Publicado em 15 de junho de 2022 pela Confederação Assespro.
Edição Nº 001/2022
Foco no Planalto Notas sobre a semana de 3 a 7 de janeiro, em Brasília.
Com a internação do presidente Jair Bolsonaro, especula-se nova cirurgia. O presidente passou mal após o almoço de domingo durante o recesso em Santa Catarina. Foi para São Paulo e deu entrada no Hospital Vila Nova Star na madrugada desta segunda-feira (3). Segundo relatos da equipe médica que acompanha o mandatário, há suspeita de obstrução intestinal. Com isso, o presidente será submetido a exames para avaliar a necessidade de nova cirurgia. Seria a 5ª cirurgia desde o episódio da facada em 2018. Aumento dos casos de covid preocupam. O expressivo número de novos infectados pela Covid na Europa e Estados Unidos despertou alertas nas autoridades sanitárias. Apesar dos
incremento dos números, tem-se observado que as taxas de internação e mortalidade tem permanecido estáveis na maioria dos países. O efeito mais imediato do aumento de contágio é o cancelamento de diversos voos, notadamente nos Estados Unidos. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem se dedicado à fiscalização em embarcações que operam cruzeiros marítimos ao longo da costa brasileira. A agência emitiu um comunicado contraindicando o embarque de passageiros que possuem viagens programadas em navios de cruzeiro para os próximos dias e também defendeu a interrupção da temporada no pais. O setor de turismo, que viu o setor se expandir neste fim de ano, teme que novas restrições possam resultar em cancelamentos de pacotes e reservas no turismo interno.
Poder Executivo Agenda do presidente - Jair Bolsonaro foi internado, nesta segunda (3), com quadro de obstrução intestinal, no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo.
Presidência da República
Agenda do vice-presidente - Hamilton Mourão retornou à Brasília, nesta segunda (3), após a internação do presidente Jair Bolsonaro.
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Agenda do diretor de política monetária – Bruno Serra Fernandes reuniu-se, nesta segunda (3), com representantes do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), em São Paulo. Balança Comercial - Para o saldo da balança comercial, a projeção do Banco Central em 2022 permaneceu US$ 55 bilhões. Segundo o Ministério da Economia, a balança comercial acumulou saldo positivo de US$ 61,008 bilhões em 2021, aumento de 21,1% sobre o ano antecedente. Os dados divulgados pela pasta indicam que as exportações somaram US$ 24,366 bilhões no mês final de 2021. Pela média diária, houve aumento de 26,3% sobre o desempenho do mesmo mês de 2020. Já as importações alcançaram US$ 20,417 bilhões e tiveram aumento, também pela média diária, de 24% sobre dezembro de 2020.
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Boletim Focus - Para o IPCA, a inflação oficial do país, a expectativa do mercado para o ano de 2021 recuou de 10,02% para 10,01%. No caso do PIB 2022, os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de crescimento de 0,42% para 0,36%. O mercado financeiro manteve em 11,50% ao ano a previsão para a Selic no fim de 2022. A projeção para a taxa de câmbio do dólar em 2022 permaneceu em R$ 5,60.
Poder Legislativo Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados encontra-se em recesso até 1º de fevereiro.
Senado Federal
O Senado Federal encontra-se em recesso até 1º de fevereiro.
