Publicado em 14 de março de 2023 pela Confederação Assespro.
Segunda-feira (13/3) OUTROS EVENTOS / Auditório Freitas Nobre, das 14h às 18h. Workshop – Tema: Boas Práticas de Avaliação e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Segunda (13), às 14h00. Explicação: a deputada federal Silvia Cristina (PL/RO) e a Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) realizaram um estudo para levantar e sugerir Boas Práticas de ATS (software de atendimento) aplicadas a Procedimentos e Dispositivos Médicos, trazendo experiências internacionais, bem como contribuições de alguns dos principais especialistas brasileiros.
Terça-feira (14/3) GTSTN - GRUPO DE TRABALHO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) (Audiência Pública e Deliberação) / Anexo II, Plenário 02, 14h30 Reunião – Tema: Diagnóstico do Sistema Tributário Atual. Convidados: ▪ Maílson da Nóbrega, ex-Ministro da Fazenda (confirmado); ▪ Mary Elbe Queiroz, Pós-Doutora em Direito Tributário - Universidade de Lisboa - Portugal - (confirmada); ▪ Eduardo Fleury, mestre e doutorando em international taxation pela Universidade da Flórida e ex-Consultor do Banco Mundial (confirmado); ▪ Vanessa Canado, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação - Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER (confirmada); ▪ Eduardo Fagnani, Professor Doutor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (confirmado); ▪ Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e ex-Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN (confirmado); ▪ Luiz Carlos Hauly, ex-Deputado Federal e porta-voz do Movimento Destrava Brasil (confirmado); ▪ Alexis Fonteyne, ex-Deputado Federal e empresário (confirmado); ▪ Paulo Gil Hölck Introíni, Auditor da Receita Federal e Diretor do Instituto de Justiça Fiscal - IJF (confirmado). (REQ 9/2023, do Dep. Sidney Leite) (REQ 12/2023, do Dep. Ivan Valente) (REQ 17/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr) (REQ 22/2023, do Dep. Mauro Benevides Filho) REQ 23/2023 GTSTN - Solicitam audiência pública com o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária para a discussão da questão federativa com a Sefaz-AM, Seplan-AM e Casa Civil-AM. Item nº 1 Autor: deputado Saullo Vianna UNIÃO/AM REQ 24/2023 GTSTN - Solicita audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA para a discussão da PEC 46/2022 do Senado Federal. Item nº 2 Convidado: ▪ representante da SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Autor: deputado Saullo Vianna UNIÃO/AM REQ 27/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para tratar das modificações previstas na Proposta de Emenda à Constituição nº 46 para a análise do sistema tributário sob o enfoque da administração tributária. Item nº 5 Convidados: ▪ Oriovisto Guimarães - Senador pelo Estado do Paraná e autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 46; ▪ José Alberto Oliveira Macedo - Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP e coordenador do movimento Simplifica Já; ▪ Dalmo Jorge Lima Palmeira - Assessor de Economia e Orçamento Público do Senado Federal; ▪ Jeferson Dantas Passos – Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais. Autor: deputado Adail Filho REPUBLICANOS/AM REQ 28/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE. Item nº 6 Autor: deputado Vitor Lippi PSDB/SP REQ 31/2023 GTSTN - Em aditamento ao requerimento nº 06/2023, requer a inclusão de convidado para a Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, no Estado de São Paulo. Item nº Convidado: ▪ Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq Autor: deputado Vitor Lippi PSDB/SP REQ 32/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob da administração tributária. Item nº 10 Convidado: ▪ Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) Autor: deputado Reginaldo Lopes PT/MG REQ 33/2023 GTSTN - Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob da administração tributária. Item nº 11 Convidado: ▪ Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo - SINAFRESP Autor: deputado Reginaldo Lopes PT/MG
Quarta-feira (15/3) GTSTN - GRUPO DE TRABALHO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) (Audiência Pública e Deliberação) / Anexo II, Plenário 02, 14h30 Reunião – Tema: Deliberação de Requerimentos e Audiência Pública sobre as Melhores Práticas Internacionais de Tributação sobre o Consumo Convidados: ▪ Rita de La Feria, Professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds - Inglaterra (confirmada); ▪ Francisco Javier Sánchez Gallardo, Conselheiro de Finanças na Embaixada da Espanha no Brasil (confirmado); ▪ Marcos Aurélio Pereira Valadão, Advogado, Pós-Doutor em Direito e membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF (confirmado); ▪ Melina Rocha, Diretora de cursos na Universidade de York/Canadá (confirmada); ▪ Antônio Lício, Consultor em Economia (confirmado); ▪ Ricardo Varsano, Economista Sênior do Fundo Monetário Internacional - FMI; ▪ Isaias Coelho, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da fundação Getúlio Vargas - FGV (confirmado); ▪ André Mendes Moreira, Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP e Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (confirmado); ▪ Clair Hickmann, Auditora Fiscal na Receita Federal e Diretora do Instituto de Justiça Fiscal - IJF. (REQ 9/2023, do Dep. Sidney Leite) (REQ 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
PLENÁRIO / Plenário do Senado Federal Terça-feira (14/3) / Plenário do Senado Federal, 14h
PRS 23/2022 - Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. Item nº 3 Autor: Senador Esperidião Amin Parecer: pendente. Relator: Senador Jayme Campos.
Terça-feira (14/3) CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE / Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15, 10h REQ 8/2023 - CE - Requer que seja convidado o Ministro da Educação Camilo Santana para apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. Item nº 13 Autor: Senador Flávio Arns - PSB/PR
CTFC - COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR / Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6, 11h30 Finalidade: Eleição do Vice-presidente da CTFC para o biênio 2023-2024 e deliberação de requerimentos a serem pautados.
Quarta-feira (15/3) CAS - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS / Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13, 09h00 PL 1236/2019 - CAS - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre o gozo de férias de empregado que tenha filho com deficiência. Autor: senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) Relator: Senadora Leila Barros Parecer: pendente