Publicado em 25 de outubro de 2022 pela Confederação Assespro.
Edição nº 042/2022
Foco no Planalto Notas sobre a semana de 24 a 28 de outubro, em Brasília.
Faltando menos de 1 semana para o segundo turno das eleições, o cenário da disputa ainda segue indefinido. As principais pesquisas de intenção de voto, a despeito dos erros no primeiro turno, apontam para uma pequena vantagem de Lula (PT) sobre Bolsonaro (PL), como é o caso de Ipec, Quaest e Ipespe, ou até um empate técnico entre os candidatos, conforme levantado pelo Datafolha, PoderData e Paraná Pesquisas. Durante a semana haverá uma nova rodada das pesquisas mencionadas, visando identificar eventuais alterações no cenário. Nos próximos dias, os candidatos buscarão conquistar votos em locais onde há indefinição. Lula irá intensificar a campanha no Sudeste, tentando encurtar a vantagem de Bolsonaro em São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, o ex-presidente busca manter a dianteira em Minas Gerais, 3º maior colégio eleitoral, onde, porém, seu adversário é aliado do governador reeleito. Já Bolsonaro, com o apoio de governadores do Sudeste, tenta absorver votos que foram para o seu adversário no primeiro turno e também dos indecisos. Assim, o presidente fará esforço concentrado em Minas para tomar a liderança no estado – a diferença no primeiro turno foi de pouco mais de 563 mil votos, menos de 5 pontos percentuais.
Nessa perspectiva, a abstenção também poderá ser um fator decisivo no próximo dia 30. Historicamente os maiores índices de abstenção são encontrados nas populações de baixa renda, setores que, em 2018, votaram em sua maioria com Bolsonaro e que no primeiro turno de 2022 estiveram majoritariamente com Lula. Diante disso, a estratégia do petista é conclamar os eleitores a votarem, entendendo que pode obter ganhos eleitorais com isso. Já Bolsonaro articula diminuir as abstenções com governadores e prefeitos de regiões onde obteve vantagem no primeiro turno. Em paralelo, o plenário do STF julga hoje (24) ação contra o TSE por aumentar os próprios poderes. O julgamento irá definir se o Supremo acolhe ou não a decisão do ministro Fachin que rejeitou pedido para derrubar trechos de resolução do TSE que aumentava poderes do Tribunal no que diz respeito à remoção de conteúdos das redes sociais. Nos últimos dias, o TSE e alguns ministros, principalmente o presidente, Alexandre de Moraes, passaram a ser alvo de críticas de diversos atores, inclusive não governistas. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), por exemplo, emitiu nota em que repudia a decisão do TSE referente ao “cerceamento de conteúdos jornalísticos”. Já no exterior, o New York Times afirmou que Moraes é quem decide o que pode ser dito online no Brasil, em uma crítica direta à resolução da corte eleitoral que ampliou seus próprios poderes para combater as “fake news”.
Destaque da Semana Sexta
Sábado
Domingo
Último debate presidencial do 2º Turno, transmitido pela TV Globo a partir das 21h30.
Divulgação das últimas pesquisas eleitorais para o 2º Turno, dos institutos: MDA, Datafolha, Ipec, Quaest e Atlas.
2º Turno das Eleições para Presidente da República e Governadores.
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Poder Executivo Agenda do Presidente – Jair Bolsonaro participou, nesta segunda (24), de encontro com lideranças da indústria, em Brasília. Amanhã (25), irá à Bahia, onde participará de atos em Guanambi e Barreiras. Já na quarta (26), estará em Minas Gerais, com eventos em Teófilo Otoni pela manhã e Uberlândia à tarde. E, na quinta (27), irá a Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
Presidência da República
Agenda da presidência da República – O secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Augusto Viana Rocha, participa neste domingo (23) da 6ª Edição da Conferência Anual da "Future Investment Initiative"(FII-6), na Cidade de Riad/Arábia Saudita.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Agenda da autoridade – O diretor-presidente Waldemar Ortunho, participou, neste domingo (23), do evento Global Privacy Assembly 2022, na cidade de Istambul/Turquia. Ainda, representantes da autoridade participam, de 30 de outubro a 6 de novembro, do evento “CBPR Global Forum”, para tratar da segurança e proteção do fluxo de dados, em Seul (Coréia do Sul).
