Publicado em 11 de outubro de 2022 pela Confederação Assespro.
Edição nº 040/2022
Foco no Planalto Notas sobre a semana de 10 a 14 de outubro, em Brasília.
Lula (PT) e Bolsonaro (PL) adotam posturas diversas sobre equipe ministerial. Apesar das cobranças de aliados e opositores, o petista segue sem dar pistas de quem assumirá as principais pastas, bem como não explicita detalhes do plano de governo. Por outro lado, o candidato à reeleição já afirmou que pretende recriar o Ministério da Indústria e, “no que depender dele”, manter todos ministros em suas pastas. Nesse cenário, enquanto a estratégia de Lula busca evitar o afastamento de aliados e críticas à composição da Esplanada em caso de vitória, a campanha de Bolsonaro aposta que a manutenção das diretrizes do atual governo seja a melhor sinalização para o eleitorado. Em paralelo, tensão com STF continua durante campanha do segundo turno. Bolsonaro disse que recebeu uma proposta de aumentar do número de ministros do STF de 11 para 16, mas que o tema somente seria discutido com o Congresso na hipótese de reeleição. Apesar disso, o chefe do Executivo disse que pode descartar a proposta caso a Suprema Corte abaixe o tom dos embates com o Governo.
que prevê punição a institutos de pesquisa que apresentem resultados divergentes do resultado apurados nas urnas. O tema, que conta com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), será discutido pelos líderes partidários e pode ser incluído na pauta nesta semana, que também votará medidas provisórias perto de perder a validade. Além das propostas de punição a essas empresas, discute-se a criação de CPI. A base aliada do Planalto tem coletado assinaturas para criar a CPI das Pesquisas, com o objetivo de investigar os métodos utilizados, além de apurar como ocorreram os financiamentos e a possibilidade de manipulação de resultados. No Senado, Marcos do Val (PODE/ES) já disse ter reunido 29 apoios, número suficiente para a abertura do colegiado na Casa. Ainda assim, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), deve atuar para diminuir a tensão sobre o assunto, evitando que uma CPI possa ser explorada eleitoralmente. Somente neste ano, ao menos duas propostas de CPI não tiveram andamento devido à intervenção de Pacheco: uma da oposição para investigar as acusações contra o ex-ministro Milton Ribeiro, do MEC, e outra de aliados do Planalto para investigar a gestão do MEC durante governos anteriores.
No Congresso, os institutos de pesquisa continuam no radar. A Câmara estuda proposta
Destaque da Semana
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa, onde pode votar a MPV 1124/2022, que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão; e o PL 4401/2021, que dispõe sobre a prestadora de serviços de ativos virtuais
Realização do primeiro debate do segundo turno entre os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), às 20h, pelo pool de veículos Bandeirantes, jornal "Folha de S. Paulo", portal 'UOL" e TV Cultura.
Durante a semana
Domingo
Poder Executivo
Newsletter
Agenda do Presidente – Jair Bolsonaro deve sancionar, durante a semana, a MPV 1114/2022 (PLV nº 22/2022), que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab); e a MPV 1119/2022, que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar.
Presidência da República
Secretaria de Governo
Agenda da Secretaria – Serão enviados representantes para participarem, de 15 a 22 de outubro, do “Gartner ITSymposium/Xpo”, que abordará assuntos da tecnologia, insights e tendências que moldam o futuro da TI e dos negócios, em Orlando (Estados Unidos). Também participarão do evento representantes do MCTI, MEC, ME, MInfra, MJSP e MCom. Além disso representantes participam, de 12 a 23 de outubro, do “Portugal Digital Week 2022”, maior evento de transformação digital do país, em Lisboa (Portugal).
MCom Ministério das Comunicações
Anatel Agência Nacional de Telecomunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Agenda da presidente – Carlos Baigorri participa, nesta terça (11), da abertura do “Telebrasil Academy 2022”, evento que visa compartilhar conhecimento e experiências relacionadas a tecnologias digitais e conectividade, em Brasília/DF.
Agenda ministerial – O secretário de empreendedorismo e inovação, José Gustavo Sampaio, participa, de 10 a 14 de outubro, da reunião ministerial sobre o Programa "Geneva Science and Diplomacy Anticipator (GESDA/Quantum Technology)", em Genebra (Suiça). Além disso, o Ministério enviou representante para participar, de 09 a 19 de outubro, do evento "World Hydrogen Congress 2022", que buscar discutir sobre o ecossistema de energia limpa para acelerar a implantação comercial de projetos de hidrogênio limpo em todo o mundo, em Roterdã (Países Baixos).
