Publicado em 20 de setembro de 2022 pela Confederação Assespro.
Edição nº 037/2022
Foco no Planalto Notas sobre a semana de 19 a 23 de setembro, em Brasília.
Na reta final da campanha de 1º turno, Bolsonaro (PL) faz discursos para públicos distintos. Dias atrás o Presidente havia dito que, em caso de derrota, iria fazer a transição de poder de maneira pacífica para o eventual vencedor. Já nesse fim de semana afirmou que “se tiver menos de 60% dos votos, algo anormal aconteceu no TSE”, novamente levantando dúvidas sobre o sistema eleitoral. A alternância do discurso é uma estratégia do Presidente para, de um lado, atrair o eleitorado de centro e, ao mesmo tempo, manter o apoio da sua base mais fiel. Ainda sobre as eleições, o chefe do Executivo busca manter sua vantagem entre os evangélicos. As últimas pesquisas têm demonstrado um ligeiro crescimento do expresidente Lula
nesse segmento, principalmente entre as mulheres, e, para evitar a redução de sua vantagem, Bolsonaro tem recorrido a importantes líderes religiosos, entre eles Edir Macedo, que recentemente reafirmou apoio ao Governo, e Silas Malafaia, que viajou com a comitiva presidencial para o Reino Unido, por ocasião do funeral da rainha Elizabeth II.
Em outra perspectiva, mercado continua estimando melhora na economia. O Boletim Focus divulgado hoje (19) aumentou a projeção do PIB de 2022 de 2,39% para 2,65% e reduziu as expectativas de inflação para o ano de 6,4% para 6%. Por outro lado, a previsão do mercado é de que a reunião do Copom desta terça (20) mantenha a taxa Selic em 13,75%. Nesse cenário, os aliados do Planalto ainda esperam que a queda da inflação e o aumento do PIB favoreçam o voto em Bolsonaro, no entanto, a redução da inflação vem sendo carreada pela queda dos preços dos combustíveis, mas o preço dos alimentos continua em alta, fator que pode dificultar a conversão de votos principalmente nas faixas de menor renda. Em paralelo, o Congresso discute nova flexibilização do Teto de Gastos para custear piso da enfermagem. Na semana passada, o STF formou maioria pela suspensão da medida até que fossem apresentadas as fontes de custeio do piso salarial. Nesse sentido, o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB/PI), afirmou que os recursos necessários poderiam ficar fora do Teto. Para isso, estuda-se, dentre outras soluções, a inclusão da medida na PEC que garante valor extra de R$ 200 do Auxílio Brasil para 2023, visando a manutenção do pagamento de R$ 600 para o próximo ano.
Destaque da Semana
Quinta
O Plenário do Senado Federal realiza sessão deliberativa, onde deve votar a MP 1118/2022, que trata da indecência única do ICMS sobre combustíveis.
Poder Executivo Presidência da República
Agenda do Presidente – Jair Bolsonaro participou, nesta segunda (19), das cerimônias e honras fúnebres em homenagem a rainha Eizabeth II, em Londres (Reino Unido). Na terça (20) o presidente discursa na abertura da “77º Assembleia-Geral
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das Nações Unidas”, evento que reúne as principais lideranças do mundo, em New York (EUA). Agenda do Vice-Presidente – Hamilton Mourão cumpriu agenda, nesta segunda (19), em Lima (Peru). O vice-presidente se reuniu com Dina Boluarte, vice-presidente do Peru; com Alejandro Arias, embaixador da República Dominicana em Lima; e com Sérgio Danese, embaixador do Brasil em Lima.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Ministério da Economia
Agenda do diretor – Arthur Pereira Sabbat participa, nesta quinta (22), do “Ciclo de Palestras do Núcleo de Privacidade e Proteção de Dados”, organizado pelo Núcleo de Privacidade e Proteção de Dados, em Criciúma/SC.
Agenda ministerial – Representantes do Ministério participam, de 25 a 30 de setembro, dos eventos “Taller sobre plataformas y gestión de datos de investigación" e "Lanzamiento del Sistema de Perfiles de la Ciencia y Tecnología de Panamá: conecto", na cidade do Panamá (Panamá).