Gabinete de Segurança Institucional
Advocacia-Geral da União
MCom Ministério das Comunicações
Anatel Agência Nacional de Telecomunicações
Agenda da ministerial – Representante do Ministério participa, de 24 a 30 de outubro, da "4ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Cooperação e Construção da Confiança no Ciberespaço", "Managing international cyber crises: regional table-top exercise" e "Cyber Diplomacy and Stability in Latin America and the Caribbean: Making the Moment Last", na Cidade do México (México). Agenda da ministerial – Representante do Ministério participa, de 26 a 28 de outubro, da "20th ICC Miami Conference on International Arbitration”, que versará sobre comércio global e soluções de controvérsias, em Miami (EUA).
Agenda da agência – Representante da Agência participa, de 29 de outubro a 7 de novembro, da “40ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente II: Radiocomunicações
da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), para discutir coordenação e harmonização de normas relacionadas com o uso do espectro de radiofrequência, em Porto da Espanha (Trinidad e Tobago). Além disso, outros representantes da agência participam, no dia 26 outubro, da “Conecta Brasil 2022”, evento que discutirá o compartilhamento de postes, em Brasília/DF. Ademais, o Ministério enviará representante para participar, em 26 de outubro, do “Seminário de Acessibilidade do Consumidor com Deficiência”, no qual serão discutidas questões de acessibilidade nos setores de serviços em geral, em Brasília/DF
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 21 a 31 de outubro, dos eventos “2nd FAIR Convergence Symposium" e da "1st International Conference on FAIR Digital Objects", que tratarão da implementação dos Objetivos Digitais FAIR, em Leiden (Holanda). Além disso, o Ministério enviou representante para participar, de 24 a 28 de outubro, da "Academia de Cidades UrbanShift”, em Buenos Aires (Argentina). Ainda, representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) participou, neste domingo (23), da Conferência Anual AmazonTEC 2022 e ministrou o Minicurso "Secas como desastres naturais no Peru e na América do Sul", na cidade de Lima/Peru.
Ministério da Economia
Agenda do ministro – Paulo Guedes participou, nesta segunda (24), de reuniões internas da pasta. Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 26 a 28 de outubro, da “XXIX Reunião Ordinária do Comitê Automotivo do MERCOSUL”, em Montevidéu (Uruguai).
Banco Central do Brasil
Agenda do presidente – Roberto Campos Neto realizou, nesta segunda (24), despachos internos em São Paulo. Agenda do Banco – Representante do Banco participa, de 22 a 30 de outubro, de reuniões dos Comitês de Antidumping, Medidas Compensatórias e Salvaguardas na Sede da Organização Mundial do Comércio, em Genebra (Suíça). Ademais, representantes do Banco participarão, de 25 a 26 de outubro, da “39ª reunião presencial do Grupo de Trabalho sobre Propriedade do Estado e Práticas de Privatização”, em Paris (França). Balança Comercial – O saldo da balança comercial manteve projeção de US$ 56,15 bilhões de resultado positivo em 2022. Boletim Focus – Para o IPCA, a expectativa do mercado para o ano de 2022 caiu de 5,62% para 5,60%. No caso do PIB 2022, os economistas do mercado financeiro aumentaram a previsão de crescimento de 2,71% para 2,76%. O mercado financeiro manteve a projeção de 13,75% ao ano para a Selic no fim de 2022, pela sétima semana seguida. A projeção para a taxa de câmbio do dólar em 2022 se manteve em R$ 5,20, conforme estabilidade apresentada nas últimas 13 semanas.
