do empresário do comércio. Os comerciantes brasileiros estão menos confiantes e tem menos intenção de investir e de contratar funcionários, de acordo com dados divulgados
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segunda-feira (21) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido mensalmente, recuou 1,3% em março em relação a fevereiro, fechando o primeiro trimestre do ano com queda acumulada de 1,12%. O Icec é composto pelos indicadores: condições atuais do empresário do comércio; expectativas do empresário do comércio; e intenções de investimento. O objetivo é detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do país. O Icec avalia as condições atuais, as expectativas de curto prazo e as intenções de investimento dos negócios do comércio. Fonte: Agência Brasil
Tributário Bolsonaro afirma que reforma tributária não sai em 2022, administrativa talvez. O presidente Jair Bolsonaro afirmou na segunda-feira que a reforma tributária, uma das propostas de seu governo, não deve avançar este ano, mas considera que talvez seja possível aprovar a reforma administrativa. Em entrevista à TV Jovem Pan, o presidente afirmou que conseguir aprovar as mudanças para os servidores seria “um grande avanço”, mas acrescentou que no caso da tributária seria “difícil andar”, especialmente em um ano eleitoral. Ambas as propostas estão paradas no Congresso. No caso da proposta tributária, há mais de um projeto concorrente, que ainda estão nas comissões tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado. Fonte: O Estado de S. Paulo
Bolsonaro diz esperar consulta ao TSE para reduzir imposto de gasolina em ano eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na segunda-feira, 21, que aguarda uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode reduzir o imposto sobre o combustível em ano eleitoral. “Pode ser crime”, considerou o presidente, em coletiva de imprensa na frente do Palácio da Alvorada. O governo estuda a possibilidade de desonerar o PIS/Cofins sobre a gasolina para conter a alta do produto nos postos. O imposto sobre o diesel e o gás de cozinha já foi zerado por um projeto aprovado no Congresso. O custo estimado de perda de arrecadação é próximo de R$ 20 bilhões. Fonte: O Estado de S. Paulo Reforma tributária deve ser votada na CCJ nesta quarta-feira. A reforma tributária (PEC 110/2019) pode ser votada na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça. Senadores ainda se mostram preocupados com a perda de arrecadação de estados e com setores sensíveis, como saúde, educação, transporte, cooperativas e produtos essenciais — entre eles, a cesta básica e o gás de cozinha. Em outras comissões, os senadores vão discutir temas como segurança hídrica, mudanças climáticas e socorro às vítimas de desastres naturais, além da venda de uma refinaria da Petrobras no Amazonas. Fonte: Agência Senado.
Judiciário Confira a pauta da semana do STF. Na quarta (23), o Plenário do STF retoma o julgamento das ADIs 6399, 6403 e 6415, que discutem a constitucionalidade do dispositivo que estabelece o fim do voto de qualidade em empate nos julgamentos administrativos do CARF. Na quinta (24), os ministros se reúnem para deliberar sobre o Agravo em Recurso Especial 848107, que discute o termo inicial para a contagem da prescrição da pretensão executória do Estado. Também devem analisar a ADI 5683, que questiona a privatização da CEDAE-RJ. Fonte: STF Bolsonaro reclama de 'perseguição implacável' de Moraes em meio ao caso Telegram. Em meio às decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na segunda-feira (21) que o magistrado promove uma "perseguição implacável" contra ele. “Sabemos da posição do Alexandre de Moraes. É uma perseguição implacável para cima de mim. Tivemos momentos difíceis no ano passado,
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quando o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] julgou a possibilidade de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por fake news", disse Bolsonaro, durante entrevista à TV Jovem Pan. Fonte: Folha de S. Paulo
Cenário Internacional Em meio à guerra na Ucrânia, Brasil diz não a convite para reunião de chanceleres do Brics em Pequim. Foi para a geladeira o plano do governo chinês de sediar em abril uma reunião com a presença dos chanceleres do Brics — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Seria o primeiro encontro cara a cara dos ministros de Relações Exteriores do grupo desde 2019, quando eles estiveram juntos no Brasil. Mas a ideia de uma reunião presencial neste momento de guerra e pandemia não pareceu apropriada à Índia e ao Brasil, que disseram não ao convite. A princípio o encontro ficou para maio, por videoconferência. O insucesso da China em trazer os ministros mostra a dificuldade do Brics em coordenar posições na esfera política, em meio a um conflito armado envolvendo um de seus membros. Para os detratores do grupo, é uma comprovação de sua irrelevância. Mas a iniciativa de Pequim também oferece um argumento aos defensores do Brics, ao sinalizar a importância conferida ao grupo pela segunda economia do mundo. O Brics “é uma força crucial para a governança global”, disse o chanceler chinês, Wang Yi. Na presidência do grupo este ano, a China irá organizar mais de 160 eventos do Brics, prometeu Wang. Fonte: O Globo