Política Bolsonaro é internado com obstrução intestinal, sem previsão de alta; Planalto informa que ele passa bem. Em uma nota divulgada no início da manhã da segunda-feira (3), a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom) informou que o presidente Jair Bolsonaro passa bem após ter sido internado com obstrução abdominal. Bolsonaro sentiu dores abdominais durante as férias em Santa Catarina e, na madrugada, foi hospitalizado em São Paulo. "A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informa que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, após sentir um desconforto abdominal, deu entrada no Hospital Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (3), para a realização de exames. A Secom informa, ainda, que o Presidente passa bem e que mais detalhes serão divulgados posteriormente, após atualização do boletim médico", informou a Secom. Fonte: G1 - Noticias Lula chega a 2022 líder isolado nas pesquisas; Bolsonaro é 2º colocado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entra em 2022 como líder isolado na corrida eleitoral para o Palácio do Planalto, de acordo com as últimas pesquisas de intenção de voto. O atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), aparece em 2º lugar. O Poder360 compilou os levantamentos realizados em dezembro do PoderData, do Ipec e do Datafolha. As empresas usam metodologias diferentes, mas indicam cenário parecido para as eleições. Lula pontua de 40% a 48%, de acordo com a pesquisa. Bolsonaro fica entre 21% e 30%. Os candidatos da chamada “3ª via” disputam um 3º lugar, mas nenhum chega a 2 dígitos nas intenções de voto. Fonte: Poder 360
Mercado financeiro e setor produtivo já não veem espaço para terceira via nas eleições. Banqueiros, gestores e empresários veem cada vez mais como pequena a possibilidade de existir uma terceira via para as próximas eleições presidenciais. Desde as prévias do PSDB, o comando das principais instituições financeiras e empresariais do país jogou a toalha e agora aposta em uma polarização entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sob condição de anonimato, a Folha ouviu três banqueiros, dois gestores de fundos de investimentos e representantes setoriais da indústria, do agronegócio e do comércio. Fonte: Folha de S. Paulo
Moro nega concorrer ao Senado e mantém disputa à Presidência em 2022. O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) afirmou na segunda-feira (3) que é pré-candidato a Presidência da República nas eleições do próximo ano, e que não cogita outro cargo. Em seu Twitter, o pré-candidato ao Planalto desmentiu matéria publicada pelo site ‘UOL’, que afirma que se Moro não alcançasse os 15% nas pesquisas de intenção de voto até fevereiro ele abandonaria a disputa à presidência e dedicaria a campanha ao Senado. Moro
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respondeu: “Sou pré-candidato à Presidência, não ao Senado”, e disse ainda que a jornalista “publicou a matéria sem ouvir a parte envolvida”, não conferindo direito de resposta a ele. Fonte: Congresso em Foco Ciro Gomes desafia Moro para debate sobre economia. O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, desafiou, na segunda feira (3), o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) a um debate sobre economia. Em seu perfil no Twitter, o ex-governador do Ceará disse que o embate seria ao vivo e explicativo sobre o tema. Ciro comentou um tweet de Moro feito mais cedo. O pedetista afirmou que o agora político fala “obviedades” sobre a pauta econômica. Questionou ainda se Moro teria coragem ou conteúdo para aceitar sua proposta. Fonte: Poder 360
Desejo do PSDB-SP de lançar candidato ao Senado cria entrave para Garcia. Enquanto Rodrigo Garcia avança na montagem de uma ampla aliança em torno de sua candidatura a governador de São Paulo, cresce no PSDB paulista a ideia de lançar um tucano para o Senado, o que estreitaria a margem de manobra do atual vice nas negociações com potenciais aliados. Para deixar claro essa disposição, o próprio presidente do PSDB-SP, Marco Vinholi, tem se movimentado nos bastidores para ser o candidato do partido ao Senado. Além dele, o senador José Serra, que encerrará seu mandato neste ano (e, óbvio, tem prioridade na fila), José Aníbal, Fernando Alfredo e Joice Hasselmann também querem a vaga. Sem consenso, os tucanos, de novo, falam em realizar “prévias”. Fonte: O Estado de S. Paulo Com Lira, governo fecha o ano com taxa de apoio de 74% na Câmara. Levy Teles, O Estado de S. Paulo 01 de janeiro de 2022 | 05h00. O presidente Jair Bolsonaro fechou seu terceiro ano de mandato com taxa de apoio de 74% na Câmara dos Deputados. Apesar de alto, o índice obtido com o deputado Arthur Lira (PPAL) na presidência da Casa é, diferentemente do esperado, menor do que o registrado em 2020, ainda na gestão de Rodrigo Maia (sem partido), quando se alcançou 76%. A ligeira queda foi calculada pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), a partir da votação de projetos realizada com orientação da liderança