Banco Nacional do Desenvolvimento
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Agenda do presidente – Gustavo Montezano participou, nesta segunda (24), como debatedor no webinar "Regulação e infraestrutura no mercado de carbono", organizado pelo escritório Levy & Salomão Advogados. Também se reuniu, por videoconferência, com a KPMG, empresa que presta serviços nas áreas de Audit, Tax & Advisory. Agenda do instituto – Representante do instituto participa, de 29 de outubro a 6 de novembro, da “86ª Assembleia Geral da IEC de 2022”, na Califórnia
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Agenda do Ministro – Victor Godoy participou, nesta segunda (24), de reunião com as coordenações do Ministério.
Ministério da Educação
Ministério da Justiça Segurança Pública
Ministério do Trabalho e Previdência
Agenda ministerial – O Secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca, participa na quarta (26), do “Seminário de Acessibilidade do Consumidor com Deficiência”, no qual serão discutidas questões de acessibilidade nos setores de serviços em geral, em Brasília/DF.
Agenda do ministro – José Carlos Oliveira participará, na terça (24), de reunião com Luciana Ferrari, Presidente da Fundacentro.
Poder Legislativo Câmara dos Deputados
Até o momento, não houve convocação para realização de sessão plenária deliberativa no âmbito da Câmara dos Deputados.
Senado Federal
O Plenário do Senado Federal poderá apreciar, dentre outros, a MPV 1126/2022 (revoga a Lei que que autorizou estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 que tenham registro ou autorização temporária de uso no Brasil) e a MPV 1127/2022 (reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores).
Comissões Administração Pública Combate à Corrupção
Senado | CTFC | Segunda (24) | 10h00 Audiência Pública – A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor realizou audiência pública com o intuito de esclarecer declarações dadas pelo Senhor Marcos Valério em depoimento à Polícia Federal, além de discutir o tema do combate à corrupção numa visão mais ampla no sentido de enfrentar o sistema políticoadministrativo-empresarial corrompido. Participaram, dentre outros, o ministro da Controladoria-geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário; o coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídíca Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAJUS/MJSP), Edson Garutti Moreira; e o coordenador de Repressão à Corrupção da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (DICOR/PF), Fabiano de Lucena Martins.
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Contingenciamento
Senado | CCT | Quarta (26) | 10h00 Audiência Pública – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática promove audiência pública para debater o impacto da MPV nº 1.136/2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O evento contará, com a presença de representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), da Economia (ME); da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP. br); da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); da Academia Brasileira de Ciências (ABC); da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa C&T (Confies); bem como do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade.
Política Bolsonaro: ‘Por vezes você é obrigado a se curvar ao Legislativo’. Durante sabatina do Estadão e da Rádio Eldorado e um pool de veículos de imprensa, na noite de sexta-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, justificou o orçamento secreto como instrumento criado em razão de seu governo não ter entregue ao Congresso ministérios, estatais e bancos. O chefe do Executivo admitiu ainda que teve de “se curvar” aos interesses do Legislativo. O orçamento secreto é usado pelo governo para a distribuição de recursos em troca de apoio a projetos de interesse do Palácio do Planalto, como revelou o Estadão. De acordo com o presidente, “o orçamento não é secreto, secreto é o nome dos parlamentares”. Fonte: O Estado de S. Paulo
Senado vai ter que “frear” Moraes, diz Mourão. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, “ultrapassou os limites de sua autoridade” e defendeu a abertura de um processo de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eleito senador pelo Rio Grande do Sul, Mourão afirmou que o Senado deve “frear” Moraes. “O Senado vai ter que fazer isso [frear Alexandre de Moraes] agora. Já que a Corte. A Corte poderia dizer: ‘Alexandre, pode baixar tua bolinha aqui! Está errado isso que você está fazendo. Nós não vamos aprovar essas tuas medidas’”, disse o vice-presidente em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, divulgada na 6ª feira (21.out). Fonte: Poder 360
