Publicado em 29 de agosto de 2022 pela Confederação Assespro.
Edição nº 033/2022
Foco no Planalto Notas sobre a semana de 22 a 26 de agosto, em Brasília.
Bolsonaro (PL) ameniza o discurso e Judiciário aguarda manifestações do 7 de setembro. Seguindo orientações de aliados e tendo como objetivo atrair o voto de eleitores mais próximos do centro político, o Presidente tem reduzido o tom de seus discursos nos últimos dias. Nesse sábado (20), afirmou que respeitará o resultado das urnas, sinalizando um recuo quanto às críticas ao sistema eleitoral. Ademais, Bolsonaro também disse que “todos os Poderes ajudam o Brasil”. Nesse sentido, o chefe do Executivo também sinalizou que não provocará o STF no feriado da Independência. O Presidente acenou para uma amenização no tom dos discursos em relação a setembro do ano passado, entretanto, Bolsonaro ainda quer que o ato tenha forte apelo popular e que ao menos parte de seus apoiadores direcione o foco dos protestos novamente para o Judiciário. Caso isso ocorra, o receio de ministros palacianos é de que o ambiente prejudique a campanha e a imagem de Bolsonaro. Nesta segunda (22), entrevista de Bolsonaro à imprensa será um termômetro da tônica de sua campanha para as próximas semanas. Por outro lado, o ministro Fux afirmou que o Supremo está preparado para novas manifestações. O presidente do STF reforçou
que a democracia brasileira está solidificada e que a população confia no processo eleitoral e apoia a manutenção do regime democrático. Apesar disso, segundo Fux, assim como no ano passado, as instituições estarão vigilantes quanto a possíveis excessos das manifestações. Até lá, os magistrados da Corte mantêm parcimônia em relação a possíveis enfrentamentos. Ainda nesta semana, Governo espera boa notícia com redução da inflação. O IBGE deve divulgar os resultados do IPCA-15 para o mês de agosto, em relação ao qual se espera nova deflação, dessa vez de 0,8%. Se confirmada a estimativa, o acumulado da inflação dos últimos 12 meses ficará abaixo de 10% pela primeira vez desde agosto de 2021. Segundo a equipe do Planalto, a reversão do cenário inflacionário pode favorecer a campanha à reeleição. Em outra frente, as questões dos combustíveis permanecem em pauta. Na última sexta (19), o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que a União compense os estados do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte em razão das perdas no recolhimento do ICMS sobre combustíveis. O assunto continua em discussão entre os Governos Federal e estaduais na comissão especial criada pelo STF, que, em reunião da semana passada, registrou novas divergências. A comissão funcionará até novembro e, até lá, o tema deve ser explorado eleitoralmente.
Destaque da Semana
Segunda
O presidente Jair Bolsonaro concede entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.
Poder Executivo Presidência da República
Agenda do Presidente – Jair Bolsonaro participa, na noite desta segunda (22), da sabatina realizada no Jornal Nacional, da TV Globo.
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Na terça (23), o presidente participa de um encontro com empresários, no qual será organizado pelo Grupo Esfera Brasil, em São Paulo/SP.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Senacon Secretaria Nacional do Consumidor
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Agenda da instituição – Na quinta (25), acontecerá a reunião deliberativa do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Agenda da secretaria – Na quinta (25), a Senacon realiza reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
Agenda do ministro – Paulo Alvim participou, nesta segunda (22), da cerimônia de passagem de comando dos novos membros da DiretoriaExecutiva; e da 81ª Reunião do Conselho de Administração (11ª/2022) da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL). Além disso, participou da abertura da PqTec Innovation Week. O ministro viaja para Bali (Indonésia), em missão oficial, juntamente com o ministro Paulo Guedes (Economia), de 28 de agosto a 04 de setembro. Durante o compromisso participará da “Reunião dos Ministros de Economia Digital” e da “4ª Reunião do GT de Economia Digital do G20”. Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 20 a 27 de agosto, do evento “World Weather Research Programme Symposium 2022”, no qual visa promover atividades de pesquisa sobre clima, previsão do tempo e o impacto na sociedade, em Genebra (Suíça). Além disso, o ministério enviará representantes para participarem, de 25 agosto a 3 de setembro, de visita as instituições relacionadas ao ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação da Coreia do Sul e seu modelo fomento, em Seul e Daejeon (Coreia do Sul).
Ministério da Defesa
Ministério da Economia
Agenda do Ministro – Paulo Sérgio Nogueira participou, nesta segunda (22), da cerimônia alusiva à chegada do coração do imperador Dom Pedro I. Além disso, visitou o hospital das Forças Armadas; e o Comitê da Indústria de Defesa (COMDEFESA).