do governo. O estudo ainda mostra que o total de propostas do Executivo que viraram lei também caiu e numa proporção maior – de 27 para 17, o que significa que a participação do governo na pauta representou 23% em 2021, contra 44% no ano anterior. Fonte: O Estado de S. Paulo Eleições e pandemia devem limitar viagens de Bolsonaro. Depois de quase 2 anos de pandemia no Brasil e menos chances de viajar ao exterior, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve manter agenda moderada de trajetos para fora do país em 2022. As eleições e o risco do coronavírus e suas variantes vão impor limites a suas visitas bilaterais e participações em eventos internacionais. Bolsonaro anunciou que visitará a Rússia, a convite de Vladimir Putin, em 2022. Deve ocorrer entre fevereiro e março. O presidente afirma que o “momento é mais do que propício” para o Brasil se “conectar ao mundo”. Afirmou que levará “vários ministros” em sua comitiva. Fonte: Poder 360 Bolsonaro poderá negociar até 11 ministérios em reforma, e aliados vão pressionar por espaço. O presidente Jair Bolsonaro promoverá até o início de abril a maior reforma ministerial desde que chegou ao Palácio do Planalto. Para disputar as eleições em outubro, até 11 integrantes do primeiro escalão do governo poderão deixar seus cargos para concorrer a governador, senador ou deputado em seus estados de origem. A discussão sobre quem herdará a principal cadeira de algumas das pastas mais importantes da Esplanada já começou e deve se intensificar nos primeiros dias deste ano. De um lado, ministros trabalham para emplacar nomes de sua confiança, geralmente membros da própria equipe, para manter a influência em suas áreas de atuação. De outro, partidos políticos que integram o arco de aliança de Bolsonaro querem aproveitar a oportunidade para aumentar seus tentáculos no Executivo federal nos últimos meses do mandato. Fonte: O Globo Início do mandato do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. No dia primeiro de 2022, Dia Mundial da Paz, o Brasil assume seu 11º mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. Formado por 15 países, o Conselho é responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Atualmente, o Brasil participa de sete das 12 operações de manutenção da paz da ONU. Fonte: ASCOM MRE
Economia
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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023 . O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada na sexta-feira (31), data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado integralmente, sem vetos e já está em vigor. O projeto, aprovado em dezembro passado pelo Senado, diz que as empresas beneficiadas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal. Fonte: Agência Brasil Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor. Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada na sexta-feira (31), por meio da Medida Provisória (MP) 1091/21, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste será de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil. O valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51 . Fonte: Agência Câmara Com inflação em alta e baixa atividade econômica, Guedes se apoia no resultado fiscal do governo. Com a inflação nas alturas, a atividade praticamente estagnada e os dados de emprego sendo revisados para baixo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se agarrado ao tão criticado lado fiscal do governo para ensaiar o discurso para a campanha eleitoral. Apesar das mudanças no teto de gastos terem gerado forte reação negativa no mercado, o ministro tem reforçado o argumento de que esse será o primeiro governo a reduzir o gasto em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), de que a dívida não explodiu como apontavam as projeções e de que o déficit primário será zerado antes do esperado. Fonte: O Estado de S. Paulo
Judiciário Próxima presidente do STF, Rosa Weber muda perfil e passa a proferir decisões mais contundentes. Próxima presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber encerrou 2021 como uma das autoras de decisões que mais impuseram reveses ao governo Jair Bolsonaro (PL) na Corte. Diferentemente de outros magistrados, que já travaram embates públicos com o titular do Palácio do Planalto, Rosa se limitou a mandar seus recados por meio dos despachos que proferiu. Discreta, avessa a declarações à imprensa e às articulações políticas, a ministra acaba de completar dez anos no Supremo, praticamente sem conceder entrevistas. Rosa assumirá o tribunal mais importante do país em setembro de 2022, no auge da campanha presidencial. Internamente, a avaliação é que ela terá como principal desafio a tarefa de manter uma relação institucionalmente equilibrada com o Palácio do Planalto, sem que o tribunal esmoreça na condução dos processos que tenham como alvo integrantes e aliados do governo. Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro manteve uma agenda praticamente constante de ataques ao Judiciário, sobretudo ao Supremo. Fonte: O Globo