Agenda do ministro – Paulo Guedes se reuniu, nesta segunda (19), com o presidente Gustavo Montezano (BNDES); e com a embaixadora da Espanha, Mar Fernández-Palácios. Além disso, participou da “7ª edição do Congresso Brasileiro da Indústria de Máquinas e Equipamentos da ABIMAQ - Indústria: as transformações necessárias”, por videoconferência. Agenda ministerial – O secretário de Competitividade e Produtividade, Alexandre Ywata, concede, nesta terça (20), palestra de abertura do “Painel Telebrasil 2022”, que pretende debater temas do setor de telecomunicação do país, revelando tendências e perspectivas competitivas do mercado de telecom brasileiro, em Brasília/DF. Representantes do Ministério participam, de 19 de setembro a 3 de outubro, para representar o Brasil no encontro dos países do G20, especificamente no "G20 Framework Working Group Meeting", "International Fiscal Association Meeting - IFA-G20" e da “IV Reunião Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis SFWG (G20)” em Seoul (Coreia do Sul) e Bali (Indonésia). O Ministério também envia representantes para participarem, de 20 a 25 de setembro, da “8ª Edição da Conferência e Exposição Internacional de Janelas Únicas de Comércio Exterior”, no painel “Inovação e tecnologias disruptivas utilizadas em Janelas Únicas de Comércio Exterior”, em Marrakesh (Marrocos). Além disso, outros representantes serão enviados para reuniões de diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de 20 a 30 de setembro, e no “Fórum Público da OMC de 2022” no painel "Rumo a uma recuperação sustentável e inclusiva: ambição à ação", em Washington (EUA) e Genebra (Suíça). Ademais, será enviado pelo Ministério representante para participar, de 19 a 24 de outubro, do “2nd Global Forum on Intellectual Property, Access to Medicines and Innovation”, em Genebra (Suíça).
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Banco Central do Brasil
Balança Comercial – Para o saldo da balança comercial, a projeção recuou de US$ 66,9 bilhões para US$ 65 bilhões de resultado positivo em 2022. Boletim Focus – Para o IPCA, a expectativa do mercado para o ano de 2022 caiu de 6,40% para 6%. No caso do PIB 2022, os economistas do mercado financeiro elevaram previsão de crescimento, que avançou de 2,26% para 2,65%. O mercado financeiro manteve a projeção de 13,75% ao ano para a Selic no fim de 2022. A projeção para a taxa de câmbio do dólar em 2022 se manteve em R$ 5,20.
Banco Nacional do Desenvolvimento
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Agenda do presidente – Gustavo Montezano se reuniu, nesta segunda (19), com o presidente o ministro Paulo Guedes (Economia). Agenda da empresa – Representantes da empresa participam, de 19 a 20 de setembro, da “1ª edição do DCD> Connect | Latam Awards 2022”, evento destinado a premiar projetos do mercado de infraestrutura digital, em Cancún (México). Agenda do instituto – Representantes da secretaria participam, de 24 de setembro a 1º de outubro, do “28ª Encontro do Grupo de Londres em Contas Econômico Ambientais” em Siegburg (Alemanha).
Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 24 a 28 de setembro, da “V Jornada Internacional Juego Responsable Y Nuevas Tecnologías”, em Madri (Espanha).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MCom Ministério das Comunicações
Agenda do ministro – Fábio Faria viaja, nesta segunda (19), com a comitiva do presidente Jair Bolsonaro, para New York (EUA). Durante o compromisso, acompanhará o presidente no “Debate Geral da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas”, que terá temas como pandemia, guerra na Ucrânia, desafios humanitários de natureza, alterações climáticas e crises econômicas. Agenda ministerial – Representantes do Ministério participam, de 25 de setembro a 6 de outubro, da “Conferência de Plenipotenciários 2022 (PP22)”, organizado pela União Internacional de Telecomunicação (UIT), que visa propor iniciativas para o desenvolvimento de segurança cibernética; e da mesa-redonda ministerial “Building a better digital future all”, da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Bucareste (Romênia). Outros representantes participam, de 21 de setembro a 1º de outubro, de reuniões bilaterais com diversas entidades relacionadas à segurança cibernética e de bloqueio administrativo de sítios eletrônicos, em Bruxelas (Bélgica). Ademais, serão enviados pelo Ministério representantes para participarem, na quinta (22), dos “Seminários 5G.BR”, que tratará sobre os serviços de 5G, tecnologia e dados, em Manaus/AM.