Agenda do ministro – Paulo Guedes acompanha o presidente Jair Bolsonaro, na noite desta segunda (22), em sabatina realizada no Jornal Nacional, da TV Globo. O ministro viaja para Bali (Indonésia), em missão oficial, juntamente com o ministro Paulo Alvim (Ciência e Tecnologia), de 28 de agosto a 04 de setembro. Durante o compromisso participará da “Reunião dos Ministros de Economia Digital” e da “4ª Reunião do GT de Economia Digital do G20”. Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 21 a 26 de agosto, da “Reunião Informal de Coordenadores Nacionais do Grupo de Mercado Comum (GMC)” e da “Reunião do Grupo de Relacionamento Externo (GRELEX)”, em Montevidéu (Uruguai). Além disso, representantes do Ministério participam, de 23 a 28 de agosto,
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da “European Association for Research in Industrial Economics (EARIE)”, evento que pretende discutir pesquisas sobre economia industrial com acadêmicos e empresários, em Viena (Áustria). O Ministério enviará representante, de 24 a 27 de agosto, do lançamento da Plataforma Regional de Mudanças Climáticas dos Ministérios de Fazenda, Economia e Finanças, em Santo Domingo (República Dominicana). Ademais, será enviado representante para participar, nesta quarta (24), do “Brazil's Economic Scenario”, onde debaterá os caminhos econômicos para o crescimento sustentável, nos setores de infraestrutura, agronegócio, energia limpa e outros setores, em Flórida (EUA).
Banco Central do Brasil
Agenda do presidente – Roberto Campos Neto palestra, nesta terça (23), durante o “XVIII International Investment Seminar”, que versará sobre o setor econômico e político, promovido pelo Moneda Asset Management, em Santiago (Chile). Balança Comercial – Para o saldo da balança comercial, a projeção subiu de US$ 66,40 bilhões para US$ 67,20 bilhões de resultado positivo em 2022. Boletim Focus – Para o IPCA, a expectativa do mercado para o ano de 2022 caiu de 7,02% para 6,82%. No caso do PIB 2022, os economistas do mercado financeiro elevaram previsão de crescimento, que avançou de 2% para 2,02%. O mercado financeiro manteve a projeção de 13,75% ao ano a previsão para a Selic no fim de 2022. A projeção para a taxa de câmbio do dólar em 2022 se manteve em R$ 5,20.
Ministério da Educação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MCom Ministério das Comunicações
Agenda do ministro – Victor Godoy viaja para o Bali (Indonésia) e Doha (Catar), de 26 de agosto a 6 de setembro. Durante o compromisso participará da “4º Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego (GTE)”, “Reunião de Ministros da Educação do G20”. Além disso, participa de reuniões bilaterais, em Singapura (Singapura).
Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 27 de agosto a 11 de setembro, da “3ª Sessão Formal do Comitê Ad Hoc”, para elaborar convenção internacional abrangente sobre o combate ao uso de tecnologias da informação e comunicação para fins criminais, em New York (EUA).
Agenda do ministro – Fábio Faria acompanha o presidente Jair Bolsonaro, na noite desta segunda (22), em sabatina realizada no Jornal Nacional, da TV Globo. Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 28 de agosto a 4 de setembro, da “17ª Cúpula de Chefes de Estados e de Governo do G20”, em Bali (Indonésia).
Ministério do Meio Ambiente
Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 21 a 27 agosto, da “XXXIII Reunião de Administradores de Programas Antárticos Latino-Americanos (RAPAL)”, onde são debatidos temas para o fortalecimento latino-americano, sobre cooperação científica e logística, além
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do compartilhamento de iniciativas bem-sucedidas, em Quito (Equador).
Ministério do Trabalho e Previdência
Agenda do ministro – José Carlos Oliveira participou, nesta segunda (22), da cerimônia de abertura oficial do 150º Período de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, se reuniu com o deputado federal Onyx Lorenzoni (PL/RS). Agenda ministerial – Representante do Ministério participa, de 26 de agosto a 1º de setembro, do “18º Congresso Mundial de Terapia Ocupacional”, em Paris (França)
Poder Legislativo Câmara dos Deputados
Não foram convocadas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, que realiza esforço concentrado entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro.
Senado Federal
Não foram convocadas sessões do Plenário do Senado Federal nesta semana. Até o momento não há previsão para realização da próxima sessão deliberativa.