Covid-19 Ministério da Saúde prepara plano para caso surja nova onda de Covid. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a pasta prepara um plano de contingência caso uma nova onda de Covid ocorra no país e pressione o sistema de saúde por conta da variante ômicron. Queiroga afirmou que a pasta acompanha a situação epidemiológica de estados e municípios. Para ele, a vacinação continua sendo a principal forma de combater as variantes da Covid-19 que circulam no país. O ministro ressaltou que também acompanha o cenário internacional e que o Brasil pode se espelhar na Espanha, que possui uma população fortemente
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vacinada e com a aplicação da dose de reforço. Nesse país, os casos aumentaram, mas não tem aumentado o número de óbitos. Fonte: Folha de S. Paulo
Último Foco Câmara deve votar legalização dos jogos, cultivo da cannabis para uso medicinal e ensino à distância em 2022. A Câmara deverá ser uma trincheira de embates polêmicos em 2022, um ano legislativo reduzido pelas eleições de outubro, o que praticamente inviabiliza a aprovação de propostas econômicas complexas como as reformas administrativa e tributária. No vácuo aberto pela ausência desses temas, tendem a ganhar espaço na pauta projetos de "costumes", como o de legalização dos jogos, do ensino domiciliar e da liberação do cultivo da maconha para uso medicinal. Reservadamente, o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não vê possibilidade de as reformas prosperarem no ano que vem. Até mesmo o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), já admitiu que essas matérias só devem votar à lista de prioridades legislativas em 2023. Fonte: O Globo PM de São Paulo vai regular uso de redes sociais pelos policiais; fake news, comentários políticopartidários e exposição de armas estão proibidos. A Polícia Militar de São Paulo criou novas diretrizes para o uso das redes sociais e aplicativos de mensagens pelos agentes da corporação. As regras, publicadas no Diário Oficial do Estado nesta semana, valem tanto para os quadros da ativa quanto para os veteranos. A medida, segundo o texto, é para evitar o compartilhamento de informações que possam prejudicar a segurança pessoal dos policiais e também a exposição de instalações, armamentos, viaturas, uniforme, ocorrências, investigações e operações da PM. Fonte: O Estado de S. Paulo TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, o programa prevê que os atos processuais serão realizados de forma eletrônica e remota. Dessa forma, sessões de julgamento e audiências deverão ocorrer exclusivamente por videoconferência em 14 estados que fazem parte da jurisdição do tribunal. De acordo com o CNJ, na primeira fase de implantação do projeto, as varas criminais não serão contempladas com o projeto. Está prevista a implantação gradativa por meio de um projeto-piloto para posterior replicação. Fonte: Agência Brasil
Telegram é desafio da Justiça no combate às fake news nas eleições de 2022 . Um grupo do Ministério Público Federal (MPF) quer impedir a propaganda eleitoral em serviços como o Telegram, um aplicativo russo, na campanha política deste ano. A plataforma tem sido usada para abrigar bolsonaristas foragidos, como mostrou o Estadão, e o presidente Jair Bolsonaro incentiva apoiadores a migrar para a rede, onde conta com mais de um milhão de seguidores e se sobressai entre os demais pré-candidatos ao Palácio do Planalto. A avaliação de que o Telegram não pode servir de palanque para divulgar fake news é respaldada por procuradores que atuam diretamente no combate a crimes cibernéticos e vem sendo compartilhada internamente como proposta de atuação nas eleições. Especialistas apostam que o assunto acabará sendo julgado por tribunais. Fonte: O Estado de S. Paulo EUA pedem adiamento no 5G por temer segurança dos voos. As autoridades americanas pediram no sábado (1º) às principais operadoras de telecomunicações dos Estados Unidos que suspendam por mais 2 semanas a implementação da rede móvel de internet 5G, em meio a preocupações com a segurança dos voos. O secretário de transporte americano, Pete Buttigieg, e o chefe da FAA (sigla em inglês para Administração Federal de Aviação), Steve Dickson, solicitaram o atraso em carta à AT&T e à Verizon, 2 das maiores operadoras do país. Eles pediram um adiamento “por um curto período adicional de não mais de duas semanas”. As empresas disseram que estão analisando o pedido. O lançamento havia sido planejado originalmente para 5 de dezembro, mas foi adiado para 5 de janeiro depois que as gigantes da aviação Airbus e Boeing levantaram preocupações sobre a potencial interferência do 5G nos dispositivos que os aviões usam para medir a altitude. A faixa de frequências usada por ambas as tecnologias é a mesma. Fonte: Poder 360