Anatel Agência Nacional de Telecomunicações
Agenda da presidente – Carlos Baigorri ministra palestra, nesta terça (20), na abertura do “Painel Telebrasil 2022”, que debaterá temas do setor de telecomunicação do país, revelando tendências e perspectivas competitivas
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do mercado de telecom brasileiro, em Brasília/DF.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Agenda da empresa – Representante da empresa participa, de 17 a 24 de setembro, de Missão do Projeto de Segurança da União Postal Universal (UPU), em Bogotá (Colômbia).
Poder Legislativo Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados não realiza sessão deliberativa nesta semana, em virtude do período eleitoral.
Senado Federal
O Plenário do Senado Federal realiza sessão deliberativa, onde deve votar a MP 1118/2022, que trata da indecência única do ICMS sobre combustíveis; o PL 798/2021, que concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT); o PL 1378/2022, que pretende incluir o setor de prestação de serviços de saúde.
Comissões
Indústria 4.0 e Tecnologia
Câmara | CAPADR | Terça (20) | 10h00 Reunião Técnica – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove reunião técnica para acordar sobre Audiência Pública acerca da Indústria 4.0 e Tecnologia 5G, com a presença do Coordenador de Projetos e Captação de Recursos do SAP/MAPA, Carlos Machado.
Política CRE elege novo presidente na terça, 20. Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reúne na terça-feira (20), às 10h, para eleição do novo presidente do colegiado. O mandato de presidente é de dois anos, mas o parlamentar que vier a assumir a CRE deverá permanecer no cargo até o final desta sessão legislativa, em dezembro. A partir do início da próxima legislatura, em fevereiro de 2023, serão eleitos os novos dirigentes de todas as Comissões permanentes do Senado. A presidência da CRE está vaga em razão do afastamento da senadora Kátia Abreu, que presidia o colegiado e agora disputa a reeleição pelo estado de Tocantins. Fonte: Agência Senado Senado inicia tramitação de pacote de projetos para reduzir litígio tributário. Começou a tramitar, no Senado, o pacote de projetos de lei para reformar os processos administrativo e tributário. As propostas impactam o dia a dos contribuintes. Há previsão para mudar prazos e reduzir multas, alterar a forma como o Fisco cobra as dívidas, além de regulamentar o uso de métodos alternativos para a solução de conflitos. São, ao todo, dez projetos de lei. Foram protocolados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sexSetor Comercial Norte, Quadra 1, bloco F, Ed. America Office Tower, sala 128, Asa Norte, CEP 70711-919, Brasília-DF
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ta-feira (16). As propostas foram elaboradas por uma comissão de juristas criada, no mês de março, por ato conjunto do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de propor soluções para reduzir a litigiosidade tributária. Fonte: Valor Econômico
Eleições “Algo de anormal” no TSE se não vencer no 1º turno, diz Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse no domingo (18) que teria “algo de anormal” no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) caso ele não seja reeleito no 1º turno das eleições de outubro. O chefe do Executivo declarou que deve ter ao menos 60% dos votos. Em entrevista ao SBT, Bolsonaro afirmou que a eleição está “bastante” dividida, mas “muito mais favorável” a ele. “Eu digo, se eu tiver menos de 60% dos votos, algo de anormal aconteceu no TSE, tendo em vista obviamente o ‘data povo’ [trocadilho com o instituto de pesquisa Datafolha], que você mede pela quantidade de pessoas que não só vão nos meus eventos, bem como nos recepcionam ao longo do percurso até chegar ao local do evento”, disse. “Acredito na potencialidade do nosso povo e a questão de voto, pelas minhas andanças pelo Brasil, em especial nos últimos 2 meses”. Fonte: Poder 360 Datafolha: Lula tem 45% contra 33% de Bolsonaro no 1º turno, em cenário estável. A pouco mais de duas semanas do primeiro turno da eleição presidencial de 2022, a disputa segue estável com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sustentando uma vantagem de 12 pontos sobre Jair Bolsonaro (PL). O petista tem os mesmos 45% das intenções de voto marcados há uma semana, e o atual presidente oscilou negativamente de 34% para 33%. Em terceiro lugar, empatados tecnicamente, vêm Ciro Gomes (PDT), com 8%, e Simone Tebet (MDB), com 5%. Foi o que aferiu a nova pesquisa do Datafolha, realizada de terça (13) a