Publicado em 15 de junho de 2022 pela Confederação Assespro.
Edição nº 007/2022
Foco no Planalto Notas sobre a semana de 14 a 18 de fevereiro, em Brasília.
A cada semana os atores políticos se concentram mais nas eleições de 2022. Na última sexta (11), foi divulgada nova pesquisa Ipespe para as eleições presidenciais de 2022. Com alto índice de rejeição, Jair Bolsonaro (PL) prepara medidas para se fortalecer frente ao eleitorado, havendo expectativa para o lançamento de um novo programa de crédito para microempreendedores via bancos públicos, que viabilizaria empréstimos de até R$ 3 mil para este grupo. Ainda nesse sentido, o chefe do Executivo prepara um decreto para ampliar os direitos dos policiais. O texto criará o programa PraViver e deve trazer garantias de "direitos humanos" e "retaguarda" social, jurídica e de saúde para profissionais de segurança pública e seus familiares. A categoria é uma das principais bases eleitorais de Bolsonaro. Os líderes de bancada também tentarão chegar a um acordo sobre quais partidos ficarão com as presidências das 25 comissões permanentes da Câmara. O grupo político de Arthur Lira (PP/AL) deve discutir o assunto em uma reunião na terça (15). A grande disputa é pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde quase todas as propostas precisam passar.
Outro foco nessa semana diz respeito às bancadas no Congresso. Com a criação do União Brasil – fusão entre PSL e DEM – a sigla contaria com 81 deputados, passando a ser a maior bancada na Câmara. A tendência, no entanto, é de que entre 20 e 30 deputados bolsonaristas do PSL deixem a legenda e sigam o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. A fusão das siglas também alteraria a formação da bancada no Senado Federal. Na esfera internacional, a viagem do Presidente Bolsonaro à Rússia – em um momento de tensão política e militar acerca de uma possível invasão russa à Ucrânia – segue em destaque. A principal pauta externada do encontro é a ampliação de cotas de importação de fertilizantes e insumos fundamentais para o desenvolvimento da agricultura brasileira. A viagem à Rússia também mostra uma aproximação de Bolsonaro com Putin, presidente russo, uma mudança em relação à política externa do início do mandato. Já o ministro Paulo Guedes (Economia) avalia a possibilidade de ir à sede da OCDE em Paris, na França, para tentar acelerar o processo de adesão do Brasil à entidade. Se confirmada, a viagem deve ocorrer em março. A entrada na OCDE é uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Destaque da Semana Ao longo da semana
Terça
O presidente Jair Bolsonaro viaja para a Rússia, onde se encontra com o presidente Vladimir Putin, e para a Hungria, onde encontrará o primeiro-ministro Viktor Orbán.
O Plenário do Senado Federal poderá apreciar a MP 1070/2021 que institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro).
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Poder Executivo Agenda do presidente – Jair Bolsonaro viaja nesta segunda (14) para Moscou, onde será recebido na quarta (16) pelo presidente russo, Vladimir Putin, e terá encontros com empresários. Em seguida, visitará a Hungria, liderada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán.
Presidência da República
Agenda do Vice-Presidente – Hamilton Mourão se reuniu, nesta segunda (14), com o Silvano Silva, presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV (ACAERT). Além disso, se reuniu com o Zacarias da Costa, secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ademais, participou de outra reunião com o Shekhar Mehta, presidente do Rotary Internacional; e Sandra Gonçalves Dias, presidente do Distrito 4530 do Rotary International.
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Banco Central do Brasil
Agenda do ministro – Paulo Guedes participou de reuniões com Ricardo Soriano, procurador-geral da Fazenda Nacional; com Miguel Ragone, secretário-executivo substituto; com Roberto Fendt, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; com Esteves Colnago, secretário especial do Tesouro e Orçamento; com Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados; com Júlio César Gomes, secretário especial da Receita Federal do Brasil; e com os secretários especiais. A Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, lançou hoje em seminário online, o Publicador de Contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), uma solução de publicação gratuita que permitirá que qualquer órgão ou entidade não integrante do Sistema de Serviços Gerais (SISG) que utilize o Compras.gov.br, publicar os contratos e empenhos no Portal, em consonância com a nova Lei de Licitações. Agenda do diretor de política monetária – Roberto Campos Neto se reuniu, nesta segunda (14), com representantes da companhia de plataforma de pagamentos, Stripe, por videoconferência. Além disso, se reuniu com o Marcelo Marangon, presidente do Banco Citi Brasil; e Ernesto Torres Cantu, diretor executivo do Citi para América Latina. Balança Comercial – Para o saldo da balança comercial, a projeção em 2022 permaneceu em US$ 58,40 bilhões de resultado positivo. Boletim Focus – Para o IPCA, a inflação oficial do país, a expectativa do mercado para o ano de 2022 aumentou de 5,44% para 5,50%. No caso do PIB 2022, os economistas do mercado financeiro mantiveram a estimativa de crescimento de 0,30%. O mercado financeiro elevou a expectativa para a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 11,75% para 12,25% ao ano para o fim de 2022. A projeção para a taxa de câmbio do dólar em 2022 recuou de R$ 5,60 para R$ 5,58.