Eleições Moraes pede retirada do ar de propaganda de Bolsonaro associando Lula ao tráfico. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) retire do ar uma propaganda eleitoral que liga o petista Luiz Inácio Lula da Silva ao tráfico de drogas e à criminalidade. Moraes deu duas horas para que a peça seja removida das redes sociais e proibiu a reprodução do material no horário eleitoral de rádio e TV, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A propaganda foi ao ar no sábado e usou imagens da visita de Lula à comunidade do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, para relacionar o ex-presidente ao tráfico. A liminar foi concedida no domingo por Moraes, que atuou em caráter de plantão, já que o relator original é o ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Fonte: Valor Econômico Por unanimidade, TSE concede 24 inserções por direitos de resposta à coligação Brasil da Esperança. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, no sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais. O entendimento foi de que a peça publicitária extrai a conclusão de que tal candidatura teria a predileção dos “bandidos”. O
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material foi veiculado diversas vezes, com idêntico teor, em propaganda eleitoral de TV em bloco, em inserções de televisão e também em horário eleitoral no rádio. De acordo com a decisão, o direito de resposta concedido deve ser veiculado 116 vezes, no mesmíssimo bloco e horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções de 30 segundos cada. No segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia, o que equivale a 125 vídeos por dia nas 5 emissoras integrantes do pool. Fonte: ASCOM TSE Campanha de Lula acredita que salário mínimo pode ter efeito das estatais em 2006. A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que o tema do reajuste do salário mínimo pode ser uma arma eleitoral tão potente quanto foi o das privatizações na eleição de 2006. Ironicamente, o alvo naquela ocasião foi Geraldo Alckmin, atualmente vice na chapa do petista. Conforme mostrou a Folha, a equipe econômica do governo estuda desvincular o aumento do salário mínimo e de benefícios previdenciários do índice de inflação, substituindo-o pela expectativa futura do aumento de preços. Isso poderia levar a reajustes menores. Fonte: Folha de S. Paulo
Chance de ‘virada’ em 5 microrregiões entra na mira de Lula e Bolsonaro. Ao menos cinco microrregiões do Brasil viraram objeto central da disputa entre o petista Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, neste segundo turno das eleições. Com mais de 20 milhões de eleitores, Triângulo Mineiro, Zona da Mata, Região Metropolitana de Belo Horizonte – todos em Minas – Pampa Gaúcho e Grande São Paulo são áreas em que há a maior possibilidade de virada de votos. Nos últimos quatro anos, essas regiões foram na contramão da cristalização histórica da votação no País. No primeiro turno de 2018, Bolsonaro venceu nelas, mas, neste ano, Lula foi o mais votado. Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, a eleição passada é atípica. Foi quando a pauta anticorrupção puxou apoio para o atual mandatário. Fonte: O Estado de S. Paulo
Tebet diz que seu apoio a Lula não visa a assumir ministérios. A senadora e ex-candidata à Presidência, Simone Tebet (MDB-MS), disse na 5ª feira (20.out.2022), em seu perfil no Twitter, que seu apoio ao candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, não está condicionado a assumir algum ministério em um eventual governo do petista. “Não estou nessa luta por cargo, estou pela democracia e pelo futuro dos nossos filhos”, escreveu. A emedebista afirmou que “o importante é eleger Lula” no 2º turno, que será realizado em 30 de outubro. “O resto é coisa de quem não tem o que fazer”, completou. Fonte: Poder 360
