Publicado em 1 de novembro de 2022.
| Ato Normativo | Ementa / Explicação |
| Aviso de Adiamento Audiência Pública nº 1/2022
Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB |
Prorroga, para o dia 10 de novembro, a realização da Audiência Pública nº 1/2022, do Programa João Pessoa Sustentável, com vistas a discutir o desenvolvimento de ferramenta web com portal (POGERD) e softwares para dispositivos móveis (APGERD) de Gestão de Riscos e Desastres.
A Audiência ocorrerá das 9h30 às 12h, e das 14h às 17h, e às 14h às 17h na modalidade virtual, por meio da plataforma Google Meet, com transmissão canal do YouTube. Seguem inalteradas as demais disposições do edital de convocação. |
| Ato de Pessoal | Objetivo |
| Portaria SEPEC/ME nº 12.470 de 25 de outubro de 2022 | Designar: Lenilton Duran Pinto Correa, para exercer o encargo de substituto de Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), DAS 101.6. |
| Portaria SEGOV nº 262 de 31 de outubro de 2022 | Designar: Fábio Ponte Pinheiro, para o cargo de substituto de Secretário Especial Adjunto, da Secretaria de Governo, da Presidência da República (Segov/PR), CCE 1.17. |
| Portaria MTP nº 3.611 de 31 de outubro de 2022 | Designar: Cecilia Monteiro De Oliveira, para exercer o encargo de substituta de Subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho, da Secretaria de Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), FCE 1.15. |
| Portaria de Pessoal SEDGG/ME nº 12.547 de 31 de outubro de 2022 | Nomear: Ronaldo Balestra Choze, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Serviços e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia (SEDGG/ME), DAS 101.4. |