Publicado em 9 de setembro de 2022 pela Confederação Assespro.
Na 26ª edição do WCIT, a Assespro representará o Brasil. O evento conhecido como Congresso Mundial de Inovação e Tecnologia (WCIT) terá sua 26ª edição entre 13 e 15 de setembro deste ano, com realização na Malásia. O tema desta vez é “Conectando e Transformando o Mundo”, com promoção da Federação Mundial de TI (Witsa) em parceria com a Pikom, para reunir investidores do setor de tecnologia global para expor visões, perspectivas e estratégias para o setor. Para representar o Brasil, a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) contará com a participação do presidente Italo Nogueira e o vice-presidente de relações internacionais, Robert Janssen. Serão discutidos temas como saúde e internet das coisas (IoT), os desafios e impactos do metaverso, governança na era digital e criptomoedas. Irão palestrar no evento Douglas Comstock, diretor financeiro da Nasa, Vint Cerf, um dos criadores da internet, e Nancy Giordano, fundadora da PlayBig Inc. Com informações de: TIinside
Governo publica recomendações para prevenção e mitigação de ataques cibernéticos. O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) publicou recomendações para a Administração Pública e parceiros do setor privado sobre boas práticas a serem seguidas para mitigar os principais riscos acometidos à segurança cibernética. As orientações vão desde revisões periódicas de políticas de segurança e atualizações constantes de antivírus, até o gerenciamento de permissões dos usuários e planos de conscientização do público interno. Há também recomendações para que a administração pública seja imediatamente comunicada em caso de ataque hacker, assim como o contingenciamento dos dados e preservação das provas. Sancionada a Lei do Programa Renovar com previsão de uso de recursos do PD&I. A Presidência da República sancionou nesta semana a MPV 1112/2022, transformada na Lei nº 14.440/2022, que institui o “Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País” (Programa Renovar). Dentre as diretrizes, é permitida às empresas exploradoras e produtoras de petróleo e gás natural destinar recursos para o desmonte e destruição como sucata dos veículos em fim de vida útil. Como compensação, essas empresas poderão descontar o valor aplicado ao programa do montante total investido nas áreas de PD&I. As discussões em plenário contaram com divergências entre os deputados, com alegações de que a medida cria benefícios fiscais, retira da ciência e tecnologia para a compra de “sucatas” e também falas a favor dizendo que na prática já não é cumprida pelas empresas a cota mínima de investimentos em PD&I. Com informações de: Automotive Business. Com informações de: Automotive Business ANPD abre consulta referente ao tratamento de dados de crianças e adolescentes. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), abriu nesta semana, consulta pública até 7 de outubro, para receber contribuições sobre quais hipóteses legais seriam aplicáveis ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. A consulta visa atender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (LGPD) no âmbito dos agentes de tratamento de dados. Os interessados em participar poderão encaminhar suas contribuições exclusivamente pela Plataforma Participa + Brasil. Caso seja necessário o compartilhamento de materiais adicionais, este deverá ser feito para o e-mail normatizacao@anpd.gov.br. Consultorias do Senado e Câmara divulgam informativo da LOA 2023. Nesta semana, as consultorias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados divulgaram um informativo com destaques do texto do Projeto Lei Orçamentária Anual para 2023 (PLOA 2023, sob o PLN 32/2022). Dentre os pontos principais para os diversos setores, está a projeção do crescimento do PIB em 2,5% e a projeção do mercado para economia em 0,37%. Para a educação é previsto R$ 119,8 bilhões em investimento; na saúde, R$ 149,9 bilhões e R$ 105,7 bilhões para o Auxílio Brasil. Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) teve R$ 4,2 bilhões contingenciados pela MP 1136/2022, representando 42% das receitas do fundo O relator-geral da matéria, senador Marcelo Castro (MDB/PI), criticou o insuficiente reajuste salarial dos servidores federais, de 5%, a falta de aumento real do salário mínimo, falta de correção da tabela do IRPF e ausência de previsão do aumento do Auxílio Brasil. Com informações de: Câmara dos Deputados