Política Damares vai ao TSE contra decisão que a obriga a apagar vídeos. A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos) entrou com uma representação no sábado (20) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão da Corte Eleitoral pela retirada de vídeos com acusações contra o ex-presidente Lula (PT) nas redes sociais. Eis a íntegra do recurso. O TSE intimou, na quinta-feira (18), o YouTube, o Twitter e o Instagram para que tirassem do ar publicações do perfil de Damares por “descontextualização que transmite mensagem inverídica”. A ex-ministra é candidata a senadora pelo Distrito Federal. Na representação, a defesa de Damares afirma que as publicações fazem referência a uma cartilha divulgada durante o governo do petista com a finalidade “de ensinar e motivar o uso de drogas ilícitas”. A defesa argumenta a ausência de elementos para fundamentar a representação pela retirada dos vídeos. Segundo os advogados da ex-ministra, a decisão “deveria, no mínimo, ser instruída com cópia integral da página eletrônica e não somente com URL e recortes“. Fonte: Poder 360
Eleições Jornal Nacional entrevista candidatos à Presidência da República: Veja datas. A partir de segunda (22), William Bonner e Renata Vasconcellos irão entrevistar ao vivo os candidatos à Presidência da República. As conversas poderão ser acompanhadas pela TV Globo, Globoplay e g1, e ficarão disponíveis, na íntegra, no Globoplay e no G1. As entrevistas acontecerão nos estúdios da TV Globo, no Rio de Janeiro, às 20h55 durante o Jornal Nacional e terão duração de 40 minutos. As datas das entrevistas, de acordo com a
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emissora, foram definidas por um sorteio com os representantes dos partidos em 1º de agosto. A ordem ficou a seguinte: Jair Bolsonaro (PL), segunda (22); Ciro Gomes (PDT), terça (23); Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quinta (25); e Simone Tebet (MDB), sexta (26). Fonte: Notícias UOL TSE simula mudança em teste das urnas sugerida por militares, mas adota cautela. A pedido da equipe do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, técnicos da corte reabriram a discussão sobre as sugestões feitas pelas Forças Armadas de mudanças no sistema eletrônico de votação e simularam o uso da biometria para ativar a urna durante o chamado teste de integridade. A reformulação do teste de integridade que ocorre no dia das eleições é o principal pedido dos militares na lista de recomendações enviada ao TSE —e que foi motivo de atritos entre o Ministério da Defesa e a gestão de Edson Fachin, ex-presidente do tribunal. Apesar da simulação, técnicos da corte e auxiliares de Moraes adotam cautela. Reservadamente, eles dizem que mudar as regras semanas antes das votações pode tumultuar o processo eleitoral, além de ser trabalhoso e ter baixo poder de aperfeiçoar a segurança e a transparência do voto. Integrantes do TSE dizem que a simulação recente pode servir até para colocar no papel que a ideia dos militares pode atrapalhar as eleições. Nesse sentido, embora a mudança não esteja totalmente descartada, interlocutores no TSE dizem que atualmente é baixa a margem para qualquer alteração. Fonte: Folha de S. Paulo Técnicos da Polícia Federal iniciam inspeção dos códigos-fonte da urna. Representantes da Polícia Federal (PF) iniciaram, na segunda-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inspeção dos códigosfonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação que serão utilizados nas Eleições 2022. Até sexta-feira (26), os técnicos trabalharão na Sala Multiuso, no subsolo do edifício-sede do TSE, preparada pelo Tribunal especialmente para esse ciclo de inspeções, onde receberão informações e também poderão esclarecer dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral diretamente com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE). A abertura dos códigos-fontes é uma atividade obrigatória realizada antes de cada eleição, e é uma das ações iniciais do Ciclo de Transparência Eleitoral. A inspeção está prevista na Resolução TSE nº 23.673/2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Código-fonte é um conjunto de comandos e instruções, escritos em linguagem para computadores, que integram um programa capaz de acionar o funcionamento de equipamentos eletrônicos. Esse conjunto de linhas de programação pode ser inspecionado por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições. Fonte: ASCOM TSE Tentativa de reeleição chega a 87% na Câmara dos Deputados. Considerando também aqueles que disputarão outros postos, como senador ou governador, esse número sobe para 497 dos atuais deputados, ou 97%. O levantamento foi feito pela Folha com base nos registros da Câmara e nos pedidos de candidatura apresentados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Entre os postulantes à reeleição está o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Dos deputados eleitos em 2018 que se licenciaram para assumir ministérios durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), Osmar Terra (MDB-RS) e Marcelo Álvaro (PL-MG) buscam um novo mandato. Tereza Cristina (PP-MS) se lançou para o Senado, e Onyx Lorenzoni (PL-RS), para o governo estadual. Já Fábio Faria (PP-RN) abriu mão da nova corrida eleitoral. Ele é o único dos cinco que não está em exercício atualmente na Câmara. Fonte: Folha de S. Paulo TRE-SP se reúne com candidatos para firmar Compromisso pela Democracia. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Galizia, recebeu na manhã de sexta-feira (19) representantes de partidos políticos e candidatos ao governo do estado de São Paulo, convidados a firmarem o Compromisso pela Democracia, para redução dos efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia e a Justiça Eleitoral. Estiveram presentes os candidatos a governador Rodrigo Garcia, da coligação São Paulo pra Frente (Federação PSDB e Cidadania, Avante, MDB, Patriota, União, Podemos, PP e Solidariedade), Tarcísio de Freitas, da coligação São Paulo Pode Mais (Republicanos, PL, PSD, PTB, PSC e PMN), Altino de Melo Prazeres Júnior (PSTU), Antônio Jorge Filho (DC), Lúcia França (vice da Federação Brasil da Esperança PT/PCdoB/ PV), Vinícius Lazzer Poit (Novo), e os representantes Vivian Mendes (UP), Renan Lira da Silva (PCB). Fonte: Agência Brasil Candidato à Presidência Ciro Gomes defende reindustrialização nacional. O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, esteve sexta-feira (19) em Osasco (SP), onde conversou com funcionários de três
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das empresas que funcionam no antigo terreno da Companhia Brasileira de Materiais Ferroviários (Cobrasma). O local foi simbolicamente escolhido para destacar uma das propostas do ex-governador do Ceará: a necessidade de estabelecer um novo pacto entre governos, empresários e trabalhadores para reindustrializar o país. “Escolhi este lugar porque ele é simbólico do problema do Brasil. Aqui, funcionava uma grande empresa brasileira que, no auge, empregava 12 mil pessoas. Hoje, vocês são ao redor de 600 pessoas”, comentou Ciro Gomes ao discursar a empregados da Comercial Brasileira de Ferro e Aço (CBFA), uma das companhias que funcionam em parte do enorme terreno pertencente à antiga Cobrasma. Ele se comprometeu em aumentar o emprego no país, gerando 5 milhões de vagas nos dois primeiros anos do governo, caso eleito. Para isso, pretende retomar 14 mil obras paradas, que já estão licitadas e licenciadas, segundo ele. Fonte: Agência Brasil Febraban defende segurança institucional e serenidade em eleição. A Febraban fez um novo gesto para defender a democracia e a segurança institucional como condições fundamentais para manter os motores do crescimento no país, com geração de emprego e transferência de renda. Isaac Sidney, que na sexta-feira (19) discursou em um evento do qual também participaram representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pediu que as forças políticas deixem os ataques e ofensas de lado e se guiem pelo debate de ideias e propostas. "Sabemos que eleições são disputadas entre opositores que antagonizam posições. Isso faz parte, mas faço uma ponderação: sejamos incansáveis em buscar serenidade de ânimos para evitar que a disputa democrática pelo voto se transforme em uma arena de ataques, ofensas e agressões pessoais e mútuas", disse no evento do grupo Esfera Brasil, em São Paulo. Sidney também defendeu o peso do investimento privado e as condições que o favorecem. Ele afirma que o modelo de investimento do setor público dos anos 1980 se exauriu, e o país deve construir um novo modelo sob a liderança do capital privado, que precisa capitanear o processo de investimento, sobretudo nas áreas de infraestrutura. Fonte: Folha de S. Paulo Datafolha: 54% veem Lula como candidato mais preparado para combater a pobreza; Bolsonaro é apontado por 27%. Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (19) aponta que 54% dos eleitores consideram o ex-presidente Lula (PT) o candidato mais preparado para combater a pobreza. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) é apontado como o mais preparado neste quesito por 27%. Lula tem 47% das intenções de voto no primeiro turno, seguido por Bolsonaro, com 32%. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar com 7%. O petista também é visto por metade dos entrevistados (50%) como o mais preparado para combater o desemprego; por 47% para fazer o Brasil crescer; por 44% como o mais preparado para cuidar da saúde; e por 43% para cuidar da educação. Fonte: G1 Notícias
Economia Gilmar Mendes determina que a União compense três estados por perdas de arrecadação com ICMS. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de sexta-feira (19) que a União compense as perdas de arrecadação de três estados com as mudanças nas regras do ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A decisão beneficia os estados do Acre (AC), Minas Gerais (MG) e Rio Grande do Norte (RN), que acionaram a Corte argumentando que as mudanças na legislação sobre o tributo — aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano — terão impactos na arrecadação do principal tributo de competência estadual. Fonte: G1 Notícias Reforma tributária precisa atacar ICMS. A mudança no sistema tributário atual deve ser prioridade já no início da gestão do próximo presidente da República e certamente deve incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que mais arrecada no país, responsável por receita equivalente a 7% do PIB. Esse é o grande ponto convergente entre Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, e Bernard Appy, ex-secretário executivo e de política econômica do antigo Ministério da Fazenda. Os caminhos indicados para solução da diversidade de alíquotas e de normas do imposto, porém, divergem. As opiniões dos dois reconhecidos especialistas são diferentes não somente em relação ao ICMS e outros tributos sobre consumo. Eles discordam também quando o assunto é tributação sobre renda e trabalho, num reflexo sobre o desafio de se chegar a um consenso no tema. As diferenças entre Everardo e Appy já ficam claras na avaliação da recente redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