quinta-feira (15. Fonte: Folha de S. Paulo Henrique Meirelles, Marina Silva, Boulos, Haddad e outros ex-presidenciáveis oficializam apoio a Lula. Candidatos à Presidência da República em eleições passadas se uniram na segunda-feira (19) em um hotel em São Paulo para oficializar seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Planalto em 2022. Estavam presentes Guilherme Boulos, que concorreu em 2018 pelo PSOL; Luciana Genro, que concorreu em 2014 pelo PSOL; Cristovam Buarque, que concorreu em 2006 pelo PDT; Marina Silva, que concorreu em 2010 pelo PV, 2014 pelo PSB e em 2018 pela Rede; Fernando Haddad, que concorreu em 2018 pelo PT; Henrique Meirelles, que concorreu em 2018 pelo MDB; e João Vicente Goulart, que concorreu em 2018 pelo PPL. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, candidato a vice na chapa com Lula em 2022 e candidato à Presidente em 2018, também estava no evento, que foi transmitido ao vivo nas redes sociais de Lula. Fonte: Infomoney Presidenciáveis miram tributação de PJ e de lucros e dividendos. Propor tributação sobre a renda do capital já foi tabu no Brasil, mas agora é prioridade. Os quatro presidenciáveis com melhor desempenho nas pesquisas, bem como grupos que trabalham para apresentar sugestões aos candidatos, preveem mudanças na tributação sobre lucros e dividendos distribuídos aos acionistas de empresas. As medidas em gestação também miram os super-ricos, bem como o chamado PJ de alta renda, o profissional com ganho elevado que vira pessoa jurídica, ou seja, uma empresa, para efeito de tributação. O fenômeno é conhecido como pejotização e atrai, para o Simples Nacional ou o regime de lucro presumido, advogados, médicos, executivos de empreendimentos de médio porte e até de grandes companhias. Fonte: Folha de S. Paulo
Economia Boletim Focus traz nova expectativa de queda para inflação e de alta para PIB. O mercado financeiro voltou a reduzir a expectativa de inflação para 2022 e 2023 e a elevar a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, como mostram dados do Boletim Focus divulgados na segunda-feira (12) pelo Banco Central. A expectativa para o PIB de 2023 foi mantida, após duas semana seguidas de alta. Foi a décima segunda semana consecutiva de queda na projeção para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) deste ano e a quinta para o ano que vem. Para 2022, também são 12 semanas seguidas de
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projeções de alta para a estimativa do PIB em 2022. Segundo as instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC, a expectativa para o IPCA deste ano passou de 6,40% há uma semana para 6,00%. Para 2023, a projeção recuou de 5,17% para 5,01%. A projeção do IPCA para 2024, no entanto, subiu pela terceira semana seguida, de 3,47% para 3,50% entre as duas semanas. Fonte: Infomoney Atividade econômica cresce 0,6% em julho, diz FGV. A atividade econômica cresceu 0,6% em julho, em relação a junho, de acordo com o Monitor do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado segunda-feira (19). Na comparação com julho de 2021, a economia evoluiu 3,1%, enquanto no trimestre móvel encerrado em julho a expansão foi de 3,3%. Em termos monetários, a estimativa é de que o acumulado do PIB até julho de 2022 tenha alcançado, em valores correntes, R$ 5.482.820. Na avaliação da coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o crescimento do PIB em julho refletiu, pelo lado da oferta, o desempenho positivo da indústria e do setor de serviços. “Serviços estão realmente puxando a economia. Mas quando a gente olha pelo lado da demanda, o consumo está mais ainda impositivo; de fato, o consumo de serviços”, informou Juliana à Agência Brasil. No entanto, ainda há uma demanda reprimida, salientou. Esses dados indicam que o desempenho da economia em julho foi explicado principalmente pelo consumo, padrão que tem sido observado ao longo do ano. Fonte: Agência Brasil Juros futuros se afastam das máximas e passam a cair com ajuste de posições. Os juros futuros passaram a cair no fim da manhã de segunda-feira (19), após terem iniciado a sessão em trajetória firme de alta. Participantes do mercado relatam que a alta expressiva observada nas taxas na semana passada contribui para um movimento de ajuste de posições, diante das decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos na quarta-feira. Pouco antes de meio-dia, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2024 passava de 13,23% para 13,24%; a do DI para janeiro de 2025 recuava de 12,025% para 11,96%; a do DI para janeiro de 2026 caía