Publicado em 4 de outubro de 2022 pela Confederação Assespro.
Edição nº 039/2022
Foco no Planalto Notas sobre a semana de 3 a 7 de outubro de 2022, em Brasília.
Encerrado o primeiro turno, os políticos vivem hoje um momento de reflexão com relação aos recados das urnas e reorganização para os próximos passos. As novas alianças, enfoques de campanha e a sobrevivência política dos não eleitos estarão na mesa de negociações nos próximos dias. Bolsonaro saiu fortalecido do pleito. Contrariando a maior parte das pesquisas, que davam a liderança a Lula com mais de 10 pontos de diferença e um teto de 38% para Bolsonaro, o atual Presidente fechou o primeiro turno com 51 milhões de votos (43,2%) e apenas 5,2 pontos atrás do candidato petista, que obteve 57 milhões de votos (48,4%). Além da possibilidade de erros dos institutos de pesquisa, parte da explicação pode estar na distribuição das faixas de renda das pesquisas, na resistência à divulgação pública do voto de parte do eleitorado, no maior engajamento de véspera, na alta abstenção (20,9%) – que afeta mais o eleitorado de menor renda – e também na desidratação do voto em Ciro Gomes (PDT) – cujos votos podem ter migrado também para Bolsonaro já no primeiro turno. Destaca-se ainda que, com relação à pesquisa IPEC divulgada na véspera do pleito, houve virada de Bolsonaro no RS, SP, RJ e ES, significativo aumento da intensidade de votos para o atual Presidente no MS, GO e DF, bem como significativa redução da vantagem de Lula no AP e MG. Não foi apenas na eleição presidencial que os resultados das urnas chamaram a atenção para as pesquisas de intenção de votos divulgadas na véspera do pleito. Os levantamentos nos estados não conseguiram capturar as lideranças dos candidatos bolsonaristas Tarcísio de Freitas (SP) e Onyx Lorenzoni (RS) e diversas “viradas” nas candidaturas para a cadeira do Senado Federal – como foi o caso de Hamilton Mourão (RS), Jorge Seif (SC), Marcos Pontes (SP), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO), Rogério Marinho (RN) e Jaime Bagattoli (RO), todos ligados ao Presidente Bolsonaro.
As eleições também confirmaram o bolsonarismo como um movimento político perene da direita e sua polarização com o PT. Além da forte bancada na Câmara (o PL elegeu 99 deputados), o atual Presidente conseguiu eleger seus apoiadores em todas as cadeiras para o Senado nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, e quase a região Sul, ficando de fora apenas o PR, onde venceu seu ex-ministro e posterior desafeto, Sérgio Moro (UNIÃO) – mas que não bateu de frente com Bolsonaro em sua campanha. Além disso, o chefe do Executivo Federal viu 8 dos governadores que ele apoia serem eleitos já primeiro turno (AC, DF, MG, MT, PR, RJ, RR, TO), enquanto Lula teve apenas 5 (CE, MA, PA, PI e RN). Por outro o lado, os governadores Clécio (AP) e Ronaldo Caiado (GO) não tinham apoio declarado de nenhum dos presidenciáveis. Para o segundo turno, assim como Lula, Bolsonaro ainda tem outros 8 candidatos a governador aliados concorrendo. Bolsonaro e Lula agora trabalham para alinhar os próximos passos de suas campanhas. Com quatro semanas cheias de trabalho até a realização do segundo turno, em 30 de outubro, Bolsonaro tem como missão virar os 6,2 milhões de votos que o separaram de Lula nesta primeira votação e anuncia dar foco em busca de seus eleitores perdidos de 2018 (especialmente em MG, SP e RJ). Uma conversa com a o governador reeleito Romeu Zema (MG) é a prioridade da campanha do presidente neste momento. Já Lula terá que explorar mais suas propostas de campanha e ampliar seu comprometimento com os partidos aliados na busca pela consolidação da liderança em um segundo turno que, tradicionalmente, conta com elevação da abstenção. Como esperado, os grandes partidos saíram fortalecidos para a próxima legislatura. PL com 99 deputados federais, Federação PT-PCdoB-PV com 80, União Brasil com 59, PP com 47 e PSD, Republicanos e MDB com 42 cadeiras cada, dominarão quase 80% da Câmara dos Deputados na próxima legislatura. Note-se que os partidos Avante (7), PSC (6), Solidariedade (4), Patriota (4), Novo (3), PROS (3) e PTB (1) não alcançaram a
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eleição de deputados suficientes para receberem recursos do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral para os próximos quatros anos. Já no Senado o PL elegeu 8 senadores e terá a maior bancada da Casa, somando 14, seguido pelo PSD, com 12 (elegeu 2), e MDB com 10 (elegeu 1). Nesse
cenário, em caso de vitória do candidato petista, o novo mandatário terá muito a negociar com os partidos de centro e de direita para viabilização de seus projetos, enquanto, na hipótese de reeleição, a situação tende a ser mais favorável a Bolsonaro.
Poder Executivo Agenda do Presidente – Jair Bolsonaro organiza agendas para definição das estratégicas de sua campanha neste segundo turno. É possível uma viagem a Minas Gerais para tratar sobre o engajamento do governador reeleito Romeu Zema (NOVO) nesta terça (04) ou quarta (05).