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Para Everardo, a legislação que resultou no corte de alíquotas foi no sentido correto porque obedeceu ao princípio constitucional da seletividade. Por isso também não há que se falar com compensação aos Estados. Fonte: Valor Econômico Contas do governo central devem voltar ao azul neste ano, mas melhora pode ser pontual; entenda. A melhora da situação fiscal do Brasil já leva parte do mercado a projetar que as contas do governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) vão fechar no azul neste ano. Se confirmado, será o primeiro resultado positivo desde 2013. O cenário mais positivo fica evidente no relatório Prisma Fiscal, elaborado todo mês pelo Ministério da Economia com base nas projeções de analistas. No levantamento de agosto, o último publicado, a previsão para o resultado primário deste ano é de um superávit de R$ 4,6 bilhões – em janeiro, era de um déficit de R$ 88,7 bilhões. O que os analistas dizem, no entanto, é que o resultado positivo previsto para 2022 pode ser apenas pontual. Para 2023, início do próximo governo, a expectativa das instituições financeiras é de um rombo de R$ 30 bilhões. Fonte: G1 Notícias Maioria dos brasileiros teve reajuste salarial abaixo da inflação. Dos reajustes salariais registrados em julho deste ano, 47,3% tiveram ganhos abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses e medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). O cálculo é do Dieese que indicou, ainda, que em 20,8% dos casos, o índice foi igual ao da inflação. Somente 31,8% dos brasileiros que tiveram aumento salarial no período estudado observaram ganhos acima da inflação. Em relação à variação real média dos reajustes salariais de julho, isto é, a média simples das variações reais de cada reajuste na data-base, o saldo foi negativo. De acordo com o Dieese, essa média foi de -1,10%. Quando levado em conta somente os reajustes abaixo da inflação, o percentual é ainda menor, -2,57%. Já nos casos em que houve ganhos acima do INPC, a variação de julho foi de 0,39%. Fonte: Congresso em Foco
Judiciário Confira a pauta da semana do STF. Na quarta (24), o Plenário do STF se reúne para julgar as ADIs 7042 e 7043, que questionam a legitimidade dos entes públicos para propositura de ação civil pública por improbidade administrativa. Também julga a ADI 6649 e a ADPF 695, que discutem a constitucionalidade do Decreto n° 10.046/2019, que dispõe sore a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base Cidadão. Na quinta (25), os ministros julgam a ADI 6287, que questiona o privilégio na retransmissão de rádio na Amazônia Legal. Fonte: STF Moraes deve encaminhar pedidos para incluir empresários bolsonaristas no inquérito das milícias digitais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos para que empresários ligados ao presidente Jair Bolsonaro sejam incluídos no inquérito das milícias digitais. Até o momento, três petições semelhantes estão sob a relatoria do ministro. Uma do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), outra dos deputados petistas Gleisi Hoffman (PR), Reginaldo Lopes (MG) e Alencar Braga (SP), e uma terceira da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral. O Supremo foi acionado depois que o portal Metrópoles publicou uma série de “prints” em que os empresários, pelo WhatsApp, defendem que haja um golpe de Estado caso Bolsonaro perca as eleições de outubro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fonte: Valor Econômico Sabatina de indicados ao STJ deve ser em 19 de outubro. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a integrantes do Judiciário que pretende marcar a sabatina dos indicados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para 19 de outubro. A sessão deve acontecer, portanto, após o primeiro turno das eleições, quando os parlamentares candidatos a um novo mandato já terão encerrado suas campanhas. O próprio Alcolumbre é candidato à reeleição. O senador chegou a afirmar a interlocutores que não teria pressa para pautar a análise dos nomes, para aguardar o resultado das eleições. Quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) o ex-AGU (advogado Geral da União) André Mendonça, o parlamentar o fez esperar quatro meses para ser aprovado. Dessa vez, prevaleceu a avaliação de que o desgaste seria muito maior, tendo em vista que os nomes são selecionados a partir de uma lista feita pelos 33 ministros do STJ.
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Além disso, ambos são todos oriundos da Justiça Federal, uma categoria com maior poder de mobilização do que a advocacia pública. Fonte: Folha de S. Paulo
Internacional China estende racionamento de energia para fábricas, diante de onda de calor. A China decidiu estender até pelo menos quinta-feira, 25, um racionamento de energia que forçou fábricas no sudoeste do país a interromper atividades, devido aos baixos níveis de água nos reservatórios de hidrelétricas, segundo comunicado divulgado pela mídia local, em mais uma consequência do verão mais quente a atingir os chineses em várias décadas. A “tensa situação” do fornecimento de energia na província de Sichuan “se intensificou ainda mais”, informou a Tencent News na segunda-feira, 22. A seca e onda de calor prejudicaram lavouras e levou rios, como o gigante Yangtze, a encolher, interrompendo o movimento de cargas. A mídia estatal afirma que o governo irá tentar proteger a colheita de grãos do outono, que representa 75% do total anual na China, por meio do uso de químicos para gerar chuvas. Fonte: O Estado de S. Paulo