de 11,785% para 11,67%; e a do DI para janeiro de 2027 cedia de 11,70% para 11,58%. Fonte: Valor Econômico Superávit da balança chega a US$ 3,67 bilhões em setembro, até a terceira semana. Abalança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,67 bilhões em setembro, até a terceira semana, com crescimento de 59,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, pela média diária. A corrente de comércio aumentou 30,6% no período, alcançando US$ 30,34 bilhões, refletindo a soma das exportações, que cresceram 33,2% e chegaram a US$ 17,01 bilhões, e das importações, que aumentaram 27,4% e totalizaram US$ 13,33 bilhões. Os dados foram divulgados na segunda-feira (19/09) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. No acumulado do ano, o superávit chegou a US$ 47,55 bilhões, com redução de 11,5% pela média diária, em relação ao período de janeiro a setembro de 2021. A corrente de comércio cresceu 23,8%, atingindo US$ 436,24 bilhões. As exportações cresceram 19,1% e somaram US$ 241,90 bilhões, enquanto as importações subiram 30,1% e totalizaram US$ 194,35 bilhões. Apenas na terceira semana de setembro, o superávit foi de US$ 1,733 bilhão e a corrente de comércio chegou a US$ 13,849 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,791 bilhões e importações de US$ 6,058 bilhões. Fonte:
Guedes defendeu corte, mas subsídios passam marca de R$ 450 bi em 2023. E O ministro Paulo Guedes (Economia) começou o governo defendendo cortes em subsídios e desonerações no sistema tributário, mas entregará para o próximo presidente eleito uma conta ainda maior com esse tipo de política. Também chamados pelo Ministério da Economia de gastos tributários, os subsídios reduzem a arrecadação pública a partir de exceções nos impostos criadas para diminuir custos ao consumidor ou ao produtor. A conta vai passar pela primeira vez a marca de R$ 450 bilhões em 2023, um avanço nominal de 49% desde 2019 (primeiro ano de governo). Previsto pela Receita Federal nos dados que embasam o Orçamento do ano que vem, o recorde em gastos tributários agrava a situação das contas públicas no momento em que o governo calcula um déficit de R$ 63,7 bilhões para 2023 mesmo com uma série de despesas ainda pendentes de acomodação. Entre as iniciativas ausentes, a elevação de R$ 400 para R$ 600 do pagamento mínimo do Auxílio Brasil. Fonte: Folha de S. Paulo Governo quer implantar fundo de investimento público em 2022. O ministro Paulo Guedes (Economia) falou sobre a ideia de implantar um Fundo de Reestruturação em maio de 2022. Poderá também ser chamaSetor Comercial Norte, Quadra 1, bloco F, Ed. America Office Tower, sala 128, Asa Norte, CEP 70711-919, Brasília-DF
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do de Fundo de Reconstrução. Técnicos que trabalham no assunto avaliam que será possível colocá-lo em funcionamento antes do início do próximo mandato de Bolsonaro caso ele vença a eleição. Seria um modo fazer obras sem alterar a regra do teto, que impede a ampliação de gastos públicos totais acima da inflação de um ano para outro. Guedes tem dito a interlocutores que é um erro direcionar o dinheiro da venda de estatais integralmente para o pagamento da dívida pública porque os resultados são pouco perceptíveis à sociedade de forma ampla e aos políticos. Aumentar investimentos públicos, na avaliação do ministro, permitiria a todos ter maior clareza sobre os benefícios da redução do Estado. Também seria um modo de aumentar a qualidade da infraestrutura do país, portanto a produtividade da economia. Fonte: Poder 360
Judiciário Confira a pauta da semana do STF. Na quarta (21), o Plenário do STF se reúne para julgar o RE 1008166, que discute a obrigatoriedade de oferta de creche por município. Também julga a AR 1718, que trata do cabimento de ação rescisória quanto à incidência de IOF sobre títulos, valos mobiliários (aplicações em over-night) e ouro. Na quinta (22), os ministros julgam a ADO 59, para que seja reconhecida a omissão da União em relação à paralização do Fundo Amazônia. Fonte: STF Barroso vota para considerar válidos pontos da reforma da Previdência aprovada em 2019. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (16) pela validade da maior parte das mudanças realizadas no sistema de aposentadoria pela reforma da Previdência aprovada pelo Congresso em 2019. O ministro é o relator de 12 ações que questionam diversos pontos da alteração na Constituição feita pelo Legislativo. As 12 ações foram apresentadas por associações que representam setores do serviço público – defensores públicos, integrantes do MP, juízes, auditores fiscais, delegados da PF e por partidos políticos. Fonte: G1 Notícias