Ministério da Economia
Agenda do ministro – Paulo Guedes participa, de 11 a 14 de outubro, das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos conselhos de governadores do Grupo Banco Mundial (GBM), em Washington (EUA). Agenda ministerial – O secretário de Comércio Exterior, Lucas Pedreira do Couto, participa, de 10 a 16 de outubro, das reuniões anuais do Grupo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, em Washington (EUA). Representantes do Ministério participam, de 10 a 15 de outubro, das reuniões do Grupo de Trabalho do Comitê de Comércio (WPTC), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Workshop sobre o Índice de Restritividade do Comércio de Serviços (STRI) da OCDE, em Paris (França). Além disso, o Ministério envia representante para participar, de 09 a 16 de outubro, do “Fórum Internacional de Defesa Comercial - Seul 2022”, em Seul (Coréia do Sul).
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Banco Central do Brasil
Agenda do presidente – Roberto Campos Neto participa, na sexta (14), do “Itaú Latam Day”, evento tradicional do banco para investidores institucionais brasileiros e estrangeiros, em Washington (EUA). Balança Comercial – Para o saldo da balança comercial, a projeção recuou de US$ 61,50 bilhões para US$ 60 bilhões de resultado positivo em 2022. Boletim Focus – Para o IPCA, a expectativa do mercado para o ano de 2022 caiu de 5,74% para 5,71%. No caso do PIB 2022, os economistas do mercado financeiro mantiveram estável a previsão de crescimento em 2,70%. O mercado financeiro manteve a projeção de 13,75% ao ano para a Selic no fim de 2022. A projeção para a taxa de câmbio do dólar em 2022 se manteve em
Banco Nacional do Desenvolvimento
Ministério da Saúde
Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ministério do Trabalho e Previdência
Agenda do presidente – Gustavo Montezano se reuniu, por vídeo conferência, nesta segunda (10), com Clifford Sobel (Valor Capital Group), no BNDES em Brasília/DF. Ademais, se reuniu com representantes do Ministério da Economia, na sede do ministério, também em Brasília/DF.
Agenda da agência – Representantes da agência participam, de 15 a 23 de outubro, da “Global Summit on Regulatory Science 2022”, que abordará tecnologias inovadoras e parcerias para aprimorar a tradução da ciência básica em aplicações regulatórias dentro do contexto global, em Singapura (Singapura).
Agenda do ministro – José Carlos Oliveira participou, nesta segunda (10), de visita institucional à Escola Senai Mariano Ferraz, em Vila Leopoldina/SP, onde também esteve presente na abertura da “Semana Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas”. Ademais, se reuniu com Ely Wetheim, Presidente Executivo do Sindicato Patronal da Habitação/SECOVI e com Márcio Scala, na Superintendência Regional do INSS, em São Paulo/SP.
Poder Legislativo Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa, onde pode votar, entre outros: MPV 1123/2022, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa; MPV 1124/2022, que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão; MPV 1126/2022, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado; MPV 1127/2022, que modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores; PL 4401/2021, que dispõe sobre a prestadora de serviços de ativos virtuais.
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Senado Federal
O Plenário do Senado Federal realiza sessão deliberativa, onde pode votar a MPV 1120/2022, que transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Antaq.
