Publicado em 15 de junho de 2022 pela Confederação Assespro.
Edição nº 010/2022
Foco no Planalto Notas sobre a semana de 14 a 18 de março, em Brasília.
dos combustíveis é a política de preços da Petrobrás.
Nesta semana, a alta dos preços dos combustíveis ainda movimenta os atores políticos. Após os aumentos anunciados pela Petrobras, o chefe do Executivo deve cobrar providências do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), como a notificação dos postos que não reduzirem as tabelas do diesel. Com a publicação da Lei Complementar 192, que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, a expectativa é de que haja redução de R$ 0,33, decorrente da redução a zero da cobrança do PIS/Cofins, e de outros R$ 0,27, pela nova sistemática de cobrança do imposto estadual. Entretanto, o vice-presidente Hamilton Mourão criticou a possibilidade de intervenção do governo para evitar a escalada de preços, a qual, segundo ele, seria mais adequada depois de solucionada a situação do conflito vivido entre a Rússia e a Ucrânia.
Apesar das tratativas do presidente em relação ao aumento desse valor, algumas associações de caminhoneiros articulam-se para definir protestos e paralisações nas estradas. De acordo com o líder do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, uma alíquota única do ICMS é insuficiente e não deve bastar para refrear a crise provocada pela escalada do valor do litro.
Ainda, houve reação dos gestores estaduais que, insatisfeitos com a mudança, recorreram ao Supremo. O Comsefaz entrou com uma ação no STF alegando inconstitucionalidade de algumas das propostas aprovadas e, visto que essas medidas representariam uma perda considerável de arrecadação para os estados, contestou, especialmente, a mudança nas alíquotas sobre diesel e biodiesel e a incidência do ICMS sobre o litro do combustível. Os governadores defendem que o motivo da inflação
Em paralelo, a ANTT anunciou que reajustará a tabela do frete rodoviário caso o preço do diesel suba mais de 10% na bomba. Atenta à recente alteração no preço do diesel anunciada pela Petrobrás, a agência ainda intensificou as operações para garantir o cumprimento dos valores estabelecidos, fiscalizando a tabela frete em todo território nacional. Em relação a corrida eleitoral, PL marca data de lançamento da pré-candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro. Pré-agendada para 26 de março, a campanha ainda terá o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), filho do presidente, em cargos de comando. Ademais, representantes do MDB, PSDB e União Brasil seguem avançando nas discussões sobre uma possível associação entre as legendas.
Destaque da Semana Ao longo da semana
O Plenário do Congresso Nacional se reúne para deliberar sobre vetos presidenciais, entre eles o VET 36/2021, aposto ao PLC que dispunha sobre a desestatização da Eletrobras.
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Poder Executivo Agenda do presidente – Jair Bolsonaro participou, nesta segunda (14), de reuniões com os ministros Joaquim Leite (MMA); Onyx Lorenzoni (MTP); e General Luís Carlos Gomes Mattos, do Superior Tribunal Militar (STM). Ademais, participou de outras reuniões como o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD/PR); e subchefe de assuntos jurídicos, Pedro Cesar Sousa (Secretaria Geral PR).
Presidência da República
Na próxima quarta (16), o presidente irá para Salvador/BA, onde visitará a entidade filantrópica, Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Entre os dias 17 e 18, o presidente tem uma viagem programada para o município de Apuí/AM, onde realizará a entrega de títulos de terras. Especula-se que, na ocasião, o presidente deva assinar ato para alterar o decreto que reduziu o IPI em 25%. Agenda do Vice-Presidente – Hamilton Mourão se reuniu, nesta segunda (14), com a Brigitte Collet, embaixadora da França no Brasil.
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Agenda do ministro – Paulo Guedes participou, nesta segunda (14), de reuniões com os secretários Paulo Valle (Tesouro Nacional); Roberto Fendt (Comércio Exterior e Assuntos Internacionais) e Marcelo Guaranys (Executivo). Ademais, se reuniu com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano. Agenda do diretor de política monetária – Roberto Campos Neto participou, nesta segunda (14), da All Governors Meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), por videoconferência. Balança Comercial – Para o saldo da balança comercial, a projeção em 2022 recuou de US$ 64 bilhões para US$ 63,50 bilhões de resultado positivo. Boletim Focus – Para o IPCA, a inflação oficial do país, a expectativa do mercado para o ano de 2022 aumentou de 5,50% para 6,45%. No caso do PIB 2022, os economistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de crescimento de 0,42% para 0,49%. O mercado financeiro elevou a expectativa para a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 12,25% para 12,75% ao ano para o fim de 2022. A projeção para a taxa de câmbio do dólar em 2022 recuou de R$ 5,40 para R$ 5,30.