Presidência da República
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Casa Civil
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Embrapa
Agenda da autoridade – Representantes da Agência participam, de 02 a 07 de outubro, da “Identity Week America 2022”, que visa que reunir nomes Agenda ministerial – Representantes do Ministério participam, de 02 a 07 de outubro, da “Identity Week America 2022”, que visa que reunir nomes
Agenda da empresa – Representante da empresa participa, de 08 a 20 de outubro, do “Fórum Ciência de Materiais e Tecnologia (MS&T22)”, que visa fomentar a inovação técnica na intersecção de ciência, engenharia e aplicação de materiais, em New Haven County, (Estados Unidos).
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Ministério da Cidadania
MCom Ministério das Comunicações
Agência Nacional das Telecomunicações
Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 03 a 09 de outubro, do “AccelerateGOV, Global Government Digital Summit 2022” que reúne chefes digitais nacionais e departamentais de todo o mundo para uma discussão aberta e informal sobre as oportunidades e desafios em torno da transformação digital do setor público, e da conferência "Big Data & AI Toronto 2022", em Ottawa e Toronto (Canadá)
Agenda da agência – a agência realizará, nesta quinta (6), a 916ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel, cujo início está previsto para 15h, por meio de videoconferência e transmitida no canal da ANATEL no YouTube. Entre outros, consta na pauta os seguintes itens:
Relatoria do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira:
017) 53500.071905/2020-41 - Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
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Assunto: Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022. 018) 53500.012172/2019-70 - Regulamentação: Uso de Radiofrequências Assunto: Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, objeto do item 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022. 019) 53500.061949/2017-68 - Regulamentação: Proposição de Ato Normativo Assunto: Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
Relatoria do Conselheiro Moisés Queiroz Moreira:
028) 53500.071901/2020-63 - Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório Assunto: Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.
Ministério da Economia
Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 03 a 08 de outubro, da “The Autumn 2022, Committee on Financial Markets Meetings” em Paris (França). Além disso, o Ministério envia representante para participar, de 13 a 17 de outubro, das reuniões anuais organizadas pelo Banco Mundial, pelo Fundo Monetário Internacional (Spring Meetings) e por instituições financeiras, em Washington, (Estados Unidos). Serão enviados pelo Ministério representantes para participarem, de 03 a 07 de outubro, da Reunião Regional da OMPI, de Presidentes de Institutos de Propriedade Industrial de países da América Latina, em Lima (IPeru). Outro participante será enviado pelo Ministério para participar, de 06 a 07 de outubro, da " XIII Reunião Ordinária do Comitê Técnico Administrativo e suas Comissões Técnicas: Jurídica, de Informática e de Gestão, da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS", em Santo Domingo (República Dominicana). Balança comercial – Para o saldo da balança comercial, a projeção recuou de US$ 62 bilhões para US$ 47,87 bilhões de resultado positivo em 2022, com queda de – 15,6%.
Banco Central do Brasil
Boletim Focus – Para o IPCA, a expectativa do mercado para o ano de 2022 caiu de 5,88% para 5,74%. No caso do PIB 2022, os economistas do mercado financeiro elevaram previsão de crescimento, que avançou de 2,67% para 2,70%. O mercado financeiro manteve a projeção de 13,75% ao ano para a Selic no fim de 2022. A projeção para a taxa de câmbio do dólar em 2022 se
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manteve em R$ 5,20. Agenda do presidente – Roberto Campos Neto realiza, de 5 a 18 de outubro, compromissos oficiais fora do Brasil, palestrado na “BrazilianAmerican Chamber of Commerce of Florida”, em Washington (Estados Unidos); e participando das Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, das Reuniões de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais do G20 e de reuniões e palestras com investidores institucionais, em New York (Estados Unidos).
Banco Nacional do Desenvolvimento
Agenda do ministro – Victor Godoy participou, nesta segunda (3), de reuniões com o José Luis Gordon, diretor-presidente da EMBRAPII, e secretários do Ministério da Educação (MEC) para tratar de parcerias com o ministério.
Ministério da Educação
Ministério da Justiça Segurança Pública
Agenda do presidente – Gustavo Montezano se reuniu, nesta segunda (3) com Carlos Da Costa, Chefe do Escritório de Representação do Ministério da Economia em Washington (EUA); e Lourenço Tigre, Diretor BNDES, na sede do BNDES do Rio de Janeiro – RJ. Além disso, participou de uma visita institucional ao Complexo Portuário do Açu, a convite da Prumo Logística, em São João da Barra - RJ.
Agenda ministerial – Representantes do Ministério participam, de 2 a 7 de outubro, da “Identity Week America 2022”, que visa que reunir nomes Agenda Regulatória – Passa a vigorar, a partir desta segunda (3) as novas regras de funcionamento do SAC para fornecedores dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, conforme disposto pelo Decreto nº 11.034/2022.
Poder Legislativo Câmara dos Deputados
Não há previsão para realização sessão deliberativa, no âmbito do Plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana.
Senado Federal
O Plenário do Senado Federal poderá apreciar, nesta semana, uma série de acordos internacionais. Dentre os quais, o PDL 253/2021 (Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil); o PDL 274/2022 (Aprova o Ato de Genebra do Acordo de Haia referente ao Registro Internacional dos Desenhos Industriais); o PDL 271/2021 (Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional – ASI); o PDL 146/2021 (Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos); e o PDL 696/2019 (Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito).
