Publicado em 6 de fevereiro de 2023 pela Confederação Assespro.
Sessão Solene | Reunião destinada a inaugurar a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Explicação: sessão que marca a abertura do ano legislativo, na qual foi lida uma mensagem do presidente da República, com perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Executivo. Na solenidade também foram lidas mensagens dos Poderes Judiciário e do Legislativo.
Terça-feira (31/01) Outros Eventos | V Encontro Parlamentar Resultado: Realizado.
Quarta-feira (01/02) Sessão Preparatória | Sessão para a posse dos novos deputados
Sessão Preparatória | Sessão para eleição da Mesa Diretora OBJ 1/2023 - Eleição para os cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o 1º biênio (2023/2025) da 57ª Legislatura, nos termos do art. 4º do RICD. Autora: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Resultado: Realizada. Foram eleitos: ▪ Presidente: Dep. Arthur Lira (PP-AL); ▪ 1º Vice-Presidente: Dep. Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP); ▪ 2º Vice-Presidente: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ); ▪ 1º Secretário: Dep. Luciano Bivar (UNIÃO/PE); ▪ 2º Secretário: Dep. Maria do Rosário (PT/RS); ▪ 3º Secretário: Dep. Júlio César (PSD/PI); e ▪ 4º Secretário: Dep. Lúcio Mosquini (MDB/RO).
Quinta-feira (02/02) OBJ 2/2023 - Eleição para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73º, § 2º, II, c/c art. 49º, XIII, da Constituição Federal. Autora: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
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Resultado: Realizada. Foi aprovada a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (REP-RR). A indicação será transformada em um projeto de decreto legislativo a ser enviado para o Senado.
Sexta-feira (03/02) PDC 31/2015 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 38/10, aprovada durante a LX Reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, que cria o Fundo MERCOSUL Cultural (FMC). Item incluído após o envio da Agenda. Explicação: o acordo em questão dispõe sobre o Protocolo de Integração Cultural do Mercosul, que visa criar fundo com propósito de financiar projetos e programas que fomentam a criação, circulação e promoção de bens e serviços culturais. Autor: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Parecer: Pendente Relator: Pendente Resultado: Não deliberado.
Quarta-feira (01/02) Sessão Preparatória | Sessão para a posse dos novos senadores Sessão Preparatória | Sessão para eleição do Presidente do Senado Resultado: Realizada. O Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi eleito Presidente da Casa.
Quinta-feira (02/02) Sessão Preparatória | Sessão destinada à eleição e posse dos 1º e 2º Vice-Presidentes; 1º, 2º, 3º e 4º Secretários; e 1º, 2º, 3º e 4º Suplentes de Secretário da Mesa do Senado Federal Resultado: Realizada. Foram eleitos: ▪ 1º Vice-Presidente: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); ▪ 2º Vice-Presidente: Rodrigo Cunha (União Brasil-AL); ▪ 1º Secretário: Rogério Carvalho (PT-SE); ▪ 2º Secretário: Weverton (PDT-MA); ▪ 3º Secretário: Chico Rodrigues (PSB-RR); e ▪ 4º Secretário: Styvenson Valentin (Podemos-RN).
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