Publicado em 14 de setembro de 2022 pela Confederação Assespro.
Edição nº 036/2022
Foco no Planalto Notas sobre a semana de 12 a 16 de setembro, em Brasília. A 20 dias para o 1º turno das eleições, números confirmam histórico de inviabilidade de uma 3ª via. Desde a redemocratização, o cenário mais comum tem sido a disputa entre um candidato que larga na frente e o que melhor absorve os votos dos eleitores que rejeitam o primeiro, de modo que a disputa entre os dois se solidifica ao longo do período de campanha. Nesse sentido, com exceção da eleição de 2014, quando Marina Silva (ex-PSB) teve 21,32% dos votos, em nenhuma ocasião o 3º colocado teve mais de 20%. Além disso, os votos efetivamente apurados nos principais candidatos costumam superar as pesquisas de intenção de voto. O fenômeno do voto útil é comum nas eleições brasileiras, tendo em vista que o acirramento entre duas candidaturas faz com que parte dos eleitores que optariam por outros candidatos acabe votando em um dos que lideram as pesquisas, como estratégia para evitar uma vitória em primeiro turno do candidato mais distante de suas preferências. Assim, os poucos votos que hoje iriam para a 3ª via ainda podem diminuir em comparação às atuais projeções e tanto Lula como Bolsonaro tendem a aumentar o número de votos que irão receber no próximo dia 2/10. Nesse sentido, o cenário traz menos espaço para grandes mudanças. Os agregadores das principais pesquisas eleitorais apontam que, em comparação ao mesmo período de 2018, o nível de cristalização das escolhas do eleitorado está maior neste ano. Na última disputa presidencial, na primeira quinzena de setembro, os candidatos fora da polarização Bolsonaro (ex-PSL)-Haddad (PT) e os indecisos marcavam cerca de 35%. Agora, os rivais de Bolsonaro (PL) e de Lula (PT) mais os
indecisos somam aproximadamente 15%, de acordo com o agregado de levantamentos do Estadão. Ademais, cerca de 80% dos eleitores já dizem ter certeza sobre seu voto, números que representam menor margem de crescimento para os postulantes mais bem posicionados. Apesar da tendência de estabilidade, fatos novos podem mudar a situação. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2014, quando as intenções de voto em Marina Silva cresceram significativamente após a morte do então candidato Eduardo Campos, ou em 2018, quando a situação se inverteu por ocasião da inelegibilidade de Lula, que liderava as pesquisas, juntamente com outro fato marcante, o atentado sofrido por Bolsonaro. Nessa perspectiva, a atual estabilidade na liderança das pesquisas pode ser modificada caso ocorram fatos de alta relevância capazes de impactar a situação colocada nas próximas três semanas – é o que espera a campanha de Bolsonaro, que vê na repercussão dos atos de 7/9 uma oportunidade de maior crescimento do candidato à reeleição. Em paralelo às eleições, ocorre hoje (12) a posse de Rosa Weber como presidente do STF. A expectativa é de que a ministra adote um posicionamento moderado em relação aos outros Poderes. Por outro lado, ainda nesta segunda a ministra Weber determinou que a Polícia Federal continue as investigações propostas pela CPI da Covid contra o Governo, mesmo após a PGR pedir o arquivamento do caso. Nesse sentido, embora Weber não costume fazer declarações contundentes, eventuais decisões podem manter a tensão com o Executivo.
Poder Executivo Agenda do Presidente – Jair Bolsonaro se reuniu, nesta segunda (12), com o ministro Carlos França (Relações Exteriores).
Presidência da República
Autoridade Nacional de Proteção de
Agenda do Diretor-Presidente – Waldemar Gonçalves participa, nesta terça (13), do “IV Congresso de Segurança e Defesa Cibernética”, no qual visa
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Dados
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
discutir medidas para prevenir incidente cibernético, estratégias para uma segurança cibernética que converse com a Lei Geral de Proteção de Dados e as melhores práticas empresariais para uma inteligência artificial segura, em São Paulo/SP.