Banco Nacional do Desenvolvimento
Agenda do presidente – Gustavo Montezano se reuniu, nesta segunda (14), com o Paulo Chuery, gerente jurídico da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF). Além disso, participou de outra reunião com os representantes da Biovert, empresa de reflorestamento.
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Ministério da Educação
Agenda do Ministro – Milton Ribeiro se reuniu, nesta segunda (14), com o Dácio Matheus, reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC). Além disso, participou do evento público de atendimento aos prefeitos de São Paulo (SP) e realizou visita ao espaço para implantação da Escola Cívico Militar em Dracena (SP). Ademais, participou do evento de entrega do título de Honoris Causa ao ministro de Estado da educação.
Poder Legislativo Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos deputados pode apreciar, entre outros, o PL 2058/2021, que disciplina as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes; e o PL 1518/2021, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Senado Federal
O Plenário do Senado Federal poderá apreciar dentre outros a MP 1070/2021 que institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro) e o PLP 11/2020 que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis.
Comissões
Aprendizagem profissional
Câmara | CE PL 6461/19 | Terça (15) | 14h30 Audiência Pública e Deliberação – A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461/19, sobre estatuto do aprendiz, promove audiência pública com o tema: “Aprendizagem Profissional Análise do cenário atual e desafios”. O evento contará com a participação, dentre outros, do presidente Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes – FEBRAEDA, Antônio Roberto da Silva Pasin; superintendente-geral do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, Humberto Casagrande; e representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, Florence Bauer.
Política
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Putin lucra com viagem de Bolsonaro à Rússia no momento mais sombrio da crise com a Ucrânia . Sem as credenciais de mediador, que conferiram a líderes mundiais o direito de coreografar, nos últimos dias, um balé diplomático para convencer Vladimir Putin a não avançar sobre o território ucraniano, o presidente Jair Bolsonaro desembarca em Moscou no momento mais sombrio da crise entre Rússia e Ucrânia-Otan. Seja no palco de uma guerra iminente, como prenuncia Joe Biden, ou apenas no de um espetáculo de pura histeria, como avalia Vladimir Putin, o presidente brasileiro corre sério risco de acabar deslocado e sem função, ofuscado pelas negociações para aliviar a tensão. Fonte: G1 Notícias Governo cancela viagem de secretário Mario Frias e assessores para Rússia, Hungria e Polônia. O governo federal informou no sábado (12) que decidiu cancelar a viagem do secretário especial de Cultura, Mario Frias, e de assessores da pasta a Rússia, Hungria e Polônia. O grupo integraria a comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que embarca em missão oficial para Rússia e Hungria na segunda-feira (14). O cancelamento foi definido um dia após o Ministério Público pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure outra viagem de Mario Frias – esta, para Nova York, em dezembro de 2021. Frias e um assessor gastaram R$ 78 mil em verbas públicas para se reunir presencialmente com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie. Fonte: G1 Notícias MP pede que TCU apure gastos de Mario Frias em Nova York. O subprocurador Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), pediu que a Corte apure os gastos da viagem oficial do secretário especial de Cultura, Mario Frias, a Nova York. Frias foi aos Estados Unidos em dezembro de 2021, acompanhado do secretário especial adjunto da Cultura, Hélio Ferraz. Gastaram R$ 81.958,12 (leia o detalhamento no final desta reportagem). Fonte: Poder 360 Por vice, Braga Netto executa plano de Bolsonaro de novo ataque ao TSE, mas exército nega vínculo . Em operação casada com o presidente Bolsonaro, o ministro da Defesa, Braga Netto, colocou em prática um plano do Planalto para, mais uma vez, levantar dúvidas sobre o sistema eletrônico nas eleições. Bolsonaro tem repetido nos últimos dias que, no fim de 2021, as Forças Armadas teriam encontrado vulnerabilidades no processo eleitoral. Procurado pelo blog, no entanto, o centro de Comunicação do Exército disse não ter informações e afirmou que quem deve responder sobre o tema é o Ministério da Defesa. O TSE também emitiu uma nota afirmando que não houve questionamento das Forças Armadas. Fonte: G1 Notícias Senado adia sabatina de diretores do Banco Central. Com o novo adiamento pelo Senado da sabatina de dois nomes indicados à diretoria do Banco Central, o mercado vê risco de um Comitê de Política Monetária (Copom) “minguado” na reunião dos dias 15 e 16 de março, sem dois dos nove membros do colegiado. O Copom é responsável por calibrar a taxa básica de juros para o controle da inflação. A avaliação do mercado é de que a falta de dois dos participantes empobrece o debate, especialmente porque, se não houver sabatina no Senado a tempo, será a segunda reunião sem a “cabeça do Copom”, a diretoria de Política Econômica. Fonte: O Estado de S. Paulo Após protagonismo na CPI da Covid, mulheres miram mudanças no Senado e nos partidos . Após conquistar protagonismo na CPI da Covid em 2021, a bancada feminina do Senado definiu metas ambiciosas para este ano. O grupo já começou a atuar nos bastidores para destravar matérias estacionadas na Casa, como o estabelecimento de cotas para mulheres nas eleições em que o Senado for renovado em dois terços e também na composição de direções partidárias. Em uma das primeiras ações como nova líder, Eliziane Gama (Cidadania-MA) irá a Arthur Lira pedir mais agilidade na aprovação por parte da Câmara de projetos que já passaram pelo Senado. Também está previsto um almoço da bancada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar das prioridades. Fonte: O Estado de S. Paulo
