Publicado em 25 de outubro de 2022 pela Confederação Assespro.
24 a 28 de outubro de 2022
Quarta-feira (26/10) CSSF - COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA / Anexo II, Plenário 07, 09h00 PL 4998/2020 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital. Item nº 3 Explicação: a carteira digital de vacinação, com o histórico de imunizações administradas em serviços públicos e privados de saúde. Autor: Senado Federal - Acir Gurgacz PDT/TO Relator: deputado Flávia Morais - PDT/GO Parecer: pela aprovação deste, do PL 6917/2017, do PL 5217/2020, do PL 1674/2021, do PL 1829/2021, do PL 2091/2021, do PL 2096/2021, do PL 2710/2021, do PL 3629/2021, do PL 3969/2021, do PL 37/2021, do PL 1158/2021, do PL 665/2021, do PL 1468/2021, do PL 3191/2021, do PL 3192/2021, do PL 3281/2021, do PL 22/2022 e do PL 3264/2021, apensados, com substitutivo.
PLENÁRIO – Terça (25), às 16h MPV 1126/2022 - Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Explicação: revoga a Lei que que autorizou estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 que tenham registro ou autorização temporária de uso no Brasil. Autor: Poder Executivo Relator: senador Wellington Fagundes – PL/MT Parecer: pendente Quarta-feira (26/10) CCT - COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA / Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7, 10h Audiência Pública – Tema: Debater o impacto da Medida Provisória nº 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Convidados: ▪ Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); ▪ Representante do Ministério da Economia (ME); ▪ Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); ▪ Representante da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br); ▪ Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); ▪ Representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC); ▪ Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e
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