Agenda do ministro – Paulo Alvim visitou, nesta segunda (12), a Fábrica de Lítio da Companhia Brasileira de Lítio (CBL), em Divisa Alegre/MG. Agenda ministerial – O secretário-executivo, Sergio Freitas de Almeida, participa, de 15 a 21 de setembro, dos eventos "12th IAF International Meeting for Ministers and Members of Parliaments - 'Space for All: Overcoming challenges to engage public and decision/policy makers'", e do "73rd International Astronautical Congress - IAC", em Paris (França). Além disso, o Ministério enviou representante para participar, nesta segunda (12), do “4º Prêmio e Fórum São Paulo de Empreendedorismo”, que debateu temas que incentive a inovação e empreendedorismo dentro do universo associado à prática do esporte, como áreas da saúde, lazer e Terceiro Setor, em São Paulo/SP.
Ministério da Cidadania
Ministério da Economia
Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 12 a 14 de setembro, do evento “Expo Global de Desenvolvimento Sul-Sul 2022”, que visa discutir medidas para soluções relacionadas a pobreza extrema, insegurança alimentar, vacinação e outros desafios globais, em Bangkok (Tailândia).
Agenda do ministro – Paulo Guedes participou, nesta segunda (12), da sessão solene de posse da presidente e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros Rosa Weber e Luis Roberto Barroso. Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 17 a 24 de setembro, da Reunião Comitê do Aço e do Fórum Global de Capacidade do Aço, em Paris (França). Além disso, o Ministério envia representante para participar, de 12 a 16 de setembro, do “Global Infrastructure Dialogue 2022”, evento que reunirá investidores e formuladores de políticas públicas para discutirem as tendências globais de infraestrutura, em Frankfurt (Alemanha). Representantes do Ministério participam, de 10 a 17 de setembro, da “2ª Conferência de Programação Global do Fundo Verde do Clima (GCF)”, em Icheon (Coreia do Sul). Serão enviados pelo Ministério representantes para participarem, de 11 a 16 de setembro, da “136ª Sessão da Diretoria Executiva do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)”, em Roma (Itália). Outro representante será enviado pelo Ministério para participar, de 12 a 17 de setembro, da "Conferência 2022 da Política Europeia para Propriedade Intelectual", onde ocorrerão debates sobre sociedades, economia, ecossistemas de inovação e modelos de negócios mais sustentáveis, em Cambridge (Inglaterra).
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Banco Central do Brasil
Agenda do presidente – Roberto Campos Neto participou, nesta segunda (12), da reunião bimestral de presidentes de Bancos Centrais, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça. Balança Comercial – Para o saldo da balança comercial, a projeção recuou de US$ 68 bilhões para US$ 66,9 bilhões de resultado positivo em 2022. Boletim Focus – Para o IPCA, a expectativa do mercado para o ano de 2022 caiu de 6,61% para 6,40%. No caso do PIB 2022, os economistas do mercado financeiro elevaram previsão de crescimento, que avançou de 2,26% para 2,39%. O mercado financeiro manteve a projeção de 13,75% ao ano a previsão para a Selic no fim de 2022. A projeção para a taxa de câmbio do dólar em 2022 se manteve em R$ 5,20.
Banco Nacional do Desenvolvimento
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Receita Federal
Agenda do presidente – Gustavo Montezano participou, nesta segunda (12), de reunião com representantes do Bank of America, Rokos Capital Management, Vista Capital e Itaú Asset Management. Além disso, se reuniu com o ministro Marcelo Sampaio (Infraestrutura), e com representantes do JP Morgan, Wellington Management, GIC Private Limited e PHARO Management. Agenda do presidente – Carlos Henrique Oliveira participa, nesta quinta (15), da abertura do “2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio”, que visa debater questões tributárias que afetam todo o setor e trazem impactos diretos aos produtores de alimentos do país, por videoconferência. Agenda da secretaria – Representantes da secretaria participam, de 11 a 18 de setembro, do “2º Seminário Presencial del Master en Hacienda Pública Y Administración Financeira Y Tributária”, promovido pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), em Madri (Espanha). Além disso, serão enviados pela secretaria representantes para participarem, de 12 a 17 de setembro, do "3º Encontro de Debates para a América Latina e o Caribe", promovido pela Administração Tributária da Espanha, em Cartagena de Índias (Colômbia). Ademais, outros representantes serão enviando para participarem, de 13 a 18 de setembro, da reunião de Assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) de Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) entre Brasil e Estados Unidos da América, em Washington (EUA).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 17 a 24 de setembro, da “Uso da Inteligência nas Investigações do Crime Organizado”, em San Salvador (El Salvador). Reunião CNCP – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria realiza reunião, nesta quarta (14) às 14h, no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília/DF. Na ocasião serão apresentados os relatórios parciais das Comissões Especiais e Núcleos de Acompanhamento: a. Comissão de Hardware; b. Comissão de Saúde; c. Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional; d. Núcleos de Acompanhamento dos Guias – deliberação acerca da aprovação da Cartilha de Boas Práticas Meios de Pagamento e
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realização de Seminário (a confirmar); e. Núcleo de Contrabando; f. Núcleo do Diretório do INPI.