Comissões
Senado | CASSTPCD | Quinta (13) | 14h00 Direitos PcD
Audiência Pública – A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realiza, nessa semana, audiência pública para debater a situação e o contexto da Avaliação Biopsicossocial das pessoas com deficiência, realizada pela Previdência Social. A subcomissão tem como finalidade discutir questões relacionadas à inclusão das pessoas com deficiência de maneira ampla, visando melhorar as políticas públicas e o aperfeiçoamento do marco legal do setor. Foram convidados a participar, dentre outros, representantes da Casa Civil da Presidência da República; dos Ministérios da Economia (ME) e da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH); do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Política Lira prorroga votação remota na Câmara até janeiro de 2023. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prorrogou até janeiro de 2023 a possibilidade de deputados registrarem presença e votarem de forma remota às segundas e sextas-feiras. A regra havia sido instituída em razão do período eleitoral, conhecido como recesso branco, quando os parlamentares permanecem mais tempo nas suas bases. Agora, será definitiva até o fim do mandato de Lira como presidente da Casa. Fonte: Folha de S. Paulo Não é possível rever orçamento secreto, admite Bolsonaro. Questionado nesse domingo (9) sobre o chamado "orçamento secreto" – emendas de relator, ou RP9, que permitem a parlamentares destinar recursos que saem dos cofres da União sem detalhar para onde vai o dinheiro –, o candidato à reeleição e presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que não tem nada a ver com isso. “É com eles", afirmou, referindo ao Congresso. "Mas quem paga o pato sou eu", emendou. Indagado sobre se é possível acabar com o dispositivo, ele devolveu a pergunta: "Você acha que o Parlamento vai acabar com isso?", questionou. Sobre uma revisão, foi mais enfático: "Não tem não", respondeu. Em entrevista aos influenciadores Paulo Figueiredo e Thiago Asmar, transmitida ao vivo pelo YouTube, o presidente disse que a medida surgiu em 2020 e que ele vetou quando chegou à sua mesa, mas que foi aprovada no Congresso. Bolsonaro fez uma exposição sobre o funcionamento do "orçamento secreto" e comentou que "o Parlamento é dono". "Não tem nada a ver comigo", frisou. Fonte: Valor Econômico
Eleições
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Datafolha: Lula tem 49% no segundo turno; Bolsonaro aparece com 44%. A 23 dias do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na dianteira da disputa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, na primeira pesquisa Datafolha depois da votação do último domingo (2). Segundo o levantamento, realizado entre os dias 5 e 7 de outubro, Lula tem 49% das intenções de voto totais, enquanto Bolsonaro aparece com 44%. Eleitores que indicam que votariam em branco ou anulariam o voto somam 6% dos entrevistados, enquanto 2% não responderam. Fonte: Infomoney Lula levará à TV promessa de isenção do IR até faixa de R$ 3.000. Em um aceno à classe média, o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levará na semana que vem ao programa eleitoral promessa de reajustar a tabela do Imposto de Renda, o que não é feito desde 2015. A proposta é fazer a correção acumulada dos sete anos. Segundo cálculo da equipe de Lula, a inflação acumulada no período é de cerca de 50%. Com o reajuste, a faixa de isenção do Imposto de Renda subiria para R$ 3.000. Hoje a faixa de isenção é de até R$ 1.903,98. Ou seja, quem ganha pouco mais de um salário mínimo paga Imposto de Renda. Fonte: Folha de S. Paulo
Perfil do novo Congresso trará riscos e oportunidades para a pauta econômica do futuro governo. O próximo presidente só será conhecido no fim deste mês, mas o perfil do novo Congresso, eleito dia 2, é mais conservador e reformista do que o atual, segundo analistas. Há desafios e oportunidades, na agenda econômica, para ambos os candidatos que disputam o Planalto, que terão de negociar apoios fora de suas bases mais confortáveis: boa parcela dos parlamentares eleitos está nos partidos que não apoiam formalmente nenhum dos dois postulantes. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a seu favor seu histórico de negociador e indica que, se eleito, fará um governo mais ao centro que no passado, mas encontrará um grupo de bolsonaristas maior e mais organizado. Já Jair Bolsonaro (PL), se vencer, terá maior facilidade de conquistar uma maioria de parlamentares. Fonte: O Globo