Eleições Aliados de Doria tentam garantir campanha ‘casada’ com Garcia. A pouco menos de dois meses para o governador João Doria (PSDB) passar o cargo para seu vice, Rodrigo Garcia (PSDB), aliados do précandidato tucano à Presidência agem para que a campanha de ambos seja “casada” em São Paulo. Enquanto Doria encontra dificuldades para atrair apoios partidários, enfrenta uma dissidência aberta no
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próprio partido e tem um alto índice de rejeição no Estado, Garcia, que vai disputar o Palácio dos Bandeirantes, está em uma situação confortável. O vice já fechou um amplo arco de alianças, inclusive com partidos da base do presidente Jair Bolsonaro, e tem o PSDB unificado em torno do seu nome. O primeiro movimento do grupo de Doria para garantir que vai haver sinergia com Garcia foi criar um grupo de trabalho unificado de marketing e programa de governo com integrantes das duas pré-campanhas. O colegiado já se reúne uma vez por semana, e a ideia é manter essa rotina depois do início de abril, quando vence o prazo da Justiça Eleitoral para a desincompatibilização dos cargos de quem será candidato nas eleições deste ano. Fonte: O Estado de S. Paulo “Terrivelmente anticorrupção”, diz Moro sobre indicados ao STF. Pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sergio Moro, afirmou na segunda feira (14) que irá indicar juízes “terrivelmente contra corrupção” para vagas no STF (Supremo Tribunal Federal) durante eventual governo. Em entrevista à Jovem Pan, o ex-juiz disse que irá assegurar a autonomia do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal. A expressão “terrivelmente” faz referência à indicação de André Mendonça à Suprema Corte. Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse indicaria um ministro “terrivelmente evangélico” ao STF. Mendonça é pastor presbiteriano. Fonte: Poder 360 PSOL aprova abrir negociações para apoiar Lula no primeiro turno da eleição presidencial. A Executiva Nacional do PSOL decidiu na sexta-feira (11) abrir negociações com o PT para apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. A aliança não seria parte da federação partidária — união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos — que está sendo negociada entre os dirigentes de PT, PSB, PCdoB e PV. Fonte: G1 Notícias Eduardo Leite faz mudança abrupta de discurso e admite disputar reeleição no RS. Após afirmar diversas vezes que não disputaria a reeleição, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), admitiu pela primeira vez a possibilidade de tentar um segundo mandato. Ele também afirmou que ficará no partido, diante de acenos do PSD.As declarações foram dadas durante um encontro estadual do PSDB em Porto Alegre no sábado (12) com a participação do presidente nacional da legenda, Bruno Araújo, após apelos de membros para que ele entrasse na disputa gaúcha. Fonte: Folha de S. Paulo Ricardo Salles concorrerá a deputado pelo PL em SP. O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles será candidato nas eleições de 2022. Salles se filiou ao PL (Partido Liberal) de olho em uma cadeira na Câmara dos Deputados e visa fortalecer a base do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso. Segundo apurou o Poder360, Salles se lançará a deputado federal por São Paulo. No final de novembro, realizou uma caravana pelo interior paulista visando uma possível campanha para o pleito de outubro. Fonte: Poder 360 Arranjos estaduais podem afunilar candidaturas de ministros de Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro (PL) contabilizava que 11 dos seus ministros se lançariam candidatos neste ano, mas arranjos estaduais devem afunilar as possibilidades eleitorais do time ministerial. Fábio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e João Roma (Cidadania) ainda aguardam para bater o martelo, mas podem decidir permanecer na Esplanada. Fonte: Folha de S. Paulo 'Nós vamos ter que convergir lá na frente', diz Simone Tebet sobre terceira via de centro. Précandidata do MDB à Presidência da República, a senadora Simone Tebet (MS) é vista como a vice ideal por alguns de seus concorrentes nas eleições deste ano. Em contraponto, ela diz que a sua candidatura está se tornando irreversível, sob os argumentos de que alguns integrantes da terceira via já “ficaram pelo meio do caminho” e de que seu nome enfrenta uma baixa rejeição do público. A pré-candidata ressalta ainda representar o eleitorado feminino — 52% do total. Simone foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a mais importante da Casa. Fonte: O Globo De olho na eleição, Bolsonaro busca meios de reaproximar Republicanos e evitar racha no Centrão. O presidente Jair Bolsonaro busca formas de reaproximar o Republicanos de sua órbita e, com isso, corrigir uma fratura exposta no Centrão, a base de sustentação do governo, da qual o partido é um dos pilares, assim como PP e PL. Caciques da sigla não escondem a insatisfação com o que consideram sinais de desprestígio junto ao chefe do Executivo. Na tentativa de segurar a legenda dentro da aliança que trabalhará para reeleger o titular do Palácio do Planalto, o governo já se comprometeu com dirigentes da sigla em