Último Foco Lideranças do Centrão controlam verbas de fundo nacional da Educação . Enquanto pastores tocam a agenda do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e buscam intermediar as verbas da pasta, como revelou o Estadão, as lideranças do Centrão dominam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão que concentra o dinheiro do ministério tornou-se um feudo do Progressistas e passou a priorizar redutos de duas lideranças do partido, o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI). A engrenagem do maior fundo controlado pelo MEC – com orçamento de R$ 45,6 bilhões em 2022, sendo R$ 5 bilhões em despesas discricionárias e emendas parlamentares – é movida por Marcelo Ponte, que era chefe de gabinete de Ciro no Senado antes de assumir o cargo de presidente do órgão. Ele faz reuniões com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que atuam na intermediação entre o ministério e prefeituras do Progressistas, numa espécie de gabinete paralelo. Fonte: O Estado de S. Paulo Líder da bancada evangélica vai cobrar de Bolsonaro que coíba atuação de pastores no MEC. O poder de pastores no Ministério da Educação (MEC), com controle sobre agenda e repasse de verbas, repercutiu negativamente até mesmo dentro da bancada evangélica. O líder do grupo, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse ao Broadcast Político que vai conversar sobre o tema com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois estão juntos em agenda no Acre e retornam a Brasília ainda esta noite e devem tratar sobre o assunto no voo de volta. “Isso não é papel de líderes religiosos, mas sim de parlamentares. Para isso disputamos eleição”, afirmou Sóstenes, próximo do governo e correligionário de Bolsonaro. Fonte: O Estado de S. Paulo
Tribunal analisa anulação de créditos de ICMS de compras na Zona Franca. A mais alta instância administrativa do Estado de São Paulo, que analisa recursos de contribuintes contra autuações fiscais, definirá se o governo paulista pode anular créditos de ICMS decorrentes de compras feitas na Zona Franca de Manaus. Pela primeira vez, os juízes da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) decidirão se a medida pode ser aplicada, caso as mercadorias tenham sido fabricadas com benefício fiscal concedido pelo Estado do Amazonas, sem autorização dos demais governos estaduais. O julgamento está previsto para quinta-feira. No dia, será realizada o que eles chamam de “sessão temática”. Serão julgados cinco processos, que envolvem grandes empresas, de uma só vez. A tese firmada será aplicada a todos os demais casos sobre o assunto levados ao tribunal administrativo. Atualmente há 47 processos em tramitação no TIT, aptos a serem apreciados pela Câmara Superior, segundo nota da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Fonte: Valor Econômico
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5G já começa a rodar no país em ‘faixa coringa’. Após anos de preparação, e com a conclusão do leilão do 5G em novembro de 2021, as empresas vencedoras do certame começam a fase de implementação da nova tecnologia no país. Algar, Claro e Vivo, marca da Telefônica, começaram a utilizar uma das frequências leiloadas, a de 2,3 Ghz, para oferecer o 5G em lugares específicos. A TIM aguarda a liberação da faixa de 3,5 GHz pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para iniciar a operação da nova tecnologia. Por enquanto, o 5G está sendo oferecido em uma faixa considerada “coringa”, que pode servir tanto para o 5G como para a expansão do 4G, a de 2,3 Ghz. A Claro lançou o 5G nessa frequência em áreas de São Paulo e Brasília e a Algar, em localidades de Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Franca (SP). A Algar informou que por meio da rede 5G 2,3 GHz oferece aos clientes uma melhor experiência em navegação de dados. Seria possível fazer o download de um vídeo de 20 gigas em cerca de 40 segundos. Fonte: Valor Econômico