MCom Ministério das Comunicações
Agenda do ministro – Fábio Faria participa, nesta quinta (15), da abertura do “Seminários 5G”, onde serão discutidos temas como universo digital, a era dos games e as novas oportunidades de negócios, em Natal/RN. Agenda ministerial – Representantes do Ministério participam, de 17 de setembro a 2 de outubro, da “Reunião plenária da Comissão de Estudos 15 do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações”, em Genebra (Suíça). Além disso, outro representante participa, de 11 a 17 de setembro, da “23ª Reunião Internacional de Rádio Monitoração Espacial”, em Maisons-Alfort (França). O Ministério também enviará representantes para participarem, de 17 de setembro a 2 de outubro, da “Reuniões dos Grupos de Trabalhos 6A, 6B e 6C, da Comissão de Estudo 6 do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações”, em Genebra (Suíça).
Agência Nacional de Telecomunicações
Agenda da presidente – Carlos Baigorri participa, nesta quinta (15), do “Seminários 5G”, onde serão discutidos temas como universo digital, a era dos games e as novas oportunidades de negócios, em Natal/RN. Além disso, participa, nesta quinta (15), do evento de “Lançamento OpenCare 5G”, no painel “Rede Privativa 5G OpenRan à Serviço da Saúde”, em São Paulo.
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ministério das Relações Exteriores
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
Ministério do Trabalho e Previdência
Agenda do conselho – Representante do Conselho participa, de 13 a 25 de setembro, da “24ª Assembleia Geral Ordinária da ICANN75”, com a finalidade de compartilhar o conhecimento e a rede com profissionais da indústria e governança da internet, em Kuala Lumpur (Malásia).
Agenda do ministro – Carlos Alberto França se reuniu, nesta segunda (12), com o presidente Jair Bolsonaro e com o vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Além disso, se reuniu com o assessor especial do Ministro de Estado, conselheiro Romero Maia, e com o subchefe do gabinete, Aurélio Viotti. Agenda do presidente – Augusto Pestana concede palestra de abertura, nesta terça (13), do “E-Xport Meeting 2022”, que tratará sobre o e-commerce internacional como uma estratégia para ampliar as exportações brasileiras, em São Paulo/SP.
Agenda do ministro – José Carlos Oliveira se reuniu, nesta segunda (12), com o secretário executivo adjunto Ricardo de Souza Moreira (Trabalho e Previdência). Agenda ministerial – Representantes do Ministério participam, de 12 a 14 de setembro, da “Reunião de Ministros de Trabalho e Emprego do G20 e de atividades multilaterais correlatas”, em Bali (Indonésia).
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Poder Legislativo Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados não realiza sessão deliberativa nesta semana, em virtude do período eleitoral.