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mantê-la no comando do Ministério da Cidadania depois que o atual titular da pasta, João Roma (Republicanos-BA), se descompatibilizar para disputar a eleição. O ponto de partida para o distanciamento do Republicanos data do final do ano passado, quando as três legendas do Centrão convidaram Bolsonaro a ingressar em seus quadros. Ele optou pelo PL e, desde então, tem indicado que seus principais aliados devem acompanhá-lo. Esse é um dos principais pontos de fissura da relação. Fonte: O Globo Mourão diz que avalia filiação ao PP ou Republicanos para concorrer ao Senado. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que avalia se filiar apenas a dois partidos: o PP e o Republicanos. Ele deve se lançar candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, mas ainda não transferiu seu título de eleitor de Brasília para o estado. Mourão tem até o dia 2 de abril deste ano para estar filiado a um partido e ter domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul para poder participar da disputa, que será em outubro. Mourão deu rápida entrevista à imprensa na segunda. Assim como na sexta-feira, ele usava uma máscara com a bandeia gaúcha. Ele disse que vai voltar para o Sul e, questionado se está conversando com partidos, confirmou:— Claro! A notícia chegará no momento certo. Perguntado quais são os partidos, disse:— Os partidos que estão na nossa base. O PP, o Republicanos. Depois afirmou que está conversando só com esses dois e que a informação do partido escolhido sairá em breve. Indagado se já transferiu o título de eleitor para o Rio Grande do Sul, respondeu que ainda não, mas fará isso até o fim deste mês. Fonte: O Globo
Economia De olho na alta rejeição, Bolsonaro põe no forno novo programa de crédito. Com alto índice de rejeição nas pesquisas de intenção de voto para presidente e temeroso de uma ascensão da terceira via na disputa eleitoral, Jair Bolsonaro (PL) prepara um programa para agradar parcela importante do eleitorado na esteira de ações como o reajuste para professores da rede pública e a renegociação das dívidas estudantis (Fies). Agora, está no forno do Ministério da Casa Civil um novo programa de crédito para microempreendedores via bancos públicos. A ideia inicial discutida no Palácio do Planalto é de viabilizar empréstimos de até R$ 3 mil para este grupo. A previsão do governo é lançar o programa no mês de março sob a tutela do ministro Ciro Nogueira (Progressistas-PI). Fonte: O Estado de S. Paulo Guedes pode ir a Paris para tentar acelerar adesão à OCDE. O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia a possibilidade de ir à sede da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em Paris, na França, para tentar acelerar o processo de adesão do Brasil à entidade. Se confirmada, a viagem deve ocorrer em março. Isto é, aproximadamente 2 meses depois de o conselho de ministros da OCDE aprovar um convite formal para o início das negociações de acesso do Brasil à organização. Fonte: Poder 360 Temas fiscais expõem divergência entre siglas que articulam federação. O histórico de votação dos parlamentares de partidos que negociam a formação de federações na eleição deste ano indica potenciais dificuldades para a consolidação das “fusões temporárias” entre as legendas. Levantamento do Estadão sobre as principais votações desta legislatura mostra que, apesar de convergirem na orientação a seus quadros nos últimos três anos, a afinidade entre as bancadas de PT e PSB, PSDB e Cidadania e PSDB e MDB diminui em temas de ordem fiscal, monetária e previdenciária. Em discussão avançada sobre uma federação com o PSB, o PT terá outros desafios além das disputas regionais para celebrar a união. Em pautas governistas como pacote anticrime, autonomia do Banco Central, reforma da Previdência e PEC dos Precatórios, os petistas atuaram em bloco em quase todas elas. Já o partido comandado por Carlos Siqueira teve mais dificuldade de convencer seus membros a votar de forma conjunta. Fonte: O Estado de S. Paulo Governo já vê buraco de R$ 7 bi e contingenciará gastos em breve. Enquanto Congresso e Planalto fazem planos para aumentar os gastos federais em busca de votos nas eleições de outubro, a área econômica enfrenta uma “guerra de guerrilha” para conduzir o Orçamento e já vê no horizonte a necessidade de contingenciar gastos. Estimativa preliminar aponta que, no momento, estão faltando perto de R$ 7 bilhões para cobrir despesas já previstas. A decisão sobre o contingenciamento será divulgada no fim do mês que vem, e, depois do provável bloqueio de algumas despesas, verbas serão remanejadas. Sem
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isso, algumas pastas vão ficar sem dinheiro para o básico. Na Previdência Social, por exemplo, o dinheiro para o funcionamento da máquina dura até junho ou julho. Fonte: Valor Econômico Em entrevista, presidente Bolsonaro fala sobre desempenho do PIB. Em entrevista exclusiva para a TV Brasil, o presidente Jair Bolsonaro fez na sexta-feira (11) um balanço de ações de governo e falou sobre a nova previsão de crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 divulgada na sexta-feira pelo Banco Central (BC), que foi de 4,5%. O presidente atribuiu a queda do PIB à paralisação de setores da economia em virtude da pandemia de covid-19 e às restrições de circulação aplicadas em todo Brasil. “Pegamos em 2019 um Brasil com sérios problemas éticos, morais e econômicos. Tomamos muitas medidas. Lamentavelmente veio 2020 - a pandemia. Nos endividamos na ordem de R$ 700 bilhões para combater a pandemia. Terminamos quase no zero a zero”, declarou o presidente sobre o número de vagas formais de trabalho. Fonte: Agência Brasil