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Já em matéria tributária, os senadores poderão votar, ainda, o PL 798/2021 (Concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT)
Política Taxa de renovação da Câmara dos Deputados cai a 44%, a menor da história . A taxa de renovação da Câmara dos Deputados foi de 44% nesta eleição, se igualando as duas menores desde a redemocratização (em 1998 e 2010), segundo levantamento do Valor. Esse cálculo inclui os novos deputados federais e aqueles que já exerceram mandato no passado e retornam agora. O maior índice ocorreu em 1990, quando 62% dos parlamentares eram novos. Em 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência, 47% dos eleitos não ocupavam vagas na Câmara na legislatura anterior. A renovação, contudo, não significa mudança substancial de quadros. Parte dos novos é ligada a parlamentares que deixaram o mandato, como Roberta Roma (PL), esposa do deputado João Roma (PL), que concorreu ao governo da Bahia e ficou em terceiro lugar, e Dayany do Capitão (União-CE), casada com o deputado Capitão Wagner (União), que ficou em segundo na disputa pelo governo do Ceará. Fonte: Valor Econômico PL de Bolsonaro elege 99 deputados, maior bancada em 24 anos; PT também cresce. O PL de Jair Bolsonaro ganhou 23 deputados na eleição de domingo (2) e somou 99, se tornando a maior bancada eleita na Câmara nos últimos 24 anos, desde que o antigo PFL —que daria origem ao Democratas, hoje parte da União Brasil— fez 106 parlamentares na reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1998. O PT de Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro colocado no primeiro turno presidencial, também elevou sua bancada, dos atuais 56 para 68. Apesar desse crescimento, a correlação de forças dos principais grupos partidários da Casa, centrão e a atual oposição a Bolsonaro, se manteve praticamente inalterada. Isso se deve à queda nas cadeiras reservadas a partidos que integram essas coalizões, em especial o PSB (aliado a Lula, opositor de Bolsonaro) e o PP (centrão). Fonte: Folha de S. Paulo Eleitores voltam às urnas em 30 de outubro para eleger presidente e 12 governadores. Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar irão retornar às urnas eletrônicas em 30 de outubro para escolher o presidente da República, no segundo turno das eleições, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Além disso, em 12 unidades da Federação a disputa para governador também será definida no segundo turno. No primeiro turno das eleições ocorrido no domingo (2), Lula obteve 57.257.473 (48,43% dos votos válidos) e Bolsonaro alcançou 51.071.106 (43,20%) dos votos, respectivamente. Com 99,99% das urnas apuradas até a manhã da segunda-feira (3), dados dos resultados mostram que os votos válidos no primeiro turno alcançaram 118.226.172 (95,59%). Foram registrados 1.964.761 votos em branco (1,59%) e 3.487.835 votos nulos (2,82%). A abstenção chegou a 20,95%. Fonte:
Lula e Bolsonaro vão disputar o 2º turno para a Presidência da República. Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno para a Presidência da República nas Eleições 2022. Com 97,51% das seções totalizadas, às 21h36 de domingo (2), Lula teve 55.166.851 (47,91%) e Bolsonaro 50.261.216 (43,65%) dos votos, respectivamente. O número de votos válidos foi de 115.373.809 (95,59%). Foram registrados 1.929.123 votos brancos (1,59%) e 3.397.990 votos nulos (2,82%). A abstenção chegou a 20,90%. Fonte: TSE Tarcísio de Freitas e Fernando Haddad vão para o 2º turno na disputa pelo Governo de São Paulo. Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT) disputarão o segundo turno para o Governo de São Paulo, no próximo dia 30 de outubro. Os dados foram obtidos às 20h36, com 94,73% das urnas apuradas. Tarcísio recebeu 9.178.828 votos (42,59% dos votos válidos), contra 35,46% de Fernando Haddad (PT). Já Rodrigo Garcia (PSDB), recebeu 18,40% dos votos válidos e está fora da disputa. Foi registrado o comparecimento de 25.381.585 eleitores (78,33%) às urnas. O total de votos em branco foi de 529.977
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(2,08%), e os votos nulos contabilizaram 897.282 (3,54%). O índice de abstenção foi de 21,67%. Fonte: ASCOM
ES: Casagrande (PSB) e Manato (PL) vão ao 2º turno no estado. Os eleitores do Espírito Santo voltarão às urnas no dia 30 de outubro para eleger o novo governador. A disputa será entre Renato Casagrande (PSB), que recebeu 976.652 votos (46,94% dos votos válidos), contra 38,48% de Manato (PL). Foi registrado o comparecimento de 2.315.889 eleitores (79,25%) às urnas. O total de votos em branco foi de 39.541 (1,71%), e os votos nulos contabilizaram 55.218 (2,38%). O índice de abstenção foi de 20,75%. Fonte: ASCOM TSE Ratinho Júnior (PSD) se reelege governador do Paraná. O atual governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), foi reeleito para o cargo no domingo (2), numa disputa com o ex-chefe do Executivo paranaense Roberto Requião (PT). Ratinho Júnior obteve 3.319.139 votos (69,75%% dos votos válidos), contra 1.235.093 (25,96%%) votos recebidos por Requião. Foram registradas 1.342.958 abstenções (19,69% do total do eleitorado), e computados 89.016 votos em branco e 124.873 votos nulos. Fonte: ASCOM TSE Cláudio Castro (PL) é eleito governador do RJ. Os cariocas reelegeram, no domingo (2), o governador Cláudio Castro (PL). Às 21h01 de domingo (2), com 95,11% das seções totalizadas, ele havia recebido 4.633.260 votos, o que equivale a 58,27% do total de votos válidos, contra 2.198.086 votos obtidos pelo segundo colocado, o ex-deputado federal Marcelo Freixo (PSB). Compareceram às urnas no estado 9.411.923 eleitoras e eleitores (um total de 77,28%). Votaram em branco 1,61% das pessoas; outras 2,96% anularam o voto. A abstenção foi de 22,72%. Fonte: ASCOM TSE Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União) disputarão 2º turno para governo da Bahia. A definição do novo governador do estado da Bahia será em segundo turno, que acontecerá no dia 30 de outubro. A disputa será entre Jerônimo Rodrigues (PT), que obteve 3.977.149 votos (49,33%), e ACM Neto (União), que recebeu 3.296.288 (40,88%) dos votos válidos. Com 99,17% das seções eleitorais totalizadas, às 23h36 de domingo (2), foram registrados 8.356.998 votos válidos, 122.858 votos em branco e 326.052 votos nulos. Fonte:
Definição do novo governador gaúcho será em 2º turno, no próximo dia 30. O novo governador do Rio Grande do Sul somente será definido no dia 30 de outubro, segundo turno das Eleições 2022. Os dois candidatos mais bem colocados na disputa de domingo (2) foram Onyx Lorenzoni (PL), que obteve 2.381.989 votos (37,50% dos votos válidos), e Eduardo Leite (PSDB), que alcançou 26,81% dos votos válidos, ao receber 1.702.761 votos. Foram registrados 6.889.769 votos válidos, com 100% das urnas eletrônicas apuradas. Foram 129.343 (1,88%) votos em branco e 122.915 (1,78%) votos nulos. Fonte: ASCOM TSE Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT) disputarão 2º turno para o governo catarinense. O novo governador de Santa Catarina será definido apenas em segundo turno, no próximo dia 30 de outubro. A disputa será entre Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT). Com 99,93 % das urnas apuradas, às 21h28, Jorginho Mello havia obtido 1.575.192 votos (38,62% dos votos válidos), contra 709.874 (17,40%) votos recebidos por Décio Lima. Foram registradas 1.013.193 abstenções (18,43% do total do eleitorado), e computados 66.822 votos em branco e 89.571 nulos. Fonte: ASCOM TSE Elmano de Freitas (PT) é eleito governador do Ceará. Elmano de Freitas (PT) é o novo governador do Ceará. Ele recebeu 2.647.160 mil (53,69%) votos. O segundo candidato mais votado, Capitão Wagner (União), recebeu 1.585.646 (32,16%) votos. Foram registrados 5.342.240 votos válidos e computados 68.394 (1,28%) votos em branco e 121.023 (2,27%) votos nulos. Os dados são das 21h30 de domingo (2). Natural de Baturité (CE), Elmano de Freitas da Costa tem 52 anos, é deputado estadual e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Este é o segundo mandato no cargo de deputado estadual, tendo sido eleito pela primeira vez em 2014. Concorreu a prefeito e vice-prefeito de Fortaleza e a prefeito de Caucaia. Teve atuação ainda como presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e como secretário de Educação de Fortaleza. Este ano, concorre pela coligação Ceará Cada Vez Mais Forte (Federação Brasil da Esperança – FE Brasil/PP/MDB/PRTB/Federação Psol – Solidariedade). Sua vice é Jade Romero. Fonte: ASCOM TSE Goiás reelege Ronaldo Caiado (União) para o governo do estado em 1° turno. As eleitoras e os eleitores goianos resolveram o pleito para o governo do estado já no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022,
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reelegendo Ronaldo Caiado (União), com 51,65% dos votos válidos registrados às 20h38, quando 97,29% das urnas estavam apuradas. O segundo colocado, Gustavo Mendanha (Patriota), alcançou a marca de 25,33% dos votos válidos. Ronaldo Caiado (União) é médico e pecuarista, tem 73 anos e é natural de Anápolis (GO). Eleito governador de Goiás em 2018, ele já se elegeu deputado federal em 2006 e em 2010, e senador, em 2014. Fonte: ASCOM TSE Minas Gerais reelege o governador Romeu Zema (Novo). As eleitoras e os eleitores de Minas Gerais (MG) reelegeram Romeu Zema (Novo) como governador do estado para os próximos quatro anos. Até as 20h de domingo (2), com 92,54% das urnas apuradas, ele havia recebido 5.677.713 votos, o que equivale a 56,71% do total de votos válidos. A disputa foi contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), que obteve 3.459.551 votos (34,55%). Compareceram às urnas no estado um total de 77,79% de eleitoras e eleitores. Votaram em branco 1,81% das pessoas; outras 3,20% anularam o voto. A abstenção foi de 22,21%. Fonte:
Presidente do TSE destaca que sociedade brasileira está demonstrando maturidade democrática. “A sociedade brasileira está demonstrando maturidade democrática, o que já era esperado pela Justiça Eleitoral. Cada eleitor vai à sua seção, vota em quem quiser, nos seus escolhidos, sem confusão e sem violência. Estamos profundamente satisfeitos com o andar das Eleições 2022”. Com esta declaração, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, resumiu o andamento das eleições no domingo (2). Em entrevista a jornalistas no Centro de Divulgação das Eleições (CDE), Moraes informou que os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar estão se dirigindo às urnas eletrônicas e exercendo esse direito com tranquilidade e segurança. Fonte: ASCOM TSE Primeiro turno teve diminuição de votos brancos e nulos, diz TSE. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse domingo (2) que o primeiro turno das eleições foi marcado pela redução do número de votos brancos e nulos. Os dados foram divulgados durante coletiva de imprensa para apresentação do balanço final do dia de votação. De acordo com tribunal, entre os 80% dos eleitores que compareceram às urnas foi registrado um número de 4,20% de votos brancos e nulos. Nas eleições de 2018, o índice foi 8,8%. “Aproximadamente 7,5 milhões de pessoas compareceram a mais para votar em candidatos, deixando de votar nulo e em branco. Talvez porque é uma eleição acirrada, mais polarizada. Isso pode ter sido um dos motivos concorrentes para que tenham ocorrido filas. É diferente uma pessoa anular o voto, votar em branco do que escolher as cinco opções, leva um tempo a mais. É um dado interessantíssimo, porque representa uma maior participação efetiva na escolha dos dirigentes do país”, avaliou. Fonte: Agência Brasil Hamilton Mourão é eleito senador pelo Rio Grande do Sul. O general Hamilton Mourão (Republicanos), atual vice-presidente da República, foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul no domingo (2). Com 100% das urnas apuradas, o candidato obteve 44.11% dos votos. O segundo mais votado foi Olívio Dutra (PT), com 37.85% do total. "Esse foi um grande trabalho de equipe a partir do momento em que a gente tomou a decisão de oferecer o nosso nome ao povo do RS para representar este Estado, o meu Estado natal", declarou Mourão, emocionado, em coletiva de imprensa. Vice na disputa, Olívio Dutra também se manifestou após a divulgação do resultado. "Aprendemos. Eu me sinto muito contente de estar nesse momento", resumiu o candidato petista. Fonte: Jornal NH Onyx Lorenzoni e Eduardo Leite disputarão o segundo turno para o governo do Rio Grande do Sul. Os candidatos Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB) disputarão o segundo turno da eleição para o governo do Rio Grande do Sul. Com 100% das urnas apuradas, Onyx obteve 37,50% dos votos. Já o ex-governador ficou com 26,81%. Leite e Edegar Pretto (PT) competiram até o último minuto pelo voto dos gaúchos. Pretto ficou com 26,77%. A diferença entre o tucano e o petista foi de apenas 2.491 votos. Luis Carlos Heinze, do PP, que também teve apoio de Bolsonaro, acabou dividindo votos Onyx, ficou em quarto lugar com 4,28%. Na sequência, Argenta, do PSC (2%); Vieira da Cunha, do PDT (1,60%); Ricardo Jobin, do Novo (0,61%); Vicente Bogo, do PSB (0,27%); Rejane de Oliveira, do PSTU (0,10%); e Carlos Messalla, do PCB (0,06%). Fonte: O Sul
Eduardo Leite credita polarização no cenário nacional risco de quase não ir para o 2º turno no RS: 'resistimos'. Líder nas pesquisas para as eleições, Eduardo Leite (PSDB) terminou o primeiro turno atrás de Onyx Lorenzoni (PL): 37,5% dos votos válidos contra 26,81%. O segundo turno só foi definido após a totalização na apuração de todas as urnas, já que Edegar Pretto (PT) ficou em terceiro com apenas 2.441 votos a
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menos do que o ex-governador ou 26,77% dos votos válidos. "Aqui no RS, graças ao trabalho do nosso governo, que tem reconhecimento na população, resistimos a esta polarização. Somos uma das poucas, senão a única [candidatura], que resistiu a este quadro de polarização, e estar no segundo turno das eleições sem participar da eleição nacional, nesta guerra que o país enfrentou nacionalmente, é uma grande vitória", disse logo após o anúncio do resultado ainda em Pelotas, no Sul do estado. Para o ex-governador, a disputa entre Lula e Bolsonaro guiou os eleitores em âmbito local e caracterizou como "plebiscito" e "sistema binário" a contenda entre PL e PT. Em princípio, Leite negou ceder palanque para o ex-presidente Lula no estado. Em relação aos demais postulantes do PT, promete dialogar para estabelecer apoios no segundo turno do pleito. "Temos diferenças do ponto de vista programático bastante fortes com o PT. Mas no campo do como fazer, o nosso campo é do diálogo. Aqueles que estão dispostos a dialogar conosco, nós vamos dialogar, como sempre fizemos no governo", disse. Fonte: G1 Notícias
Economia Confiança do empresário sobe 0,8 ponto em setembro, diz FGV. O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobe 0,8 ponto de agosto para setembro deste ano. Com isso, o indicador atingiu 101,5 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o maior nível desde agosto de 2021 (102,5 pontos). A alta da confiança foi puxada pela melhora das percepções sobre a situação presente e das expectativas para os próximos meses. O Índice de Situação Atual Empresarial subiu 0,7 ponto e chegou a 102 pontos, o maior nível desde junho de 2013. Já o Índice de Expectativas (IE-E) subiu 1 ponto e atingiu 100,1 pontos, o maior nível desde outubro de 2021 (100,3 pontos). O Índice de Confiança Empresarial (ICE) consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV IBRE: Indústria, Serviços, Comércio e Construção. A confiança subiu em três dos quatro setores que integram o ICE. A exceção foi a indústria que recuou 0,8 ponto. A maior alta foi observada na construção (3,5 pontos). Em seguida, aparecem comércio (2,4 pontos) e serviços (1 ponto). Fonte: Agência Brasil Otimismo do comércio recua pela primeira vez desde março. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 124 pontos em agosto, redução de 1,8% em relação a julho, na comparação com ajuste sazonal. Esse foi o primeiro recuo no otimismo dos tomadores de decisão do varejo em quatro meses. No comparativo com agosto de 2021, porém, a confiança do comércio está 7,8% mais alta. Tanto a avaliação das condições atuais quanto as expectativas para os próximos meses recuaram neste mês (quedas de 2,3% e 2,4%, respectivamente). A perspectiva dos comerciantes para o de sempenho da economia no curto prazo teve a maior diminuição entre todos os nove itens avaliados (3,1% a menos do que em julho). Fonte: Panrotas