Internacional Itamaraty aponta que Brasil firmou acordo para operações econômicas com os EUA. O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil realizou a assinatura do acordo de reconhecimento mútuo do operador econômico autorizado entre as Aduanas do Brasil e dos Estados Unidos para beneficiar empresas que operam nesses países. Essa assinatura foi feita em Washington e envolve formalmente o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Operador Econômico Autorizado (ARM). Ela trata dos Operadores Econômicos Autorizados (OEA), que são empresas atuantes no comércio exterior certificadas como de baixo risco, gozando de benefícios relacionados à maior agilidade e previsibilidade na movimentação de suas cargas. Fonte: Valor Econômico
Último Foco Anatel libera 5G em mais sete capitais a partir de segunda. A partir de segunda-feira (19), mais sete capitais passam a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. A decisão foi aprovada na última quarta-feira (14) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Agora, 22 capitais têm acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais da Região Norte continuam sem a tecnologia: Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Manaus e Belém. O cronograma oficial da Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. A data, no entanto, poderá ser antecipada caso as operadoras consigam concluir a instalação de antenas e de filtros antes desse prazo, e o Gaispi autorize a liberação do sinal. Fonte: Agência Brasil
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Justiça em Números 2022: processos eletrônicos alcançam 97,2% das novas ações . Do universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em formato eletrônico. O percentual que dá a medida do avanço da digitalização na justiça brasileira é um dos dados do Relatório Justiça em Números 2022, que apresenta, nesta mais recente edição, um panorama inédito sobre o nível de informatização dos órgãos judiciais e o esforço do Judiciário em se modernizar e aumentar a eficiência no julgamento das ações. Elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 19ª edição do Relatório Justiça em Números apresenta uma radiografia da justiça no ano de 2021 em todos os segmentos, com informações sobre a estrutura do Judiciário, gestão dos órgãos, distribuição territorial das comarcas, acervo de processos pendentes e uma série de indicadores, como o Índice de Atendimento à Demanda e o Indicador de Produtividade. Fonte: ASCOM CNJ Privacidade e proteção de dados do cidadão mobilizam Poder Judiciário . Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de liberdade e privacidade dos brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) impôs mudanças que devem ser seguidas por órgãos públicos e empresas privadas. Responsável pela gestão e armazenamento de uma infinidade de dados de todos os cidadãos brasileiros, o Poder Judiciário mobilizou todas suas esferas para responder às exigências legais e atuar em conformidade com a lei. A LGPD entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020 e a aplicação das sanções previstas na lei passaram a valer em 1º de agosto de 2021. No processo de preparação para as novas regras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Recomendação n. 73/2020, formulada para estimular a preparação dos órgãos do Judiciário para cumprimento da nova norma. Em seguida, veio a Resolução n.363/2021, estabelecendo medidas que devem ser adotadas pelos tribunais para adequação às exigências contidas na legislação. Fonte: ASCOM CNJ Dispara para 81,4% a parcela de domicílios que só tem celular, diz IBGE. A parcela dos domicílios brasileiros apenas com telefone celular chegou a 81,4% em 2021. O número vem crescendo gradativamente desde 2016, ao mesmo tempo em que recua a proporção de moradias com telefone convencional. A mudança nos hábitos ligados à telefone é observada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 2021 (Pnad TIC), divulgada na sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa proporção de residências em que o único telefone era o móvel celular estava em apenas 62,2% em 2016, fatia que subiu para 64,8% em 2017, 68% em 2018 e 72,4% em 2019. Quando se coloca o telefone convencional em foco, o trabalho mostra que caiu de 23,1% em 2019 para 15,6% em 2021 o percentual dos domicílios em que havia este tipo de telefone. Fonte: Valor Econômico