Tributário Bomba fiscal no Congresso pode passar de R$ 230 bilhões. O apetite da ala política do governo por medidas de apelo popular em ano eleitoral será um desafio para a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que começa 2022 sob a pressão de uma bomba fiscal que pode passar dos R$ 230 bilhões. O primeiro grande teste é a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Combustíveis, que teve uma de suas versões batizada de kamikaze pelo time econômico, devido ao impacto potencial de mais de R$ 100 bilhões em troca de uma redução incerta de centavos no preço nas bombas e na conta de luz. A equipe de Guedes ainda negocia uma desoneração localizada apenas no diesel, ao custo de R$ 17 bilhões. Mas permanece a pressão pelo avanço em paralelo de outras propostas relacionadas, como a instituição de subsídios para conter tarifas de ônibus urbano. Fonte: Folha de S. Paulo Conselheiros da 1ª Turma do Carf suspendem apoio à greve da categoria. Um grupo de conselheiros indicados pela Fazenda Nacional ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aderiu ao movimento dos auditores fiscais, mas não deixou de participar das sessões da 1ª Turma da Câmara Superior. O objetivo é não causar prejuízos ao erário. “Expusemos previamente a algumas lideranças do movimento essa situação e entendemos que devíamos suspender nossa adesão ao movimento e participar dessa sessão de julgamento para garantir ao crédito tributário um julgamento paritário”, afirmou a conselheira Edeli Pereira Bessa no início da sessão de julgamentos da 1ª Turma da Câmara Superior, há uma semana. Fonte: Valor Econômico Guedes condiciona corte no IPI a arquivamento da PEC Kamikaze. A PEC dos Combustíveis pode inviabilizar o corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) avaliado pelo Ministério da Economia. O ministro Paulo Guedes indicou, contudo, que o IPI pode ser reduzido em 25% caso a proposta seja arquivada e o governo diminua apenas os impostos do diesel para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. O corte do IPI foi assunto de uma videoconferência realizada na 6ª feira (11) pelo ministro da Economia com representantes da Coalizão Indústria –entidade reúne 15 setores produtivos que representam 45% do PIB (Produto Interno Bruto) da indústria brasileira. A medida é um pleito antigo, ganhou o apoio de Paulo Guedes e está em estudo no governo. Fonte: Poder 360
Judiciário Confira a pauta da semana do STF. Na quarta (16), o Plenário do STF se reúne para continuar o julgamento da ADI 6281, que discute o afastamento das restrições à propaganda eleitoral paga. Também deverá ser julgado a ADI 7058 que questiona a constitucionalidade do aumento do Fundo Eleitoral. Ainda na quarta, deverá ser julgado o RE 1348854, que trata da extensão da licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros. Na quinta (17), será julgada a ADI 5108, discute a liberdade de associação e o benefício da meia-entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos. Fonte: STF
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Com Fachin e Moraes no comando, TSE terá perfil ‘linha dura’ no ano eleitoral . A posse do ministro Edson Fachin na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 22, deverá reforçar a contraofensiva aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à lisura das eleições. Magistrado da ala lavajatista do Supremo Tribunal Federal e conhecido pelo perfil rígido em matérias penais, Fachin terá mandato relâmpago: ficará no cargo até meados de agosto, quando passará o comando do TSE ao colega Alexandre de Moraes, relator de quatro inquéritos contra Bolsonaro, entre os quais o das fake news. Ao Estadão, Fachin afirmou que os pontos norteadores de seu mandato serão “a defesa da democracia constitucional e da sociedade livre, justa e solidária, a integridade do processo eleitoral e a obediência às regras do jogo eleitoral”. “A democracia somente tem um seguro: a própria democracia”, declarou o ministro. Fonte: O Estado de S. Paulo
Mendonça nega pedido para se declarar suspeito em notícia-crime contra Bolsonaro. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no sábado (12) um pedido elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que ele se declarasse suspeito para analisar uma notícia-crime apesentada na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação e advocacia administrativa — crime que ocorre quando um funcionário público usa o cargo para defender interesses privados. A notíciacrime contra Bolsonaro foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. O pedido alega que o presidente deveria ser investigado por ter afirmado, em 2020, que mandou "ripar" servidores do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) após receber a informação de que o órgão paralisou uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang.Fonte:G1 Notícias Ministro Ricardo Lewandowski presidirá comissão do Senado que vai propor atualização da Lei do Impeachment. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente de uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento. A comissão, que conta com mais 10 integrantes, terá um prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos. No ato em que instituiu a Comissão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), observou que a Lei do impeachment está defasada, e apenas parte dela foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. Segundo o parlamentar, os problemas da norma, elaborada ainda na vigência da Constituição de 1946, já foram apontados em diversas ocasiões pela doutrina e pela jurisprudência como fonte de instabilidade institucional, o que demanda sua completa revisão. Ainda assim, Pacheco lembrou que a lei foi utilizada em duas ocasiões distintas no plano federal e em diversas outras nos planos estadual e municipal, sempre suscitando debates quanto à sua vigência e sua compatibilidade com a Constituição e em relação a dificuldades procedimentais. Em 2016, como presidente do STF, o ministro Lewandowski presidiu, no Senado, o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Fonte: ASCOM STF
Último Foco Bolsonaro quer falar sobre cibersegurança com Putin em visita à Rússia. Além de temas sobre agricultura e energia, o presidente Jair Bolsonaro pretende abordar questões relacionadas a cibersegurança e ciberdefesa em seus encontros com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, na quarta-feira (16), em Moscou, capital do país. Segundo apurou o Metrópoles, o assunto deve ser abordado tanto na reunião bilateral entre Bolsonaro e Putin, na qual estarão presentes apenas os dois presidentes e os intérpretes, quanto no encontro entre os ministros da Defesa e das Relações Exteriores dos dois países. Fontes do governo brasileiro explicam que o desejo do presidente brasileiro de abordar o tema com Putin se deve à expertise dos russos na área de cibersegurança e ciberdefesa. O país do leste europeu é conhecido por ter um dos maiores serviços de cibersegurança do mundo. Fonte: Metrópoles Investigadores veem com ceticismo medidas contra Telegram pela via legislativa. A sinalização de que a Justiça Eleitoral aposta preferencialmente em uma ação do Legislativo para criar regras de atuação do Telegram no país é vista com ceticismo entre investigadores que atuam em casos que envolvem a plataforma. O entendimento é que não há tempo hábil para a inclusão, no projeto das fake news, da exigência de que empresas tenham sede no Brasil. Além da dificuldade para aprová-lo em ano eleitoral, ainda há a possibilidade de veto de Jair Bolsonaro. Fonte: Folha de S. Paulo
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Projeto gera crescimento de 600% em exportação de games brasileiros. O relatório Brazil Games, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames), informa que o país exportou US$ 53 milhões em games e faturou US$ 2,18 bilhões com o mercado de jogos eletrônicos em 2021. Chamada Brazil Games, a iniciativa visa capacitar empresas para exportar produtos de forma segura e inserir empresários brasileiros no cenário internacional de produção de jogos. Fonte: Agência Brasil Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb. Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais para fins de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o governo federal, a MP 1.074/2021, editada em novembro, foi necessária porque 40% dos municípios não encaminharam as informações dentro do prazo, esgotado em 30 de abril de 2021. Essas informações são essenciais para os repasses do Fundeb, conforme a Lei 14.113/2020. Fonte: Agência Senado Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000 . Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba para pesquisa. Reitores de universidades federais, secretários de Educação e cientistas reclamam da falta de apoio federal neste período, marcado pela pandemia, para financiar políticas contra os efeitos da covid-19. Fonte: O Estado de S. Paulo Registros do governo e setor financeiro são os mais afetados por cibercrimes no Brasil. Relatório anual da Tenable, especializada em cibercrimes, revela que passou dos 40 bilhões o total de registros digitais expostos e invadidos em todo o mundo, em 2021. Deles, nada menos que 815 milhões aconteceram no Brasil. A Retrospectiva do Cenário de Ameaças 2021 – preparada pela ferramenta – alerta que uma das causas mais comuns para essas invasões foi a falta de proteção adequada. As vulnerabilidades mais frequentes ocorreram nas áreas de saúde (24,7%), educação (12,9%) e governo (10,8%). No Brasil, foram mais afetados os registros de governo (29,8%) e do setor financeiro (27%). Fonte: O Estado de S. Paulo Senado adia sabatina de indicados para Anatel e abre margem à articulação por mudança de nomes. O recrudescimento da pandemia de covid-19 no Brasil, com o aumento do número de casos e mortes nas últimas semanas, levou a presidência do Senado a suspender as sessões presenciais também para a sabatina de duas indicações do governo para o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na quinta-feira (10), a página da Comissão de Serviços de Infraestrutura passou a informar que a reunião para avaliar os currículos e questionar os indicados foi “adiada”, sem previsão de nova data — o mesmo ocorreu, por exemplo, com as sabatinas de nomes para o Banco Central na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Fonte: Valor Econômico Plataformas demoram a reagir a alertas, e fake news seguem em expansão nas redes, aponta levantamento. Em meio à pressão para barrar a circulação de notícias falsas, plataformas de redes sociais disponibilizaram ferramentas que permitem aos usuários denunciar as publicações, mas a demora na reação tem permitido que as mensagens