Judiciário Confira a pauta da semana do STF. Na quarta (5), continua o julgamento da ADC 51, que busca validar dispositivos de cooperação internacional referentes à obtenção de conteúdo de comunicação privada sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados no exterior. Ainda na quarta, os ministros devem julgar a ADO 59, para que seja reconhecida a omissão da União em relação à paralização do Fundo Amazônia. Na quinta, a pauta será composta por processos remanescentes. Fonte: STF STF deve continuar julgamento de Ação sobre Obtenção de dados de provedores de internet no exterior. O Supremo Tribunal Federal continua o julgamento, nesta quarta-feira (05), da Ação de Declaratória de Constitucionalidade 51, que foi ajuizada em 2017 pela Assespro Nacional e busca a declaração de constitucionalidade dos Tratados Bilaterais de Assistência Judicial – os MLATs-, para assegurar que o Ministério Público e o Poder Judiciário recorram a esses tratados quando precisem acessar, obter ou apagar dados eletrônicos mantidos no exterior. O relator da matéria é o Ministro Gilmar Mendes. De acordo com a Assespro, os tribunais brasileiros têm requisitado informações à pessoa jurídica afiliada à provedora do aplicativo no Brasil,
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deixando de aplicar os instrumentos de assistência judiciária internacional utilizado habitualmente nas requisições de provas sobre pessoas e bens situados fora do país, por entenderem que a não entrega desses dados no Brasil e de forma direta por pessoa jurídica afiliada à provedora do aplicativo situada em território estrangeiro contrapõe-se à soberania nacional, representando afronta ao Poder Judiciário. Lewandowski arquiva pedido de suspeição do presidente do TSE no julgamento de ação de investigação contra Bolsonaro. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento de pedido apresentado pelo presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, para afastar o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0601212-32. A ação investigava o desvio de finalidade de lives tradicionalmente realizadas por Bolsonaro nas dependências dos Palácios da Alvorada e do Planalto, bens públicos de uso exclusivo do chefe do Poder Executivo Federal. A defesa de Bolsonaro alega que, durante a sessão de julgamento do TSE realizada na terça-feira (27), Moraes teria apresentado gesto associado à “degola”, o que demonstraria manifesta parcialidade na apreciação do caso. Os advogados também pediam a suspensão dos efeitos do julgamento do pedido de liminar na Aije enquanto a suspeição não seja definitivamente julgada. Fonte: ASCOM TSE
Último Foco Regulamentado critério de julgamento por menor preço ou maior desconto em licitações eletrônicas. Na segunda-feira (03), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 73, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, na Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. A norma, que regulamenta o artigo 33 da nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/21), entra em vigor no dia 1º de novembro. Para esclarecer dúvidas sobre o novo normativo, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) realiza, a partir de segunda-feira, a semana do pregão pela nova lei de licitações. O primeiro evento da série de webinários acontece segunda, às 15h, no canal de streaming do ME. Na segunda-feira e na terça e quarta-feira, os encontros abordam o novo normativo e, na quinta e sextafeira, será tratada a nova ferramenta do sistema Compras.gov.br - Pregão Eletrônico pela Lei n.º 14.133/21. Fonte: ASCOM ME
Relator do PL Cripto, Expedito Netto não se reelege e deixa dúvidas sobre andamento da pauta. O relator do projeto de lei das criptomoedas na Câmara dos Deputados, Expedito Netto (PSD-RO), obteve 20.054 votos nas eleições realizadas domingo (2) e não se reelegeu. A saída do deputado na próxima legislatura deixa incertezas sobre o rumo que a proposta irá tomar a partir de agora, particularmente depois que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) manifestou intenção de colaborar com o projeto. Netto foi o autor do relatório que alterou em julho a redação da proposta vinda do Senado. Entre os trechos adicionados por senadores e rejeitados por ele estavam a obrigação de que as corretoras de criptomoedas precisem ter CNPJ prévio para operar no Brasil e a necessidade das exchanges segregarem o patrimônio delas e de seus clientes. As duas pautas enfrentavam resistência principalmente das corretoras estrangeiras, que acusavam esses dispositivos de dificultarem sua atuação e tentarem criar uma reserva de mercado para as exchanges nacionais. Fonte: Valor Econômico Presidente do BC minimiza impacto de vazamento de dados ligados ao Pix. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, minimizou na sexta-feira (30) o impacto do vazamento de dados ligados ao Pix. “Vazou minha chave. Bom, chave só serve para você receber dinheiro. Parte da segurança do Pix é ser ligado a dados menos sensíveis”, afirmou, em palestra sobre “O Futuro do Sistema Financeiro” no evento “DrumWave Day”, em São Paulo. Quatro ocorrências de vazamento de dados relacionadas ao Pix foram comunicadas pelo Banco Central. A mais recente ocorreu no dia 16 de setembro, quando 137.285 chaves Pix do Abastece Aí, conta digital do grupo Ipiranga, foram violadas. Fonte: InfoMoney Secretaria-Geral da Presidência dará apoio administrativo à ANPD até 2024. Portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 30, estabelece o prazo de 31 de dezembro de 2024 para o fim do apoio administrativo prestado pela Secretaria-Geral da Presidência da República à Autoridade Nacional
