Publicado em 28 de junho de 2023 pela Confederação Assespro.
CMMPV 1171/2023 - COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1171, DE 2023 (Alteração dos valores da tabela mensal do IRPF) / Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, 14h30 Reunião – Finalidade: Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
CCULT - COMISSÃO DE CULTURA / Anexo II, Plenário 10, 10h00 Audiência Pública – Tema: "Impactos da dependência tecnológica na sociedade". Convidados: ▪ Cristiano Nabuco, Coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas (Pro-Amiti), do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo; ▪ Beatriz Mendes, Psicóloga, especialista em fenomenologia existencial e mestranda pela Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte (UFRN); ▪ Aline Paz, Psicóloga clínica, Terapeuta cognitivo-comportamental; ▪ Anna Lucia Spear King, Especialista do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, Organizadora do livro “Nomofobia Dependência do Computador e/ou Internet? Dependência do Telefone Celular?”; e ▪ Eduardo Guedes, Especialista em Mídias Digitais. CPIFUTE – CPI SOBRE A MANIPULAÇÃO DE RESULTADO EM PARTIDAS DE FUTEBOL/ Anexo II, Plenário nº 10, às 14h30 Audiência Pública – Tema: "Legalidade, tributação e regulação das apostas esportivas”. Mesa 1 Convidados: ▪ Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil. Mesa 2 Convidados: ▪ Robson Sakiyama Barreirinhas, Secretário da Receita Federal; ▪ Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; e ▪ José Francisco Manssur, Secretário Especial do Ministério da Fazenda. CICS – COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS / Anexo II, Plenário n° 05, às 14h30.
Audiência Pública – Tema: "Debater os impactos da reforma tributária na indústria, comércio e serviços no Brasil". Convidados: ▪ Deputado Federal Reginaldo Lopes - PT/MG, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional na Câmara dos Deputados - CD ▪ Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária – SERT, Ministério da Fazenda ▪ Camila De Oliveira Cavalcanti, Diretora de Relações Institucionais da SERT, Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária – SERT do Ministério da Fazenda ▪ Mário Sérgio Carraro Telles, Gerente Executivo de Economia, Confederação Nacional da Indústria - CNI ▪ Gilberto Alvarenga, Consultor Tributário, Confederação Nacional do Comércio - CNC ▪ Tatiana Ribeiro, Diretora Executiva do Movimento Brasil Competitivo - MBC
OUTROS EVENTOS / Salão Nobre, às 17h Reunião de Lançamento – Finalidade: “Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Transparência Pública”. A Frente objetiva o aperfeiçoamento da legislação existente, destinando-se a comprovar a probidade dos atos da administração, a regularidade dos gastos públicos e do emprego de bens, valores e dinheiros públicos, bem como garantir a fiel execução da lei orçamentária, para que atos e atividades da administração pública não se desviem das normas preestabelecidas.
Quarta-feira (28/9) CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO / Anexo II, Plenário 10, 09h30 PL 942/2022 - Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde. Item nº 10 Explicação: o Programa tem como objetivo dotar as instituições federais de ensino superior de infraestrutura técnica e capital humano qualificado em cirurgia robótica, tanto para finalidade educacional quando para prestação de serviços à sociedade. Autor: Carla Zambelli PL/SP Relator: Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP Parecer: pela aprovação, com substitutivo.
Segunda-feira (26/6) CE – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE / Reunião remota, às 9h Audiência Pública – Finalidade: "Discutir o novo PNE segundo os trabalhadores da educação e os estudantes". Convidados: ▪ Sr. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
▪ Sr. Gilson Luiz Reis, Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); ▪ Sra. Bruna Chaves Brelaz, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); e ▪ Sra. Jade Beatriz, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA / Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15, 10h00 PL 2495/2021 - Dispõe sobre a vedação de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos. Explicação: Veda a cobrança de tarifas, no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos - Pix, de pessoas físicas e jurídicas, para envio e recebimento de recursos com a finalidade de doação às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos. Item nº 4 Autor: Senadora Mara Gabrilli - PSDB/SP
Relatora: Senadora Damares Alves - REP/DF Parecer: pela aprovação com uma emenda que apresenta