‘Brasil tem potencial que não é explorado’, diz ex-presidente da Comissão Europeia. Com pandemia, invasão da Ucrânia pela Rússia e tensões mais acirradas entre Estados Unidos e China, o mundo está mais incerto, o que gera custos econômicos para todos. No caso dos países emergentes como o Brasil, a tendência é que investidores resistam a colocar seus recursos aqui e prefiram destinos considerados mais seguros, como as economias avançadas. Mas “cada caso é um caso”, diz o presidente do conselho do Goldman Sachs International, José Manuel Durão Barroso, e o Brasil é, no momento, um país com grande potencial – mas subaproveitado. De acordo com Durão Barroso, as oportunidades brasileiras estão nas commodities e nos recursos naturais, sobretudo em um momento em que o mundo está voltado para as questões de sustentabilidade. Assim, o País poderia ser um líder global na transição energética. “O Brasil é uma das maiores economias do mundo e tem, portanto, responsabilidades também. A dimensão traz consigo responsabilidades. Há uma boa vontade em relação ao Brasil. Se compararmos com as outras economias ditas emergentes, nenhuma outra tem isso. Mas talvez isso não esteja ainda a ser aproveitado como se deveria, porque há certas decisões nessa área (ambiental) que ainda não foram assumidas como prioridade nacional”. Fonte: O Estado de S. Paulo Brasil deve iniciar processo de entrada na OCDE em setembro. O governo federal pretende enviar em setembro o memorando inicial de entrada da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O Brasil será avaliado por 26 comitês em diversas áreas, como meio ambiente, saúde e gestão fiscal. O país já aderiu a 112 de 258 instrumentos da OCDE. Terá que preencher 229 para entrar no grupo. Os grupos temáticos vão avaliar efetivamente as políticas e legislações implementadas. Não é exatamente um checklist. É um processo político e diplomático. Ajustes podem ser negociados. Fonte: Poder 360 Anvisa recebe pedido da Pfizer de nova vacina para Covid-19. A Anvisa recebeu, na sexta-feira (19), o pedido de autorização de uso emergencial (AUE) para uma nova vacina contra a Covid-19. A nova vacina é do tipo bivalente, ou seja, age contra duas cepas do vírus. Nesse caso, a vacina é constituída de uma mistura da cepa original usada na vacina Comirnaty e da cepa Ômicron, subvariante BA.1. A proposta da empresa é o uso da vacina bivalente como dose de reforço para a população acima de 12 anos de idade. Para esse pedido, a empresa reuniu-se de forma prévia com áreas da Anvisa relacionadas ao tema para apresentação da nova vacina para a Covid-19. A Pfizer já possui registro para a vacina Comirnaty, em uso no Brasil, desde 23 de fevereiro de 2021. A Comirnaty é indicada para imunização da faixa etária a partir de 5 anos de idade. Há um pedido de ampliação de uso dessa vacina para crianças entre 6 meses e 4 anos de idade, apresentado à Agência em 1º de agosto deste ano, e que se encontra em análise. Fonte: ASCOM ANVISA
Último Foco Semana Integrada de Proteção de Dados encerra programação com participação de órgãos federais na Defensoria Pública de Minas. Na sexta-feira (19/8), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)
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sediou o terceiro e último dia da Semana Integrada de Proteção de Dados. Os painéis abordaram como a DPMG vem se estruturando para se adequar à LGPD e a atuação de organismos como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD). O encontro, que começou no dia 17, tem o objetivo de promover a conscientização e o intercâmbio de conhecimentos sobre privacidade e proteção de dados pessoais, segurança da informação, implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e governança de dados. O evento também comemora os 4 anos da implementação da Lei nº 13.709, que tem o propósito de “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”. Fonte: ASCOM DPMG Ministro do TSE manda rede social tirar do ar vídeo de Eduardo Bolsonaro sobre Ciro Gomes. O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na sexta-feira (20) à rede social Instagram que retire do ar um vídeo publicado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) sobre Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República. Eduardo é filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. O vídeo foi publicado pelo parlamentar no último dia 15 e apresenta, de forma editada, trechos de uma palestra feita por Ciro em 2017 no Brazil Fórum UK, em Oxford (Inglaterra). O PDT, então, acionou o TSE, e o ministro Araújo entendeu que o vídeo foi manipulado e buscou desinformar os eleitores, apresentando de forma descontextualizada e editada um material cujo objetivo era dizer que Ciro Gomes prega a desarmonia entre as religiões. A defesa de Eduardo Bolsonaro recorreu da decisão e pediu o arquivamento da ação. Fonte: G1 Notícias Três em cada quatro tribunais já se integraram à Plataforma Digital. A integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário segue avançando. Até 17 de agosto, 68 tribunais já haviam concluído a integração, ou seja, 75% do total. E o acervo já alcança 22,8 milhões de processos ativos, o que representa 34% dos processos eletrônicos em tramitação no país. Esses tribunais concluíram a implementação do Codex e de três serviços – autenticação (login único), marketplace e notificações. São eles: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e todos os tribunais regionais eleitorais, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e todos os tribunais regionais do Trabalho, o TRF da 1ª e o da 2ª Região, 12 tribunais de Justiça (TJDFT, TJES, TJMT, TJPA, TJPB, TJPE, TJPI, TJPR, TJRO, TJRR, TJRS e TJSC) e o Tribunal da Justiça Militar de Minas Gerais (TJM/MG). Os demais tribunais seguem atuando para concluir a integração. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, acompanha o progresso e dá suporte aos órgãos. Fonte: ASCOM CNJ Porto Alegre terá fórum regional e nacional inédito sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. No mês de agosto, em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa quatro anos, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), realiza o primeiro fórum regional e nacional sobre o tema. Serão quatro encontros, que ocorrem entre os dias 24 e 26 deste mês, no Teatro do CIEE, Unisinos Porto Alegre e Hotel Plaza São Rafael. Conforme o titular da SMTC, Gustavo Ferenci, o tema precisa ser debatido, pois a legislação foi construída com foco no setor privado. “O objetivo dos quatro encontros é destacar como a lei impacta a governança de dados dos cidadãos pelo poder público, em especial nas prefeituras”, destaca. Ferenci acrescenta que a capacitação dos servidores no manuseio dos dados dos cidadãos é outro aspecto importante. “A proteção das informações pessoais serve para racionalizar o que deve ser transparente e o que deve ser protegido”, conclui. Fonte: ASCOM Prefeitura de Porto Alegre
Prefeitura do Rio está há uma semana com serviços parados por conta de ataque hacker. Há uma semana vários serviços da Prefeitura do Rio estão fora do ar por causa de um ataque hacker ao sistema. De acordo com a prefeitura, equipes da Empresa Municipal de Informática (Iplan Rio) seguem trabalhando para normalizar o sistema com segurança. Na sexta-feira (12), a administração municipal informou que a equipe do Iplan Rio já tem o controle da gestão e de alguns sistemas da rede. Mas os serviços ficarão fora do ar até que o ambiente digital esteja totalmente seguro. O Diário Oficial do Município voltou ao ar na sexta, mas as demais plataformas continuam indisponíveis e sem previsão de retorno. Fonte: G1 Notícias Sinal do 5G começa a funcionar no Rio. O sinal 5G (standalone), quinta geração de internet móvel, será ativado no Rio na segunda-feira (22). A nova tecnologia trafega numa nova frequência, o que o diferencia do 4G e de outras tecnologias já existentes. O protocolo de transmissão de dados alcança velocidades entre 20 e 50 vezes maiores, além de permitir a conectividade de um maior número de dispositivos, o que
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possibilitará, no futuro, a integração de carros autônomos e robôs. Além da capital fluminense, outras três capitais brasileiras são contempladas na segunda: Florianópolis (SC), Palmas (TO) e Vitória (ES). Fonte: G1 Notícias
Pesquisa revela comportamento de consumo dos brasileiros nas redes sociais. Um levantamento feito pelo Capterra – plataforma de comparação de softwares para empresas, criada em 1999 – revela que 62% dos brasileiros já compraram algum produto pelas redes sociais e que 60% se sentem influenciados pelos anúncios pagos. “Esse dado reforça que as peças de anúncios podem não ser encaradas como intrusivas, servindo de importante chamariz para as marcas nas suas ações de marketing”, avaliou Marcela Gava, analista de conteúdo da empresa. A pesquisa também mostra que 39% dos consumidores digitais estão dispostos a gastar mais de R$ 250 por mês em compras. As transações ocorrem principalmente nas redes sociais do grupo Meta: Instagram, Facebook e WhatsApp, respectivamente. Já os produtos mais consumidos pelos entrevistados nas compras são, em ordem: roupas e calçados; casa/decoração; supermercado; eletrônicos e restaurantes. Fonte: Diário de Pernambuco Lira diz que candidatos sofrerão sem lei contra fake news. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sexta-feira (19) que candidatos sofrerão “muito” com a ausência de uma lei para coibir fake news nas eleições deste ano. Em campanha por um novo mandato, o deputado disse ser urgente a aprovação na Casa de um projeto para amparar decisões na Justiça contra a disseminação de conteúdo falso. Também declarou que foi uma “luta” pautar a discussão do texto diante do “interesse monstruoso” das chamadas big techs –gigantes de tecnologia como Google, Meta (dona do Facebook) e Twitter. Fonte: Poder 360 Ataques DDoS maliciosos crescem 203% no primeiro semestre. A Radware, fornecedora de soluções de segurança cibernética e entrega de aplicações, anunciou seu Relatório Global de Análises de Ameaças para o primeiro semestre de 2022. O relatório utiliza a inteligência fornecida pelas atividades de ataques de rede e aplicações originárias dos Serviços Gerenciados e de Nuvem da Radware, da Global Deception Network e da equipe de pesquisa de ameaças. "Observamos uma mudança acentuada no cenário de ameaças durante o primeiro semestre de 2022", comentou Pascal Geenens, Diretor de Inteligência de Ameaças da Radware. "Quando a Rússia invadiu a Ucrânia o foco cibernético mudou. O foco passou das consequências da pandemia, incluindo um aumento nas superfícies de ataque impulsionadas pelo trabalho de casa e o surgimento de sindicatos do crime subterrâneo, para uma onda de atividades DDoS lançadas por hacktivistas patrióticos e novas legiões de atores de ameaças". Fonte: TI Inside Em seis meses, Brasil sofreu 31,5 milhões de tentativas de ataques cibernéticos. O Brasil sofreu 31,5 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos de janeiro a junho deste ano – um aumento de 94% com relação ao mesmo período do ano passado (16,2 