Publicado em 30 de junho de 2023 pela Confederação Assespro.
CMMPV 1171/2023 - COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1171, DE 2023 (Alteração dos valores da tabela mensal do IRPF) / CANCELADA Reunião – Finalidade: Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes. Resultado: Não realizada em razão do cancelamento da reunião.
CMMPV 1174/2023 - COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1174, DE 2023 (Retomada de obras e serviços paralisados na Educação) / CANCELADA Reunião – Finalidade: Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes. Resultado: Não realizada em razão do cancelamento da reunião.
Audiência Pública – Tema: "Impactos da dependência tecnológica na sociedade".
Audiência Pública – Tema: "Legalidade, tributação e regulação das apostas esportivas”.
Audiência Pública – Tema: "Debater os impactos da reforma tributária na indústria, comércio e serviços no Brasil".
Reunião de Lançamento – Finalidade: “Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Transparência Pública”. A Frente objetiva o aperfeiçoamento da legislação existente, destinando-se a comprovar a probidade dos atos da administração, a regularidade dos gastos públicos e do emprego de bens, valores e dinheiros públicos, bem como
garantir a fiel execução da lei orçamentária, para que atos e atividades da administração pública não se desviem das normas preestabelecidas.
Quarta-feira (28/6)
PL 942/2022 - Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde. Explicação: o Programa tem como objetivo dotar as instituições federais de ensino superior de infraestrutura técnica e capital humano qualificado em cirurgia robótica, tanto para finalidade educacional quando para prestação de serviços à sociedade. Autor: Carla Zambelli PL/SP Relator: Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Resultado: Retirado de pauta.
Segunda-feira (26/6)
Audiência Pública – Finalidade: "Discutir o novo PNE segundo os trabalhadores da educação e os estudantes".
REQ 62/2023 - Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o desempenho e os objetivos do Banco Central do Brasil, precipuamente em relação às taxas de juros. Item incluído após o envio da agenda. Autor: Senador Randolfe Rodrigues - REDE/AP REQ 64/2023 - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o desempenho e os objetivos do Banco Central do Brasil, especialmente sobre a política monetária e a definição da taxa básica de juros da economia, nos termos do art. 99, §§ 1º e 2ºdo RISF. Item incluído após o envio da agenda. Autor: Senador Ciro Nogueira - PP/PI REQ 65/2023 - Convida o presidente do Bacen – CAE. Item incluído após o envio da agenda. Autor: Senador Rogerio Marinho - PL/RN REQ 66/2023 - Requer, nos termos do art. 58,§2º, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do Bacen. Item incluído após o envio da agenda. Autor: Senador Plínio Valério - PSDB/AM
PL 2495/2021 - Dispõe sobre a vedação de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.
Explicação: Veda a cobrança de tarifas, no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos - Pix, de pessoas físicas e jurídicas, para envio e recebimento de recursos com a finalidade de doação às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos. Autor: Senadora Mara Gabrilli - PSDB/SP Relatora: Senadora Damares Alves - REP/DF Parecer: pela aprovação com uma emenda que apresenta Resultado: Retirado de pauta.