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Judiciário vive dilema sobre manutenção de trabalho remoto e audiências online. A retomada das atividades presenciais gerou um dilema no Judiciário sobre a manutenção do trabalho remoto de magistrados. De um lado, associações da categoria elencam os benefícios das teleaudiências. Do outro, entidades do sistema de Justiça afirmam que há prejuízo para a população. O tema foi debatido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em audiências públicas, em outubro. Na ocasião, o presidente do órgão e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, disse que fará a regulamentação após debate participativo. Não há, porém, prazo de término para a discussão. Fonte: Folha de S. Paulo Serviços, TI e agronegócio darão impulso ao PIB em 2022. A conta é a da economista Silvia Matos, coordenadora do Boletim de Macroeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV): quase dois quintos do PIB brasileiro vão crescer em 2022. O grupo reúne segmentos que já vêm crescendo (agropecuária, petróleo e minério) e setores menos afetados por alta de juros e ciclos econômicos, como saúde e educação pública e privada. Também integram as aéreas que impulsionarão a economia ano que vem as que tiveram expansão graças aos efeitos da crise sanitária e do pós-pandemia, como tecnologia da informação e serviços a famílias. Essa fatia de 38% do PIB, que representam R$ 2,8 trilhões descontados os impostos, vão crescer 1,3%, impedindo que a economia do país afunde abaixo de zero neste ano. Fonte: O Globo MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies. Uma medida provisória publicada em 30 de dezembro permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O desconto pode aumentar para 92% caso o devedor esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A MP 1.090/2021 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da medida podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, podem se aplicar os descontos de 86,5% e 92% (para os devedores no CadÚnico). Fonte: Agência Senado Pré-candidatos impulsionam conteúdo nas redes em busca de mais exposição. A menos de um ano das eleições, os pré-candidatos à Presidência da República mais bem colocados em pesquisas recentes e que não exercem cargos públicos têm investido no impulsionamento de conteúdo nas redes sociais (Facebook e Instagram) como forma de se manter em evidência. De olho em uma base digital orgânica para a campanha de 2022, os partidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos) gastaram ao menos R$ 115 mil nos últimos 90 dias em posts patrocionados nas plataformas. Fonte: O Globo Tradicional evento de tecnologia em Las Vegas terá metaverso, trator robô e baixas importantes. A CES 2022, grande conferência internacional do setor de tecnologia que acontece todos os anos em Las Vegas, começa na quarta-feira (5) com participações importantes canceladas por causa da variante ômicron. O tradicional evento, que parece um formigueiro da tecnologia com profissionais do mundo todo, neste ano, vai ter um dia a menos. Depois de uma edição virtual em 2021 por causa da pandemia, agora, a CES vai ser híbrida e exigirá comprovante de vacina, máscara e PCR dos participantes presenciais. Antes de voltar para casa, os convidados também poderão fazer mais um teste. Fonte: Folha de S. Paulo Huawei afirma que investirá em economia digital e redução de carbono no futuro. A Em mensagem para o Ano Novo, o presidente da Huawei Guo Ping afirmou que a multinacional continuará a investir no futuro, apesar dos desafios, especialmente em tecnologias que impulsionarão a economia digital e a redução de carbono, dois temas que classificou como principais para as próximas décadas. "A economia digital se tornou o principal motor do crescimento econômico global, e as tecnologias sustentáveis e de baixo carbono, os novos motores para o desenvolvimento sustentável. Esta combinação de transformação digital e desenvolvimento sustentável oferece à indústria de TIC novas oportunidades incríveis", disse Ping. "Ao mesmo tempo, um ambiente de negócios imprevisível, a politização da tecnologia e um movimento crescente de desglobalização apresentam sérios desafios. Diante desse cenário, precisamos seguir nossa estratégia e responder racionalmente às forças externas que estão além do nosso controle", acrescentou. Ping disse que a receita da empresa em 2021 deve totalizar 634 bilhões de yuans — o equivalente a US$ 99,6 bilhões. O declínio ano a ano foi menor do que no trimestre anterior. Fonte: Tiinside
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Ministro Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (31) a suspensão do despacho do Ministério da Educação, de 29 de dezembro de 2021, que proibiu a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais em instituições federais de ensino. O ministro deferiu tutela de urgência formulada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756. Em sua decisão, o ministro Lewandowski afirmou que as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária, assegurada pelo artigo 207 da Constituição Federal, e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação. Fonte: STF