Economia Economia oficializa Ilan Goldfajn como candidato do Brasil à presidência do BID. O Ministério da Economia oficializou na segunda-feira (24) o ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn como candidato do Brasil ao cargo de presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz em nota que “o candidato concilia ampla e bem-sucedida experiência profissional no setor público, em organismos multilaterais e no setor privado, além de sólida formação acadêmica, que o qualificam para o exercício do cargo de presidente da instituição”. Para um candidato ser eleito presidente do BID, é preciso ter o apoio dos 26 países membros mutuários mais o Canadá e os Estados Unidos. Cada mandato dura cinco anos. O prazo para candidatura ao cargo de presidente do BID se encerra em 11 de novembro de 2022 e a eleição está marcada para o dia 20 de novembro de 2022. Atualmente diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Goldfajn foi presidente do Banco Central entre 2016 e 2019 e diretor de Política Econômica da mesma instituição entre 2000 e 2003. Fonte: CNN Brasil Bolsonaro reafirma reajuste salarial acima da inflação em 2023. Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) estão compartilhando nas redes sociais na 6ª feira (21.out.2022) um vídeo em que o chefe do Executivo promete reajuste salarial acima da inflação para o salário mínimo, funcionários públicos e aposentados a partir de 2023. No vídeo, Bolsonaro criticou o que chamou de “mentiras da esquerda” e voltou dizer que, nos governos petistas, o Bolsa Família pagava em média R$ 190, enquanto o Auxílio Brasil, criado durante sua gestão, paga parcelas de R$ 600. “Esse é o nosso compromisso. A verdade e as contas públicas ajustadas nos dão a certeza e a garantia de atender a todos vocês, que, afinal de contas, é o que vocês merecem”, declarou o presidente. Fonte: Poder 360
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Internacional Sunak será novo premiê e diz que Reino Unido enfrenta desafios econômicos profundos. Rishi Sunak foi eleito como novo líder do partido conservador do Reino Unido e será o novo primeiro-ministro do país. A escolha do político se deu após ter se tornando o único a atingir os requisitos necessários para lançar a candidatura. Sua possível rival, Penny Mordaunt, não conseguiu atingir o número de 100 deputados conservadores para apoiar sua candidatura, fazendo com que Sunak fosse o único candidato do pleito. Em uma rápida fala em frente a sede do Partido Conservador, Sunak ressaltou que "não há dúvida de que enfrentamos um profundo desafio econômico", e disse que o país precisa de "estabilidade e unidade". "Farei de minha maior prioridade unir nosso partido e nosso país", disse o novo premiê. O Partido Conservador não divulgou quantos deputados apoiaram a candidatura de Sunak. Segundo o "Financial Times", o rei Charles III retornará a Londres e estará no Palácio de Buckingham esta noite, quando deve aceitar a renúncia de Liz Truss e nomear Rishi Sunak como primeiro-ministro ainda na segunda-feira (24). Fonte: Valor Econômico Xi Jinping consolida controle na China com 3º mandato em um cenário de grandes desafios. Xi Jinping assegurou o terceiro mandato consecutivo para governar a China, um período que se anuncia repleto de riscos em um cenário de inédita desaceleração econômica e de tensões crescentes com os Estados Unidos, alertam os analistas. O presidente chinês foi reeleito como secretário-geral do Partido Comunista, o cargo essencial do poder na China, o que abre o caminho para um novo mandato presidencial de cinco anos, em março de 2023. Isto representa uma ruptura porque desde o fim do regime de Mao Tsé-Tung (1949-1976) a transição de poder na China estava institucionalizada: o presidente só poderia permanecer no poder por dois mandatos, com uma duração máxima de 10 anos. Em 2018, Xi Jinping conseguiu modificar a Constituição e suprimiu as restrições. Fonte: IstoÉ
Judiciário Confira a pauta da semana do STF. Na quarta (26), o Plenário do se reúne para julgar a ADO 59, que discute a paralização do Fundo Amazônia. Também deverá julgar os embargos de declaração no RE 827996, referente ao deslocamento de competência para a Justiça Federal das ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, quando houver interesse da Caixa Econômica Federal de ingressar como parte interessada. Ainda na quarta, os ministros julgam o RE 646104, que discute a representatividade sindical de micro e pequenas empresas. Na quinta (27), os ministros vão julgar a pauta remanescente. Fonte: STF STF julga terça-feira pedido de Aras contra resolução sobre fake news. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar terça-feira (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos de nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre combate à desinformação e notícias falsas (fake news) nas eleições. No sábado (22), o ministro Edson Fachin, do Supremo, negou o primeiro pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que vê risco de censura em trechos da resolução aprovada na quinta-feira (20) pelo TSE. Aras recorreu domingo (23) da decisão de Fachin e reiterou o entendimento de que a nova resolução promove “censura prévia”. Após liberação rápida pelo relator, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu marcar para terça-feira (25) uma sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 24 horas, para julgar o agravo da PGR. O julgamento começa a 0h e se encerra às 23h59 de terça-feira (25). No plenário virtual, os ministros do Supremo depositam seus votos em um ambiente digital, sem debate em tempo real. Fonte: Agência Brasil PGR questiona resolução do TSE sobre enfrentamento à desinformação. O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7261 contra dispositivos da resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (20), para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. A Resolução 23.714/2022 do TSE estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo de desinformação, a
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Presidência do TSE poderá determinar a extensão dessa decisão a conteúdos idênticos republicados. Também passa a ser proibido o pagamento de qualquer tipo de publicidade nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores às eleições. A norma proíbe a divulgação ou o compartilhamento de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, incluindo os processos de votação, apuração e totalização de votos. Nesses casos, o TSE pode determinar às plataformas digitais a remoção imediata (em até duas horas) do conteúdo, sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento. Segundo Aras, as regras questionadas estabelecem vedação e sanções não previstas em lei, amplia o poder de polícia do presidente do TSE, em prejuízo da colegialidade, e afasta do Ministério Público a iniciativa de ações ou de medidas voltadas a proteger a normalidade e a legitimidade das eleições. Na ação, o procurador-geral sustenta que, apesar do relevante propósito de coibir a desinformação e resguardar a integridade do processo eleitoral, dispositivos da resolução violam diversas regras constitucionais. Entre elas, cita a competência legislativa sobre direito eleitoral, e a liberdade de expressão, independentemente de censura prévia. Fonte: ASCOM STF
Último Foco ABNT lança norma sobre acessibilidade em aplicativos de dispositivos móveis. Será lançada, durante a semana, norma brasileira que estabelece requisitos para facilitar e otimizar o acesso de pessoas com deficiência aos ambientes virtuais, com o objetivo de eliminar ou mitigar barreiras para o uso de páginas web e apps. O documento foi desenvolvido pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade ABNT/CB -040 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da Comissão de Estudo de Acessibilidade para a inclusão digital CE: 040:000.004, e contou com a participação, entre outras partes, do Centro de Estudos sobre Tecnologias Web do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Composta por diversos especialistas em acessibilidade digital, a comissão foi idealizada pelo advogado Cid Torquato, na época Secretário Municipal da Pessoa do Deficiência do Estado de São Paulo, após tratativa com a presidência e diretoria da ABNT. Fonte: Abranet Serpro busca parceiro para monitoramento digital de ruas e estradas. O Serpro abriu uma tomada de subsídios em busca de informações para a construção de uma solução tecnológica e exploração comercial, em regime de parceria, que permita o monitoramento digital do estado de pavimentação de ruas e estradas municipais, estaduais e federais. Segundo o Serpro, a consulta está aberta a toda sociedade, englobando, empresas de TI, agentes econômicos, associações e entidades representativas do setor, institutos e instituições de ensino superior e órgãos de governo. O objetivo é receber sugestões para o planejamento do processo de formação de parceria. Como explica a estatal, “a solução consiste em uma arquitetura tecnológica para monitorar de forma periódica o estado de conservação de pavimentos das vias municipais, estaduais e federais”. Fonte: Convergência Digital Manutenção preventiva e inteligência artificial na indústria de alimentos. A manutenção dos equipamentos deve estar entre as prioridades de uma empresa em qualquer setor da indústria. Na fabricação de alimentos, a eficiência dos equipamentos é um ponto ainda mais importante, porque um tempo prolongado de máquinas paradas significa perda de ingredientes perecíveis e prejuízo financeiro. Existem, basicamente, dois