Publicado em 28 de novembro de 2023 pela Confederação Assespro.
Segunda-feira (13/11) FPEpTec - FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Reunião – Finalidade: 1. Instalação da Frente Parlamentar; 2. Eleição da Comissão Executiva. Resultado: Realizada. Eleito presidente da Frente o senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) e vice-presidente o senador Paulo Paim (PT/RS).
PLEN – PLENÁRIO / Plenário do Senado Federal Terça-feira (14/11) PL 1269/2022 - Acrescenta o art. 16-A à Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal, para disciplinar os efeitos jurídicos decorrentes das declarações de indisponibilidade de bens. Autor: Deputado Federal Paulo Abi-Ackel Relator: Senador Ciro Nogueira Parecer: Favorável, nos termos do substitutivo Resultado: Aprovado. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Segunda-feira (13/11)
Sessão Especial - Tema: Comemorar o Dia da Educação Profissional e Tecnológica. Resultado: Realizada.
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