Banco Nacional do Desenvolvimento
Ministério da Educação
Agenda do presidente – Gustavo Montezano participou, nesta segunda (14), de reuniões com os representantes das empresas AILOS Cooperativa Central de Crédito e da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). Além disso, se reuniu com a Susana Guerra, gerente do setor de instituições para o desenvolvimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ademais, se reuniu com representantes do Instituto Estrela.
Agenda do Ministro – Milton Ribeiro se reuniu, nesta segunda (14), com o Jose Candido Lustosa Bittencourt, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), para tratar sobre o orçamento das universidades.
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Ministério da Justiça Segurança Pública
Agenda do ministro – Anderson Torres se reuniu, nesta segunda (14), com o ministro Carlos França (Relações Exteriores).
Poder Legislativo Congresso Nacional
O Plenário do Congresso Nacional se reúne para deliberar sobre vetos presidenciais, entre eles: VET 25, aposto ao projeto que instituiu o marco legal das "startups"; VET 36/2021, aposto ao projeto que dispunha sobre a desestatização da Eletrobras; VET 48/2021, aposto ao projeto da nova Lei de Propriedade Industrial; e VET 10/2022, aposto ao PL que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Senado Federal
O Plenário do Senado Federal poderá apreciar, dentre outros, o PLP 73/2021, que dispõe sobre apoio financeiro da União para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (Lei Paulo Gustavo); e PL 3846/2021, que dispõe sobre a bula digital de medicamentos.
Comissões
Formação Técnica Profissional
Câmara | CE PL 6494/19 | Terça (15) | 14h00 Audiência Pública – A Comissão Especial destinada a avaliar o PL 6494/2019 promove audiência pública com o tema: “A educação técnica profissional de nível médio, a aprendizagem e a inclusão social (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário”. O evento contará com a participação, dentre outros, de presidente da Fundação CASA, Fernando José da Costa; vice-procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, representando a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, Maria Aparecida Gugel; e diretor de Operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, Gustavo Leal.
Câmara | CE PL 6494/19 | Terça (15) | 14h30 Audiência Pública – A Comissão Especial destinada a avaliar o PL 6494/2019 promove audiência pública para debater aprendizagem, ensino técnico e o novo ensino médio. O evento terá a participação, dentre outros, da diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Anna Beatriz Waehneldt; Presidente do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica – Brasiltec, Cleunice Rehem; e
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Diretora Nacional Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT, Nicole Goulart. Câmara | CE PL6461/19 | Terça (15) | 15h00 Estatuto do Aprendiz
Audiência Pública – A Comissão destinada a emitir parecer sobre o PL 6461/2019 (Estatuto do Aprendiz) debate, nesta semana, sobre o tema “Aprendizagem, ensino técnico e o novo ensino médio”. Foram convidados, dentre outros, a coordenadora-geral substituta Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), Joana Darc Ribeiro; a diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Anna Beatriz Waehneldt; o diretoradjunto do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rafael Lucchesi.
Modernização do Processo Administrativo e Tributário
Senado | CJADMTR | Quinta (17) | 17h00 Reunião de Instalação – Ocorre nesta semana a reunião de instalação da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o processo administrativo e tributário.
Senado | CDH | Quarta (16) | 14h00
Comparecimento de Ministro de Estado
Audiência Pública – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa recebe o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga para prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS.