sigam no ar, sem avisos sobre o teor enganoso — e ganhando impulso mesmo depois das comunicações. O GLOBO testou os mecanismos criados por Facebook, Instagram e Twitter em 20 postagens com desinformação sobre saúde e política, entre 26 de janeiro e 3 de fevereiro. As redes agiram até as 18h de sexta-feira com rótulos de mensagem enganosa ou remoção de conteúdo em apenas quatro casos — em um deles, após a identificação de que se tratava de uma reportagem. Os outros 16 posts seguem no ar, sem qualquer alerta. Nesse grupo, sete receberam links para sites de instituições ligadas aos temas citados, como o Ministério da Saúde e a Justiça Eleitoral, e textos reforçando a segurança de vacinas, mas sem afirmar que são conteúdos de informativos. Fonte: O Globo Moraes mantém rédea curta nas investigações sobre milícias digitais no Planalto. Na investigação sobre a atuação de milícia digital no Executivo, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes fez questão de escolher o substituto da delegada Denisse Ribeiro, que está em licença-maternidade e teve de sair temporariamente do caso. A indicação do substituto poderia ter ficado a cargo do diretor-geral da Polícia
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Federal, Paulo Maiurino, o que seria um gesto de pacificação de Moraes para com o Palácio do Planalto. O ministro, no entanto, nomeou o delegado Fabio Shor, que já auxiliava Denisse desde 2020. O inquérito das milícias digitais investiga aliados e apoiadores do governo, além do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL), por ataques antidemocráticos e notícias falsas. Fonte: O Estado de S. Paulo Investimento em tecnologia faz do Vale do Piracicaba um dos principais polos de inovação do agronegócio. O investimento em tecnologia torna o Vale do Piracicaba, em São Paulo, um dos principais polos de inovação do agronegócio brasileiro. A região une universidades, lavouras e grandes empresas. As ferramentas desenvolvidas na área têm proporcionado novos jeitos de se fazer a agricultura e a pecuária. Fonte: G1 Notícias
Vendas de chips batem recorde em 2021 e setor prevê crescimento 8,8% em 2022. A SIA (Associação das Indústrias de Semicondutores, na sigla original) disse na segunda-feira (14) que as vendas globais de chips atingiram um faturamento recorde em 2021 de US$ 555,9 bilhões (R$ 2,89 trilhões), aumento de 26,2% no ano. A entidade também previu um crescimento de 8,8% para 2022. "Ainda está com uma tendência muito forte para o aumento da demanda. Simplesmente não teremos esse efeito de estilingue que tivemos na pandemia", disse o presidente-executivo da SIA, John Neuffer, sobre o crescimento muito mais lento projetado para 2022. Fonte: Folha de S. Paulo Lula falou ao menos 9 vezes em regular mídia depois de solto. Desde que foi solto, em novembro de 2019, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já falou publicamente ao menos 9 vezes sobre regular os meios de comunicação –seja os tradicionais, seja a internet. Trata-se de uma pauta recorrente de setores da esquerda, principalmente do PT. Ao dar as declarações, Lula se aproxima de seu eleitorado mais fiel. As falas do ex-presidente têm sido usadas pelo atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). Ele se contrapõe a Lula dizendo que não proporá uma regulação dos meios de comunicação e que a proposta ameaça a liberdade de expressão. Fonte: Poder 360 Anúncio eleitoral pago avança à margem da lei nas redes sociais. Embora a propaganda eleitoral só seja permitida pela lei a partir de 15 de agosto deste ano, existem ao menos 20 anúncios no Facebook e no Instagram que promovem a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), com a frase "Bolsonaro 2022" e pedido de voto ou apoio. Essas propagandas, registradas na biblioteca de anúncios do Facebook, tiveram cerca de 760 mil visualizações de 1º de dezembro de 2021 a 3 de fevereiro de 2022. Durante o mesmo período, foram registrados sete anúncios no Facebook promovendo a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a frase "Lula 2022". Esses anúncios tiveram cerca de 45 mil impressões, como são chamadas as visualizações na plataforma. Fonte: Folha de S. Paulo Anatel e Embraer vão estudar interoperabilidade entre 5G e sistemas aeronáuticos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a fabricante brasileira de aviões Embraer anunciaram que vão estudar sobre a possível interferência do 5G nos sistemas de aproximação das aeronaves de aeroportos. A pesquisa foi motivada por uma suspeita de interferência do 5G na faixa de frequência de 3,5 GHz, considerada a principal para a operação comercial da nova tecnologia. O receio é de que ela possa atrapalhar sistemas que controlam a distância do avião em relação ao solo, por exemplo. Nos Estados Unidos, onde as frequências dos dois serviços atuam muito próximas, a ativação do 5G foi barrada próxima a alguns aeroportos. No Brasil, o receio é menor, já que os sensores de aviões atuam em faixas bem acima, nos 4,4 GHz – as licenças mais próximas do 5G estão na faixa dos 3,5 GHz. Fonte: Tiiside Operadoras buscam profissionais mais qualificados para atuar no 5G, diz empresa. Com a implementação do 5G, houve um aumento de busca de mão-de-obra qualificada em redes de telecomunicações. Dados da plataforma Catho mostram que o setor de tecnologia teve um aumento de demanda de 600% em 2020. Um outro relatório da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação afirma que o déficit de profissionais qualificados pode chegar a 260 mil até 2024. Mas especificamente no mercado de telecomunicações brasileiro a dificuldade tem sido sentida mais fortemente agora. Segundo Cláudia Gusukuma, gerente de Recursos Humanos da provedora Eletronet, as empresas vencedoras do leilão 5G têm sondado os profissionais da área com salários atrativos. "As operadoras vencedoras do leilão do 5G estão oferecendo salários maiores que os praticados no mercado, tirando os bons profissionais das empresas e dificultando as contratações para as empresas menores", explica. Fonte: Teletime