Elon Musk entra no mercado de Wi-Fi para aviões com seu sistema de satélites Starlink. A SpaceX, de Elon Musk, quer mostrar ao mundo que seu sistema de satélite Starlink pode levar Netflix e YouTube a mais de 9 mil metros de altura. Recentemente, fez uma demonstração de mídia a bordo de um jato operado por seu primeiro cliente aéreo, a companhia regional JSX. A breve viagem de Burbank a San Jose, na Califórnia, marca o início da tentativa de Elon Musk de se apoderar do negócio de voos dos provedores de satélite Intelsat e Viasat, que já atendem milhares de aviões. Não será fácil, mesmo para um disruptor de mercado em série como Musk. Fonte: O Globo Para MCom, crescimento da banda larga fixa é fruto da atuação dos PPPs. Na avaliação do Ministério das Comunicações (MCom), o aumento do acesso de banda larga fixa nos domicílios brasileiros possui uma relação direta ao fato das pessoas estarem ficando mais em casa e a uma atuação dos pequenos provedores, que ampliaram a malha de fibra óptica pelo interior do país. Ao TELETIME, a secretária de Telecomunicações (SeTel) da pasta, Nathália Lobo, disse que as pessoas querem uma conexão doméstica de mais qualidade, oferecida pela banda larga fixa. "O que se olha é que quando você tem mais pessoas em casa, você tem banda larga fixa e você tem mais qualidade", disse a titular da SeTel. Ela ainda observa que o custo dos dados na banda larga fixa acaba sendo também menor, tornando essa conectividade mais acessível no valor. Fonte: Teletime Finep abre chamada de subvenção econômica com até R$ 50 milhões. A Finep/MCTI abre a Seleção Pública Subvenção Econômica à Inovação – Empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras. O edital, aprovado no PAI – Plano Anual de Investimentos do FNDCT 2022, irá disponibilizar R$ 50 milhões de recursos não-reembolsáveis FNDCT de Subvenção Econômica para apoio à Inovação em empresas nascentes
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intensivas em conhecimento, para o desenvolvimento e/ou conclusão de projetos com alto potencial de crescimento e retorno na área de tecnologias habilitadoras. São elegíveis empresas cuja receita operacional bruta não seja superior a R$ 16 milhões, sendo obrigatória contrapartida financeira em percentual que varia em relação à receita de cada beneficiada. O valor solicitado, por proposta, deverá ser de no mínimo R$ 500 mil ao máximo de R$ 2,5 milhões, exclusivamente para o desenvolvimento do projeto. O recebimento de propostas está aberto até 28 de dezembro de 2022. Fonte: ABRANET Ligações para Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida continuam até novembro. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer saber como o consumidor brasileiro avalia os serviços de telecomunicações e para isso está realizando a 8ª edição anual da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida. Até o momento, já foram entrevistados 40 mil clientes e, até o final de novembro, serão ouvidas cerca de 90 mil pessoas em todo o país. A participação dos consumidores é fundamental para que a Anatel divulgue, a partir do ano que vem, o Selo de Qualidade das Prestadoras. As notas que os consumidores derem para os serviços de telefonia fixa e móvel, internet fixa e TV por assinatura vão se juntar a informações sobre reclamações e a qualidade das redes das prestadoras para compor esses selos, que auxiliarão o consumidor a comparar as operadoras e escolher de qual delas contratar um serviço. Fonte: ASCOM ANATEL Em Manaus, Seminário Internacional vai debater os impactos do 5G na educação e na indústria. Discutir os benefícios da conectividade e da chegada da quinta geração de internet móvel ao Brasil, além de apresentar as perspectivas da evolução tecnológica na região Amazônica. Este é o objetivo do Ministério das Comunicações (MCom) ao promover a terceira edição do Seminário 5G.BR, no dia 22 de setembro, em Manaus (AM). Especialistas e autoridades participam do evento que ocorre no Centro de Convenções Vasco Vasques, a partir das 9h. A abertura contará com a presença do Ministro das Comunicações, Fábio Faria. Há previsão de participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Liderado pelo CEO e editor-chefe da MIT Technology Review Brasil, André Miceli, o primeiro painel, às 9h30, irá abordar os impactos do 5G na Educação. O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, o presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), Sebastião Sahão Júnior, o membro do Conselho Diretor e presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vicente Aquino, e Tomas Fuchs, sócio e um dos fundadores do Grupo Datora, já estão confirmados na discussão. Fonte: ASCOM MCom