Política Ministros travam disputa interna para indicar nomes ao comando de Agências. O governo tem entrado em conflito para definir indicações aos comandos de duas importantes agências reguladoras: a do Petróleo (ANP) e a de Energia Elétrica (Aneel). Nos bastidores, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) travam uma “queda de braços” para encampar nomes de sua confiança. Nesta semana, Ciro apresentou para avaliação do Palácio do Planalto o nome de Daniel Maia, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), para a diretoria da ANP. Já Bento Albuquerque tenta emplacar Agnes da Costa na Aneel. Na ANP, ele espera nomear Tabita Loureiro. Ambos os ministros foram procurados pela Coluna, mas não quiseram comentar a situação. Fonte: O Estado de S. Paulo Senado instala comissão para rever lei do impeachment e define Lewandowski como presidente do grupo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalou na sexta-feira, 11, a Comissão de Juristas que vai atualizar a lei do impeachment, datada de 1946. O grupo será comandado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que presidiu, em 2016, a sessão de impedimento da então presidente Dilma Rousseff (PT). Para o magistrado, a legislação está “defasada” e precisa ser adaptada. A atual redação da lei do impeachment não foi incorporada pela Constituição de 1988, o que provoca necessidade de estabelecer procedimentos prévios de organização a cada processo. As votações que culminaram nos impedimentos dos então presidentes Fernando Collor de Mello, hoje senador pelo Pros, e Dilma tiveram ritos diferentes. Além de atualizar a legislação, a proposta da Comissão é padronizar os
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trâmites de cada etapa do julgamento. O grupo terá 180 dias para apresentar um projeto de lei com as alterações necessárias. Fonte: O Estado de S. Paulo Se guerra perdurar, não podemos descartar estado de calamidade’, diz Flávia Arruda. A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, afirmou que o governo federal não descarta a possibilidade de decretar estado de calamidade no País, caso a guerra entre Ucrânia e Rússia se estenda por muito tempo. O governo se preocupa com a possibilidade de o conflito provocar alta desordenada no preço internacional do barril do petróleo, o que poderia ter impacto direto no Brasil. “Não dá para ter previsibilidade de nada. Se a guerra perdurar, não podemos descartar a possibilidade de outras medidas, como um estado de emergência, guerra, calamidade, a depender do cenário que vamos enfrentar. No momento de instabilidade com a guerra, tudo vai depender do tempo que isso vai levar”, afirmou a ministra durante entrevista no evento "Sob o Olhar Delas, uma Conferência de Política e Economia", organizado pela XP Inc. Fonte: O Estado de S. Paulo
Bolsonaro deve escolher líder no Senado só em abril. Com as definições eleitorais na reta final, a escolha do novo líder do Governo no Senado não é prioridade para o Palácio do Planalto. O nome deve sair só em abril, quando termina a janela partidária –prazo para possíveis candidatos trocarem de partido sem perder o mandato. O governo tem dificuldade de encontrar um nome que não esteja comprometido com a campanha eleitoral. Praticamente todos os cotados têm pretensões em outubro. Fonte: Poder 360 Bolsonaro quer chefe de gabinete como novo ministro da Secretaria de Governo. O presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja chamar Célio Faria Júnior, chefe do Gabinete Pessoal, para substituir a ministra Flávia Arruda na Secretaria de Governo. Flávia deixará a equipe no fim do mês, ao lado de outros ministros que vão concorrer às eleições, porque vai se candidatar ao Senado. A Secretaria de Governo é responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso, tarefa que inclui a distribuição de emendas parlamentares. Na prática, porém, a função tem sido exercida pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas). Em conversas reservadas, integrantes do PL, partido de Bolsonaro e de Flávia, afirmam que não vale a pena brigar para manter o comando do ministério quando o poder real está nas mãos de Ciro. Fonte: O Estado de S. Paulo
Eleições Bolsonaro lançará pré-candidatura à reeleição em 26 de março. O presidente Jair Bolsonaro (PL) lançará sua pré-candidatura à reeleição no dia 26 de março. A data foi marcada no sábado (12.mar.2022) pelo PL (Partido Liberal). A data foi pré-agendada pelo partido, mas pode sofrer alterações por causa da agenda de Bolsonaro. O evento de lançamento da pré-candidatura de Bolsonaro será realizado em Brasília. Os detalhes da cerimônia ainda estão sendo acertados pela sigla. Já se sabe, no entanto, que não deve ser na sede do PL. O espaço é pequeno para a quantidade de pessoas esperadas no evento. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, ocuparão cargos de comando na campanha à reeleição do presidente. Os cargos, contudo, estão sendo definidos. Fonte: Poder 360 Bolsonaro restabelece distância de adversários e lidera nas redes sociais, diz FGV. Monitoramento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (Dapp/FGV) mostra que Jair Bolsonaro (PL) restabeleceu em 2022 a distância em relação aos adversários no volume de interações em redes sociais. Os bolsonaristas controlam 30,65% dos perfis e geraram 53,82% das interações no período. Do campo de Lula (PT), em torno do qual orbitam 30,28% dos perfis, partiram 24,4% das interações. Próximos de Sergio Moro (Podemos) e João Doria (PSDB) estão 6,13% dos perfis, que respondem por 7,3% das interações. Fonte: Folha de S. Paulo