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de Proteção de Dados (ANPD). A portaria publicada no DOU de sexta, prevê ainda que as despesas administrativas eventualmente realizadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República na operacionalização do apoio serão objeto de ressarcimento por parte da ANPD. Fica também estabelecido que a Secretaria-Geral da presidência e a Autoridade deverão elaborar conjuntamente até final de novembro deste ano um plano de ação para concretizar o processo de transição. Fonte: Teletime Vice-presidência cria grupo de trabalho para adequação à LGPD. A vice-presidência (VP) da República instalou, na sexta-feira, 30, um Grupo de Trabalho (GT LGPD/VPR) para adequação do órgão às regras previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os titulares do GT-LGPD/VPR deverão ser servidores que possuam amplo conhecimento da área de atuação do setor que representam e todos os nomes deverão ser escolhidos e indicados pelos respectivos chefes das unidades em até cinco dias úteis a contar da data de publicação da Portaria, e designados pelo Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República. Fonte: Teletime PP-22: novos diretores da UIT são eleitos. Depois da eleição da nova liderança da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a Conferência Plenipotenciária (PP-22) em Bucareste, Romênia, trouxe também a escolha dos novos diretores da entidade na sexta-feira, 30. São três novos nomes para os gabinetes do nível mais alto do órgão das Nações Unidas, com mandato de quatro anos, a partir de 2023. Representante do Uruguai, Mario Maniewicz foi reeleito como diretor do gabinete de radiocomunicações, responsável por uma área que está em evidência: a de manter e implantar tratados de regulação para harmonizar o uso internacional de espectro e órbitas de satélite, além de desenvolvimento de padrões relacionados. Ele terá de tratar de questões envolvendo as megaconstelações de órbita baixa (LEO) como da Starlink, que incluem de interferência a lixo espacial. Fonte: Teletime Innovation Tech Knowledge 2022 Phygital. O Innovation Tech Knowledge 2022 Phygital promoverá o encontro da TI com o setor tradicional (Agronegócio, Comunicação, Educação e Saúde) através de uma imersão de 3 dias em um ambiente estimulante a negócios, a troca de experiência e a inovação. Por meio de experiências autênticas e envolvedoras, de modo "Phygital" (presencial e online), o evento busca cumprir com a proposta de seu slogan "Conhecimento gera transformação", e fomenta a inovação através da troca de experiências. O ITK 2022 Phygital contará com oportunidades de negócios, mostra, desafios e atrações que irão impactar o mercado, através de conteúdos relevantes, possibilidades de negócios e soluções de TI para engajar na inovação do setor tradicional. Segue o link para inscrição. Fonte: ITK 2022 Phygital Brasil precisa de R$ 53 bilhões para levar banda larga para 15,8 milhões de desconectados. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Anatel publicaram um estudo com os resultados de uma pesquisa feita com crowdsourcing (ou seja, com dados alimentados pelos próprios usuários) para o levantamento sobre a cobertura e qualidade da banda larga no Brasil. O trabalho identificou que pelo menos 16 milhões de brasileiros vivem em áreas onde não foram encontradas evidências de conectividade de banda larga. O estudo reportou que estender a cobertura do serviço de banda larga para os habitantes que vivem em um terço dessas áreas não cobertas aumentaria a cobertura populacional em mais de sete pontos percentuais, geraria um crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2,4% e custaria US$ 9,5 bilhões, dos quais quase dois terços seriam uma contribuição pública para torná-lo viável financeiramente. Fonte: Abranet Inteligência artificial ajuda 41% das empresas brasileiras, mas muitas nem sabem disso. Uma boa tecnologia é aquela que entrega o prometido de maneira tão integrada ao cotidiano, que as pessoas nem percebem sua existência (pelo menos até que ela falhe). É o caso, por exemplo, da rede de energia elétrica. Com a digitalização galopante da vida, a IA (inteligência artificial) começa a ocupar também essa categoria, com enormes benefícios para pessoas e empresas. Mas justamente por ser tão poderosa, precisamos estar atentos a seu crescimento. Na quarta passada, a IBM divulgou um estudo global que indicou que 41% das empresas brasileiras já adotam IA em seus negócios. Considerando que o levantamento engloba representantes de todos os segmentos e portes, inclusive os pequenos, a porcentagem impressiona. Fonte: O Estado de S. Paulo
Exportadores de café começam a usar blockchain para ganhar eficiência. O agronegócio, cada vez mais tecnológico para aumentar a eficiência da sua cadeia de produção, já começa a usar blockchain por maiores controle e visibilidade para todas as etapas do transporte marítimo de commodities como o café. O conglomerado dinamarquês Maersk já convenceu atores do setor a usar a TradeLens, desenvolvida em
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parceria com a IBM, na cadeia do transporte do grão. De acordo com Gustavo Pereira, consultor de comunicação e marketing da Aliança, uma empresa do Grupo Maersk, o transporte de um container pode ter até 30 empresas envolvidas, desde um agente terceirizado para carregamento do container até a alfândega de outro país. “Tem a pessoa que armazena a carga no porto, a empresa de transporte, o próprio porto etc. E do outro lado, quando a carga chega ao porto de destino, também tem essa multiplicidade de atores”, explica. Fonte: Valor Econômico