Senado Federal
Já no âmbito do Plenário do Senado Federal, será realizada Sessão de Debates Temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
Política Lewandowski envia à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por atos no 7 de Setembro. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por atos realizado na quarta-feira (7), por ocasião da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil. A remessa da notícia-crime à PGR faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão requerer investigação nos processos de competência criminal do STF. Na Petição (PET) 10576, o parlamentar atribui ao presidente a suposta prática dos crimes de peculato e prevaricação. Segundo ele, Bolsonaro, com intuito eleitoreiro, teria se valido do cargo e da burocracia estatal durante as festividades do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro para desenvolver atividade político-partidária. No despacho, o relator afirma o exame mais aprofundado da imputação de crime a autoridade com prerrogativa de foro pressupõe o encaminhamento do caso para a análise preliminar da PGR, à qual caberá, se for o caso, a abertura de investigações para o esclarecimento dos fatos noticiados, sob a supervisão do STF. Fonte: ASCOM STF
Eleições Com FSB, agregador Estadão Dados mostra 44% para Lula e 34% para Bolsonaro. O agregador de pesquisas eleitorais do Estadão Dados já está atualizado com os números divulgados em 12/09 pela empresa FSB. Segundo a Média Estadão Dados, calculada pelo agregador, Luiz Inácio Lula da Silva tem 44% das intenções de voto e Jair Bolsonaro, 34%. Considerando-se apenas os votos válidos, ou seja, sem contar brancos, nulos e indecisos, Lula tem 49% e Bolsonaro, 37%. O agregador é uma ferramenta interativa cujos gráficos mostram o cenário mais provável da corrida presidencial nos últimos seis meses, segundo nossa metodologia. Nele, além de consultar a Média Estadão Dados, é possível ver de forma separada as estimativas das pesquisas presenciais e telefônicas. Fonte: O Estado de S. Paulo CGE abre prazos para que Bolsonaro se manifeste em ações que investigam abuso de poder político. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu prazos para que o presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição em 2022, e o candidato a vice-presidente, Walter Souza Braga Netto, se
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manifestem em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) propostas pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT). A agremiação pede a cassação dos registros de candidatura – ou dos diplomas, se os candidatos forem eleitos – e a inelegibilidade de ambos. A primeira ação (Aije 0600814-85) apura se os candidatos cometeram abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no encontro com embaixadores organizado pela Presidência da República no dia 18 de julho deste ano. Fonte:
Marina Silva declara apoio a Lula após sequência de mágoas e divergências. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) oficializou na segunda-feira (12) o seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa à Presidência. "Manifesto meu apoio de forma independente ao candidato e futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva." Ela e o ex-presidente concederam entrevista pela manhã, em São Paulo. "Compreendo que nesse momento crucial da nossa história que reúne as maiores e melhores condições para derrotar Bolsonaro e a semente maléfica do bolsonarismo que está se implementando no seio da nossa sociedade, agredindo irmãos brasileiros, ceifando a vida de pessoas por pensarem diferentes, é a sua candidatura", disse Marina. Fonte: Folha de S. Paulo
Economia Centro-Oeste lidera expansão econômica desde a pandemia e o Nordeste tem pior desempenho, aponta estudo. Impulsionada pelo agronegócio, a região Centro-Oeste deverá ser aquela com o melhor desempenho econômico no período 2020-2023, enquanto o Nordeste deve amargar o pior resultado entre as cinco regiões do país, apesar da grande proporção de beneficiários de programas federais e de transferência de renda. Os dados fazem parte de estudo especial do Departamento Econômico do Santander sobre economia regional, que será divulgado na segunda-feira (12), com projeções do banco para o PIB de todos os estados e regiões de 2020 a 2023. O último dado oficial do IBGE é de 2019. Com base em projeções e indicadores já divulgados, a instituição estima que o Sul e o Norte também vão crescer acima da média nacional no período e que o Sudeste terá o segundo pior resultado. Fonte: Valor Econômico