ASSESPRO | Destaques da Semana (de 19 a 23 de setembro de 2022)

Atividades da Assespro Nacional

A Federação Assespro recebeu o sr. Rubens de Souza, coordenador de Pesquisa e
Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), como parte das
atividades da reunião do Conselho de Administração realizada nesta quarta (21) em Goiânia.

Na oportunidade, o coordenador falou sobre

• Políticas, Programas e Ações do MCTI para
  E-Digital
•  Instrumentos de apoio ao PD&I;
•  Programa MCTI Futuro. Sobre o último
  ponto, foi destacada a atuação do Ministério da destinação de recursos para formação de
  profissionais de para o setor de TI por meio de programas como o “Residência de TIC” que
  oferece formação tecnológica com reforço de conteúdos técnicos complementada por
  formação de empreendedorismo digital, que já conta com 18 mil alunos/profissionais
  capacitados ou em fase de capacitação a partir do investimento de cerca de R$ 280 milhões
  oriundos da Lei de TIC.

A Federação Assespro já participou do programa, contribuindo com a formação de 1.000
alunos e tem a intensão de ampliar sua participação nesse e outros programas de treinamento
do Governo Federal em alinhamento com sua diretriz de apoiar a ampliação da oferta de mão
de obra capacitada para as empresas do setor.

Proteção de Dados

➢ ANPD sofre alterações regimentais para implementar status de autarquia.

5G no Brasil

➢ Conselheiro da Anatel afirma que 5G chegará a todas as capitais até final de outubro.

➢ As redes privadas 5G entram no radar de empresas e demanda cresce

➢ CCT adia votação de relatório sobre política de implementação do 5G

➢ Manaus realiza seminário sobre a chegada do 5G

Segurança Cibernética

➢ Banco Central divulga nova versão dos Manuais do Open Finance.

➢ EUA coloca empresas chinesas na lista de ameaças à segurança nacional

Conectividade

➢ O uso de recursos do Fust só deve ocorrer em 2023, segundo MCom

PD&I

➢ Ceará contará com empréstimos internacionais para investimentos em tecnologia e
turismo.

➢ Ministro de Ciência Tecnologia defende reindustrialização do país

Economia & Tributário

➢ Recuperação econômica do Brasil deve ocorrer até 2024, segundo economista.

➢ Imposto de Importação sobre bens de informática e telecomunicações é zerado

Judiciário

➢ Uso de TIC nos processos judiciários mostram efeitos positivos.

Trabalhista

➢ Programa Emprega + Mulheres foi sancionado.

➢ A maioria das empresas estão satisfeitas com o modelo híbrido de trabalho.

Tramitações

➢ Projeto de adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais recebe
parecer favorável na CRE

Nomeações

➢ CARF designa novo presidente para a 1ª seção de julgamento.

➢ ME designa secretário especial para presidir a 186ª Reunião do Confaz.

➢ ME institui grupo de trabalho relativo ao Simples Nacional