Elon Musk vai lançar nanossatélite para monitorar soja brasileira. O monitoramento agrícola e a estimativa de produção de soja e milho no estado do Maranhão vão iniciar os trabalhos do Visiona CUB (VCUB), o primeiro nanossatélite concebido integralmente pela indústria brasileira para validar tecnologias de aplicação agrícola. O satélite de apenas 12 quilos e do tamanho aproximado de uma caixa de sapatos deverá ser colocado em órbita no início de 2023. A primeira missão do equipamento foi acordada este ano por meio de cooperação técnica e financeira assinada entre a empresa Visiona Tecnologia Espacial, a Embrapa Agricultura Digital e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped). Esse passo foi a evolução de uma parceria entre as empresas iniciada em 2018 e voltada ao desenvolvimento do uso agrícola de nanossatélites. Fonte: Canal Rural
Como o uso de dados pode prever problemas na linha de produção. A coleta de dados e o uso dessas informações por plataformas que desenvolvem estratégias para negócios se tornam cada vez mais comuns em empresas de todos os setores. Quando o objetivo é evitar problemas na linha de produção na indústria de alimentos, esse tipo de solução também tem ganhado adesão. A análise de dados tem sido utilizada com eficácia para detectar falhas em processos ou equipamentos, além de explorar ao máximo o potencial de uma planta industrial por meio da rastreabilidade e automação dos processos. Fonte: Food Connection Ecommerce espera movimentar R$ 6 bi na Black Friday. A Black Friday de 2022 deve movimentar R$ 6 bilhões em vendas no ecommerce com mais de 8 milhões de pedidos online, conforme as projeções da Abcomm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico). Segundo a entidade, os produtos de telefonia, eletrônicos, informática, eletrodomésticos, moda, beleza e saúde serão os mais buscados pelos consumidores. Os números apontam crescimento de 3,5% nas vendas em relação à Black Friday de 2021, mas o avanço ainda é considerado tímido pela Abcomm. No primeiro semestre, o crescimento do ecommerce também ficou abaixo do esperado. Subiu 3%, abaixo da projeção inicial de 5%. Fonte: Folha de S. Paulo Otimismo do comércio recua pela primeira vez desde março. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 124 pontos em agosto, redução de 1,8% em relação a julho, na comparação com ajuste sazonal. Esse foi o primeiro recuo no otimismo dos tomadores de decisão do varejo em quatro meses. No comparativo com agosto de 2021, porém, a confiança do comércio está 7,8% mais alta. Tanto a avaliação das condições atuais quanto as expectativas para os próximos meses recuaram neste mês (quedas de 2,3% e 2,4%, respectivamente). A perspectiva dos comerciantes para o desempenho da economia no curto prazo teve a maior diminuição entre todos os nove itens avaliados (3,1% a menos do que em julho). Fonte: Panrotas
LGPD: Regulação de sanções deve ocorrer até o fim do ano; entenda seus direitos. Como evitar vazamento de dados pessoais na internet? É possível ter esse tipo de controle? Como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em há dois anos, trata o assunto? O TEMPO explica. Não há muitas formas de, como pessoa física, evitar que haja vazamento de dados. O ônus de manter os bancos de informações seguros é das empresas que manejam os dados, não do consumidor. Em outubro, devem ser definidas as dosimetrias das penas, que, em suma, são as gravidades atribuídas às sanções de privacidade prevista no texto. Há expectativa de que, até o final do ano, a discussão sobre o assunto seja completada. A LGPD objetiva ampliar o controle que consumidores têm na coleta e tratamento de informações no relacionamento com empresas – e determinar punições e medidas para que possíveis vazamentos sejam mitigados. Fonte: O Tempo EPE: consumo sobe 3% em agosto. A Resenha Mensal de Consumo de Energia mostra que o consumo nacional de energia elétrica foi de 42.097 GWh, em agosto de 2022, expandindo 3% em comparação com o mesmo mês de 2021. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética, a classe comercial continua liderando a expansão, com 6,7% de aumento, chegando a 7.303 GWh. O comportamento positivo do setor de serviços do País continua influenciando a alta do consumo de eletricidade da classe. Os últimos dados da
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Pesquisa Mensal de Serviços mostram que o setor de serviços variou 6,3% em julho desse ano. Por ambiente de contratação, o mercado livre cresceu 6,7% no consumo do mês, enquanto no mercado cativo, o consumo cativo das distribuidoras de energia elétrica subiu 0,5%. Fonte: Canal Energia Consumo de energia apresenta estabilidade na primeira metade de setembro, aponta CCEE. Dados preliminares do Boletim InfoMercado Quinzenal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apontou que consumo de energia elétrica no Brasil se manteve estável na primeira quinzena de setembro. O país demandou 65.090 MWm, praticamente o mesmo volume utilizado no mesmo período do ano passado. Apesar da estabilidade, o mercado livre, no qual a indústria e grandes redes de comércio e serviço contratam o seu fornecimento, consumiu 22.957 MW médios, montante 2,3% maior no comparativo anual e que corresponde a cerca de 35% de toda a energia utilizada pelo país. Em contrapartida, no mercado regulado, em que as residências e pequenas empresas compram o insumo por meio das distribuidoras, houve queda de 1,2% frente a igual período de 2021. O resultado se explica pela menor temperatura no período em boa parte dos principais centros de consumo de energia no país, em relação ao ano passado. Fonte: Canal Energia