IPCA cai 0,36% em agosto, acumulando alta de 8,73% nos últimos 12 meses. A Inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve queda de 0,36% em agosto de 2022. No mês de julho de 2022, também houve queda de 0,68%, enquanto que em agosto de 2021, o índice teve alta de 0,87%. Mesmo com a queda, o IPCA acumula alta de 8,73% nos últimos 12 meses, e 4,39% no ano, acima da meta para 2022, de 3,5%, com tolerância de 1,5 p.p. para cima ou para baixo. Fonte: CNA Brasil Superávit comercial sobe 86,3% e chega a US$ 2,34 bilhões em setembro. O superávit da balança comercial brasileira subiu 86,3% em setembro, até a segunda semana do mês, atingindo US$ 2,34 bilhões. A corrente de comércio no período aumentou 32,6% e alcançou US$ 16,80 bilhões, refletindo os aumentos de 37,4% das exportações, que atingiram US$ 9,57 bilhões, e de 26,7% das importações, que totalizaram US$ 7,23 bilhões. Os dados divulgados na segunda-feira (12/9) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apontam as variações pela média diária, em relação ao mês de setembro do ano passado. Com esses resultados, o superávit acumulado do ano, até a segunda semana de setembro, chegou a US$ 46,22 bilhões, recuando 11,5% em relação à média diária de janeiro a setembro de 2021. A corrente de comércio subiu 23,4%, atingindo US$ 422,71 bilhões, com US$ 234,46 bilhões de exportações, em alta de 18,8%, e US$ 188,25 bilhões de importações, um aumento de 29,7%. Apenas na segunda semana de setembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,324 bilhão e corrente de comércio de US$ 11,106 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,215 bilhões e importações de US$ 4,891 bilhões. Fonte:
Tempo médio de abertura de empresas cai para 23 horas no país. O prazo médio para a abertura de uma empresa no Brasil caiu para 23 horas ao final do segundo quadrimestre deste ano – ou seja, em agosto. É o menor tempo médio já registrado. O patamar atual representa queda de 17 horas (42,5%) em relação ao final do primeiro quadrimestre do ano, encerrado em abril; e de um dia e 17 horas (64,1%) em comparação com o final do segundo quadrimestre de 2021. Os dados são do Painel Mapa de Empresas, divulgados na sextafeira (9/9) pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia.
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Em julho deste ano, o tempo médio de abertura de empresas no Brasil já havia sido reduzido para um dia e duas horas, retração de cinco horas em relação a junho, quando foi registrado um dia e sete horas. A queda no tempo médio necessário para a abertura de uma empresa é ainda mais acentuada quando observada a evolução da série histórica. Em relação ao início de 2019, a queda foi de quatro dias e 10 horas (82,2%). Ou seja, atualmente é preciso menos de um quinto do tempo em relação ao início dos registros sobre esse indicador. Os dados sobre o prazo médio contemplam o tempo médio de consulta prévia de viabilidade e o tempo médio de registro da empresa. Além disso, o atual tempo médio alcança meta prevista para ser atingida somente em dezembro deste ano. Fonte: ASCOM ME
Judiciário Confira a pauta da semana do STF. A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda (12), a presidência do Tribunal. Na quarta (14), já sob comando da ministra, o Plenário do STF se reúne para julgar a ADI 6649 e a ADPF 695, que discutem a constitucionalidade do Decreto n° 10.046/2019, que dispõe sore a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base Cidadão. Na quinta (15), os ministros julgam as ADIs 5549 e 6270, que questionam a alteração na outorga de prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros. Fonte: STF Rosa Weber assume STF em meio a turbulência institucional. A ministra Rosa Weber, de 73 anos, indicada ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff, assume na segundafeira (12), às 17h, a presidência do Tribunal. Rosa Weber vai suceder a Luiz Fux, que esteve à frente da Corte nos últimos 2 anos. Terá Roberto Barroso, indicado ao Supremo em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff, como vice em uma gestão mais curta: a magistrada faz 75 anos em 2 de outubro de 2023, quando se aposenta compulsoriamente. A cerimônia de posse tem 1.300 convidados, 350 deles para acompanhar do plenário do Supremo. Weber tem um perfil discreto. A posse não terá coquetel. Também não haverá o tradicional jantar oferecido por associações de magistrado quando há troca na chefia do STF. Fonte: Poder 360 Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho. O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualmente a cargo dos juízes de primeira instância, passará a ser realizada pelo próprio tribunal. O texto também admite que o juiz relator dos recursos determine a produção de provas no processo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “Na via recursal ordinária, é preciso outorgar ao relator maior liberdade de apreciação e, ao mesmo tempo, garantir o contraditório e a ampla defesa, eliminando-se o inútil juízo de admissibilidade inicial”, argumenta a autora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), cuja iniciativa aproveita sugestões de desembargadores, juízes e pesquisadores da Justiça do Trabalho. Segundo ela, o objetivo do projeto é tornar o processo trabalhista mais ágil, reduzindo o tempo de análise de recursos e desestimulando o excesso de demandas. Fonte: Agência Câmara
Último Foco Ministério da Economia e Banco Mundial vão promover estudo para mapear infraestrutura 4.0 no Brasil. O Ministério da Economia e o Banco Mundial estão próximos de assinar um contrato para que o órgão multilateral realize estudo a fim de diagnosticar o nível em que a infraestrutura 4.0 ou a infratech está no Brasil. O conceito é considerado inovador pelo pela área econômica. Segundo uma fonte afirmou na sexta-feira (9) ao Valor, a infratech “é uma convergência de infraestruturas com base muito forte na rede de telecomunicações, com o objetivo de [oferecer] ganhos de eficiência e produtividade” a empresas e cidadãos. A fonte citou o exemplo de um aplicativo, já desenvolvido, que usa a trepidação dos trilhos de trens para calcular o peso dos veículos que viajam sobre ferrovias entre o Porto de Santos (SP) e o interior do Estado, e assim “otimizar o escoamento da produção”. Atualmente, o contrato está na área jurídica do Banco Mundial e deve ser assinado em “poucos dias ou nas próximas semanas”. A partir daí, o órgão multilateral terá seis meses para apresentar o trabalho. Fonte: Valor Econômico
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Sinal 5G ‘puro’ será liberado em mais 7 capitais no dia 19, segundo Anatel. O sinal da rede de telefonia móvel de quinta geração (5G), na faixa de 3,5 gigahertz (GHz), será liberado em mais sete capitais no próximo dia 19, totalizando 22 cidades contempladas com a nova tecnologia. A informação é de Moisés Moreira, diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que preside o grupo técnico responsável por aprovar a ativação do serviço, o Gaispi. As sete capitais que vão receber o novo padrão tecnológico são: Campo Grande (MS), Aracaju (SE), Maceió (AL), Teresina (PI), Cuiabá (MT), São Luís (MA) e Boa Vista (RR). A liberação do sinal será confirmada em reunião ordinária do Gaispi, marcada para às 10h da próxima quarta-feira (14). Já na sexta-feira (16), as três operadoras que arremataram no leilão a licença nacional de 3,5 GHz (Claro, TIM e Vivo) terão acesso aos boletos para pagar a taxa de instalação (TFI/Fistel) das antenas — é cobrado o valor de R$ 1.340 na ativação de cada estação rádio base (ERB). Fonte: Valor Econômico Cibercrime atinge receita de R$ 43 trilhões e se torna a terceira economia do mundo. Ataques cibernéticos, como violações de dados, phishing, ataques de ransomware ou espionagem cibernética seguem sendo um alto risco no setor empresarial. E a projeção é de aumento significativo. Segundo números da Statista, o custo anual dos crimes cibernéticos vão crescer 40% e atingir US$ 11,5 trilhões em 2023 (R$ 59 trilhões). A mesma pesquisa mostrou que o cibercrime deve causar danos totalizando US$ 8,44 trilhões (R$ 43 trilhões) este ano, um aumento impressionante de 630% desde 2019. Se fosse medido como um país, o cibercrime seria a terceira maior economia do mundo, depois dos EUA e da China. É uma tendência que se acentua. Entre 2016 e 2019, os custos globais de crimes cibernéticos aumentaram 90%, passando de US$ 610 bilhões para US$ 1,16 trilhão. Fonte: Convergência Digital Ministério das Comunicações simplificará regras para radiodifusão. Com mais de 10 mil emissoras estabelecidas no país, o rádio é essencial na comunicação de notícias, cultura, cidadania e na educação de jovens e adultos, afirmou sexta-feira (9) em entrevista ao programa A Voz do Brasil o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. Segundo Martinhão anunciou durante o programa, que celebrou a primeira transmissão de rádio em território brasileiro, em 1922, o Ministério das Comunicações pretender juntar diversas regras, normas e legislações sobre radiodifusão em uma única portaria medida que, de acordo com a pasta, facilitará a compreensão e o cumprimento das normas, além de incentivar a proliferação de rádios no país. “Hoje, um radiodifusor quando vai solicitar [concessão pública], ele tem que manipular um conjunto enorme de portarias e regras de diferentes anos. Isso é muito difícil. Faremos uma consolidação em uma única norma do Ministério das Comunicações”, anunciou. “Isso [a simplificação de normas] será um ganho assustador para o setor de radiodifusão”, concluiu o secretário de Radiodifusão. Fonte: Agência Brasil