Telemedicina continua no pós-pandemia. Durante os períodos mais agudos da pandemia, atendimentos médicos ganharam rapidamente uma nova cara: em vez de visitas ao consultório, se multiplicaram as consultas por chamadas de vídeo. Mas agora que as regras de isolamento social foram dispensadas e os pacientes voltam a poder estar frente a frente com seus médicos, uma pergunta que muitos profissionais da área da saúde se fazem é: a telemedicina continuará tendo espaço? Segundo especialistas que participaram da Live do Valor, a prática veio para ficar e tem potencial para ampliar o acesso à saúde, principalmente em lugares mais distantes dos grandes centros urbanos, mas não substitui a necessidade de consultas presenciais e precisa ser regulamentada para proteger pacientes. Fonte: Valor Econômico Alvo do Supremo, Telegram é vetado para funcionários no governo federal. Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o bloqueio do Telegram, na última quinta-feira, o governo já havia vetado o uso do aplicativo de mensagens entre funcionários para tratar de trabalho. A determinação, segundo documentos obtidos pelo GLOBO, partiu do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, que tem sob seu guarda-chuva a Agência Brasileira de inteligência (Abin). A alegação: “risco à segurança”. A vedação do GSI para os funcionários trocarem mensagens via Telegram, no entanto, não se se estendeu a contas institucionais. Desde que passou a ter conteúdos considerados fake news excluídos de plataformas como YouTube e Twitter, no ano passado, o presidente Jair Bolsonaro passou a divulgar com mais frequência seu canal no aplicativo de origem russa. Ministérios e outros órgãos do governo também passaram a usar a ferramenta como um canal de serviços. Fonte: O Globo Professores avaliam que internet é imprescindível, mas escolas públicas ainda não estão plenamente conectadas após dois anos de pandemia. O fim do gás na casa de Maria Alejandra Ramirez Diaz, de 15 anos, deixou a menina sem conexão à internet. Moradora de Cantá, a 32km de Boa Vista, Roraima, a família da jovem precisou usar o dinheiro que seria para pagar o provedor da web para comprar um botijão novo. A internet foi cortada e a adolescente, que cursa o nono ano do ensino fundamental, ficou fora do mundo digital, já que o colégio em que estuda é um dos mais de 93 mil no país que não garantem acesso aos estudantes. — Se o professor deixa a tarefa para casa, temos que pesquisar na biblioteca. Mas também não tem livro para todo mundo. É um grande prejuízo para os alunos — diz Alejandra. Dados do Censo Escolar mostram que a pandemia e a necessidade do ensino remoto não garantiram de vez a digitalização das escolas públicas do país. Atualmente, um em cinco colégios públicos brasileiros não tem internet. Além disso, dos que têm conexão, nem metade utiliza para uso pedagógico. Em 2019, 38% utilizavam o recurso e, em 2021, já no segundo ano da pandemia, esse número cresceu apenas para 48. Fonte: O Globo Governo Federal lança edital de R$ 80 milhões para desenvolvimento de Inteligência Artificial nesta segunda-feira (21). O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), lança na segunda-feira (21) na cidade São Paulo um Edital para selecionar projetos de inovação de Inteligência Artificial (IA), com a participação de startups, nas linhas temáticas: Agro 4.0, Saúde 4.0, Indústria 4.0, Cidades Inteligentes e Turismo 4.0. Ao todo serão R$ 80 milhões em recursos de subvenção econômica, que não precisam ser devolvidos ao Governo Federal. O recurso será concedido por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCTI), empresa pública vinculada ao ministério. O dinheiro é oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Serão distribuídos R$ 20 milhões para cada área temática do Edital. O ministro do MCTI, astronauta Marcos Pontes, e o reitor da Universidade de São Paulo (USP), participam da cerimônia. Fonte: ASCOM MCTI
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Balcão Virtual completa um ano de atendimento interativo com aprovação superior a 97%. Com mais de 4.500 atendimentos realizados desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou um ano no sábado (19). Direcionado a advogados, partes e quaisquer outros cidadãos interessados nos processos judiciais em tramitação, o Balcão Virtual permite a interação da corte com o público, em tempo real, para a prestação de informações e esclarecimentos sobre os seus diversos serviços e sistemas. O Balcão Virtual foi regulamentado pela Instrução Normativa STJ 7/2021, que segue o disposto na Resolução 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro mês de funcionamento, o serviço atendeu 48 usuários, quantidade que saltou para 430 em dezembro de 2021; em fevereiro deste ano, os atendimentos chegaram a 617. Fonte: ASCOM STJ 'Novo Enem deve ser cada vez menos conteudista', diz autora do relatório do CNE sobre mudanças na prova. O Novo Enem, anunciado nesta semana pelo Ministério da Educação, deverá focar em pensamento crítico, criatividade, solução de problemas e ser menos conteudista, avalia Maria Helena Guimarães, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e relatora da proposta que o colegiado fez ao MEC para as mudanças no exame.Com questões objetivas e discursivas, a prova, que começa a ser aplicada em 2024, terá um primeiro dia baseada nos conteúdo da formação geral da BNCC, com ênfase em Português e Matemática. No segundo, cobrará os temas dos itinerários formativos, disciplinas que os estudantes terão liberdade para escolher no Novo Ensino Médio. Por isso, no momento da inscrição do Enem, eles vão decidir entre uma das quatro provas: Linguagens e Ciências