Economia BC divulga minutas sobre lei de câmbio e capitais internacionais. O Banco Central (BC) divulgou na segunda-feira as minutas das normas sobre o mercado de câmbio e capitais internacionais com mudanças em relação à proposta lançada em consulta pública em maio deste ano. O texto ainda será avaliado e votado pela diretoria colegiada do BC em 31 de dezembro, quando a nova legislação entra em vigor. Segundo a autoridade monetária, uma das principais mudanças em relação à consulta é o "maior alinhamento das operações de câmbio às demais operações conduzidas no sistema financeiro, sendo permitido o livre formato para realização das operações de câmbio, observados requerimentos do Banco Central em relação à prestação de informação". Além disso, a minuta traz equiparação do tratamento das movimentações próprias das contas de depósito em reais de não residentes ao das contas de residentes mantidas nas instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio. Fonte: Valor Econômico
Judiciário Confira a pauta da semana do STF. Devido ao feriado nacional do dia 12 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal irá se reunir apenas na quinta (13), para julgar o RE 732686, que discute se os municípios podem obrigar os estabelecimentos comerciais a substituir sacos e sacolas plásticas por biodegradáveis. Fonte:
Último Foco Ministro da Ciência e Tecnologia destaca importância das startups. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, defendeu sexta-feira (7) as startups como importantes geradoras da inovação no Brasil. Segundo Alvim, as startups são capazes de, a partir do território, gerar valor, garantindo a produtividade
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e a sustentabilidade. O ministro participou do encerramento do Rio Scientific Entrepreneurship (Rise) 2022, em tradução livre, Rio Empreendedorismo Científico. “Esta é a grande diferença que a gente tem, o território brasileiro. É olhar o território, olhar a potencialidade de agregar valor com muito conhecimento científico e tecnológico, onde tem tudo por fazer, desde a base do bioma até transformar isso em nota fiscal. E isso quem vai fazer é a startup”, afirmou Alvim. O Rise 2022 tem como objetivo aproximar entidades e empreendedores da área de inovação científica e tecnológica do estado do Rio de Janeiro. O evento começou na quinta-feira (6) e contou com palestras, rodas de debate e exposição de startups, entre outras atividades. Fonte: Agência Brasil
Embrapii e Sebrae oferecem R$ 60 milhões para startups, micro e pequenas empresas. A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizam, durante o mês de outubro, o “Super Conexão EMBRAPII-Sebrae”. Nos encontros, serão apresentados os instrumentos de fomento e de apoio tecnológico para o desenvolvimento de projetos de inovação de micro e pequenas empresas, incluindo startups brasileiras. Haverá quatro reuniões virtuais, todas as quintas-feiras de outubro, sempre às 15h. O primeiro encontro, que abordou casos de Deep Tech, aconteceu em 06 de outubro e pode ser acessado no canal do Youtube da EMBRAPII: https://youtu.be/JckkmMjNBSg. As próximas reuniões serão em 13 de outubro, com casos de Agronegócios; 20 de outubro com casos de Saúde; e 27 de outubro com casos de Inteligência Artificial. Fonte: EMBRAPII Plenipotenciária da UIT aprova resolução com foco no uso de IA em telecomunicações. A reunião Conferência Plenipotenciária (PP-22) da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que acontece na Romênia até o dia 14 de outubro, aprovou uma resolução sobre o uso de Inteligência Artific ial (IA) no setor de telecomunicações. A proposta é uma junção de colaborações dos Estados Unidos, França e África do Sul. O chairman do debate da resolução foi o superintendente executivo da Anatel, Abraão Balbino. O texto orienta que a UIT deve, dentro do mandato e competências essenciais, continuar o trabalho de IA relacionado às telecomunicações/TICs, incluindo estudos, compartilhamento de informações e capacitação em tecnologias de inteligência artificial para aumentar a eficiência na área. Fonte: Teletime
5G avança e vira realidade em todas as capitais do Brasil; tecnologia pode ampliar consumo digital do rádio. A tecnologia de internet móvel 5G passa a ser uma realidade para usuários que residem nas capitais brasileiras. Com a liberação da operação nas cidades de Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio Branco (RR), a nova geração de rede completa a primeira etapa de sua implantação no Brasil, atendendo todas as capitais através das operadoras Claro, TIM e Vivo. A liberação nessas cidades do Norte foi concedida pelo grupo de trabalho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que acompanha a limpeza das faixas para o 5G. O setor de rádio tem total interesse na nova tecnologia e, por vários motivos, acompanha a sua implantação. Segundo o presidente do grupo e conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, a agência havia estabelecido a data de 28 de novembro como prazo máximo para que o 5G ficasse disponível aos usuários nas capitais brasileiras, porém o processo foi concluído pelas operadoras na quinta-feira (6). Fonte: Portal Amirt