Mapa e ABDI divulgam oito ambientes de inovação premiados no segundo Edital Agro 4.0. O segundo Edital do Agro 4.0, iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), premiou oito projetos-pilotos de Ambientes de Inovação. Ao todo, foram investidos R$ 1,65 milhão para disseminar práticas de adoção e difusão de tecnologias 4.0 para o agronegócio. Com a assinatura dos contratos de adesão, os Ambientes de Inovação já podem dar início à implementação de seus projetos. Foram selecionados dois Ambientes de Inovação da região Sul, um do Sudeste, três do Centro-Oeste e dois do Nordeste, que irão desenvolver projetos com o uso de tecnologias habilitadoras do Agro 4.0, como sensoriamento remoto (38%), visão computacional (25%), Internet das Coisas - IoT (13%), inteligência artificial - IA (13%) e analytics (13%). Segundo a diretora do Departamento de Apoio à Inovação Agropecuária do Mapa, Sibelle Silva, os resultados da iniciativa, mostram, na prática, a sinergia dos aspectos de sustentabilidade, segurança alimentar e agricultura digital, além do potencial de todos os ecossistemas de inovação no agro de norte a sul do país. “Ações como essa elevam o patamar do agronegócio e promovem o avanço de mais ambientes de inovação para o agro em todo o Brasil.” Para o gerente da Unidade de Difusão de Tecnologias (UDT) da ABDI, Bruno Jorge, a expectativa é que, assim como no primeiro Edital, que trouxe resultados surpreendentes – como redução de 70% no uso de herbicidas nas lavouras e redução de até 25% na emissão de poluentes na pecuária –, o segundo seja um propagador de tecnologias para o campo. Fonte: ASCOM MAPA 1º Núcleo de Justiça 4.0 começa a funcionar no Tribunal de Rondônia. O 1º Núcleo de Justiça 4.0, com competência para processar e julgar as execuções fiscais estaduais e municipais no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), já está em funcionamento. Neste primeiro momento, a unidade 100% digital receberá
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apenas processos novos e deve garantir ainda mais celeridade às ações, eficiência da prestação jurisdicional e ampliação do acesso à Justiça especializada, o que vai ajudar a desafogar a demanda. Para o corregedorgeral do TJRO, desembargador José Antonio Robles, o funcionamento do núcleo especializado vai melhorar muito a quantidade e qualidade do serviço jurisdicional. “Com a implantação do núcleo, daremos continuidade ao aperfeiçoamento judiciário. Será um marco importante da nossa gestão, tanto para a população quanto para servidores, servidoras, magistrados e magistrados, que terão melhor qualidade no serviço prestado.” De acordo com dados da Corregedoria, Rondônia possui cerca de 52 mil processos ativos no 1º grau referentes a execuções fiscais. Essas ações estão dentre as dez maiores demandas do Poder Judiciário e são causadoras da morosidade. Fonte: ASCOM CNJ Brasil 'exporta' Pix para Colômbia e Canadá; EUA terá sistema próprio. O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) inicia neste mês os testes do seu sistema de pagamentos instantâneos, o FedNow. Espécie de versão americana do Pix, ele promete revolucionar a forma como se envia e recebe dinheiro na maior economia do mundo. Enquanto isso, no Brasil, o Pix “original” - que começou a ser gestado ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, como parte de uma agenda para aprimorar as ferramentas do BC está próximo de bater a marca recorde de R$ 1 trilhão em transações realizadas em um único mês e caminha para replicar sua experiência em outros países, como Colômbia e Canadá. Fonte: Exame INPI disponibiliza novo arquivo PDF da RPI de Marcas nº 2696. O INPI informa que uma nova versão do arquivo PDF referente à RPI de Marcas n° 2696 foi disponibilizada às 19h do dia 09/09/2022, visto que o arquivo anterior, devido a uma questão técnica, deixou de contemplar despacho relativo ao pedido de registro de marca n° 927771624. É importante ressaltar que o restante do conteúdo deste novo arquivo PDF da RPI 2696 permanece igual ao que constava no arquivo disponibilizado no dia 06/09/2022. Fonte: ASCOM INPI