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6G em 2030 desperta debate sobre papel do Brasil na padronização. A implementação das redes 5G no Brasil ainda está no início, mas a avaliação de qual papel o País poderá exercer na definição de padrões para o 6G já está mobilizando Anatel, governo e academia. A próxima geração de redes móveis foi tema de workshop promovido na sexta-feira (11), pelo Inatel. A previsão é que a padronização para o 6G seja finalizada apenas em 2030, mas a partir de definições que devem começar a ser tomadas na Conferência Mundial de Comunicação (WRC) do ano que vem, seguindo trabalho já em andamento em grupo de trabalho 6G na UIT. Fonte: Teletime Ministro do MCTI reforça importância da internet em regiões remotas do país. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é uma caixa de ferramentas, este ministério é essencial para o funcionamento de diversas outras áreas como saúde, agricultura, infraestrutura e outros setores importantes para a sociedade”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, durante palestra no sábado (12) no Congresso do Sindicato das Empresas de Internet de São Paulo (SEINESP). O evento aconteceu no Nacional Club, um dos clubes sociais mais tradicionais de São Paulo, fundado em 18 de dezembro de 1958, no bairro do Pacaembu na capital paulista. O ministro falou sobre infraestrutura de conectividade de internet no país e da importância destas estruturas para o desenvolvimento das empresas no Brasil. Marcos Pontes destacou as ações da pasta quando ainda abrigava as comunicações. Pontes reforçou a relevância da internet nas comunidades mais remotas do país, como as da região Amazônica, e o papel do governo no cuidado com a sociedade. “O governo tem que ajudar as empresas a terem sucesso”, disse o ministro sobre a importância do trabalho em conjunto para levar até a população soluções que promovam qualidade de vida e bem-estar no dia a dia do cidadão. Fonte: ASCOM MCTI MEC realiza reunião com universidades federais da Rede Nacional de Formação de Profissionais da Educação. Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), realizou, na quarta-feira (9), uma reunião técnica com as universidades federais que, atualmente, compõem a Rede Nacional de Formação de Professores em Educação (Renafor). O objetivo do encontro foi apresentar os resultados obtidos, em 2021, com as ações de formação continuada em educação especial, além de anunciar os novos projetos para 2022.De acordo com a secretária Ilda, em 2021, foram destinados 5 milhões de reais para a formação de professores. Além disso, foi realizada uma parceria com 13 universidades, que ofertaram mais de 14 mil vagas em cursos na modalidade a distância. “Estamos em 2022 e toda a nossa equipe está ansiosa pelos projetos que serão financiados, com vagas a serem ofertadas a milhares de professores de todo país. Isto, porque já recebemos mais de 40 projetos enviados por vocês. E é neste clima festivo que informo que o recurso para este financiamento está assegurado e aprovado pelo Governo Federal.”, concluiu Ilda. Fonte: ASCOM MEC TSE e plataformas digitais assinam acordo nesta terça-feira (15). Na terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaliza mais uma etapa de preparação do processo eleitoral de 2022. A partir das 11h, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e representantes das plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai assinam acordos com o objetivo de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TSE. Ao renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil, iniciada nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral reforça a estratégia para combater a divulgação de notícias falsas que podem comprometer a legitimidade e a integridade das eleições marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).“Nosso objetivo é desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano. Paz e segurança nas eleições de 2022. Por isso, juntos, mais uma vez, vamos realizar, como sempre temos feito, eleições limpas, livres e seguras”, ressalta o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin.Os memorandos de entendimento a serem assinados listam as ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pela Corte Eleitoral e por cada plataforma, conforme as respectivas características, funcionalidades e público-alvo. Por meio desse acordo, todas as plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro. Fonte: ASCOM TSE Barroso defende bloqueio se Telegram não atender à lei brasileira. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, voltou a dizer que os aplicativos usados no Brasil devem atender
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às leis brasileiras ou serão suspensos. “Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras”, afirmou. “O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir. Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, disse o líder da Corte eleitoral em entrevista ao Globo publicada no domingo (13). Fonte: Poder 360