Informativo Semanal

Assespro – Informativo Semanal 5 principais temas (14 a 18.11.2022)

Publicado em 21 de novembro de 2022 pela Confederação Assespro.

Ampliado e antecipado os municípios que receberão 5G no Brasil. O Gaispi, grupo responsável pelo acompanhamento da instalação do 5G, aprovou a ideia ventilada há alguns meses sobre os avanços dos trabalhos de expansão da nova tecnologia em forma de clusters, reunindo as 26 cidades com mais de 500 mil habitantes e áreas ao redor. Essa estratégia visa otimizar o custo da operação como um todo e trazer conectividade 5G pura para 420 municípios até janeiro de 2023. Segundo Moisés Queiroz, conselheiro da Anatel e presidente do Gaispi, é possível que seja antecipado para antes de julho a liberação da nova internet em cidades acima de 200 mil habitantes, concatenando 150 municípios nesta categoria. A Qualcomm sinalizou, através de Silmar Palmeira, diretor sênior de produtos da empresa na América Latina, que ela irá selar parceria no Brasil com fabricantes de infraestrutura para produzir equipamentos aptos para a nova rede, com previsão de parcerias ainda este ano e inícios do desenvolvimento de soluções em 2023. Segundo o executivo, a expectativa é que o 5G seja maioria em 2025, tendo em vista o ritmo 2 vezes mais rápido que o 4G. Com informações de: O Globo Aprovada a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital de 2022 a 2026. Nesta semana foi publicada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) a aprovação da E-Digital referente ao ciclo 2022-2026, visando harmonizar as iniciativas do Poder Executivo referentes ao ambiente digital, para a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável e inclusivo. A Estratégia é organizada em diversos eixos, dentre eles, (i) infraestrutura, (ii) PD&I, (iii) confiança no ambiente digital, (iv) capacitação profissional, (v) dimensão internacional, (vi) transformação digital da economia, subdivida em outros temas, e (vii) digitalização do governo. Para alcançar o objetivo principal de melhor utilizar o potencial tecnológico do Brasil, diversas ações foram traçadas, dentre elas, a expansão da infraestrutura do 5G, aplicação do Fust, inovação na Administração Pública e fomento à Internet das Coisas (IoT), geração 4.0 dos setores da indústria, saúde, agro, cidades e turismo. Brasil é vice-líder mundial em governo eletrônico, segundo indicador do Banco Mundial. Nesta semana foi publicado o resultado do GovTech Maturity Index 2022, índice do Banco Mundial que levanta informações de quatro outros índices componentes: Sistemas Governamentais Centrais, Prestação de Serviços Públicos, Engajamento do Cidadão e Habilitadores GovTech, apontando o Brasil em 2º lugar de 198 economias globais, atrás apenas da Coreia do Sul, e líder no Ocidente. Em comparação com a edição de 2021, o Brasil escalou da 7ª para a 2ª posição, se qualificando como uma das nações que mais avançaram. O uso de um único login e senha para acessar os serviços do GOV.BR foi apontado como um dos grandes avanços, mas ainda elencando serviços digitais de grande impacto para o cidadão, como a CNH e Carteira de Trabalho, Abono Salarial, Certificado de Vacinação, Sisu, Enem, Fies e o Valores a Receber, do Banco Central. Nas palavras do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Leonardo Sultani, o estudo do Banco Mundial é um importante termômetro das tendências mundiais e evidencia o protagonismo mundial do Brasil nesta temática. Além disso, segundo ele, a transformação digital é a melhor forma de transformação econômica e social, com potencial de melhoria do ambiente de negócios e aprimoramento da democracia. Com informações de: ASCOM ME Próximo governo cogita reduzir impostos para contribuir com a universalização da banda larga. Segundo o ex-deputado Jorge Bittar, do núcleo de Comunicações da equipe de transição de governo, há a possibilidade de o presidente eleito Lula (PT) articular medidas para reduzir impostos e conceder subsídios para universalizar a internet banda larga no Brasil. Ainda segundo Bittar, Lula já declarou diversas vezes em suas campanhas a necessidade de universalizar a banda larga, ou seja, oferecer a um preço acessível às famílias mais pobres. Na mesma linha, o ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sinalizou que o custo da internet no país é muito alto devido aos altos impostos e que um possível subsídio pode reforçar o uso do 5G. Ademais, a equipe de transição precisará entregar 2 relatórios até 30 de novembro para expor a estrutura e orçamento do atual ministério e as políticas públicas previstas para a Pasta. Com informações de: Convergência Digital

Marco legal dos jogos eletrônicos avança no Senado Federal. O Projeto conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, foi aprovado na Câmara dos Deputados em meados de outubro e já segue tramitando no Senado. Segundo representantes do setor, a pauta deve avançar ainda este mês. O texto do projeto visa discernir os jogos eletrônicos dos jogos de azar, ao incluir um dispositivo explícito neste sentido. Além disso, os games poderão ser utilizados para fins terapêuticos, treinamento para condução de veículos, simulação de manuseio de máquinas, uso didático e para recreação. O projeto também estabelece regulação sobre a fabricação, importação venda e desenvolvimento deles, sendo este também considerado investimento em desenvolvimento e inovação. Segundo a Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS), é estimado que a medida fomente a criação de 5 mil empregos diretos e indiretos até final de 2023, caso a matéria seja aprovada. O faturamento do setor deve dobrar até 2026, alcançando R$ 120 milhões. Com informações de: Folha de São Paulo