“Votar em Bolsonaro é eleger o Lula”, diz Moro. O pré-candidato à Presidência da República, Sergio Moro (Podemos), disse na segunda-feira (14) que votar em Jair Bolsonaro (PL) é eleger Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita em entrevista ao youtuber Nando Moura. “Hoje, votar em Bolsonaro é eleger o Lula no 2º turno. Porque é isso que vai acontecer, dada a rejeição que foi criada pelo presidente por tantos e tantos erros na pandemia na economia, e esse enfraquecimento do combate à corrupção. Ninguém
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quer o Lula e o PT de volta. Por isso tome muito cuidado e tome uma decisão muito refletida sobre esse assunto”, afirmou o ex-juiz da Lava Jato. Fonte: Poder 360 Nos EUA, Eduardo Leite diz que avalia disputar Presidência. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse no sábado (12) que está avaliando sua candidatura à Presidência. A declaração foi feita depois de participar do SXSW (South by Southwest), evento de inovação e cultura digital realizado em Austin, nos Estados Unidos. A informação foi divulgada pelo jornal O Valor Econômico. Eduardo Leite palestrou no evento. Depois, disse a jornalistas que não irá disputar a reeleição pelo governo do Rio Grande do Sul e, ao falar sobre a possibilidade de disputar o Planalto, evitou cravar datas para anunciar sua decisão, mas afirmou que possivelmente seria até o fim desta semana. Fonte: Poder 360 Por candidatura única e ampliação de bancadas, MDB, PSDB e União Brasil avançam em acordo. O MDB, União Brasil e PSDB se reuniram na noite de domingo (13), em São Paulo, para avançar em um acordo que permita aos partidos lançarem, juntos, um candidato único à Presidência da República em 2022. Hoje, os três partidos têm pré-candidatos: Simone Tebet (MDB), João Doria (PSDB) e Luciano Bivar (União Brasil). O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, disse ao blog que a ideia não é formar uma federação, mas sim uma grande coligação. Fonte: G1 Notícias Rede aprova formação de federação com PSOL. A Rede aprovou no sábado, 12, a formação de uma federação partidária com o PSOL. Se manifestaram de forma favorável à união entre as legendas o senador Randolfe Rodrigues, a ex-ministra Marina Silva e a ex-senadora Heloísa Helena, principais líderes do partido. Como mostrou o Estadão, a união entre Rede e PSOL já é dada como certa. Parlamentares do partido presidido por Juliano Medeiros aguardavam a posição de Marina Silva para as tratativas avançarem. Fonte: O Estado de S. Paulo
Ao lado de Bolsonaro, Mario Frias assume pré-candidatura a deputado federal por SP. Secretário Especial da Cultura, Mario Frias assumiu no sábado sua pré-candidatura a deputado federal por São Paulo, após ter sua ficha de filiação ao PL, partido de Jair Bolsonaro, assinada pelo presidente. Frias, que ingressou no Partido Liberal no ano passado, postou em suas redes fotos ao lado de Bolsonaro no momento da assinatura, com a legenda: "É com muita honra e muita responsabilidade que encaro mais esse desafio: sou pré candidato a deputado federal por São Paulo, e missão dada pelo Presidente Bolsonaro, é missão cumprida." Fonte: Valor Econômico Roberto Requião anuncia filiação ao PT. O ex-governador do Paraná Roberto Requião, emedebista histórico, anunciou no domingo (13) que está se filiando ao PT. Ele deve concorrer ao governo do Estado novamente e apoiar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. “O caminho é essa federação, essa frente organizada pelo PT. Estou entrando no Partido dos Trabalhadores”, declarou Requião em vídeo publicado na sua conta no Twitter. Fonte: Poder 360 Ex-pré-candidato à Presidência da República, Alessandro Vieira pede desfiliação do Cidadania . O senador Alessandro Vieira, ex-pré-candidato à Presidência da República, pediu para se desfiliar do Cidadania. Ele usou a conta dele em uma rede social para informar sobre o pedido, na tarde do sábado (12). Em nota, o parlamentar informou que a saída é motivada pela permanência do ex-ministro e ex-deputado federal Roberto Freire no cargo de presidente nacional do partido, o que segundo Vieira, rompe com o compromisso de renovação do Cidadania. A permanência de Roberto Freire foi possível após alteração no estatuto da sigla, que ele comanda há mais de 30 anos. Fonte: G1 Notícias Congresso aumenta participação em comissão do TSE sobre transparência nas eleições. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou na sexta-feira (11) que o Parlamento contará com três representantes na Comissão de Transparência das Eleições, instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também foi assinado um protocolo de intenções para adesão do Senado ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, que prevê a cooperação institucional para o combate às notícias falsas sobre as eleições. Fonte: Agência Senado