Humanas; Matemática e Ciências da Natureza; Matemática e Ciências Humanas; ou Ciências da Natureza e Humanas. Enquanto isso, as universidades vão definir quais dessas provas servirão para cada curso. Fonte: O Globo Comissão promove debate sobre ensino técnico nas escolas. A comissão especial da Câmara que trata da formação técnica profissional (PL 6494/19) realiza audiência pública na terça-feira (22) para discutir o tema. Foram convidados para o debate diretores de diversas escolas técnicas e centros de educação profissional do Distrito Federal. A lista completa de participantes pode ser conferida aqui. O debate foi solicitado pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF), coordenador da comissão. "O modelo unificado de Ensino Médio, ainda vigente na maioria das unidades da federação, não dá incentivos suficientes para que os jovens optem por se matricular na educação profissional", afirma. Fonte: Agência Câmara Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações . O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou no domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. No sábado (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil; o envio de informações sobre providências para combate à desinformação; e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal. Fonte: Agência Brasil MPF cobra Telegram para explicar como enfrenta desinformação. O MPF (Ministério Público Federal) enviou ofício aos advogados do Telegram no domingo (20) para que preste informações, no prazo máximo de 10 dias úteis, sobre a política de enfrentamento da rede social em relação a práticas de desinformação e violência digital no Brasil. A cobrança do Ministério Público acontece no mesmo dia em que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou a decisão de sua autoria de bloquear o funcionamento do Telegram no Brasil. Fonte: Poder 360 Telegram deve firmar parceria com o TSE. O Telegram disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que pode firmar uma parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para combater a disseminação de notícias falsas. Aplicativos como WhatsApp, Instagram e Twitter já colaboram com a Corte eleitoral. O app informou a adoção de 7 medidas contra a disseminação de fake news. O conteúdo dos 100 canais brasileiros mais populares no aplicativo, por exemplo, será revisado diariamente. A colaboração com o TSE faz parte de uma das iniciativas. Fonte: Poder 360 TIM conclui core 5G standalone e anuncia rede em 2,3 GHz no Rio de Janeiro. A TIM anunciou na sexta-feira, 18, a conclusão da implementação do núcleo de rede (ou core) 5G no padrão standalone (SA), considerado essencial para a oferta dos serviços de quinta geração dentro das exigências do governo. Huawei e Ericsson atuaram como fornecedoras no projeto. As primeiras ativações com a tecnologia
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standalone devem ocorrer aos poucos, em formato soft launch. O 5G estará disponível primeiro para colaboradores da operadora e testes na sede da companhia, no Rio de Janeiro. Para tal, a frequência de 2,3 GHz será utilizada. Fonte: Teletime Celulares caros vão restringir mercado consumidor do 5G. Para usar o 5G a partir do 2º semestre deste ano, os usuários terão que mudar de celular. São 58 modelos com permissão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para serem vendidos no Brasil. Contudo, seu preço de cerca de R$ 4.000 deve concentrar a tecnologia no topo da pirâmide social, restringindo o mercado consumidor, segundo analistas ouvidos pelo Poder360. Conforme o cronograma da Anatel, o 5G deve chegar às capitais em julho deste ano, quando estará disponível para 24% da população, segundo cálculos da IDC Brasil. O alcance nacional só deve se concretizar no final de 2029, quando a tecnologia chegará às cidades com menos de 30.000 habitantes, embora os analistas consultados acreditem que as operadoras anteciparão as metas. Fonte: Poder
Representante da UFRGS realiza inspeção dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação. Um representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) estará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até quarta-feira (23) para obter informações para a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e dos programas que integram o sistema eletrônico de votação que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2022. Na manhã de segunda (21), ele acompanhou uma apresentação de especialistas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE. Na ocasião, o coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo, apresentou ao integrante da UFRGS uma visão geral do processo eleitoral, abrangendo a criação da urna eletrônica, a evolução do sistema eletrônico e a segurança do sistema, até a votação, a apuração e a totalização dos votos, bem como a divulgação dos resultados da eleição. A exposição geral sobre o sistema eletrônico brasileiro durou cerca de uma hora. Fonte: ASCOM TSE