tipos de manutenção: a corretiva e a preventiva. A primeira contempla o conserto dos equipamentos depois que ele começa a perder eficiência. Já a segunda pode ser resumida na capacidade de identificação de problemas antes que eles se manifestem. Fonte: Food Connection Empresas devem ter higiene cibernética como prioridade internamente e em suas cadeias de suprimentos. Recentemente foi estimado que o cibercrime custará ao mundo US$ 10,5 trilhões anualmente até 2025, sendo ainda mais preocupante o fato de quase 80% dos líderes seniores de TI e segurança acreditarem que suas empresas não têm proteção suficiente contra esses ataques cibernéticos, apesar do aumento dos investimentos em segurança de TI feitos até 2020. Uma de suas principais preocupações é a falta de higiene cibernética. "Ao executar a manutenção de segurança dos sistemas, dispositivos e procedimentos da sua companhia, seja por meio de comunicação corporativa segura ou aquisição de seguro de responsabilidade cibernética, entre outras opções, é importante que exista um trabalho efetivo de prevenção para reduzir
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quaisquer chances de ser vítima de um ataque cibernético", explica Ueric Melo, Gerente de Especialistas de Aplicação e Gestor de Privacidade da Genetec. Fonte: Teletime Presidente da Anvisa pede ação contra fake news na área de saúde. O presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, pede ação por parte dos órgãos de controle contra as fake news na área de saúde. Para ele, informações falsas "podem trazer malefícios em qualquer campo da atividade humana". "Quando alguém diz: 'esse dispositivo' não é bom para a saúde' e ele é, vai gerar dano, não tenha dúvida", afirma. A agência foi alvo de desinformação durante a Covid-19, especialmente quanto à eficácia das vacinas. Segundo o presidente da agência, a preocupação precisa ser ampla e não pode ser setorial. "A mídia digital é uma arma poderosa quando cai nas mãos de gente mal-intencionada. Devemos ter atenção por parte dos órgãos de controle para não deixar confortáveis e impunes os responsáveis", alerta. Fonte: Folha de S. Paulo
Procon-SP volta a notificar teles por ICMS. O Procon-SP notificou na sexta-feira as operadoras Claro, Oi, Sky Brasil, TIM e Telefônica, dona da Vivo, para que apresentem evidências do reembolso do desconto da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) aos seus consumidores. As teles devem apresentar os documentos em reuniões individuais com o órgão na segunda-feira (24). As que precisarem de mais prazo terão até 31 de outubro. A alíquota foi reduzida em 7% este ano em todo o país. No Estado de São Paulo, o máximo que poderá ser cobrado dos consumidores é 18%, como efeito da Lei Complementar nº 194/2022, publicada em 23 de junho. Antes dessa lei, os índices para serviços de comunicações, como dados, voz e internet, variavam de 25% a 30%, dependendo do Estado. Fonte: Valor Econômico Alta tecnologia perde espaço na pauta de exportação brasileira. Os setores mais tecnológicos perderam espaço na fatia de comércio realizado pelo Brasil com outros países ao longo dos últimos anos. De 2018 a 2021, a participação da indústria de média-alta tecnologia nas exportações brasileiras recuou de 15,8% para 11,9%, e a do setor de alta tecnologia diminuiu de 4,7% para 2,2%, de acordo com um mapeamento realizado pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). “O resultado chama a atenção e torna, mais uma vez, oportunas as discussões sobre pontos importantes, como a internacionalização das pequenas e médias empresas e os financiamentos pré e pós-embarque e de seguro e garantias”, afirma Daiane Santos, economista da Funcex. Fonte: Mercado & Consumo Consumidor prioriza marketplaces de grandes varejistas a canais de venda próprios. Na hora de buscar por um produto, o consumidor prioriza os grandes varejistas a canais de vendas próprios das marcas. É o que mostra a pesquisa “Retail Media: o comportamento de compra online e a percepção do consumidor sobre a publicidade”, criada com o objetivo de entender os hábitos de consumo do brasileiro em relação às compras online e como os consumidores interagem com publicidade ao longo desse processo. Realizado pelo Americanas Advertising, o hub de publicidade omnichannel da Americanas S.A., e o Opinion Box, empresa especializada em pesquisas de mercado, o estudo mostra ainda que 62% dos entrevistados alegam buscar por ofertas diretamente nos sites e 58%, nos apps de grandes varejistas. Fonte: Mercado & Consumo