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Economia Ratificar acordo UE-Mercosul com Bolsonaro é complicado, diz deputada . Uma tentativa de ratificação do acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul seria “complicada” ainda no mandato do presidente Jair Bolsonaro, porque ele “não mostrou compromisso” com o combate ao desmatamento e proteção da biodiversidade. A avaliação é da deputada europeia Marie-Pierre Vedrenne (França, do partido do presidente Emmanuel Macron), em entrevista ao Valor. Ela concorda com a visão da Comissão Europeia de que a invasão russa na Ucrânia tem um impacto profundo e duradouro sobre a situação geopolítica e geoeconômica. E que o fortalecimento dos laços da UE com parceiros confiáveis através de acordos comerciais tem que ser uma prioridade. A deputada diz, porém, que isso “não é a qualquer preço”. Afirma que “a guerra na Ucrânia não coloca em questão a necessidade de o Brasil e o Mercosul terem compromissos suplementares em matéria de padrões ambientais”. Na linha da Comissão Europeia, a deputada considera que “há coisas a fazer do lado do Mercosul sobre controle de desmatamento, certificação (de produtos), aplicação do Acordo de Paris, por exemplo”. Fonte: Valor Econômico Espero que não haja, diz Bolsonaro sobre greve de caminhoneiros . O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu no sábado (12) compreensão aos caminhoneiros diante da alta dos combustíveis. Ele disse que não conversou com os motoristas, mas disse esperar que não entrem em greve. “Alguns falam em greve, sei disso. Lamento. Espero que não haja”, disse Bolsonaro, ao ouvir uma pergunta sobre a insatisfação dos caminhoneiros com o reajuste dos combustíveis. Fonte: Poder 360 Sanções contra Rússia podem elevar vendas brasileiras no curto prazo. Com a decisão das maiores economias industrializadas do mundo, de proibir a entrada de produtos-chave russos, é possível que no curto prazo exportações brasileiras sejam beneficiadas para esses mercados. Mas no longo prazo o impacto pode ser complicado para todos, na avaliação no Ministério da Economia em Brasília. Os países que formam o G7 - Estados Unidos, Alemanha, França, Canadá, Reino Unido, Itália e Japão – confirmaram na sexta-feira (11) que vão revogar “importantes benefícios da adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio (OMC) e garantirão que produtos das empresas russas não recebam mais o tratamento de Nação Mais Favorecida (NMF) em nossas economias”. O grupo prepara uma “ampla coalizão de membros da OMC” anunciando a revogação do status de NMF da Rússia. Fonte: Valor Econômico Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho. As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação. O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. A nova norma prevê que a gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses: - após o encerramento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus; - após sua vacinação contra o coronavírus, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização; - se a gestante optar pela não vacinação, mediante assinatura de termo de responsabilidade, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador. Fonte: Agência Brasil
Tributário Guedes diz que ideia do governo é acabar com IPI a médio prazo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na sexta-feira, 11, que o Brasil deve, no médio prazo, acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como forma de "aprofundar a cadeia produtiva". "Estamos fazendo é exatamente melhorar o ambiente de negócios, reduzir os impostos. A médio prazo, é acabar com o IPI para permitir esse aprofundamento da cadeia produtiva brasileira", declarou em coletiva de imprensa após o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, no Palácio do Planalto. Segundo o ministro, a ideia é reduzir impostos que desindustrializaram o Brasil. Fonte: O Estado de S. Paulo
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Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo. A comissão de juristas que vai elaborar propostas para atualização das legislações tributária e administrativa (CJADMTR) fará sua primeira reunião na quinta-feira (17), a partir das 17h. O grupo será presidido pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A comissão vai trabalhar em anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o Código Tributário (Lei 5.172, de 1966) e o Código de Processo Administrativo (Lei 9.784, de 1999). A criação do colegiado foi assinada em fevereiro pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Fonte: Agência Senado