bilhões) – sendo o segundo país mais visado da América Latina, atrás de México, com 85 bilhões, e seguido por Colômbia (com 6,3 bilhões) e Peru (com 5,2 bilhões). No total, a região da América Latina e Caribe sofreu 137 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos. Os dados são da empresa de segurança cibernética Fortinet, que também revelam um aumento na utilização de estratégias mais sofisticadas e direcionadas, como o ransomware. Durante os primeiros seis meses de 2022, foram detectadas aproximadamente 384 mil tentativas de distribuição de ransomware em âmbito global. Dessas, 52 mil foram destinadas à América Latina. Fonte: Convergência Digital TCU alerta administração pública federal para controles de segurança cibernética. Ao mesmo tempo em que facilita o acesso à informação e dá celeridade a processos, a transformação digital nos governos traz contextos de vulnerabilidades e de falhas em Segurança de Informação (SegInfo) e em Segurança Cibernética (SegCiber). Ameaças e ataques digitais podem afetar as mais variadas esferas da sociedade. Para combater esse cenário de exposição das organizações a riscos crescentes, o TCU alerta para a importância do tema com a publicação Cinco controles de segurança cibernética para ontem. O documento destaca cinco comandos críticos que a administração pública federal precisa implementar com urgência. O material parte do acompanhamento TC 036.301/2021-3, de relatoria do ministro Vital do Rêgo, para induzir a adoção pelas organizações públicas federais, de controles críticos de SegCiber e aborda o primeiro ciclo de acompanhamento do TCU sobre a segurança cibernética das organizações públicas federais no período de 2021 a 2022. O diagnóstico é que a maioria das organizações se encontram em um nível ainda inicial de maturidade quanto a esses controles. O objetivo é conscientizar os gestores públicos e induzir a
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implementação de controles e medidas de segurança necessários para mitigar os riscos de ataques e incidentes decorrentes de vulnerabilidades e falhas de SegInfo e de SegCiber. Fonte: ASCOM TCU Prefeitura de SP lança programa de transformação digital e Centro de Tecnologia e Inovação. A Prefeitura de São Paulo acaba de publicar o decreto que cria o Programa Municipal de Transformação Digital da cidade de São Paulo, que visa facilitar a vida na cidade por meio da aproximação entre a gestão municipal e o cidadão paulistano, bem como diminuir as desigualdades por meio do uso da tecnologia e da inovação como habilitadoras da inclusão, principalmente das pessoas e regiões das cidades que mais precisam. Segundo o coordenador de Gestão de TIC da Prefeitura de São Paulo, André Tomiatto, a prefeitura precisa atender às necessidades da população com qualidade. "As novas tecnologias e o crescente volume de dados produzidos pela massificação do uso da internet geraram a necessidade do governo trabalhar mais conectado às demandas da sociedade. Fonte: TI Inside Microsoft lança programa de capacitação e mentoria para mulheres em DevOps. A comunidade de tecnologia WoMakersCode, em parceria com a Microsoft, está lançando um novo programa de mentoria exclusivo para desenvolvedoras. O DevOps 4 Women tem como objetivo capacitar mulheres cisgênero ou transgênero em DevOps para contribuir para o desenvolvimento de suas carreiras e aumentar a representatividade e empregabilidade feminina no setor de tecnologia. O programa, que está na sua primeira edição, conta com 25 vagas e terá duração de 13 semanas, com 34 aulas on-line e sessões de mentoria sobre DevOps e soft skills, ou habilidades comportamentais em português. O curso tem como base a certificação AZ-400 (Designing and Implementing Microsoft DevOps Solutions – Desenhando e implementando soluções Microsoft DevOps), ao final do curso, as participantes receberão um voucher para tirar a certificação. O DevOps 4 Women será lançado em um evento on-line no dia 22 de agosto, das 17h às 18hrs, na plataforma Microsoft Reactor: https://developer.microsoft.com/en-us/reactor/events/16955/. Fonte: TI Inside
São Paulo abre consulta pública para licitação de 12 mil novos pontos de WiFi. Está aberta a consulta pública para a instalação de mais 12 mil novos pontos de WiFi Livre SP na cidade de São Paulo por meio da plataforma Participe +. Serão 30 dias para dar os interessados darem sua contribuição. O pregão acontecerá e a previsão é assinar o contrato com o vencedor no mês de outubro. A partir disso, são 12 meses para a instalação dos 12 mil novos pontos de WiFi. O valor estimado do contrato é de R$ 130 milhões para 4 anos de vigência. Objetivo é chegar a 20 mil pontos de WiFi em 2024. Fonte: ABRANET Comissão debate projeto de lei sobre renegociações e falência de pequenas empresas. A Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB Nacional se reuniu, na manhã de segunda-feira (22/8), para analisar matérias legislativas afetas ao tema geral do colegiado. Os membros da comissão debateram o teor do Projeto de Lei Complementar n. 33/2020, que altera a Lei Complementar nº 123/2006 para disciplinar a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial, a liquidação simplificada e a falência das microempresas e empresas de pequeno porte. O PLP 33/2020 encontra-se atualmente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, onde aguarda desde novembro de 2021 o parecer do relator, deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP). Antes, passou pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), em que obteve parecer favorável. Fonte: OAB Nacional