Veja as cidades que terão espectro para 5G standalone ainda em 2022. Concluída a primeira fase da limpeza do 3,5 GHz para ativação do 5G nas capitais, 26 cidades com mais de 500 mil habitantes devem ter o espectro liberado para o serviço ainda em 2022. O grupo reúne uma população estimada de 18,5 milhões. Pelos termos do edital, 1º de janeiro de 2023 é o prazo limite para a EAF realizar a liberação do espectro, mas a data é um feriado. CEO da entidade (que é responsável pela execução do compromisso), Leandro Guerra projetou que o prazo do processo deve ser cumprido. Fonte: Teletime Brasil registra número recorde de empresas que compram criptoativos. O Brasil registrou o maior número de empresas que afirmam ter comprado criptomoedas em um mês. Segundo dados da Receita Federal, 12.053 empresas declararam a aquisição de criptoativos em agosto, segundo relatório mais recente disponibilizado para consulta pública. O novo recorde vem exatos três anos após a Receita Federal editar, em 2019, a Instrução Normativa 1888 e tornar obrigatório o informe de transações de corretoras de criptomoedas com presença no país. A apuração da Receita também leva em conta declarações diretas realizadas por empresas e indivíduos. A quantidade de empresas que declarou compras de criptos em agosto supera o antigo recorde de junho deste ano, quando 11.797 CNPJs afirmaram ter comprado criptos. Além disso, é 30% maior do que o apurado
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em janeiro de 2022, quando a Receita recebeu a declaração de aquisição de criptos de 9.303 empresas brasileiras. Fonte: Infomoney Dispositivos IoT devem chegar a 27 bilhões até 2025. O número de aparelhos ativos com conexão IoT (Internet das Coisas, em português) chegou a 12,2 bilhões em 2021. Isso representou um crescimento de 8% em relação a 2020, abaixo da média dos anos anteriores. Os dados são da consultoria IoT Analytics. A pesquisa indica que serão mais de 14,4 bilhões de aparelhos com a conexão até o final de 2022. O setor retomou a expansão neste ano. Projeta-se que até 2025 serão cerca de 27 bilhões de dispositivos conectados. O Brasil começou a implementar e expandir este formato de conexão digital em 2019 com o Plano Nacional de Internet das Coisas. O documento estabelecia a livre concorrência e a circulação de dados para estes aparelhos no mercado nacional. Fonte: Poder 360 Candidatos sabem que devem ampliar conectividade, diz Abrintel. As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) estão cientes que devem ampliar a conectividade no país. A afirmação é de Luciano Stutz, 47 anos, presidente da Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações) e porta-voz do Movimento Antene-se. “Qualquer um que ganhe as eleições tem que continuar o movimento de adoção de uma política que incentiva a atualização das leis municipais, a criação de um ambiente normativo de segurança jurídica para investimentos e, principalmente, que estimule a competição e a competitividade”, disse em entrevista ao Poder360. Segundo Stutz, as iniciativas nos governos de Lula e Bolsonaro para o setor de infraestrutura de telecomunicações foram diferentes. “Tivemos uma pandemia nesse último governo, que acelerou esse pensamento digital”, declarou. Fonte: Poder 360 TSE tira do ar conteúdos jornalísticos, fala em fake news e dá combustível a Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de ao menos cinco conteúdos divulgados por veículos jornalísticos desde o dia 1º de outubro, véspera do primeiro turno da eleição brasileira. A lista reúne uma entrevista à Jovem Pan, uma reportagem do portal R7 e outra de O Antagonista, além da reprodução desta pela Jovem Pan e de um post no perfil da Gazeta do Povo no Twitter sobre outro tema. A principal alegação é que os conteúdos trazem fatos inverídicos, associando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao caso Celso Daniel, à ditadura da Nicarágua, à facção criminosa PCC e ao satanismo. Fonte: Folha de S. Paulo Como a combinação de hardware e software promove mais eficiência no agronegócio. De acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 76% das agtechs — startups de tecnologia para o agronegócio — utilizam o modelo de Software as a Service (SaaS), ou seja, oferecem soluções online que operam como softwares. Os números apontam para uma tendência: com a crescente digitalização do campo, o uso desses sistemas com as mais diversas finalidades vem se expandindo ano após ano. “Um software é, basicamente, um sistema capaz de processar dados e enviar comandos para facilitar a rotina do campo. Com seu uso, é possível mapear e monitorar solos, máquinas agrícolas e plantações, além de gerenciar as atividades da produção agrícola”, comenta Bernardo de Castro, presidente da divisão de Agricultura da Hexagon, que desenvolve soluções digitais para a agricultura. Fonte: Portal do Agronegócio