Judiciário Confira a pauta da semana do STF. Na quarta (16), o Plenário do STF julga o RE 625263, que trata sobre a renovação sucessiva de autorização de interceptação telefónica para fins de investigação criminal. Também julga a ADI 3087, que trata dos requisitos para avesso a programa de alimentação estadual do Rio de Janeiro Na quinta (17), os ministros se reúnem para julgar a ADI 6040 e a ADI 6055, que tratam da Devolução de resíduos tributários no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (REITEGRA). Fonte: STF
Último Foco Conselho Nacional de Proteção de Dados aprova regimento interno . O Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) aprovou em reunião realizada na sexta-feira, 11, o seu primeiro regimento interno. Dentre as previsões do regimento está a vedação aos membros do CNPD de se manifestarem em nome do colegiado, exceto quando expressa e formalmente autorizados pelo Presidente, ou quando se tratar de tema já deliberado pelo colegiado e nos termos da deliberação. Conforme a minuta do regimento, à qual TELETIME teve acesso, apesar de cada conselheiro integrante do CNPD ter mandato, estes poderão ser destituídos por decisão do Presidente da República, a ser tomada de ofício ou mediante provocação do Conselho Diretor da ANPD, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa quando aplicável. Fonte: Teletime
Facebook não esclareceu como vai lidar com a campanha eleitoral no Brasil, diz a ex-diretora de eleições da plataforma. Durante uma década, a americana Katie Harbath foi a voz do Facebook em eleições mundo afora, com o papel de se relacionar com políticos, tribunais eleitorais e organizações da sociedade civil preocupadas com o papel das redes sociais no debate público. Ela exerceu o cargo de diretora de Políticas Públicas entre 2011 e 2021, justamente um período de polarização e ameaças à democracia, em que a própria empresa foi diversas vezes acusada de ajudar nesse racha ideológico global. Entre outros momentos marcantes, Katie era a responsável por acompanhar, pelo Facebook, as eleições quando o ex-presidente americano Donald Trump não reconheceu o resultado das urnas e inflou seus apoiadores a fazerem o mesmo. O ápice da tensão veio em 6 de janeiro de 2021, com a invasão ao prédio do Capitólio, em Washington, deixando cinco pessoas mortas. Agora, ela alerta que a plataforma não está preparada para a hipótese de um cenário violento no Brasil, já que a capacidade de restringir mensagens que turbinam esse discurso ainda é muito inferior à velocidade com que elas circulam. Fonte: O Globo Brasil quer atrair empresas de tecnologia do Japão e de Singapura . O programa ScaleUp in Brazil, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), recebe inscrições até junho deste ano de empresas do Japão e de Singapura que queiram abrir negócio no país. A ideia é atrair empresas de alta tecnologia que tenham interesse em escalar a venda dos seus produtos ou soluções. De acordo com a agência, as dimensões e potencialidades do mercado consumidor do Brasil são um atrativo para empresários estrangeiros. “O objetivo não é que elas venham exportar os seus produtos e serviços aqui para que o mercado brasileiro adquira. O objetivo é que elas realmente venham se instalar aqui”, aponta Helena Bonna Brandão, Coordenadora de Investimentos da ApexBrasil. Ela explica que a busca é por países pequenos que são conhecidos como Startup Nations e que estão ranqueados no Índice de Inovação Global. Fonte: Agência Brasil
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Nova onda de Covid paralisa indústria tecnológica na China. A China teve aumento nos casos de Covid19, no fim de semana, o que deu início a uma série de restrições já desde o domingo, 13, que já paralisa parte da indústria local de tecnologia. A Foxconn, por exemplo, foi forçada a suspender a produção em suas fábricas porquê Shenzhen impôs medidas de bloqueio para conter a nova onda de proliferação do vírus. Fabricante terceirizada de eletrônicos, a Foxconn é uma das principais fornecedoras da Apple e tem cerca de 200 mil funcionários em Shenzhen. A empresa disse ao South China Morning Post que está cumprindo as regras do governo local, observando que ajustou sua linha de produção para minimizar o impacto da paralisação. Huawei, Realme, ZTE, TP-Link e Oneplus são outras empresas com plantas na região de Shenzhen, mas que ainda não informaram se haverá parada. Fonte: Telesíntese 5G: Anatel publica lista das 106 emissoras que migrarão da banda C para banda Ku. A Anatel publicou no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira, 11, a lista de canais que farão a migração da banda C para a banda Ku, como medida de limpeza da faixa de 3,5 GHz prevista no edital do 5G. As entidades listadas manifestaram interesse na migração a partir do chamado público da agência em fevereiro deste ano. Ao todo, 106 emissoras manifestaram interesse na migração. Fonte: Teletime